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Seminário Aspectos da Violência na Região Metropolitana de São Paulo Cheila Marina de Lima Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes.

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Apresentação em tema: "Seminário Aspectos da Violência na Região Metropolitana de São Paulo Cheila Marina de Lima Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes."— Transcrição da apresentação:

1 Seminário Aspectos da Violência na Região Metropolitana de São Paulo Cheila Marina de Lima Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes Coordenação Geral de Doenças e Agravos não Transmissíveis Departamento de Análise de Situação de Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde São Paulo, 30/05/2012 Violência: desafio contemporâneo para o Sistema Único de Saúde (SUS)

2 * Até 1970, os dados referem-se apenas às capitais Fonte: Barbosa da Silva e cols. In: Rouquairol & Almeida Filho: Epidemiologia & Saúde, 2003 pp Atualizado por CGIAE/DASIS/SVS Mortalidade Proporcional no Brasil, Transição epidemiológica

3 Transição demográfica Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Projeção da População do Brasil por Sexo e Idade para o período – Revisão 2008.

4 Fenômeno de conceituação complexa; multicausal Abriga eventos de tipologias diferentes (autoprovocadas, interpessoais, coletiva) e de naturezas diversas (violências física, sexual, psicológica, negligência, patrimonial, outras) Relacionados às estruturas sociais, econômicas e políticas Associação com desigualdade sociais Determinado também por aspectos culturais e comportamentais Violência e gênero – relacionadas à cultura sexista, racista, homofóbica e machista Violências Determinantes e Condicionantes

5 Magnitude Frequência, anos potenciais de vida perdidos Transcendência Gravidade - óbitos, internações, seqüelas Relevância social - medo, indignação Importância econômica - custos, absenteísmo Vulnerabilidade Prevenção, mudança de comportamento Promoção da saúde e cultura de paz Importância em Saúde Pública

6 Faixa etária (anos) < Total* 1ª Afecções Perinatais Causas Externas Causas Externas Causas Externas Causas Externas Causas Externas Causas Externas DAC DAC DAC DAC ª Anomalia Congênita DAR Neoplasia 603 Neoplasia 705 Neoplasia 910 Neoplasia DAC Causas Externas Neoplasia Neoplasia Neoplasia ª DIP DIP 904 Sistema Nervoso 457 Sistema Nervoso 529 DAC 613 DIP Neoplasia Neoplasia Causas Externas DAR Causas Externas ª DAR Anomalia Congênita 703 DIP 359 DIP 350 Sistema Nervoso 594 DAC DIP Aparelho Digestivo Aparelho Digestivo Endócrina DAR ª Causas Externas 965 Sistema Nervoso 648 DAR 348 DAR 348 DAR 550 DAR Aparelho Digestivo DIP DAR Aparelho Digestivo Endócrina ª Sistema Nervoso 534 Neoplasia 575 Anomalia Congênita 224 DAC 278 DIP 440 Aparelho Digestivo DAR DAR Endócrina Causas Externas Aparelho Digestivo DAC-Doenças do Aparelho Circulatório DAR-Doenças do Aparelho Respiratório DIP-Doenças Infecciosas e Parasitárias * Inclui casos com idade ignorada. Fonte: SIM/SVS/MS (04 maio 2012). Principais causas de morte segundo faixa etária. Brasil, 2010.

7 Óbitos por Causas Externas – Brasil, 2010 AT-Acidentes de Transporte CE-Causas Externas Outras CE-Inclui quedas, afogamentos, queimaduras *Incluir 2.132casos com idade ignorada. Fonte: SIM/SVS/MS (04 maio 2012). Faixa etária (anos) < Total 1ª Outras CE 651 Outras CE 835 Outras CE 600 AT 798 Homicídio Homicídio Homicídio AT AT Outras CE Homicídio ª AT 124 AT 457 AT 568 Outras CE 739 AT AT AT Homicídio Homicídio AT AT ª Intenção Indeterm. 97 Homicídio 102 Homicídio 105 Homicídio 649 Outras CE Outras CE Outras CE Outras CE Outras CE Intenção Indeterm Outras CE ª Homicídio 73 Intenção Indeterm. 90 Intenção Indeterm. 71 Intenção Indeterm. 149 Suicídio 605 Suicídio Suicídio Suicídio Suicídio Homicídio Intenção Indeterm ª Complic. Assistênc. 18 Complic. Assistênc. 8 Complic. Assistênc. 6 Suicídio 101 Intenção Indeterm. 552 Intenção Indeterm Intenção Indeterm Intenção Indeterm Intenção Indeterm Suicídio Suicídio ª Sequela de CE 2 Sequela de CE 1 Sequela de CE 5 Complic. Assistênc. 10 Interv. Legal 199 Interv. Legal 386 Interv. Legal 98 Complic. Assistênc. 92 Complic. Assistênc. 175 Complic. Assistênc. 778 Complic. Assistênc

8 Proporção (%) de internação hospitalar por agravos mais comuns - Brasil, 2000 a 2010

9 Perfil epidemiológico: alta morbimortalidade por violência e acidentes CAUSAS EXTERNAS (acidentes e violências): 3ª causa de morte na população geral 1ª causa de morte na faixa etária de 1 a 39 anos TRÂNSITO: Brasil ocupa o 5º lugar no mundo em mortes provocadas pelo trânsito (nº óbitos), atrás da Índia, China, Estados Unidos, Rússia Dentre as causas externas: 1ª causa de morte na faixa etária de 10 a 14 anos; 40 a 59 anos VIOLÊNCIAS: Estimativa em serviços U/E: cerca de 30% atendimentos são por traumas (A&V) Dentre as causas externas: Homicídios: 1ª causa de morte de 15 a 39 anos Violência Urbana: principais vítimas são homens, jovens, negros Violência Doméstica: principais vítimas são mulheres em todas as idades

10 Violência: Inserção na agenda do Setor Saúde Brasil (SUS) 2001 Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências Abordagem na intervenção: multi/interdisciplinar e intersetorial Papel do setor saúde: ações de prevenção, vigilância, atenção e promoção da saúde Mundo (OMS) 2002 Uso intencional de força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade que resulte ou possa resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação

11 Promoção de comportamentos e ambientes seguros e saudáveis Monitoramento da ocorrência de acidentes e violências Ampliação do atendimento pré- hospitalar Assistência às vítimas Apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas Capacitação de recursos humanos Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências

12 Redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas Redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito Prevenção da violência e estímulo à cultura de paz Política Nacional de Promoção da Saúde

13 Violência: Marcos Referenciais Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente Lei n o de 24/11/2003 – Notificação compulsória de violência contra a mulher em serviços de saúde públicos ou privados Lei nº /2003 – Estatuto do Idoso 2007 Plano Nacional de Enfrentame nto à Violência Sexual Infanto- juvenil – SEDH/PR 2008 Política Nacional de Enfrentament o da Violência Sexual e/ou Doméstica contra a Mulher – SPM/PR 2008 Plano de Ação para o Enfretament o da Violência Contra a Pessoa Idosa – SDH/PR

14 Marcos Referenciais – SUS Portaria MS/GM nº 737 de 16/05/2001 Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências Portaria MS/GM nº 936 de 19/05/2004 Rede Nacional de PVPS e criação dos Núcleos de PVPS Portaria MS nº / 2001 Notificação de Maus-tratos contra Crianças e Adolescentes Portaria MS/GM nº de 05/11/2004 Notificação Compulsóri a de Violência contra a Mulher Portaria MS/GM nº de 14/08/2006 Diretrizes nacionais para a prevenção do suicídio Portaria MS/GM nº 687 de 30/06/2006 Política Nacional de Promoção da Saúde

15 Vigilância Prevenção Promoção da Saúde Cuidado à Vítima Comunicação e Participação Social (controle) Advocacy – Legislação Capacitação – EPS Avaliação de Políticas e Programas Papel do Setor Saúde Propostas de Enfretamento

16 Análise de dados sobre MortalidadeMorbidade Sistema de Informações Hospitalares SIH Sistema de Informações sobre Mortalidade SIM Limitações Casos graves Dados restritos à vítima Descrição sucinta Vigilância de violências e acidentes no Brasil

17 VIGILÂNCIA DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES

18 Necessidade de obter outras informações Dimensionar a demanda por violências e acidentes em serviços de urgência e emergência Identificar lesões de menor gravidade Conhecer a magnitude das violências e acidentes Tipificar as várias formas de violências Conhecer a violência silenciada, principalmente doméstica e sexual Caracterizar o perfil das vítimas Caracterizar o perfil dos/as agressores/as Elaborar políticas públicas de enfretamento das violências e reduzir a morbimortalidade por causas externas

19 Área de Produção Editorial e Gráfica Núcleo de Comunicação Secretaria de Vigilância em Saúde 23 e 24 de junho de 2010 Capacitação em Eventos SISTEMA DE VIGILÂNCIA DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES

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21 Marcos Referenciais Inclui Violência doméstica, sexual e/ou outras violências na lista de notificação compulsória em unidades sentinelas.

22 Marcos Referenciais Inclui Violência doméstica, sexual e/ou outras violências na lista de notificação compulsória. Universalização

23 Universalização da Notificação de Violências OBJETIVO Atender à legislação e garantir a atenção e proteção às pessoas em situação de violências. UNIVERSALIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO Todos os serviços de saúde, incluído na relação de doenças e agravos, que são registradas no SINAN. Esta universalização foi instituída por meio da Portaria GM/MS nº 104, de 25 de janeiro de 2011, que fez um ano de vigência.

24 Fichas de Notificação e Instrumento de Entrada de Dados VIVA Contínuo

25 Ficha de Notificação/Investigação de Violência Doméstica, Sexual e outras violências Objeto de Notificação/Investigação DOMÉSTICA: contra mulheres e homens em todos os ciclos de vida (todas as idades) SEXUAL: contra mulheres e homens em todas os ciclos de vida (todas as idades) TRÁFICO DE PESSOAS: contra mulheres e homens em todos os ciclos de vida (todas as idades) AUTO PROVOCADAS: contra mulheres e homens em todos os ciclos de vida, exceto crianças (menores de 9 anos) OUTRAS VIOLÊNCIAS INTERPESSOAIS E VIOLÊNCIA URBANA: contra crianças, adolescentes, mulheres e pessoas idosas (situação de notificação compulsória) INTERVENÇÃO POR AGENTE LEGAL: contra mulheres e homens em todos os ciclos de vida (todas as idades) ATENÇÃO: Não é objeto de notificação da ficha: violência urbana contra homens adultos (20 a 59 anos).

26 2006 – 26 municípios 2007 – 23 municípios 2008 – 18 municípios 2009 – 720 municípios 2010 – municípios *2011 – municípios - preliminar Evolução notificação de violência doméstica, sexual e/ou outras violências. Brasil, 2006 – 2011*

27 NÚMERO DE MUNICÍPIOS E NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIAS DOMÉSTICA, SEXUAL E OUTRAS VIOLÊNCIAS. BRASIL, 2006 – 2011* ANONº MunicípiosNº Notificações 2006 (1) (1) (2) (3) (3) (4) Notas: (1): As informações foram registradas no sistema Epiinfo; (2):As informações foram registradas no Epiinfo (1º semestre) e no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN Net) em Serviços Sentinela (2º semestre); (3): As informações foram registradas no SINAN Net em Serviços Sentinela; (4): Universalização da notificação de violências no SINAN Net a partir de janeiro de * preliminar

28 RESULTADOS VIVA SINAN Notificação compulsória de violência doméstica, sexual e outras violências

29 Fonte: VIVA SINAN/SVS/MS (*) Dados preliminares.

30 Fonte: VIVA SINAN/SVS/MS (*) Dados preliminares.

31 Fonte: VIVA SINAN/SVS/MS (*) Dados preliminares.

32 Fonte: VIVA SINAN/SVS/MS (*) Dados preliminares.

33 Rede Nacional de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde e Cultura de Paz ( Portaria MS/GM Nº936 de19/05/2004 ) 2004: 40 Núcleos PVPS Instituídos através de convênio. 2011: cerca de 850 Núcleos PVPS Financiados pelo MS (fundo a fundo) Articulados no nível local com as redes de atenção e proteção às pessoas em situação de violências.

34 Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde. Brasil, 2004 – 2011* Fonte: VIVA/CGDANT N= 29 N= , N= N= N= N= N= *499 – preliminar – ajustar PT 556/ * N= *847

35 Articulações para enfrentamento da violência e acidentes: Intra e Intersetorialidade

36 Articulações no setor Saúde - Intrasetorialidade Saúde da Mulher: Rede de Atenção Integral para Mulheres e Adolescentes em situação de Violência Doméstica ou Sexual Saúde da Criança e do Adolescente e Jovem: Linha de Cuidado para Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violência Saúde do(a) Idoso(a) Saúde Mental Saúde do Homem Saúde do(a) Trabalhador(a) Saúde Bucal Saúde da Pessoa com Deficiência Vigilância em Saúde: DST/AIDS, DEVEP/Sinan e Cievs Atenção primária (Básica)/ Estratégia Saúde da Família Gestão Participativa: Política de Saúde para a População do Campo, Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT) Outras.

37 Articulações Intersetoriais Programa Saúde na Escola (PSE): Inclusão de vários temas da PNPS – destaque: prevenção das violências e dos acidentes e promoção da cultura de paz. Articulação do Ministério da Saúde com o Ministério da Educação. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Enfretamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Enfretamento do Tráfico de Pessoas Campanha do Desarmamento Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) – articulação com AB/ESF

38 Cuidado à Vítima Incorporação dos componentes de PROMOÇÃO E PREVENÇÃO – foco: Violências Interpessoais e Trânsito (Motociclistas) Rede de Atenção Integral para Mulheres e Adolescentes em situação de Violência Doméstica ou Sexual Saúde da Criança e do Adolescente e Jovem: Linha de Cuidado para Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violência

39 Formação/qualificação da rede Curso Educação à Distância/EAD: Impactos da Violência na Saúde – Claves/ENSP/Fiocruz – aperfeiçoamento; 2º semestre Curso Educação à Distância/EAD: Impactos da Violência na Saúde – Claves/ENSP/Fiocruz – especialização; Cursos de Especialização (parceria universidades) Cursos curta duração (Estaduais e Macro regionais) Seminários, oficinas específicas, campanhas Publicações Pesquisas/Avaliação de Programas

40 Concluindo.... O Papel do Setor Saúde no Enfretamento das Violências e Acidentes e a PNPS Desafios....

41 Área de Produção Editorial e Gráfica Núcleo de Comunicação Secretaria de Vigilância em Saúde 23 e 24 de junho de 2010 Capacitação em Eventos Articular as ações de Vigilância Com as ações da Atenção Linhas do Cuidado: Redes de Atenção em Saúde às Pessoas em Situação de Violências (intra) Redes de Atenção e Proteção às Pessoas em Situação de Violências, Promoção da Saúde e Cultura de Paz (intersetorialidade)

42 Articulações para enfrentamento da violência e acidentes Promoção da saúde Prevenção Tratamento e Reabilitação Integrar as REDES Intervenção Políticas Públicas Rede de Vigilância Rede de Atenção à Saúde Rede de proteção social

43 Obrigada! (61) /7713 Um sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só, mas sonho que se sonha junto é realidade. Raul Seixas Raul Seixas

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