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Estudos Setoriais Secretaria da Receita Federal do Brasil.

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Apresentação em tema: "Estudos Setoriais Secretaria da Receita Federal do Brasil."— Transcrição da apresentação:

1 Estudos Setoriais Secretaria da Receita Federal do Brasil

2 Coordenação de Estudos Setoriais Na nova estrutura da RFB será criada a Coordenação de Estudos Setoriais. Na nova estrutura da RFB será criada a Coordenação de Estudos Setoriais. Vinculada a Sub-Secretaria de Fiscalização. Vinculada a Sub-Secretaria de Fiscalização. Objetivo: gerenciamento de riscos e monitoramento dos setores econômicos para o aprofundamento do conhecimento setorial e a identificação de setores com maior risco de evasão fiscal. Objetivo: gerenciamento de riscos e monitoramento dos setores econômicos para o aprofundamento do conhecimento setorial e a identificação de setores com maior risco de evasão fiscal.

3 Coordenação de Estudos Setoriais O acompanhamento setorial ainda é restrito na RFB, embora seja uma ferramenta consolidada na maior parte dos Estados da federação. O acompanhamento setorial ainda é restrito na RFB, embora seja uma ferramenta consolidada na maior parte dos Estados da federação. Também é utilizado em boa parte dos países da OCDE, como Austrália, Alemanha, Nova Zelândia e Estados Unidos. Também é utilizado em boa parte dos países da OCDE, como Austrália, Alemanha, Nova Zelândia e Estados Unidos.

4 Experiência Internacional Austrália Definição de indicadores e os respectivos benchmarks com dados internos. Atualização mensal e trimestral. Definição de indicadores e os respectivos benchmarks com dados internos. Atualização mensal e trimestral. Indicadores relacionados a lucro, faturamento, folha de pagamento, etc... Indicadores relacionados a lucro, faturamento, folha de pagamento, etc... Contribuintes divididos por setores e nível de faturamento. Contribuintes divididos por setores e nível de faturamento. Aqueles fora do padrão do seu grupo são investigados internamente para detectar a origem das discrepâncias. Aqueles fora do padrão do seu grupo são investigados internamente para detectar a origem das discrepâncias. Apenas após este trabalho é determinada a fiscalização sobre este contribuinte. Apenas após este trabalho é determinada a fiscalização sobre este contribuinte.

5 Experiência Internacional Alemanha Os indicadores e benchmarks são construídos para 147 setores com atualização anual. Os indicadores e benchmarks são construídos para 147 setores com atualização anual. A base de dados são os valores declarados ajustados pelos dados de fiscalização. A base de dados são os valores declarados ajustados pelos dados de fiscalização. São apenas cinco indicadores e as empresas com desvios substanciais podem ser selecionadas para fiscalização. São apenas cinco indicadores e as empresas com desvios substanciais podem ser selecionadas para fiscalização. Os benchmarks são publicados em sítio do Ministério das Finanças e pode ser usado por contadores no aconselhamento de seus clientes. Os benchmarks são publicados em sítio do Ministério das Finanças e pode ser usado por contadores no aconselhamento de seus clientes.

6 Experiência Internacional Nova Zelândia Os benchmarks são adquiridos anualmente de um centro de pesquisa universitário que cobre mais de 200 categorias e incluem empresas. Os benchmarks são adquiridos anualmente de um centro de pesquisa universitário que cobre mais de 200 categorias e incluem empresas. Os dados são utilizados para identificar contribuintes que fogem do padrão do setor. Os dados são utilizados para identificar contribuintes que fogem do padrão do setor.

7 Experiência Internacional Estados Unidos Os benchmarks são obtidos de fonte externa – BizStats, que congrega informações de várias fontes oficiais e privadas. Os benchmarks são obtidos de fonte externa – BizStats, que congrega informações de várias fontes oficiais e privadas. Algumas associações nacionais de indústria também fornecem dados que são usados pelo IRS. Algumas associações nacionais de indústria também fornecem dados que são usados pelo IRS.

8 Estudos Setoriais O princípio básico é que empresas de tamanho comparável, trabalhando no mesmo setor devem ter indicadores similares. O princípio básico é que empresas de tamanho comparável, trabalhando no mesmo setor devem ter indicadores similares. Uso intensivo de dados, internos e externos. Acompanhamento e monitoramento dos setores. Intercâmbio com Estados, outros órgãos federais e entidades privadas. Uso intensivo de dados, internos e externos. Acompanhamento e monitoramento dos setores. Intercâmbio com Estados, outros órgãos federais e entidades privadas.

9 Estudos Setoriais Segmentação dos contribuintes por setor, faturamento e localização tendo como base dados internos. Segmentação dos contribuintes por setor, faturamento e localização tendo como base dados internos. Criação de indicadores de risco e comparação com o benchmark apropriado. Criação de indicadores de risco e comparação com o benchmark apropriado. Uso de dados mais próximos da ocorrência do fato gerador. Uso de dados mais próximos da ocorrência do fato gerador. Aprofundar a análise com resultado de fiscalizações anteriores. Aprofundar a análise com resultado de fiscalizações anteriores.

10 Estudos Setoriais As empresas fora do padrão aceitável devem ter a sua investigação aprofundada com informações externas. As empresas fora do padrão aceitável devem ter a sua investigação aprofundada com informações externas. Confirmadas as diferenças, encaminhamento para o Planejamento da Ação Fiscal como contribuinte de alto risco de evasão. Confirmadas as diferenças, encaminhamento para o Planejamento da Ação Fiscal como contribuinte de alto risco de evasão.

11 Estudos Setoriais É necessária especial atenção na criação dos indicadores de risco para que reflitam a diversidade de tributos administrados pela RFB. É necessária especial atenção na criação dos indicadores de risco para que reflitam a diversidade de tributos administrados pela RFB.

12 Cooperação Federativa Conhecer as experiências estaduais na área de fiscalização setorial. Conhecer as experiências estaduais na área de fiscalização setorial. Convênios para troca de informações. Convênios para troca de informações. Possibilidade de estabelecimento de benchmarks nacional e regional em colaboração com Estados. Possibilidade de estabelecimento de benchmarks nacional e regional em colaboração com Estados.


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