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INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 18 TEMA: SOCIEDADE HUMANA, VALORES SOCIAIS E REGRAS DE CONDUTA DATA: 23.11.05 PROFº: PÚBLIO BORGES ALVES EQUIPE:

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2 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 18 TEMA: SOCIEDADE HUMANA, VALORES SOCIAIS E REGRAS DE CONDUTA DATA: PROFº: PÚBLIO BORGES ALVES EQUIPE: ALINE M. COELHO E PÚBLIO B. ALVES WEB: SIRLENE PIRES MOREIRA

3 SOCIEDADE -É A AGREMIAÇÃO DE SERES HUMANOS QUE VIVEM SOB VALORES, REGRAS DE CONDUTAS E LEIS COMUNS, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DAS HABILIDADES E A ADAPTAÇÃO À NATUREZA. Ex: cidades, vilarejos.

4 HISTÓRICO - ADVERSIDADES DA NATUREZA. - SOBREVIVÊNCIA DA ESPÉCIE. (alimento, proteção, perpetuação) -OBRIGAÇÕES (Para regular situações existentes ou criar novas situações). - DIREITO (meio utilizado para manter a coalizão e as garantias de seus membros).

5 -SUPOSIÇÃO DA CIÊNCIA PARA ESTUDAR O HOMEM DE FORMA INDIVIDUALIZADA. (vestígios de convívio social precário dos antepassados primitivos do homem) - FUGA DA SOCIEDADE : ISOLAMENTO SEM PERDER A BAGAGEM CULTURAL E SOCIAL ADQUIRIDA. (Ex: Monges e Eremitas) INSOCIABILIDADE

6 - INTERESSES PARTICULARES - CONFLITOS DE INTERESSES - INTERESSES COMUNS. EXISTÊNCIA DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES QUE SE INTERAGEM NAS SITUAÇÕES ACIMA EXPOSTAS. SOCIEDADE - INTERAÇÃO

7 INTERDEPENDÊNCIA DO DIREITO E SOCIEDADE - SOCIEDADE NÃO PODE EXISTIR SEM O CONTROLE DO DIREITO, E ESTE NÃO TERIA RAZÃO DE EXISTIR SEM A SOCIEDADE. -A SOCIEDADE CRIA O DIREITO E DELIMITA SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO, ATRAVÉS DOS FATOS SOCIAIS E HISTÓRICOS.

8 SOCIEDADE E DIREITO -NO PRINCÍPIO O DIREITO REGULAVA O CONVÍVIO SOCIAL PELO USO E COSTUMES, SOLUCIONANDO PRIMEIRAMENTE OS CASOS PARTICULARES. -A MODERNIDADE DA SOCIEDADE FAZ NECESSÁRIO O DIREITO ESCRITO, DEFINIDO PELO LEGISLADOR, DE ACORDO COM OS ANSEIOS SOCIAIS, BUSCANDO O BEM COMUM.

9 SOCIEDADE E DIREITO Ubi homo, ibi societas; ibis societas, ibi jus, ergo, ubi homo, ibi jus. (máxima romana). ONDE HÁ O HOMEM, HÁ A SOCIEDADE, ONDE HÁ A SOCIEDADE; ONDE HÁ SOCIEDADE HÁ O DIREITO; LOGO, ONDE HÁ O HOMEM, HÁ O DIREITO.

10 - SÃO CONCEITOS, IDÉIAS E PADRÕES CRIADOS AO LONGO DA EVOLUÇÃO DE DETERMINADA SOCIEDADE. -INFLUÊNCIA NA ELABORAÇÃO DAS REGRAS DE CONDUTAS. VALORES SOCIAIS

11 REGRAS DE CONDUTA SÃO INSTITUTOS QUE NÃO FAZEM PARTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO, PORÉM TRAZEM REGRAS DE CONDUTA IMPORTANTES PARA O CONVÍVIO SOCIAL. -PODEM INFLUENCIAR NA CRIAÇÃO DA NORMA JURÍDICA: -REGRAS MORAIS. -REGRAS RELIGIOSAS. -REGRAS DE TRATO SOCIAL.

12 NORMAS RELIGIOSAS -SÃO NORMAS ELABORADAS PELA RELIGIÃO, PARTINDO-SE DO SAGRADO E DO DIVINO. Ex. Dez Mandamentos (Bíblia), normas do Islamismo (alcorão). -DEUS ELABORAVA A NORMA DE CONDUTA, JULGAVA, ONDE O INFORTÚNIO ERA A SANÇÃO. -TEVE SEU ÁPICE COM O FORTALECIMENTO DO CATOLICISMO E TRIBUNAIS DA SANTA INQUISIÇÃO. (Perdurou até final séc. XVII).

13 -SEPARAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL (Séc XVIII). - A SANÇÃO NÃO ERA MAIS SOFRÍVEL NESTE MUNDO, E SIM EM OUTRA VIDA. - DEIXOU DE SER APLICADA À VIDA DA SOCIEDADE E PASSOU À ESFERA DAS REGRAS DE CONDUTA. NORMAS RELIGIOSAS

14 SÃO NORMAS CRIADAS PELA MORAL, BASEADAS NOS USO, COSTUMES E BOM SENSO COLETIVO, SEM OBRIGATORIEDADE DE SEU CUMPRIMENTO PELOS MEMBROS DE UMA SOCIEDADE. -NÃO FAZEM PARTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO, PORÉM É CAPAZ DE INFLUÊNCIAR NA ELABORAÇÃO DAS LEIS AUSÊNCIA DE SANÇÃO, COERCIBILIDADE. NORMAS MORAIS

15 SUBDIVISÃO DA NORMA MORAL -MORAL AUTÔNOMA: CONCIÊNCIA E DEVER-SER IDIVIDUAL. -ÉTICA SUPERIOR DOS SISTEMAS RELIGIOSOS: BASEADA NOS PRECEITOS RELIGIOSOS ADOTADOS PELO INDIVÍDUO. (Se sobrepõe à M. autônoma). -MORAL SOCIAL: CONCIÊNCIA COLETIVA IMPOSTA PELA SOCIEDADE; SUA ACEITAÇÃO E SOBREPOSIÇÃO SE DÁ PELA REJEIÇÃO DO INDIVÍDUO.

16 SÃO PADRÕES DE CONDUTA SOCIAL, ELABORADAS PELA SOCIEDADE E QUE, VISANDO TORNAR O AMBIENTE SOCIAL MAIS AMENO, AGRADÁVEL E INTEGRADO. Ex: Cortesia, etiqueta, protocolo, cerimonial, moda, linguagem, educação, decoro, amizade, companheirismo. REGRAS DE CONDUTA (De Trato Social).

17 -ASPECTO SOCIAL: para a sociedade, e não para o subjetivismo. -EXTERIORIDADE: Convenção social, e nem sempre externa a vontade individual. -UNILATERALIDADE: Não se exige tratamento recíproco. -HETERONOMIA: Não são inerentes à individualidade, pois são criadas pela sociedade. -INCOERCIBILIDADE -SÃNÇÃO DIFUSA: Reprovação Social. -ISONOMIA POR CLASSE E NÍVEIS DE CULTURA: Cada Classe social produz a sua regra. CARACTERÍSTICAS

18 CONCLUSÃO DESDE O TEMPO PRIMITIVO O SER HUMANO É UMA CRIATURA SOCIAL, E FACE À EVOLUÇÃO E COMPLEXIDADE DAS RELAÇÕES FOI NECESSÁRIO A PRESENÇA DO DIREITO. DIREITO SURGE A PARTIR DAS RELAÇÕES SOCIAIS, PORTANTO ONDE HÁ O HOMEM HÁ O DIREITO.


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