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PIS/PASEP Equipe: Adrielen Pinheiro Amanda Rafael Denis Salles Emili Portes Luiz Antônio.

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2 PIS/PASEP Equipe: Adrielen Pinheiro Amanda Rafael Denis Salles Emili Portes Luiz Antônio

3 QUANDO FOI CRIADO? PIS – Setembro de 1970; PASEP – Dezembro de 1970; UNIFICAÇÃO PIS/PASEP – A partir de 1975;

4 PARA QUE FORAM CRIADOS? De 1971 a 1988; Promover a distribuição de benefícios entre os empregados; Corrigir a distribuição de renda; A partir da Constituição de 1988 vincula-se a arrecadação para o custeio do seguro desemprego para programas de desenvolvimento econômico através do BNDES;

5 PARA SAQUE DAS QUOTAS 1 – Aposentadoria 2 – Invalidez permanente 3 – Ser portador de vírus HIV 4 – Se tiver câncer 5 – Falecimento do trabalhador 6 – Reforma Militar 7 – Idade igual ou superior a 70 anos

6 Quem tem direito a receber o abono do PIS/PASEP Estar cadastrado a pelo menos 5 anos; Ter recebido remuneração mensal de até dois salários mínimos; Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias; Ter seus dados informados corretamente na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

7 QUEM DEVE REALIZAR O CADASTRAMENTO NO PROGRAMA? O empregador efetua o cadastramento; O trabalhador receberá a confirmação do cadastro em casa;

8 ALGORÍTMO DO PIS Em seguida, soma-se os resultados ( ), tendo como resultado o nº 233, dividindo-se por 11. Na divisão deverá ser considerado apenas o resto da divisão, que neste caso, será o nº 2, e ele será o responsável pelo cálculo do dígito verificador. Caso o valor do resto da divisão seja menor que 2, esse valor passará automaticamente a ser zero, caso contrário (nosso exemplo), deverá ser subtraído o valor obtido de 11. Assim, 11-2 é igual a 9, que será o dígito verificador. O número do PIS ficou então:

9 CONCLUSÃO: Apesar de representar um custo a mais para as empresas, no imenso universo tributário existente no Brasil, devemos considerar que o imposto PIS/PASEP é um beneficio que contribuiu para uma grande massa de trabalhadores brasileiros, e principalmente para aqueles de baixa renda, que em média ganham até dois salários mínimos, e desta forma, tanto o saque do abono, ou apenas dos rendimentos, proporcionam uma pequena melhora na qualidade de vida de milhões de brasileiros, além do que, os investimentos arrecadados, são direcionados a projetos de desenvolvimento econômico social.


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