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DIREITO PROCESSUAL CIVIL I EQUIPE: ALINE MARTINS COELHO PÚBLIO BORGES ALVES ALINE SUELI SALLES SANTOS AULA DE REVISÃO TEMAS 01 A 04, P. 08 A 43 DIREITO.

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2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I EQUIPE: ALINE MARTINS COELHO PÚBLIO BORGES ALVES ALINE SUELI SALLES SANTOS AULA DE REVISÃO TEMAS 01 A 04, P. 08 A 43 DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

3 ORIENTAÇÕES PARA ESSA AULA: DIVIDA SUA TELE-SALA EM DOIS GRUPOS. FAÇA PLAQUINHAS COM AS LETRAS A, B, V E F AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1

4 A) FASE SANEADORA, FASE POSTULATÓRIA, FASE DECISÓRIA E FASE RECURSAL. 1. Quais são as fases do procedimento comum ordinário, em ordem cronológica? B) FASE POSTULATÓRIA, FASE SANEADORA, FASE INSTRUTÓRIA, FASE DECISÓRIA E FAZER RECURSAL. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1

5 A) É A FASE EM QUE O JUIZ COLOCA ORDEM NO PROCESSO, A PARTIR DA VERIFICAÇÃO DE VÍCIOS SANÁVEIS OU NÃO. 2. Sobre a fase saneadora, marque a alternativa CORRETA: B) É A FASE EM QUE O JUIZ DETERMINA A PRODUÇÃO DE PROVAS, TERMINANDO COM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1

6 ( ) A ATIVIDADE SANEADORA DO JUIZ É PERMANENTE E OBJETIVA ORDENAR O PROCESSO PARA UM JULGAMENTO VÁLIDO. 3. Marque V ou F: ( ) A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO É OBRIGATÓRIA, UMA VEZ QUE NELA O JUIZ TOMA AS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1

7 ( ) AS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES SÃO ATIVIDADES DETERMINADAS PELO JUIZ PARA ORDENAR O PROCESSO. 4. Marque V ou F: ( ) A REVELIA OCORRE QUANDO O RÉU SE MANIFESTA FORA DO PRAZO LEGAL DE 15 DIAS, OFERECENDO A RECONVENÇÃO. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1

8 A) EFEITOS DA REVELIA (ART. 324); DECLARAÇÃO DE INCIDENTE (ART. 325); DOS FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS (ART. 326); ALEGAÇÕES DO RÉU (ART. 327 E 328). 5. São providências preliminares: B) SOMENTE REVELIA (ART. 324) E ALEGAÇÕES DO RÉU (ART. 327 E 328). AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1

9 A) NO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO A DECISÃO DO JUIZ PODERÁ SE DAR DE TRÊS FORMAS: PELA EXTINÇÃO ANÔMALA DO PROCESSO; PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE; PELO SANEAMENTO. 6. Assinale a alternativa INCORRETA: B) O JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO SERÁ SEMPRE UM DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1

10 ( ) AS PROVAS SÃO PREDOMINANTEMENTE PRODUZIDAS NA FASE INSTRUTÓRIA, MAS ALGUMAS JÁ SÃO PRODUZIDAS NA POSTULATÓRIA. 7. Marque V ou F: ( ) PROVA É O INSTRUMENTO UTILIZADO PELAS PARTES PARA CONVENCER O JUIZ A RESPEITO DA OCORRÊNCIA OU NÃO DOS FATOS ALEGADOS. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1

11 ( ) SÃO CARACTERÍSTICAS DA PROVA: OBJETO, FINALIDADE E DESTINATÁRIO. 8. MARQUE V OU F: ( ) PARA HUMBERTO THEODORO JUNIOR, A PROVA POSSUI APENAS UM ASPECTO, QUE É O OBJETIVO ( ) O OBJETO DA PROVA É AQUILO QUE ELA VISA ESCLARECER. É O FATO RELEVANTE QUE COMPROVA O DIREITO PRETENDIDO. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1

12 A) FATOS QUE NÃO PRECISAM DE PROVA: FATOS NOTÓRIOS, CONFESSADOS, ADMITIDOS NO PROCESSO COMO INCONTROVERSOS E PRESUNÇÃO LEGAL DE EXISTÊNCIA OU DE VERACIDADE. 9. Marque a alternativa CORRETA: B) NOSSO ORDENAMENTO NÃO PERMITE A POSSIBILIDADE DE NÃO SE PROVAR UM FATO NO PROCESSO. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1

13 ( ) OS MEIOS DE PROVA ESTÃO PREVISTOS NO CPC E SÃO TAXATIVOS. 10. Marque V ou F: ( ) A CORRENTE PREDOMINANTE DIZ QUE AS PROVAS ILÍCITAS PODEM SER ADMITIDAS, DESDE QUE SEJA OBSERVADO O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. ( ) O CPC ADMITE OUTRAS PROVAS NÃO ELENCADAS EXPRESSAMENTE NA LEI. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1

14 A) NOSSO ORDENAMENTO ADOTA O SISTEMA DA LIVRE CONVICÇÃO DO JUIZ, JÁ QUE ESTE PODE DECIDIR O MÉRITO COM TOTAL LIBERDADE, CONSIDERANDO INCLUSIVE PROVAS QUE NÃO ESTÃO NOS AUTOS. 11. Marque a alternativa INCORRETA: B) O CPC ESTABELECE O SISTEMA DA LIVRE CONVICÇÃO MOTIVADA PARA VALORAR A PROVA. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1

15 ( ) A AIJ TEM COMO CARACTERÍSTICAS: SOLENIDADE, PUBLICIDADE, ESSENCIALIDADE, PRESIDIDA PELO JUIZ, MISTA, UNA E COMPLEXA. 12. Marque V ou F: ( ) A AIJ TEM COMO ESTRUTURA: ABERTURA, TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, FIXAÇÃO DOS PONTOS CONTROVERTIDOS, INSTRUÇÃO, DEBATES ORAIS, SENTENÇA, TERMO DE AUDIÊNCIA. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1

16 ( ) UMA VEZ MARCADA A AIJ, O PROFERIMENTO DA SENTENÇA NA PRÓPRIA AUDIÊNCIA TORNA-SE OBRIGATÓRIA. 13. marque V ou F: AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 ( ) A AUDIÊNCIA PODERÁ SER ADIADA, MAS NUNCA ANTECIPADA. ADEMAIS, SÓ PODERÁ SER ADIADA PELA CONVENÇÃO DAS PARTES.

17 ( ) SENTENÇA É O ATO PELO QUAL O JUIZ PÕE TERMO AO PROCESSO, DECIDINDO OU NÃO O MÉRITO DA CAUSA. 14. Marque V ou F: ( ) A SENTENÇA É ATO ESSENCIAL DA FASE RECURSAL. ( ) A DEFINIÇÃO DO CPC É CLARA, MAS INCOMPLETA, UMA VEZ QUE A SENTENÇA NÃO PÕE FIM A O PROCESSO. ISSO SE DÁ PELA COISA JULGADA. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1

18 ( ) A NATUREZA JURÍDICA DA SENTENÇA É O SILOGISMO, FORMADO PELA PREMISSA MAIOR, PREMISSA MENOR E CONCLUSÃO. 15. Marque V ou F: ( ) TODA E QUALQUER SENTENÇA POSSUI O SILOGISMO, QUE SE EXPRESSA NOS TRÊS REQUISITOS: RELATÓRIO, MOTIVAÇÃO (PREMISSAS MAIOR E MENOR) E DISPOSITIVO (CONCLUSÃO). AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1

19 A) O RELATÓRIO CONSISTE NO HISTÓRICO DA SENTENÇA. COMO NÃO CORRESPONDE AO SILOGISMO, NÃO É OBRIGATÓRIO. 16. Marque a alternativa CORRETA: B) O DISPOSITIVO É O COMANDO, ONDE O JUIZ DIZ CLARA E CATEGORICAMENTE SE ACOLHE OU REJEITA A PRETENSÃO DO AUTOR. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1

20 A) A MOTIVAÇÃO CONTÉM OS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO QUE LEVARAM O JUIZ A DECIDIR A LIDE A FAVOR OU NÃO DO PEDIDO DO AUTOR. 17. Marque a INCORRETA: B) A SENTENÇA NÃO PRECISA SER PRECISA. BASTA A CLAREZA NA ESCRITA, FACILITANDO O ENTENDIMENTO PELAS PARTES. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1

21 ( ) AS SENTENÇAS CLASSIFICAM-SE EM TERMINATIVAS E DEFINITIVAS. 18. Marque V ou F: ( ) A SENTENÇA TERMINATIVA É A QUE APRECIA O MÉRITO DA CAUSA, MESMO COM VÍCIO INSANÁVEL NA AÇÃO. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 ( ) A SENTENÇA TERMINATIVA NÃO APRECIA O MÉRITO DA CAUSA.

22 A) O NÃO CUMPRIMENTO DOS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS OU SUBJETIVOS LEVA AO TÉRMINO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, CONFORME ART. 267, IV, CPC. 19. Marque a CORRETA: B) TEMOS 11 HIPÓTESES DE SENTENÇA TERMINATIVA. UMA DELAS É A PRESENÇA DE DECISÃO ARBITRAL. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1

23 ( ) TEMOS 5 HIPÓTESES DE SENTENÇA DEFINITIVA, PREVISTAS NO ART. 269 DO CPC. A PRINCIPAL OCORRE QUANDO O JUIZ ACOLHE OU REJEITA O PEDIDO DO AUTOR. 20. Marque V ou F: ( ) A DECADÊNCIA PODE SER ALEGADA DE OFÍCIO PELO JUIZ; A PRESCRIÇÃO SÓ PODE SER ALEGADA PELAS PARTES. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1

24 ( ) A COISA JULGADA É O QUE REALMENTE PÕE FIM AO PROCESSO. ELA OCORRE COM O FIM DO PRAZO PARA RECURSO OU QUANDO NÃO COUBER MAIS NENHUM RECURSO. 21. MARQUE V OU F: ( ) A SENTENÇA TERMINATIVA FAZ COISA JULGADA FORMAL E MATERIAL. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1

25 ( ) A RENÚNCIA AO DIREITO PELO AUTOR DEVE SER EXPRESSA, ISTO É, DEVE ESTAR ESCRITA NO PROCESSO, MANIFESTANDO A VONTADE DO AUTOR. 22. Marque V ou F: ( ) O RÉU PODE RECONHECER A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE FORMA EXPRESSA OU TÁCITA, OU COM A SIMPLES CONFISSÃO. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1

26 A) A TRANSIÇÃO É MODALIDADE DE SENTENÇA TERMINATIVA, ISTO É, O JUIZ HOMOLOGA O ACORDO SEM A DECISÃO DO MÉRITO. 23. Marque a INCORRETA: B) QUANDO FALTAR QUAISQUER DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO, A SENTENÇA PROFERIDA SERÁ TERMINATIVA. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1

27 A) QUANDO O AUTOR ABANDONAR A AÇÃO POR MAIS DE UM ANO, A SENTENÇA SERÁ DEFINITIVA, POIS O JUIZ ENTENDERÁ QUE O AUTOR RENUNCIOU AO SEU DIREITO DE FORMA TÁCITA. 24. MARQUE A CORRETA: B) A COMPETÊNCIA DO JUIZ É MOTIVO DE ENCERRAMENTO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1

28 A) A SENTENÇA DEFINITIVA SÓ PODERÁ SER PROFERIDA SE HOUVER OCORRIDO A AIJ. 25. Marque a alternativa INCORRETA: B) A AIJ SÓ OCORRERÁ QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS EM AUDIÊNCIA COMO A OITIVA DE TESTEMUNHAS, DEPOIMENTO PESSOAL, INQUIRIÇÃO DO PERITO ETC. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1

29 BOA PROVA!!! AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1


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