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DIREITO PROCESSUAL CIVIL I EQUIPE: ALINE MARTINS COELHO PUBLIO BORGES ALVES ALINE SUELI DE SALLES SANTOS PROCESSO CAUTELAR TEMA 07 – 24.10.06 DIREITO.

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2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I EQUIPE: ALINE MARTINS COELHO PUBLIO BORGES ALVES ALINE SUELI DE SALLES SANTOS PROCESSO CAUTELAR TEMA 07 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

3 OBJETIVOS: PROCESSO CAUTELAR CONHECER O PROCESSO CAUTELAR; DIFERENCIAR PROCESSO CAUTELAR, COGNITIVO E DE EXECUÇÃO.

4 TIPOS DE PROCESSO: PROCESSO CAUTELAR PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCESSO DE EXECUÇÃO PROCESSO CAUTELAR

5 COGNITIVOEXECUTÓRIOCAUTELAR Conhecer o direito material Garantir o cumprimento do direito material Assegurar a eficácia do processo cognitivo ou de execução Discussão sobre qual o café João tem direito Ordem para José entregar o café intermediário Pedido para vender o estoque de café antes que pereça

6 PROCESSO CAUTELAR CONCEITO: É O INSTRUMENTO QUE GARANTE A EFICÁCIA DO PROCESSO PRINCIPAL POR MEIO DA SOLUÇÃO DE MEDIDAS URGENTES, ESSENCIAIS OU NECESSÁRIAS.

7 POSSIBILIDADES: CONHECER UM DIREITO; PROCESSO CAUTELAR EXECUTAR UM DIREITO. É MEDIDA PREVENTIVA!

8 NATUREZA JURÍDICA: PROCESSO CAUTELAR NATUREZA ACAUTELATÓRIA! ASSEGURA UM DIREITO QUE NÃO PODE ESPERAR A RESOLUÇÃO DA LIDE NO PROCESSO PRINCIPAL.

9 CARACTERÍSTICAS: INSTRUMENTALIDADE PROCESSO CAUTELAR PROVISORIEDADE REVOGABILIDADE

10 CARACTERÍSTICAS: ACESSORIEDADE PROCESSO CAUTELAR AUTONOMIA

11 MEDIDA CAUTELAR X ANTECIPAÇÃO DE TUTELA MEDIDA CAUTELAR É O PROCEDIMENTO JUDICIAL QUE VISA PREVENIR, CONSERVAR, DEFENDER OU ASSEGURAR A EFICÁCIA DE UM DIREITO. PROCESSO CAUTELAR

12 MEDIDA CAUTELAR X ANTECIPAÇÃO DE TUTELA TUTELA ANTECIPADA É A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DO PEDIDO INICIAL, A PEDIDO DA PARTE, DESDE QUE HAJA VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO E FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO; OU FIQUE CARACTERIZADO O ABUSO DE DIREITO DE DEFESA OU O MANIFESTO PROPÓSITO PROTELATÓRIO DO RÉU (ART. 273). PROCESSO CAUTELAR

13 MEDIDA CAUTELAR X ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROCESSO CAUTELAR CAUTELARTUTELA ANTECIPADA Visa assegurar o resultado útil do processo principal. Portanto, trabalha com cognição sumária e, por sua vez, não viabiliza a satisfação do direito. não se pretende assegurar o resultado útil do processo principal e sim, a própria satisfação do direito afirmado.

14 MEDIDA CAUTELAR X ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROCESSO CAUTELAR CAUTELARTUTELA ANTECIPADA Ex: Caso do caféEx: Caso da transfusão de sangue

15 DIREITO PROCESSUAL CIVIL II CONCLUSÃO: PROCESSO CAUTELAR: lvanadesouza/conceitodeantecipatutela.htm CONCEITO; NATUREZA JURÍDICA; CARACTERÍSTICAS; MEDIDA CAUTELAR X TUTELA ANTECIPADA.


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