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Rede de Controle da Gestão Pública O papel dos diversos atores.

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Apresentação em tema: "Rede de Controle da Gestão Pública O papel dos diversos atores."— Transcrição da apresentação:

1 Rede de Controle da Gestão Pública O papel dos diversos atores

2 Retrospectiva -Celebração do Protocolo de Intenções em Brasília ( ); -Realização da 1ª Oficina de Trabalho, em Brasília ( ) -Constituição de Subgrupos -Celebração de Protocolos das Redes nos Estados (de e )

3 -Disponibilização da relação de obras a serem fiscalizadas; -Remessa dos relatórios de obras antes da apreciação dos processos; -CADICON (Primeira etapa); -Experiência-piloto em edital de terceirização; -Fiscalizações diversas -+ de 60 fiscalizações neste ano Entregas realizadas

4 -Discussão do Regimento Interno da Rede; -CADICON; -Fiscalizações conjuntas; -Educação / Treinamento; -Instrução Normativa de TCE; -Uniformização de critérios de fiscalização. Ações em andamento

5 -Passividade; -Resistência à adoção de novas formas de trabalho; -Desconfiança; -Ausência de planejamento (individual e conjunto). Comportamentos verificados

6 -Explicitação das expectativas; - que ações eu gostaria de ver realizadas? -Reserva de tempo/estrutura para as ações da Rede; -Realização de planejamento individual/conjunto das atividades a serem realizadas; -quais das ações de meu planejamento individual poderiam ser de interesse dos demais atores? Elas poderiam executadas em conjunto? -Participação efetiva; - como eu posso contribuir para essa ação? Papel esperado dos atores

7 -Levantamento inicial Identificação de riscos; -Definição dos papéis dos órgãos fiscalizadores a partir da Matriz de Responsabilidade; -Atualização das informações / percepções de descompassos entre a Matriz de Responsabilidade e as ações já em curso; -Representação -notícias da fragilidade do modelo de execução adotado; -cobrança de providências dos órgãos do Poder Executivo; -autorização Plenária para maior articulação / apoio das ações executadas no âmbito dos Estados e Municípios. Copa do Mundo

8 CONTATOS Tribunal de Contas da União Secretaria-Geral de Controle Externo Paulo Roberto Wiechers Martins Secretário-Geral de Controle Externo

9 Finalidade ampliar e aprimorar a articulação de parcerias com finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiência e à capacitação dos quadros.

10 Subgrupos Constituídos -Em : -Tipologia de Irregularidades -Auditoria de Obras Públicas -Tomadas de Contas Especiais; -Em : -Cadastro Nacional de Gestores; -Terceirização

11 -Cadastro Integrado de Condenações por Ilícitos Administrativos (antigo Cadastro Nacional de Gestores) -Hoje: informações dos TCs relação de responsáveis com contas julgadas irregulares -Dificuldade: práticas distintas e ausência de padronização tecnológica -Próximas etapas: -empresas declaradas inidôneas; -condenados por improbidade administrativa. CADICON

12 - Avaliar a gestão orçamentária-financeira municipal na área de saúde e apurar indícios de irregularidades na prestação dos serviços laboratoriais e hospitalares por estabelecimentos de saúde privado, contratos ou convênios. - Averiguar a contratação e contratualização com a rede de serviços hospitalares privados e filantrópicos - Avaliar a gestão orçamentária-financeira municipal na área de saúde Destaque para o SUS


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