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Estudos Setoriais Secretaria da Receita Federal do Brasil

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Apresentação em tema: "Estudos Setoriais Secretaria da Receita Federal do Brasil"— Transcrição da apresentação:

1 Estudos Setoriais Secretaria da Receita Federal do Brasil

2 Coordenação de Estudos Setoriais
Na nova estrutura da RFB será criada a Coordenação de Estudos Setoriais. Vinculada a Sub-Secretaria de Fiscalização. Objetivo: gerenciamento de riscos e monitoramento dos setores econômicos para o aprofundamento do conhecimento setorial e a identificação de setores com maior risco de evasão fiscal.

3 Coordenação de Estudos Setoriais
O acompanhamento setorial ainda é restrito na RFB, embora seja uma ferramenta consolidada na maior parte dos Estados da federação. Também é utilizado em boa parte dos países da OCDE, como Austrália, Alemanha, Nova Zelândia e Estados Unidos.

4 Experiência Internacional Austrália
Definição de indicadores e os respectivos benchmarks com dados internos. Atualização mensal e trimestral. Indicadores relacionados a lucro, faturamento, folha de pagamento, etc... Contribuintes divididos por setores e nível de faturamento. Aqueles fora do padrão do seu grupo são investigados internamente para detectar a origem das discrepâncias. Apenas após este trabalho é determinada a fiscalização sobre este contribuinte.

5 Experiência Internacional Alemanha
Os indicadores e benchmarks são construídos para 147 setores com atualização anual. A base de dados são os valores declarados ajustados pelos dados de fiscalização. São apenas cinco indicadores e as empresas com desvios substanciais podem ser selecionadas para fiscalização. Os benchmarks são publicados em sítio do Ministério das Finanças e pode ser usado por contadores no aconselhamento de seus clientes.

6 Experiência Internacional Nova Zelândia
Os benchmarks são adquiridos anualmente de um centro de pesquisa universitário que cobre mais de 200 categorias e incluem empresas. Os dados são utilizados para identificar contribuintes que fogem do padrão do setor.

7 Experiência Internacional Estados Unidos
Os benchmarks são obtidos de fonte externa – BizStats, que congrega informações de várias fontes oficiais e privadas. Algumas associações nacionais de indústria também fornecem dados que são usados pelo IRS.

8 Estudos Setoriais O princípio básico é que empresas de tamanho comparável, trabalhando no mesmo setor devem ter indicadores similares. Uso intensivo de dados, internos e externos. Acompanhamento e monitoramento dos setores. Intercâmbio com Estados, outros órgãos federais e entidades privadas.

9 Estudos Setoriais Segmentação dos contribuintes por setor, faturamento e localização tendo como base dados internos. Criação de indicadores de risco e comparação com o benchmark apropriado. Uso de dados mais próximos da ocorrência do fato gerador. Aprofundar a análise com resultado de fiscalizações anteriores.

10 Estudos Setoriais As empresas fora do padrão aceitável devem ter a sua investigação aprofundada com informações externas. Confirmadas as diferenças, encaminhamento para o Planejamento da Ação Fiscal como contribuinte de alto risco de evasão.

11 Estudos Setoriais É necessária especial atenção na criação dos indicadores de risco para que reflitam a diversidade de tributos administrados pela RFB.

12 Cooperação Federativa
Conhecer as experiências estaduais na área de fiscalização setorial. Convênios para troca de informações. Possibilidade de estabelecimento de benchmarks nacional e regional em colaboração com Estados.


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