A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

WORKSHOP INOVAÇÕES EM PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO FISCAL NIlson Furtado, Procurador Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa – PGE/RJ MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "WORKSHOP INOVAÇÕES EM PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO FISCAL NIlson Furtado, Procurador Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa – PGE/RJ MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO."— Transcrição da apresentação:

1 WORKSHOP INOVAÇÕES EM PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO FISCAL NIlson Furtado, Procurador Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa – PGE/RJ MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL

2 Roteiro Situação da Dívida Ativa Descrição dos Trabalhos Realizados Os Resultados Alcançados Os Próximos Passos

3 SITUAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GRANDE VARIEDADE DÉBITOS – O Estoque da Dívida Ativa contava com mais de um milhão de inscrições

4 SITUAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GRANDE VARIEDADE DÉBITOS: A concentração do valor no ICMS Analisando o estoque pela natureza dos créditos, verifica-se que 93% são créditos relativos a ICMS

5 SITUAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INFLUÊNCIA DAS REMISSÕES/ANISTIAS NA ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA 49,8 83,4 58,4 74,6

6 SITUAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSEQUÊNCIAS: – Planejamento financeiro por parte dos devedores – Tratamento individualizado de cada execução – Impossibilidade de tratamento gerencial DIFICULDADES ENCONTRADAS: – Sistema de informática obsoleto – Falta de Integração com a SEFAZ e demais órgãos – Cultura da postura reativa – A existência de inúmeros débitos de pequeno valor

7 Acompanhamento de Resultados Planejamento de Metas Recuperação de Créditos Planejamento de Metas Recuperação de Créditos Mapeamento do Processo Atual Mapeamento do Processo Atual Base de créditos do Estado Base de créditos do Estado Análise de Oportunidades Reestruturação de Processos Reestruturação de Processos Negociação das Metas Negociação das Metas Planos de Ação Descrição dos Trabalhos Realizados

8 72% do valor de créditos de ICMS/ICM estão concentrados em 2% do volume de inscrições. São créditos acima de 1MM de UFIR que devem receber tratamento diferenciado (priorização na atuação).

9 Para a identificação de oportunidades, foram levantadas 3 dimensões que influenciam fortemente a Taxa de Recuperação de Créditos: Faixa de valor, Tempo da dívida e Tipo de infração tributária. ABC D E F G 1-5 anos 5-10 anos anos anos Tempo da Dívida Tipo de infração tributária Agilidade Taxa de Sucesso Mercado Risco Tendências nos Tribunais Priorização dos processos

10 Critérios de Classificação - rating As certidões foram classificadas de acordo com cinco critérios: – Faixa de idade da lavratura do auto; – Faixa de valor atual; – Assunto/Descrição da Infração; – Situação Cadastral da Empresa; – Capacidade de Pagamento da Empresa (dívida total/faturamento 2006). A partir da ponderação abaixo, cada certidão foi classificada através de um rating de A a D. CritérioPeso Faixa de Idade20% Faixa de Valor19% Assunto25% Situação Cadastral17% Capacidade de Pagamento19%

11 Critérios de Classificação - rating Além dos ratings A a D, foram separados alguns critérios preliminares para uma classificação diferenciada das certidões: Além desses critérios, as certidões embargadas identificadas foram classificadas no rating G. Acima de 20 anos Autuação E Falência E Atividades de Correio E Naturezas de ICM E Acima de 20 anos de Inscrição em DAF Inconsistentes F Liminares em mandados de segurança ou ação anulatória Em discussão (exigibilidade Suspensa) S Decisão favorável ao Estado A Decisão desfavorável ao Estado F

12 DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS As Ferrementas desenvolvidas – Tabelas com informações dos Sistemas da PGE e da SEFAZ Acervo A Estipulação de Metas Matriz de acompanhamento As Reuniões mensais de Acompanhamento RAD Plano de ação

13 DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS Integração com a SEFAZ: – Trabalho conjunto em Comitês intersecretariais Integração com o Poder Judiciário – Maior contato em função da priorização dos processos Importância da penhora de dinheiro via BACENJUD – Busca de soluções em conjunto para problemas comuns – Melhoria na comunicação entre os Sistemas de Informática

14 RESULTADOS ALCANÇADOS Recuperação da Dívida Ativa A arrecadação da Dívida Ativa apresentou significativo crescimento em comparação com os anos anteriores, se descontados os recebimentos por conta das remissões /anistias. Projeta-se uma arrecadação de mais de R$ 100 milhões 2008, MAS AINDA HÁ MUITO A SER FEITO Crescimento em mais de 300% dos pedidos de parcelamento Crescimento em mais de 150% dos depósitos judiciais

15 PRÓXIMOS PASSOS Revisão do trabalho de acompanhamento – Introdução de outros critérios de avaliação além da arrecadação Mudanças na remessa de informações para inscrição em Dívida Ativa Desenvolvimento do novo Sistema de Informática, visando a virtualização do processo

16 PRÓXIMOS PASSOS Desenvolvimento de solução para a cobrança de créditos de pequeno valor Aceleração do processo de depuração do Estoque

17 MUITO OBRIGADO Nilson Furtado –


Carregar ppt "WORKSHOP INOVAÇÕES EM PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO FISCAL NIlson Furtado, Procurador Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa – PGE/RJ MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google