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INTRODUÇÃO Estimativas de incidência mundial da malária são pouco precisas, porém todas muito elevadas - 100 a 300 milhões de casos anuais e 1 a 3 milhões.

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1 INTRODUÇÃO Estimativas de incidência mundial da malária são pouco precisas, porém todas muito elevadas a 300 milhões de casos anuais e 1 a 3 milhões de óbitos. Áreas mais importantes: África, ao sul do Saara, Sudeste Asiático e Região Amazônica.

2 MALÁRIA NO BRASIL 80% do território é área receptiva Estima-se que a incidência anual, no início dos anos 40, tenha sido de 6 milhões de casos. (Barros Barreto) A área de incidência tem se reduzido à região da Bacia Amazônica, a partir dos anos 70.

3 Registro de casos de malária - Amazônia Legal Período de 1976 a 2002* Fonte: GT-Malária/ASDCE\CENEPI/FUNASA *Dados de 2002 sujeitos a alterações FUNASA

4 Distribuição dos casos da malária e percentual de variação. Estados da Amazônia Legal, 1999 a 2002*. Fonte: Gerência Técnica de Malária/CENEPI/FUNASA * Dados sujeitos a alterações.

5 Registro de casos de malária P.falciparum e percentual de variação. Estados da Amazônia Legal, 1999 a 2002*. Fonte: Gerência Técnica de Malária/CENEPI/FUNASA * Dados sujeitos a alterações.

6 Classificação das áreas de risco para malária, segundo a incidência parasitária anual (IPA). Brasil, 2001

7 Classificação das áreas de risco para malária, segundo a incidência parasitária anual (IPA). Brasil 1999 e 2002*. FUNASA 2002 Fonte: Gerência Técnica de Malária/CENEPI/FUNASA * Dados sujeitos a alterações.

8 Percentual de variação de casos de malária. Estados da Amazônia Legal, 1999 e 2002*. Fonte: Gerência Técnica de Malária/CENEPI/FUNASA * Dados sujeitos a alterações.

9 * Sujeito a alterações Fonte: SISMAL e SIASI Registro de casos de malária nas áreas indígenas no Brasil. Período de 2000 a /2001 redução de 50% 2000/2002 redução de 50,4% *

10 Avaliação Epidemiológica da Malária no Brasil. Extra Amazônia, 2002.* Total de casos na na Extra Amazônia, Total de Autóctone,746 Total de Importados, 889 Fonte: CRs/FUNASA *Dados sujeitos a alterações

11 . Extra Amazônia: Notificação de casos de Malária Período, 1990 a 2002.* *Dados sujeitos a alterações Fonte: GT-Malária/FUNASA

12 MALÁRIA: INTERNAÇÃO E ÓBITOS INTERNAÇÃO 1998: : : : : ÓBITOS 1998: : : : : 82

13 PLANO DE INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL ANTECEDENTES 1.Constituição Federal de 1988: gestão descentralizada da assistência médica e do controle das endemias 2.Conferência Ministerial sobre Malária, Amsterdã, Holanda, 1992: estratégia mundial de controle integrado 3. Iniciativa da OMS Roll-back malaria: nas Américas, em outubro de Regulamentação das competências de cada esfera de governo e dos mecanismos de financiamento, no controle das endemias, no final de 1999.

14 CONTROLE INTEGRADO DA MALÁRIA BASE EPIDEMIOLÓGICA Fatores de risco: Biológicos, sócio-político-econômicos, ecológicos e culturais Interação Dinâmica de transmissão Varia localmente dentro de certos padrões

15 CONTROLE INTEGRADO DA MALÁRIA: ELEMENTOS 1. Diagnóstico e tratamento precoces e adequados 2. Planejamento local e aplicação de medidas preventivas sustentáveis, incluindo o controle de vetores 3. Detecção precoce de epidemias e controle rápido da malária introduzida em áreas receptivas com transmissão interrompida 4. Avaliação permanente dos fatores determinantes da transmissão: biológicos, ecológicos, sociais, econômicos e políticos

16 POR QUE A ESTRATÉGIA É NOVA? Comprometimento político Gestão descentralizada para estados e municípios Participação dos serviços permanentes de saúde, inclusive do PACS e PSF Articulação intersetorial, em particular com o INCRA e o IBAMA Retomada das ações de controle vetorial

17 OBJETIVOS DO PLANO Redução da mortalidade por malária Redução da sua gravidade Redução da sua incidência

18 FUNASA PNCM Instituído pela Portaria n.º 633/2002/FUNASA, publicada em 06/01/2003;

19 FUNASA O PNCM uma proposta de continuidade do PIACM Estabelece a continuidade dos avanços proporcionados pelo PIACM; Institui uma política permanente para o controle da malária, em parceria com os governos estaduais, municipais e a sociedade organizada; Permite a sustentabilidade dos resultados positivos alcançados pelo PIACM; Fortalece as ações de vigilância da malária na Região Extra-amazônica.

20 FUNASA Objetivos Reduzir a mortalidade por malária; Reduzir as formas graves da doença; Reduzir a incidência da malária; Eliminar a transmissão da malária em áreas urbanas nas capitais da Amazônia Legal; Manter a interrupção da transmissão da doença nos locais onde esse objetivo foi alcançado.

21 FUNASA Metas Reduzir a incidência em 25% em 2003 e em 15% nos anos subseqüentes em relação ao ano anterior; Reduzir o coeficiente de mortalidade em 25% em 2003 e em 15% nos anos subseqüentes em relação ao ano anterior; Eliminar a transmissão da malária em áreas urbanas nas capitais da Amazônia Legal até o ano de 2006; Evitar a ocorrência de casos autóctones nos locais onde a transmissão da malária foi interrompida.

22 FUNASA Componentes Apoio à estruturação dos serviços locais de saúde: -Fortalecer as equipes de vigilância em Saúde; -Incrementar a infra-estrutura das SES e SMS; -Integrar as ações de controle da malária nas ações básicas de saúde; -Proporcionar a articulação intersetorial.

23 FUNASA Componentes Implementar o diagnóstico rápido e tratamento oportuno em todas as UBS e hospitais de emergências, em todos os municípios da Amazônia Legal com registro de malária; -Implementar o controle de qualidade dos exames em todos os municípios da AL com realização de exames de malária; -Investigar condutas apropriadas para eliminação de fontes de infecção (assintomáticos); -Ampliar a atenção à saúde do paciente com resultado negativo de exame para malária. Diagnóstico e Tratamento:

24 FUNASA Componentes Fortalecimento da Vigilância em Saúde: -Dotar as SES e SMS de ferramentas que possibilitem o planejamento, avaliação e monitoramento do comportamento da malária; -Manter a qualidade e oportunidade dos dados existentes nas bases dos sistemas de informações de malária; -Possibilitar a análise espacial do comportamento da malária; -Realizar análise do comportamento da malária nos níveis central (mensal), estadual (quinzenal) e municipal(semanal); -Elaborar e/ou revisar bases técnicas do PNCM sempre que se fizerem necessárias.

25 FUNASA Componentes Capacitação de Recursos Humanos: -Manter todas as equipes de trabalho bem preparadas profissionalmente e motivadas, para a execução das ações de prevenção e controle da malária, em todos os níveis.

26 FUNASA Componentes Educação em Saúde, comunicação e mobilização social: Elaborar instrumentos técnicos didáticos e pedagógicos; Desenvolver ações de educação em saúde e mobilização social; Divulgar informações sobre a situação da malária; Veicular campanhas publicitárias, observando a sazonalidade; Inserir conteúdos educativos sobre malária nos programas de grande audiência; Manter a mídia permanentemente informada.

27 FUNASA Componentes Controle seletivo de vetores -Identificar as principais espécies vetoras em cada área de transmissão e seus respectivos comportamentos; -Realizar o controle seletivo de vetores em todos os municípios com receptividade e/ou transmissão de malária.

28 FUNASA Componentes Pesquisa -Desenvolver estudos e pesquisas para melhor direcionamento das medidas de controle da malária.

29 FUNASA Componentes Monitoramento -Instituir Comitê de Acompanhamento ao PNCM; -Realizar reuniões de avaliação periódica, em todos os níveis; -Manter informadas, as autoridades de saúde e instituições de controle social, sobre a situação da malária, em todos os níveis; -Manter atualizada as diretrizes do PNCM.

30 FUNASA Componentes Sustentabilidade Política -Manter a mobilização política junto às autoridades governamentais e gestores da saúde, para priorizar o controle da malária, em todos os níveis.

31 FUNASA Viabilidade financeira Recursos do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças (TFECD), pactuados anualmente na PPI-ECD; Recursos orçamentários da FUNASA; Recursos do Projeto de Apoio e Organização e implementação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (VIGISUS);

32 FUNASA Problemas a serem superados Dificuldade na inserção das ações de controle da malária nos serviços locais de saúde; Adequação de uma política de RH para o SUS; Melhorar a capacidade de análise epidemiológica pelas gerências estaduais e municipais do programa; Baixa articulação intersetorial nos estados e nos municípios; Persistência da incidência de malária em áreas urbanas; Interrupção de tratamento e falhas terapêuticas; Incidência da malária em áreas de fronteiras.


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