UNED Macaé DIRETORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CURSO: MESTRADO PROFISSIONAL EM ENGENHARIA AMBIENTAL ENERGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO VALORAÇÃO.

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1 UNED Macaé DIRETORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CURSO: MESTRADO PROFISSIONAL EM ENGENHARIA AMBIENTAL ENERGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO VALORAÇÃO ECONÔMICA AMBIENTAL Prof a. Maria Inês P. Ferreira, D.Sc.

2 UNED Macaé VALORAÇÃO AMBIENTAL INTRODUÇÃO O conhecimento dos montantes dos valores econômicos associados à conservação, à preservação e ao uso sustentável da biodiversidade é a forma contemporânea de garantir que a variável ambiental tenha peso efetivo nas tomadas de decisões em políticas públicas. Apesar de fundamental para fixar a compensação financeira correspondente ao impacto ambiental, provocado por empreendimentos em fase de licenciamento, ou por empreendimentos já instalados (possuidores de passivo ambiental), e para estabelecer as medidas mitigadoras necessárias, a valoração econômica dos recursos ambientais é matéria muito recente. REFLEXÃO: AFINAL, QUANTO VALEM A VIDA E A NATUREZA?

3 UNED Macaé INTRODUÇÃO (cont.) A maioria dos ativos ambientais não tem substitutos e a inexistência de sinalização de preços para seus serviços distorce a percepção dos agentes econômicos, induzindo os mercados a falhas na sua alocação eficiente e evidenciando uma divergência entre os custos privados e sociais. Essa ausência de preços para os recursos ambientais (e os serviços por eles prestados) traz um sério problema: uso excessivo dos recursos. Criação espontânea tardia desses mercados (quando eles estiverem degradados num nível irreversível) x não criação desses mercados extinção completa do recurso VALORAÇÃO AMBIENTAL

4 UNED Macaé VALORAÇÃO AMBIENTAL INTRODUÇÃO (cont.) A manutenção da posição privilegiada de disponibilidade de recursos ambientais combinada com a necessidade de explorá-los de maneira a gerar um fluxo de riquezas baseado em capital reprodutível passa necessariamente pela sua mensuração econômica. É imprescindível estimar os custos de oportunidade de exploração dessas riquezas para evitar os erros dispendiosos cometidos no passado nos países industrializados, reduzindo antecipadamente os custos sociais totais em vez de adotar medidas corretivas a posteriori. Nesse esforço de tentar estimar preços para os recursos ambientais e, dessa forma, fornecer subsídios técnicos para sua exploração racional, inserem-se os métodos (ou técnicas) de valoração econômica ambiental.

5 UNED Macaé VALORAÇÃO AMBIENTAL HISTÓRICO Os métodos de valoração econômica ambiental são instrumentos analíticos que contribuem para uma técnica de avaliação de projetos mais abrangente: a conhecida análise custo-benefício (ACB). Originalmente, a análise custo-benefício foi desenvolvida para tratar da avaliação de projetos relacionados com recursos hídricos para aproveitamento energético nos EUA. Com a redução da taxa de construção de barragens, o instrumental desenvolvido começou a ser aplicado a outros problemas. Os primórdios da idéia de avaliar projetos através da comparação entre custos e benefícios datam de 1808, mas a técnica de ACB foi desenvolvida em resposta a exigências legais do governo federal dos Estados Unidos em 1936 que a estabeleceu como instrumento de avaliação de projetos que se utilizavam de recursos hídricos. Nos EUA a obrigatoriedade da aplicação da ACB para as novas regulamentações estabelecidas em lei, a partir de 1969, deu um impulso decisivo no desenvolvimento da técnica. NO BRASIL NÃO HÁ REGULAMENTAÇÕES CORRELATAS.

6 UNED Macaé VALORAÇÃO AMBIENTAL MÉTODOS DE VALORAÇÃO ECONÔMICA AMBIENTAL –Método de valoração contingente (MVC); –Método de custo de viagem (MCV); –Método de preços hedônicos (MPH); –Método de dose-resposta (MDR); –Método de custo de reposição (MCR); –Método de custos evitados (MCE).

7 UNED Macaé VALORAÇÃO AMBIENTAL MÉTODOS DE VALORAÇÃO ECONÔMICA AMBIENTAL (cont.) Limitações dos métodos: Previamente à avaliação dos impactos econômicos, é necessário entender e medir os efeitos físicos, químicos e biológicos das atividades; Há uma imperfeição inerente no imputar de valores monetários a bens e serviços não transacionados em mercados com métodos empíricos e conceitos disponíveis; Existem aspectos da qualidade ambiental e sistemas naturais (ecossistemas) que são importantes para a sociedade mas que não podem ser prontamente valorados em termos econômicos.

8 UNED Macaé VALORAÇÃO AMBIENTAL MÉTODOS DE VALORAÇÃO ECONÔMICA AMBIENTAL (cont.) Cada um dos métodos apresenta vantagens e deficiências: Nem todos são construídos com base nas preferências dos consumidores: nem todos podem ser submetidos a um tratamento teórico mais rigoroso; Métodos como custo de reposição (MCR) e dose-resposta (MDR) utilizam preços de mercado não do bem ou serviço ambiental propriamente dito; Os métodos preços hedônicos (MPH), o de custos de viagem (MCV) e o de custos evitados (MCE)utiliza preços de mercados substitutos ou complementares como meio de se chegar a uma estimativa monetária do valor do bem ou serviço ambiental; O método de valoração contingente (MVC) parte do pressuposto de que é possível captar as preferências dos indivíduos através de mercados hipotéticos, simulados através de questionários.

9 UNED Macaé VALORAÇÃO AMBIENTAL MÉTODOS DE VALORAÇÃO ECONÔMICA AMBIENTAL (cont.) Método de Valoração Contingente (MVC) O MVC foi originalmente proposto em 1963 num artigo escrito por R. Davis relacionando economia e recreação. A idéia básica do MVC é que as pessoas têm diferentes graus de preferência ou gostos por diferentes bens ou serviços e isso se manifesta quando elas vão ao mercado e pagam quantias específicas por eles. Isto é, ao adquiri-los, elas expressam sua disposição a pagar (DAP) por esses bens ou serviços. Isso evidencia o caráter experimental desse método, que envolve a aplicação de questionários (conversas estruturadas). Observe que o MVC mensura as preferências do consumidor em situações hipotéticas diferentemente do MCV, p. e., que avalia o comportamento do consumidor em situações reais.

10 UNED Macaé VALORAÇÃO AMBIENTAL MÉTODOS DE VALORAÇÃO ECONÔMICA AMBIENTAL (cont.) O MVC (valoração contingente) transformou-se no mais amplamente usado devido a sua flexibilidade e sua capacidade de estimar VET como um todo. Há críticas quanto à consistência teórica das estimativas empíricas obtidas através deste método. A literatura econômica convencional sugere que o valor de um bem ou serviço ambiental pode ser mensurado através da preferência individual pela preservação, conservação ou utilização desse bem ou serviço: Valor Econômico Total (VET) VET = valor de uso + valor de opção + valor de quase-opção + valor de existência Fica claro que a valoração econômica do meio ambiente passa pelo cálculo do VET para o bem ou serviço ambiental sob análise.

11 UNED Macaé VALORAÇÃO AMBIENTAL MÉTODOS DE VALORAÇÃO ECONÔMICA AMBIENTAL (cont.) De acordo com esses conceitos, o valor econômico da biodiversidade consiste nos seus valores de uso. Os primeiros seriam compostos pelos valores de uso direto (VUD), de uso indireto (VUI) e de opção de uso futuro (VUO); e os últimos, de não-uso (VNU), incluiriam os valores de herança e de existência. Desta forma, o conceito de VET mostra que a preservação, a conservação e o uso sustentável da biodiversidade abrangem uma ampla variedade de bens e serviços, começando pela proteção de bens tangíveis básicos para a subsistência do homem, como alimentos e plantas medicinais, passando pelos serviços ecossistêmicos que apóiam todas as atividades humanas e terminando com valores de utilidade simbólica. Ou seja, o VET é igual à soma de todos estes distintos valores. Em outras palavras: VET = VUD + VUI + VUO + VNU

12 UNED Macaé VALORAÇÃO AMBIENTAL MÉTODOS DE VALORAÇÃO ECONÔMICA AMBIENTAL (cont.) Método Custos de Viagem (MCV) A idéia do MCV é que os gastos efetuados pelas famílias para se deslocarem a um lugar, geralmente para recreação, podem ser utilizados como uma aproximação dos benefícios proporcionados por essa recreação. Em outras palavras, utiliza-se o comportamento do consumidor em mercados relacionados para valorar bens ambientais que não têm mercado explícito. É como se as famílias entendessem que os benefícios proporcionados pela viagem em termos de satisfação pessoal, i. e. melhoria de bem-estar, compensassem os gastos no seu preparativo e durante a estadia no local.

13 UNED Macaé VALORAÇÃO AMBIENTAL MÉTODOS DE VALORAÇÃO ECONÔMICA AMBIENTAL (cont.) Método de Preços Hedônicos (MPH) Este é um dos métodos de valoração econômica mais antigos e dos mais utilizados. Quando uma pessoa vai ao mercado imobiliário comprar um imóvel, ela considera também as suas características locacional e ambiental para fazer a sua escolha. Ao tomar a sua decisão, considerando também a percepção que essas características lhe despertam, ela está, de certa forma, valorando essas particularidades do imóvel.

14 UNED Macaé VALORAÇÃO AMBIENTAL MÉTODOS DE VALORAÇÃO ECONÔMICA AMBIENTAL (cont.) Método Dose-Resposta (MDR) A idéia subjacente ao MDR é bem ilustrada através do exemplo de uma cultura agrícola. Suponha uma área destinada ao cultivo que apresente erosão do solo. Para diferentes níveis de erosão, existirão diferentes níveis de produção final. Isto é, para cada dose de erosão do solo, existirá uma resposta em termos de redução na quantidade produzida da cultura. Alternativamente, pode-se utilizar os custos de reposição dos nutrientes que se perdem com a erosão de solo. Essa perda pode ser aproximada pela aplicação de fertilizantes químicos que possuem valores de mercado explícitos. Os gastos na sua aquisição podem fornecer uma medida monetária dos prejuízos decorrentes da dose de erosão do solo.

15 UNED Macaé VALORAÇÃO AMBIENTAL MÉTODOS DE VALORAÇÃO ECONÔMICA AMBIENTAL (cont.) Método Custo de Reposição (MCR) Talvez este método apresente uma das idéias intuitivas mais básicas quando se pensa em prejuízo: reparação por um dano provocado. Assim, o MCR se baseia no custo de reposição ou restauração de um bem danificado e entende esse custo como uma medida do seu benefício. Por também utilizar preços de mercado (ou preço-sombra), como o MDR, também se inclui na abordagem de mercado e suas medidas não se baseiam na estimativa de curvas de demanda. O MCR é freqüentemente utilizado como uma medida do dano causado. Essa abordagem é correta nas situações em que é possível argumentar que a reparação do dano deve acontecer por causa de alguma outra restrição, p. e., de ordem institucional. É o caso do padrão de qualidade da água: os custos para alcançá-lo são uma proxy dos benefícios que esse padrão proporciona à sociedade. Porém, esse autor alerta para os riscos desse procedimento porque ao impor uma reparação a sociedade está sinalizando que os benefícios excedem os custos, quaisquer que sejam estes, e que, portanto, os custos são... uma medida mínima dos benefícios.

16 UNED Macaé VALORAÇÃO AMBIENTAL MÉTODOS DE VALORAÇÃO ECONÔMICA AMBIENTAL (cont.) Método de Custos Evitados (MCE) A idéia subjacente ao MCE é de que gastos em produtos substitutos ou complementares para alguma característica ambiental podem ser utilizados como aproximações para mensurar monetariamente a percepção dos indivíduos das mudanças nessa característica ambiental. Seria o caso de um indivíduo comprar água mineral engarrafada e/ou ferver a água encanada para se proteger de uma contaminação da água servida à população no local onde reside. São esses gastos defensivos ou preventivos dos indivíduos que são considerados nesse método. No exemplo citado, os gastos são adicionados conjuntamente de maneira a englobar todos os possíveis gastos efetuados pelo indivíduo para proteger a sua saúde.

17 UNED Macaé VALORAÇÃO AMBIENTAL MÉTODOS DE VALORAÇÃO ECONÔMICA AMBIENTAL (cont.) No caso específico da valoração econômica dos serviços de radiodifusão, telefonia, telecomunicações, passagem da rede elétrica, estradas e de dutos (gasodutos e Oleodutos) em Unidades de Conservação, o procedimento geral para a escolha dos fatores de valoração econômica baseia-se em um valor total composto pela soma de cinco parcelas de valoração econômica multiplicadas por um fator de redução social, conforme experiências aplicadas em outras UCs da Região Sudeste do Brasil:

18 UNED Macaé VALORAÇÃO AMBIENTAL MÉTODOS DE VALORAÇÃO ECONÔMICA AMBIENTAL (cont.) VALOR =[ P1 + P2 + P3 + P4 + P5 ] x FS, onde: P1: Perda de Oportunidade de Uso; P2: Impacto Cênico; P3: Impacto Ecossistêmico; P4: Perda de Visitação; P5: Risco Ambiental; FS: Fator Social.

19 UNED Macaé ESTUDO DE CASO Valoração do Impacto Ambiental do duto da ETE de Cabiúnas no entorno do PARNA JURUBATIBA Núcleo de Pesquisa em Petróleo Energia e Recursos Naturais, Coordenação de Ensino Superior e Pesquisa / UNED Macaé do CEFET Campos – Curso de Tecnologia em Indústria de Petróleo e Gás. 2007

20 UNED Macaé Linhas de Pesquisa do NUPERN relacionadas ao projeto: Gerenciamento de Resíduos das Atividades da Indústria do Petróleo Planejamento e Gestão de Áreas Protegidas

21 UNED Macaé EQUIPE DE PESQUISA PESQUISADORES (CEFET Campos – UNED Macaé): Maria Inês Paes Ferreira, D.Sc.; Guilherme Saad Terra, D.Sc.; Gladstone Peixoto Moraes, M.Sc.; Dalila Silva Mello, M.Sc.; Neide Manhães dos Santos (PIBIC); Saulo Cristiano Barbosa (PIBIC). COLABORADORES: Pedro Paulo Lima e Silva, D.Sc.(CNEN); Peter H. May, D.Sc. (ABRAF); Valéria da Vinha, D.Sc.(IE/UFRJ); Cecília Bueno, D.Sc. (UVA); Jorge Adalberto Aziz, M.Sc.(PMM).

22 UNED Macaé OBJETIVO Viabilizar a adaptação da metodologia proposta pelo IBAMA, a partir do documento do IBAMA Modelo para Valoração Econômica de Impactos ambientais em Unidades de Conservação, com vistas à valoração do impacto ambiental dos dutos que atravessam a região da Restinga de Jurubatiba transportando o efluente do processo de produção do petróleo da Bacia de Campos.

23 UNED Macaé Etapas do Projeto: Elaboração do Estado da Arte; Elaboração e aplicação de questionários para pesquisa de percepção ambiental do local, destinados ao público em geral; Tabulação e análise dos dados; Adaptação do modelo e valoração de impactos; Encaminhamento do documento síntese do Modelo de Valoração Econômica dos Impactos Ambientais de Dutos ao Conselho Consultivo do PARNA Jurubatiba e órgãos do SISNAMA (a ser realizado).

24 UNED Macaé Estado da Arte 1 a. Parte: Descrição de conceitos básicos: –A questão ambiental (impactos e riscos); –A gestão ambiental em Unidades de Conservação (UCs); –Introdução à valoração econômica de impactos.

25 UNED Macaé Estado da Arte 2 a. Parte: Economia Ambiental e Valoração de Impactos: – Os aspectos gerais; – Os aspectos teóricos; – A classificação dos métodos de valoração econômica ambiental; – Comparação entre os métodos.

26 UNED Macaé Estado da Arte 3 a. Parte: Valoração em Áreas Protegidas Estudos de Casos –Tabela contendo vários casos com as metodologias aplicadas; –Resumos metodológicos para cases selecionados.

27 UNED Macaé Modelo do IBAMA BREVE HISTÓRICO No ano de 1997 o IBAMA criou um modelo com métodos para estimar os valores de compensação financeira das atividades desenvolvidas dentro de Unidades de Conservação tendo em vista a dificuldade/impossibilidade de retirada destas instalações.

28 UNED Macaé Modelo de Cálculo Proposto O Modelo foi desenvolvido para valoração dos impactos provocados pelas infra-estruturas de telecomunicação, radiodifusão, telefonia e dutos de empreendimentos localizados em Unidades de Conservação, com dados coletados no PARNA Tijuca e na APA Petrópolis.

29 UNED Macaé Modelo de Cálculo Proposto Valor = [P1+P2+P3+P4+P5] X FS P1 Perda de Oportunidade de Uso (esta parcela está diretamente relacionada à área efetivamente impedida de uso) Metodologia recomendada: compilação de dados do projeto seguida de verificação de campo confirmatória.

30 UNED Macaé Valor = [P1+P2+P3+P4+P5] X FS P2 Valor de Impacto Cênico (consiste em valorar o impacto que os empreendimentos causam na paisagem) Metodologia recomendada: Valoração Contingente

31 UNED Macaé Equipe de Pesquisadores do CEFET em trabalho de campo

32 UNED Macaé Valor = [P1+P2+P3+P4+P5] X FS P3 Valor da Perda de Funções Ambientais (estabelece a perda das funções ambientais, ou seja, capacidade dos ecossistemas de fornecer serviços causada pelas instalações presentes). P3 = V3.AIE V3 Valor em serviços gerados pelas funções ecossistêmicas, em reais/m 2 /ano – AIE Área do ecossistema afetada pela instalação. Metodologia utilizada: cálculo da largura da faixa de supressão de vegetação e da área de influência ecossistêmica do empreendimento, verificada em campo.

33 UNED Macaé Valor = [P1+P2+P3+P4+P5] X FS P4 Valor da Perda de Visitação (refere-se à perda de visitação nas UC`s de Proteção Integral onde é permitido o ingresso do público, em função do impacto negativo gerado devido à presença da instalação). Metodologia Recomendada: Custo de Viagem com avaliação do impacto na visitação.

34 UNED Macaé Vista geral do duto aparente - 2005

35 UNED Macaé Valor = [P1+P2+P3+P4+P5] X FS P5 Valor de Risco (esta parcela refere-se aos riscos que decorrem das instalações). Bases para avaliação dos riscos por vazamento de dutos (taxas de falha retiradas da literatura): F = 2,87 X 10 -2 falhas/km.ano (IBAMA); F = 2,5 X 10 -4 falhas/km.ano (CONCAWE). OBS: a taxa de falhas s da instalação anterior levam ao valor F= 2,5 falhas/km.ano!!!

36 UNED Macaé Vazamento do duto enterrado no PARNA Jurubatiba - 2001

37 UNED Macaé Vista geral do duto aparente - 2005

38 UNED Macaé Vista geral do duto aparente - 2005

39 UNED Macaé Vista geral do duto aparente – fevereiro de 2006

40 UNED Macaé Valor = [P1+P2+P3+P4+P5] X FS FS Fator Social (Apesar da agressão causada ao meio ambiente as instalações têm importância fundamental para alguns dos mais relevantes serviços de utilidade pública e, portanto, o valor calculado referente ao dano ambiental causado deve sofrer uma redução, calculada através de um fator que leve em consideração a importância relativa de cada serviço na visão da população).

41 UNED Macaé Valor = [P1+P2+P3+P4+P5] X FS FS Fator Social Deve ser procedida nova avaliação de campo de modo a pesquisar a importância relativa de serviços, incluindo aqueles relacionados ao empreendimento, na visão da população local e dos visitantes da UC. Com isso se poderá determinar se o valor calculado, referente ao dano ambiental causado pelo duto, deve sofrer alguma redução. METODOLOGIA EM DESENVOLVIMENTO!!!

42 UNED Macaé Resultados da pesquisa de percepção ambiental ( a )

43 UNED Macaé ( b )

44 UNED Macaé ( c )

45 UNED Macaé ( d )

46 UNED Macaé ( e )

47 UNED Macaé Estimando o FS:

48 UNED Macaé Estimando o FS:

49 UNED Macaé Tabela 1 - Valoração do Ecossistema de Restinga (PARNA Jurubatiba). PARCELA VALOR (R$/ha)VALOR NORMALIZADO ANUAL (R$/m 2.a) VU OPÇAO185.567,090,0370 VU RECREACIONAL 622.716,860,1245 VALOR ECOSSISTÊMICO 29.898,740,0060 VALOR DE EXISTÊNCIA 1.323.920,490,2648 VALOR DA RESTINGA 2.162.103,190,4323 VET Jurubatiba: R$ 322.931.731,22, apenas!!!

50 UNED Macaé Tabela 2 - Valoração do e do Impacto de Dutos de Efluentes (instalações aparentes). PARCELAVALOR (R$)VALOR NORMALIZADO ANUAL VALOR P1123.711,40R$ 350,66 /km.a VALOR P2512.640,00R$ 1.037,92 /km.a VALOR P34.008.999,87R$ 8.116,86 /km.a VALOR P430.379,32R$ 86,11 /km.a VALOR P52.875.000,01R$ 5.820,89 /km.a IMPACTO DO DUTO7.318.335,90R$ 14.938,10 /km.a

51 UNED Macaé Publicações Relativas ao Projeto FERREIRA, M. I. P., MORAES, G. P & SANTOS, N. M. Valoração econômica dos impactos ambientais de dutos em unidades de conservação. 3º Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás, Salvador, 2004; FERREIRA, M. I. P. et al. Controle social e gestão participativa aplicados aos impactos ambientais causados pelos vazamentos de água de produção da E&P na Bacia de Campos: Estudo de Caso - a atuação do CONPARNA Jurubatiba. Congress Energy, Environment & Technological Innovation (EETI2004), Rio de Janeiro, 2004. FERREIRA, M. I. P., TERRA, G.S., MORAES, G. P., MELLO, D.S., SANTOS, N. M. Valoração Econômica de Impactos Ambientais de Dutos de Efluentes em UCs de Proteção Integral – Estudo de Caso: O PARNA JURUBATIBA. 3º Simpósio de Áreas Protegidas, Pelotas – RS, 2005. FERREIRA, M. I. P., TERRA, G. S., MORAES, G. P., MELLO, D. S, SANTOS, N. M., BARBOSA, S. C. Valoração econômica do impacto ambiental gerado pelo duto de efluentes localizado no PARNA Jurubatiba - UCs de Proteção Integral. In: I Jornada Nacional da produção Científica em Educação Profissional e tecnológica, Brasília, 2006. FERREIRA, M. I. P., TERRA, G. S., MORAES, G. P., MELLO, D. S, SANTOS, N. M., BARBOSA, S. C. Valoração Econômica Ambiental - Avaliação da Relevância Social de Dutos de Produção e Efluentes de Petróleo em Unidades de Conservação. In: Rio Oil & Gás Expo & Conference, Rio de Janeiro, 2006.