A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Siscomex - Importação: Modelagem para Efetivação do Débito em Conta do ICMS VII Encontro Nacional de Administradores Tributários Belém, 19 de setembro.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Siscomex - Importação: Modelagem para Efetivação do Débito em Conta do ICMS VII Encontro Nacional de Administradores Tributários Belém, 19 de setembro."— Transcrição da apresentação:

1 Siscomex - Importação: Modelagem para Efetivação do Débito em Conta do ICMS VII Encontro Nacional de Administradores Tributários Belém, 19 de setembro de 2011

2 Contextualização Sumário Siscomex Importação Web Modelagem do Negócio

3 Reunião na RFB/Cotec, nos dias 15 e 16/04/2010: Contextualização entendimentos referentes à implementação de débito em conta do ICMS nas importações; análise da minuta de proposta de protocolo a ser discutida no âmbito do VI ENAT.

4 Reunião do GT54 – Comércio Exterior da Cotepe/CONFAZ, nos dias 06 e 07/05/2010: Contextualização esclarecimentos sobre a sistemática de débito em conta do ICMS nas importações; discussão e alteração da minuta de proposta de protocolo a ser apresentada no VI ENAT.

5 VI ENAT no Rio de Janeiro, no período de 17 a 19/05/2010: Contextualização assinatura do Protocolo de Cooperação nº 04/2010, no dia 19/05/2010, publicado no D.O.U. no dia 31/08/2010; designação, por parte das unidades federadas, de servidor para compor grupo de trabalho.

6 1ª reunião do grupo de trabalho do Protocolo de Cooperação nº 04/2010, nos dias 01 e 02/12/2010 : Contextualização 09 Estados recebem informações através do sistema Mensageria; 03 Estados tem sistemas informatizados que controlam as importações; nenhuma UF retorna informação sobre o pagamento do ICMS, nem utiliza recurso de débito na conta do importador.

7 Questões identificadas que precisam ser estudadas e definidas: Contextualização harmonização de conceitos; situações especiais relativas ao ICMS nas importações; definições relativas à arrecadação; expectativas em relação ao Protocolo de Cooperação nº 04/2010.

8 Contextualização 2ª reunião do grupo de trabalho do Protocolo de Cooperação nº 04/2010, no período de 21 a 23/02/2011 : unificação e padronização de documentos na arrecadação (GNRE); foi desenhado o modelo de estado atual do despacho de importação; foi projetado o modelo de estado futuro, contemplando a sistemática do débito em conta do ICMS no Siscomex.

9 Detalhamento do estado atual e do futuro: Modelagem do Negócio Despacho de Importação - Estado Atual.pdf; Despacho de Importação - Estado Atual.pdf Despacho de Importação - Estado Futuro - Cenário SEM Débito em Conta de ICMS.pdf; Despacho de Importação - Estado Futuro - Cenário SEM Débito em Conta de ICMS.pdf Despacho de Importação - Estado Futuro 1- Cenário COM Débito em Conta de ICMS.;Despacho de Importação - Estado Futuro 1- Cenário COM Débito em Conta de ICMS. Despacho de Importação - Estado Futuro 2 - Cenário COM Débito em Conta de ICMS.pdf.Despacho de Importação - Estado Futuro 2 - Cenário COM Débito em Conta de ICMS.pdf

10 1ª Fase (desenvolvimento em 2011): Modernização da plataforma tecnológica com melhorias na apresentação e navegação do sistema; Siscomex Importação Web 2ª Fase (desenvolvimento em 2012): Revisão do processo de importação de forma a simplificar e aprimorar seus procedimentos. Desenvolvimento em 2 fases:

11 Siscomex Importação Web Objetivos 1ª Fase: implantar uma nova versão do sistema com acesso via plataforma Web e certificação digital; promover melhorias na apresentação e navegação do sistema com maior integração entre o Siscomex e os demais sistemas da RFB; pequenas melhorias procedimentais pontuais.

12 perfis Aduana e Importador; Siscomex Importação Web Escopo 1ª Fase: Fase Atual: Fase final de desenvolvimento e testes. Declaração de Importação (DI) para Consumo; Licenciamento de Importação (LI); Declaração de ICMS. Previsão de entrega final para homologação: nov/2011.

13 revisão do processo de importação de forma a simplificar e aprimorar seus procedimentos; Siscomex Importação Web Objetivos 2ª Fase: implementação de demandas e melhorias pendentes ; informatização da concessão e controle da admissão temporária; aprimorar o controle aduaneiro e a integração com as fiscalizações estaduais; recepção eletrônica de documentos (Fatura Eletrônica; e-freight; Certificados de Origem, etc).

14 Escopo 2ª Fase: Siscomex Importação Web conversão para Plataforma Web dos demais perfis (Anuentes, Bancos, SEFAZ, Depositário, etc); conversão para Plataforma Web dos demais tipos de DI; débito em conta do ICMS; demandas Pendentes. Paralelamente: mapeamento e revisão dos processos de importação.

15 Resultados Esperados: Siscomex Importação Web simplificação do registro da Declaração de Importação; aprimoramento do controle aduaneiro; melhoria na segurança do sistema; ampliação dos pontos de acesso ao sistema, por meio de sua atualização para plataforma web; redução dos custos de manutenção e infra-estrutura de acesso; melhoria na qualidade da informação prestada pelos intervenientes no processo de importação ; diminuição de fraudes na importação com uma maior integração entre os sistemas.

16 Muito Obrigado pela Atenção! Cláudio Roberto de Freitas SEFAZ - SC Gustavo Augusto Nunes de Albuquerque SEFAZ - CE Julianélli Barrozo RFB/Suari/Coana/Cofia/Dides


Carregar ppt "Siscomex - Importação: Modelagem para Efetivação do Débito em Conta do ICMS VII Encontro Nacional de Administradores Tributários Belém, 19 de setembro."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google