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Faculdade de Medicina da USP Álcool: O grande desafio da segurança no trânsito Painel: Prevenção – Como diminuir efetivamente os acidentes de trânsito.

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1 Faculdade de Medicina da USP Álcool: O grande desafio da segurança no trânsito Painel: Prevenção – Como diminuir efetivamente os acidentes de trânsito relacionados com bebidas alcoólicas Horário: das 16h30 às 18h Data: Dia 3 de setembro Local: Auditório do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho, da FMUSP. Hugo Leal Deputado Federal – Líder do PSC Ex-presidente do Detran-RJ

2 UMA VERDADE INCONVENIENTE: OS NÚMEROS DA TRAGÉDIA O TRÂNSITO Número de mortos no trânsito no Brasil: (Ministério da Saúde/2005) Obs: Entre 1994 e 2004, há queda do número de óbitos em todas as faixas, exceto entre 20 e 24 anos - aumento de 11,1% - e entre 25 a 29 anos - aumento de 8,9% (Mapa da Violência nos Municípios Brasileiros/2004) - Número de mortos nas rodovias federais: (2005); - Número de feridos nas rodovias federais: (2005); - Número de pessoas atendidas pelo SUS em decorrência de acidentes de trânsito: , ao custo de R$ 118 milhões; - Custo dos acidentes de trânsito nas estradas federais e estaduais ao país: R$ 22 bilhões anuais (pesquisa IPEA/Denatran/2005); DEPUTADO FEDERAL – HUGO LEAL

3 UMA VERDADE INCONVENIENTE: OS NÚMEROS DA TRAGÉDIA O ÁLCOOL II Levantamento Domiciliar sobre o Uso de Drogas Psicotrópicas (Cebrid/2005) - Porcentagem da população com dependência de bebidas alcoólicas: 12,3% - Porcentagem de jovens de 12 a 17 anos que já fizeram uso de álcool: 54,3% - Porcentagem de jovens de 12 a 17 anos com dependência de álcool: 7% - Porcentagem de jovens de 18 a 24 anos que já fizeram uso de álcool: 78,6% - Porcentagem de jovens de 18 a 24 anos com dependência de álcool: 19,2% - Porcentagem de vítimas de acidentes de trânsito com álcool no sangue: 61% (pesquisa ABDetrans/1997) DEPUTADO FEDERAL – HUGO LEAL

4 PREVENÇÃO: EDUCAÇÃO + REPRESSÃO Campanhas de educação e conscientização funcionam - Código de Trânsito Brasileiro: queda nos índices de acidentes e mortes em 1998 (quase 20%), 1999 e Se beber, não dirija – Slogan histórico e vitorioso, primeira grande campanha após o Código Brasileiro de Trânsito. - Amigo da Vez - Ministério dos Transportes/ Detran-RJ – Se beber, não dirija no desfile da Mocidade Independente de Padre Miguel – Detran-RJ – Campanhas nos bares com bafômetros – Detran-RJ – Campanha com atletas ligados ao Pan Campanha sobre os riscos e danos associados ao consumo de bebida alcoólica – Ministério dos Transportes/2007 DEPUTADO FEDERAL – HUGO LEAL

5 Mas Educação começa na escola... Artigo do Código de Trânsito Brasileiro sobre a educação para o trânsito nas escolas até hoje não saiu do papel Artigo 76. A educação para o trânsito será promovida na pré-escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º graus, por meio de planejamento e ações coordenadas entre os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e de Educação, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nas respectivas áreas de atuação. E campanhas precisam ser permanentes Funset (Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito) – criado em 1998 – formado por 5% das multas Total arrecadado - R$ ,91 Total Gasto - R$ ,41 DPVAT – 5% do valor para o Denatran aplicar em campanhas Total Arrecadado – aproximadamente R$ 900 milhões Total Gasto – aproximadamente R$ 350 milhões Total contigenciado desde 1998 – R$ 1 bilhão DEPUTADO FEDERAL – HUGO LEAL

6 REPRESSÃO: RESTRIÇÕES AO CONSUMO E À PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS AÇÕES NO LEGISLATIVO ÁLCOOL Projeto de Lei 4846/1994 – em tramitação há 13 anos --- Proíbe conexão a práticas esportivas --- Determina alerta bebida alcoólica faz mal à saúde --- Proíbe propaganda antes das 22h no rádio e na TV --- Veta propaganda em ginásios e estádios --- Proíbe venda às margens das rodovias federais --- Mais de 100 projetos apensados Legislação atual – só restringe propaganda de produtos acima de 13 de graduação alcoólica (cervejas ficam de fora) DEPUTADO FEDERAL – HUGO LEAL

7 AÇÕES NO LEGISLATIVO CRIMES DE TRÂNSITO PENAS ALTERNATIVAS – estabelece que penas alternativas devem ser a prestação de serviços em hospitais de emergências, bombeiros ou outras unidades de resgate e instituições de recuperação – aprovado na Comissão de Transportes, atualmente na Comissão de Constituição e Justiça AUMENTO DAS PENAS PARA CRIMES NO TRÂNSITO – projetos tramitando em conjunto na Comissão de Constituição e Justiça AUMENTO DAS PENAS PARA PARTICIPAR DE PEGAS – substitutivo em análise na CCJ COMISSÃO ESPECIAL – proposta de Comissão Especial para avaliar 10 anos do Código de Trânsito Brasileiro e os projetos de modificação em tramitação DEPUTADO FEDERAL – HUGO LEAL

8 AÇÕES NO EXECUTIVO Governo Federal: Política Nacional sobre Bebidas Alcoólicas Fortalecer a fiscalização das medidas previstas em lei que visam coibir a associação entre o consumo de álcool e o ato de dirigir; Fiscalizar a venda para menores de 18 anos e incentivar outras iniciativas visando reduzir o consumo nas faixas mais jovens; Incentivar a regulamentação, o monitoramento e a fiscalização da propaganda e publicidade de bebidas alcoólicas. Estimular e fomentar ações que restrinjam os pontos de venda e consumo de bebidas alcoólicas Nos Estados: Faltam ações específicas para a repressão aos motoristas alcoolizados JUDICIÁRIO Aplicação de penas mais rigorosas aos motoristas embriagados – dolo eventual – ao beber, assume o risco de matar DEPUTADO FEDERAL – HUGO LEAL

9 Prevenção – Como diminuir efetivamente os acidentes de trânsito relacionados com bebidas alcóolicas Só com a conscientização e a participação de todos, e o envolvimento efetivo da sociedade, o Brasil conseguirá criar uma nova cultura sobre o consumo de álcool, como aconteceu no caso do cigarro. Hugo Leal Deputado Federal – Líder do PSC Ex-presidente do Detran-RJ DEPUTADO FEDERAL – HUGO LEAL


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