INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS COISAS

Apresentação em tema: "INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS COISAS"— Transcrição da apresentação:

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2 INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS COISAS
DIREITO CIVIL IlI AULA 01 TEMA 01 INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS COISAS PÁG.07/13 Data: Prof.ª Graziela Reis

3 DIREITO DAS COISAS: DIREITO QUE RECAI SOBRE UM OBJETO CORPORAL. CRÍTICA: SÓ EXISTEM RELAÇÕES JURÍDICAS ENTRE PESSOAS.

4 TEORIA DUALISTA OU CLÁSSICA – distingue o direito real do pessoal.
TEORIA UNITÁRIA REALISTA – unifica os direitos reais e obrigacionais tendo como critério o patrimônio TEORIA DUALISTA OU CLÁSSICA – distingue o direito real do pessoal.

5 Refere-se a uma relação entre a pessoa e a coisa.
DIREITOS REAIS Refere-se a uma relação entre a pessoa e a coisa.

6 DIREITOS PESSOAIS Consiste numa relação jurídica pela qual o sujeito ativo pode exigir do sujeito passivo determinada prestação.

7 AINDA SOBRE OS DIREITOS PESSOAIS
DUALIDADE DE SUJEITOS PODE ENSEJAR AÇÃO EM FACE DO SUJEITO PASSIVO SEU OBJETO É UMA PRESTAÇÃO DO DEVEDOR

8 O DIREITO PESSOAL É ILIMITADO
OS DIREITOS CREDITÓRIOS EXTINGUEM-SE PELA INÉRCIA DO SUJEITO

9 AINDA SOBRE OS DIREITOS REAIS
HÁ UM SÓ SUJEITO. OPOSIÇÃO “ERGA OMNES”. CONFEREM AO TITULAR OPOSIÇÃO CONTRA QUEM INDISTINTAMENTE DETIVER A COISA.

10 SUAS HIPÓTESES SÃO LIMITADAS NA NORMA.
O SEU TITULAR PODE ABANDONAR A COISA. TEM COMO PRERROGATIVA O DIREITO DE SEQÜELA. O USUCAPIÃO É MODO DE AQUISIÇÃO DE DIREITO REAL. HÁ DIREITOS REAIS QUE NÃO COMPORTAM A POSSE. EX.: HIPOTECA

11 POSSUI DIREITO DE PREFERÊNCIA.
TEM O CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE. TEM POR OBJETO COISAS CORPÓREAS E INCORPÓREAS

12 PRINCÍPIOS QUE REGEM DIREITOS REAIS
PRINCÍPIO DA ADERÊNCIA PRINCÍPIO DO ABSOLUTISMO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE

13 PRINCÍPIOS QUE REGEM DIREITOS REAIS
PRINCÍPIO DA TIPICIDADE PRINCÍPIO DA PERPETUIDADE PRINCÍPIO DA EXCLUSIVIDADE PRINCÍPIO DO DESMEMBRAMENTO

14 O DIREITO EXISTE PARA MANTER A HARMONIA E A ORDEM
O DIREITO EXISTE PARA MANTER A HARMONIA E A ORDEM. TRATA-SE DE UM PACIFICADOR SOCIAL. AO ADQUIRENTE É GARANTIDA SUA POSSE, ATÉ QUE O VERDADEIRO PROPRIETÁRIO, POR MEIO DAS VIAS JUDICIAIS, DEMONSTRE O SEU MELHOR DIREITO.

15 POSSE – É UMA SITUAÇÃO DE FATO, PROTEGIDA PELO LEGISLADOR.
PROPRIEDADE: É A RELAÇÃO ENTRE A PESSOA E A COISA, QUE ASSENTA NA VONTADE OBJETIVA DA LEI, IMPLICANDO UM PODER JURÍDICO E CRIANDO UMA RELAÇÃO DE PESSOA E COISA…(RODRIGUES)

16 SÍNTESE DA AULA NESTA AULA REMEMORAMOS O QUE SEJAM
DIREITOS REAIS E PESSOAIS. INGRESSAMOS NO ESTUDO DO DIREITO DAS COISAS. VIMOS O QUE SEJA POSSE E SUA DIFERENÇA COM PROPRIEDADE.