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Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA.

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1 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Histórico Expansão Cenário da Rede até 2010 Formação dos institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologi a

2 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Histórico A história da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica começou em 1909, quando o então presidente da República, Nilo Peçanha, criou 19 escolas de Aprendizes e Artífices que, mais tarde, deram origem aos centros federais de educação profissional e tecnológica (Cefets).

3 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Tida no seu início como instrumento de política voltado para as classes desprovidas, a rede federal se configura hoje como importante estrutura para que todas as pessoas tenham efetivo acesso às conquistas científicas e tecnológicas.

4 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar

5 Foi na década de 80 que um novo cenário econômico e produtivo se estabeleceu, com o desenvolvimento de novas tecnologias, agregadas à produção e à prestação de serviços. Para atender a essa demanda, as instituições de educação profissional vêm buscando diversificar programas e cursos para elevar os níveis de qualidade de vida.

6 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Expansão A rede federal está vivenciando a maior expansão de sua história. De 1909 a 2002, foram construídas 140 escolas técnicas no país. Nos últimos sete anos, porém, o Ministério da Educação já entregou à população várias unidades das 214 previstas no plano de expansão da rede federal de educação profissional. Além disso, outras escolas foram federalizadas. Todas as unidades em obras serão concluídas até 2010 o número de escolas ultrapassará 354 unidades previstas. Serão 500 mil vagas em todo o país.

7 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Cenário até 2010

8 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar

9 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia A Lei nº , de 29 de dezembro de 2008, institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnologia, cria os Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

10 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Instintos Federais: finalidades destacadas Desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas às demandas sociais e peculiaridades regionais; Desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica; Realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico; Promover a produção, o desenvolvimento e a transferências sociais, notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente.

11 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Institutos Federais: objetivos destacados Ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais, em todos os níveis de escolaridade, nas áreas de educação profissional e tecnológica; Realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade;

12 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Institutos Federais:objetivos destacados Desenvolver atividades de extensão de acordo com os princípios e finalidades da educação profissional e tecnológica, em articulação com o mundo do emprego e os segmentos sociais e com ênfase na produção, desenvolvimento e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos; Estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional.

13 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar No ano do seu centenário, a rede federal dá mais um salto de qualidade. A partir de agora, os centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas agrotécnicas e escolas técnicas existentes formam os institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. São 38 institutos presentes em todos os estados, oferecendo ensino médio integrado, cursos superiores de tecnologia e licenciaturas. Os Institutos terão forte inserção na área de pesquisa e extensão.

14 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Além disso, os Institutos Federais terão autonomia, nos limites de sua área de atuação territorial, para criar e extinguir cursos, bem como para registrar diplomas dos cursos por ele oferecidos, mediante autorização do seu Conselho Superior. Ainda exercerão o papel de instituições de acreditadoras e certificadoras de competências profissionais

15 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Acordo de Cooperação 002/06 e Suas Implicações

16 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar É na atitude dialógica do saber acadêmico com o saber popular que os diferentes atores sociais aprendem: a SER, A CONHECER E A FAZER, enfrentando os desafios da realidade.

17 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar PARCERIA Ministério da Educação - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica-SETEC Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República-SEAP

18 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar ACORDO DE COOPERAÇÃO 002/2006 Ministério da Educação e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, no âmbito da política para a formação humana na área da pesca marinha, continental e aqüicultura familiar.

19 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar OBJETIVO Estabelecer um projeto de cooperação mútua, visando construir e implementar uma política para formação humana na área da pesca marinha e continental e aqüicultura familiar.

20 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar META Criar uma política para a formação humana na área da pesca marinha e continental e aqüicultura familiar que contemple planos e programas de formação e capacitação com vistas à gestão e ao aproveitamento dos recursos pesqueiros e aqüícolas.

21 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar METAS ESPECÍFICAS Ministrar cursos de Formação Inicial e Continuada para pescadores e pescadoras artesanais e aqüicultores familiares, bem como trabalhadores da pesca industrial embarcada, e indústria pesqueira; Ministrar cursos técnicos para os pescadores, as pescadoras, aqüicultores familiares e os trabalhadores da pesca industrial;

22 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Capacitar pescadores, pescadoras e aqüicultores familiares, jovens e adultos; Articular, com as instituições de ensino o desenvolvimento de cursos que visem a capacitação profissional e tecnológica na atividade pesqueira; Induzir as ações educativas que promovam a eqüidade de gênero;

23 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Desenvolver e difundir as Novas Tecnologias de Aqüicultura e Pesca e do beneficiamento, processamento e comercialização do pescado; Estimular nas instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica a criação de núcleo de pesquisa na área da pesca marinha e continental;

24 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Difundir essa política através de formação continuada aos extensionistas pesqueiros; Articular com as instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica a formação de docentes;

25 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Articular com as universidades que atuam na área da pesca marinha, continental e aqüicultura familiar programas de formação de docentes; Formar uma rede de instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica;

26 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Desenvolver programas de elevação de escolaridade associados à qualificação profissional na área de pesca marinha, continental e aqüicultura familiar.

27 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar COMPROMISSOS SETEC-MEC Articular com as instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica o desenvolvimento de cursos de formação inicial e continuada de pescadores e pescadoras artesanais e trabalhadores da pesca industrial e da indústria pesqueira.

28 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Articular com as instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica o desenvolvimento de cursos técnicos de nível médio e PROEJA, voltados para as comunidades pesqueiras e demais centros de produção industrial da pesca. Articular com as instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica o desenvolvimento e a consolidação das unidades já existentes de cursos tecnológicos com vistas à formação de profissionais em recursos marinhos e continentais e aqüícolas, na forma de centros temáticos de pesca e aqüicultura.

29 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Conseqüências da Implantação da Política de Pesca Política de Inclusão Social Aumento da oferta de cursos técnicos na área de pesca e aqüicultura Capacitação de pescadores por meio dos cursos de formação inicial e continuada de pescadores. Alfabetização de pescadores, marisqueiras. Barcos-Escola s Portal da Pesc a Aporte de reursos para 36 Projetos de Pesquisa Aplicada à Pesca e Aquicultura, totalizando R$ ,00 Qualificação profissional de pescadores e pescadoras Criação e implantação dos núcleos de pesquisa aplicada à pesca Cooperação internacional com a Espanha. Implantação de Centro de Referência em Navegação

30 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Ampliação da oferta de cursos técnicos na área de pesca e aqüicultura

31 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Norte 01Instituto Federal do Amazonas Campus São Gabriel da Cachoeira Técnico em Pesca Norte 03Instituto Federal do Pará Campus Belém Campus Abaetetuba Campus Bragança Campus Tucuruí Campus Altamira Campus Conceição do Araguaia Campus Itaituba Campus Santarém Campus Castanhal Técnico de Pesca Técnico em Aqüicultura Técnico de Pesca Técnico em Aqüicultura Técnico de Pesca Técnico em Aqüicultura Técnico de Pesca Técnico em Aqüicultura Técnico de Pesca Técnico em Aqüicultura Técnico de Pesca Técnico em Aqüicultura Técnico em Pesca Formação Inicial e Continuada de Agentes de ATER pesqueira NúcleoInstituiçãoCursos existentesCursos em implantação 1º e 2º semestres

32 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Nordeste 01 Instituto Federal Baiano Campus Valença Instituto Federal de Sergipe Campus Aracaju Técnico em Aqüicultura Integrado Técnico em Aqüicultura Subseqüente Tecnologia da Pesca Técnico integrado em pesca (Proeja) Curso Formação Inicial-qualificação técnicas em capturas em mangue e bacias fluviais, beneficiamento e conservação do pescado; Produção de alevinos e pós-lavas de organismos aquáticos Nordeste 02 Instituto Federal da Paraíba Campus Cabedelo Instituto Federal de Pernambuco Campus Recife Tecnologia do Pescado Tecnologia de Pesca e Navegação Curso de alfabetização e oficinas na área de pesca, beneficiamento do pescado e mecânica naval Curso PROEJA – Pesca e Aqüicultura NúcleoInstituiçãoCursos existentesCursos em implantação 1º e 2º semestres

33 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Nordeste 03 Instituto Federal do Ceará Campus Acaraú Campus Camocim Instituto Federal do Rio Grande do Norte Campus Macau Técnico em Aqüicultura Técnico em pesca Técnico em recursos Pesqueiros Nordeste 04 Instituto Federal do Maranhão Campus Barreirinhas Campus Pinheiro e Campus Alcântara Técnico em Pesca Técnico em recursos pesqueiros Técnico em Produção Aquicola Técnico em Processamento do Pescado NúcleoInstituiçãoCursos existentesCursos em Implantação 1º e2º semestres

34 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Centro- Oeste 01 Instituto Federal do Mato Grosso Campus Cuiabá Técnico em Aqüicultura Técnico em Pesca Centro- Oeste 02 Instituto Federal do Mato Grosso Campus São Vicente Campus Cáceres Técnico em Recursos Pesqueiros NúcleoInstituiçãoCursos existentesCursos em implantação 1º e 2º semestres

35 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Sudeste 01 Instituto Federal Fluminense Campus Campos Técnico de Meio Ambiente com conteúdo de Aqüicultura e Pesca Técnico Proeja Pesca Extensão em Aqüicultura e Pesca Especialização em Pesca, Aquicultura e Ambiente Sudeste 02 Instituto Federal de São Paulo Campus Caraguatatuba Navegação e Mecânica de Embarcações Pesqueiras Sudeste 03Instituto Federal Triângulo Mineiro Campus Uberaba Criação de Peixe em Tanque-Rede NúcleoInstituiçãoCursos existentesCursos em implantação 1º e 2º semestres

36 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Sul 01 Instituto Federal Catarinense Campus Araquari Instituto Federal de Santa Catarina Campus Itajaí Técnico em Aqüicultura Técnico em Pesca- PROEJA Técnico em Pesca Industrial Técnico em Aqüicultura Técnico equipamentos de Pesca Técnico em pesca – PROEJA Sul 02 Instituto Federal do Paraná Campus Paranaguá Campus Foz do Iguaçu Técnico em Aqüicultura integrado ao Ensino Médio Técnico em Aqüicultura modalidade subsequente Técnico em Aqüicultura modalidade PROEJA NúcleoInstituiçãoCursos existentesCursos em implantação 1º e 2º semestres

37 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Implantação em todo o país de núcleos de pesquisa aplicada à pesca e aqüicultura

38 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar

39 ExercícioNúcleosVínculo Institucional 2007 Norte 01IF/AM Norte 02ONG/ OCEAN PESC Sudeste 01IF/Fluminense - Campos 2008 Norte 03IF/PA Nordeste 01IF/BA Nordeste 02IF/PB Nordeste 03IF/RN Nordeste 04IF/MA Centro- Oeste 01IF/MT - Cuiabá Centro – Oeste 02IF/M T - Cáceres Sudeste 02IF/SP – Caraguatatuba Sudeste 03IF/Triângulo Mineiro - Uberaba Sul 01IF/SC Sul 02IF/Farroupilha - Alegrete Sul 03IF/PR

40 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Distribuição dos Núcleos de Pesquisa pelas Regiões

41 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Núcleos já criados – região Nordeste Nordeste 01 Nordeste 02 Nordeste 03 Nordeste 04

42 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Norte 01 Núcleos já criados – região Norte Norte 02 Norte : criação de novos núcleos Norte 06 Norte 05 Norte 04

43 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Centro-Oeste 01 Centro-Oeste 02 Realizações: núcleos já criados – região Centro-Oeste

44 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Sudeste 01 Sudeste 02 Sudeste 03 Realizações: núcleos já criados – região Sudeste

45 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Núcleos já criados – região Sul Sul 01 Sul 02 Sul 03 Sul 04 Sul : criação de novos núcleos

46 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar NúcleoCidade/Estado Norte 04 Colorado do Oeste - RO Norte 05Palmas -TO Norte 06Boa Vista - RR Sul 04Rio Grande - RS Sul 05 Bento Gonçalves – RS 2009: Núcleos de Pesquisa Aplicada Sudeste 04 Alegre - ES

47 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Barcos-Escolas

48 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Centro de Referência em Navegação

49 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Portal da Pesca

50 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Aqüicultura Aqüicultura é o processo de produção em cativeiro de organismos com habitat predominantemente aquático, em qualquer estágio de desenvolvimento, ou seja, ovos, larvas, pós-larvas, juvenis ou adultos. São três os fatores que caracterizam essa atividade: organismo produzido é aqüícola, existe um manejo visando a produção, e a criação tem um proprietário, isto é, não é um bem coletivo como são as populações exploradas pela pesca.

51 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Aqüicultura A aqüicultura ( também se usa a denominação aquacultura) é uma atividade multidisciplinar e segundo a FAO (1997) refere-se ao cultivo de organismos aquáticos, incluindo peixes, moluscos, crustáceos e plantas aquáticas.

52 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Aqüicultura e suas vertentes Mariculutura refere-se especificamente à aqüicultura marinha. Piscicultura refere-se ao cultivo de peixes, que podem ser de água doce, salobra ou salgada.

53 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Os três pilares da aqüicultura moderna A produção lucrativa; A preservação do meio ambiente; Desenvolvimento social.

54 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Aqüicultura: curiosidade Apesar de só agora o mundo estar despertando para a importância dessa atividade, ela é praticada há muito tempo, existindo registros de que os chineses já a cultivavam vários séculos antes de nossa era e de que os egípcios já criavam a tilápia-do-nilo há 4000 anos.

55 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar O Maior Agronegócio do Mundo US$ 600 bilhões Responde por 16% da oferta mundial de proteína animal; Soma US$ 55 bilhões em Exportações Anuais; Mercado duas vezes maior do que o complexo soja; Sete vezes maior do que o negócio de carne bovina; Nove vezes maior do que o de carne de frango ; 20% maior do que o de calçados.

56 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Crescimento médio anual de 8,9 % entre 1970 e 2002, comparado com taxas anuais de 1,2 % para a pesca e 2,8 % para a produção terrestre de animais. Crescimento médio anual de 8,9 % entre 1970 e 2002, comparado com taxas anuais de 1,2 % para a pesca e 2,8 % para a produção terrestre de animais. A produção mundial da aqüicultura passou de 3,5 milhões de toneladas, em 1970 para 60 milhões de toneladas em 2002, com o valor de US$ 70 bilhões. A produção mundial da aqüicultura passou de 3,5 milhões de toneladas, em 1970 para 60 milhões de toneladas em 2002, com o valor de US$ 70 bilhões. A aqüicultura passou de 3,9 % da produção mundial de pescado em 1970 para 49 % em A aqüicultura passou de 3,9 % da produção mundial de pescado em 1970 para 49 % em Aqüicultura Mundial

57 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Brasil – O maior potencial do mundo

58 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Produção total de pescados no Brasil (t) – (1997/ 2005) – Estudo Setorial para o Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura, 2007 – SEAP/PR/ FAO

59 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Estudo Setorial para o Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura, 2007 – SEAP/PR/ FAO

60 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar O Potencial Nacional para a aqüicultura continental 13,7% da água doce disponível do planeta; 13,7% da água doce disponível do planeta; Condições climáticas favoráveis; Condições climáticas favoráveis; Disponibilidade de mão- de-obra; Disponibilidade de mão- de-obra; Localização estratégica para escoamento da produção para Cone Sul, Europa e EUA; Localização estratégica para escoamento da produção para Cone Sul, Europa e EUA;

61 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar Bendita sejas, Poderosa matéria, Evolução irresistivel, Realidade sempre nascendo, Que a cada momento fazes Em estilhaço nossos limites, E nos obrigas a procurar cada vez Mais profundamente a verdade. Pierre Teilharde de Chardin + (1881 – 1955)

62 Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar FIM Obrigado! Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Coordenação de Política Formação Humana na Área de Pesca Marinha e Continental e Aqüicultura Familiar Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco L - Ed. Anexo II, Salas 119 a 125, CEP: Brasília / DF Telefones: (0xx 61) ou


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