CONFERÊNCIA "PLANO DE ACÇÃO REGIONAL – ALENTEJO 2020" ÉVORA, 05 MARÇO DE 2013 A ESTRATÉGIA EUROPA 2020 NO CONTEXTO REGIONAL CRESCIMENTO INCLUSIVO CONTRIBUTOS.

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1 CONFERÊNCIA "PLANO DE ACÇÃO REGIONAL – ALENTEJO 2020" ÉVORA, 05 MARÇO DE 2013 A ESTRATÉGIA EUROPA 2020 NO CONTEXTO REGIONAL CRESCIMENTO INCLUSIVO CONTRIBUTOS PARA REFLEXÃO E DEBATE Marcos Olímpio Gomes dos Santos Centro de Investigação em Sociologia e Antropologia “Augusto da Silva” / Universidade de Évora

2 ÍNDICE 1. SIGNIFICADO E ALCANCE DO CONCEITO 2. CONCEITOS RELACIONADOS 3. FUNDAMENTOS DO CRESCIMENTO INCLUSIVO 4. CONTRIBUTOS PARA REFLEXÃO E DEBATE 4.1. SOBRE O CONCEITO 4.2. SOBRE A SITUAÇÃO ACTUAL, PROBLEMAS E DESAFIOS QUE SE COLOCAM A PORTUGAL 4.3. SOBRE A SITUAÇÃO ACTUAL, PROBLEMAS E DESAFIOS QUE SE COLOCAM AO ALENTEJO 4.4. PROBLEMAS QUE NO ÂMBITO DO CRESCIMENTO INCLUSIVO CONTINUARÃO A EXIGIR NO ALENTEJO RESPOSTAS CONCERTADAS A CURTO E MÉDIO PRAZO 4.5. SOBRE OS CONSTRANGIMENTOS E DESAFIOS QUE NOS COLOCAM AS ENVOLVENTES 4.6. OS FUTUROS PROVÁVEIS PARA PORTUGAL E PARA O ALENTEJO 4.7. SOBRE OS RECURSOS E A EXPERIÊNCIA DE QUE DISPÕE O ALENTEJO PARA FOMENTAR O CRESCIMENTO INCLUSIVO 4.8 SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO E AS EXIGÊNCIAS AO NÍVEL REGIONAL E LOCAL CONSIDERAÇÕES FINAIS / REFLEXÕES FINAIS Marcos Olímpio Gomes dos Santos

3 1. SIGNIFICADO E ALCANCE DO CONCEITO PERSPECTIVA DA ONU ATRAVÉS DO CENTRO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PARA O CRESCIMENTO INCLUSIVO PERSPECTIVA DA UNIÃO EUROPEIA EXPRESSO NA ESTRATÉGIA 2020 BREVE DEFINIÇÃO OBJECTIVOS A ATINGIR ATÉ 2020 INICIATIVAS EMBLEMÁTICAS (DUAS) ORIENTAÇÕES INTEGRADAS (TRÊS) PALAVRAS-CHAVE A RETER NA PERSPECTIVA DA U.E: EMPREGO; ESCOLARIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO; POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL; PALAVRAS-CHAVE A RETER NA PERSPECTIVA DA ONU: PARTICIPAÇÃO E EQUIDADE Marcos Olímpio Gomes dos Santos

4 2. CONCEITOS RELACIONADOS INCLUSÃO; EMPOWERMENT; CIDADANIA; INOVAÇÃO SOCIAL; EMPREENDEDORISMO SOCIAL; DESENVOLVIMENTO SOCIAL; ECONOMIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA; COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL Marcos Olímpio Gomes dos Santos

5 3. FUNDAMENTOS DO CRESCIMENTO INCLUSIVO TEXTOS DE REFERÊNCIA INTERNACIONAIS (TRATADOS, CONVENÇÕES, PLATAFORMAS): CARTA DOS DIREITOS HUMANOS, TRATADO DE LISBOA SITUAÇÃO A NÍVEL MUNDIAL (CARACTERIZADA NOS RELATÓRIOS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DA ONU) E QUE ESTÁ ASSOCIADA AOS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO AGENDA 21 GLOBAL QUE SAIU DA CIMEIRA DA TERRA EM 1992 PERSPECTIVA DA UNIÃO EUROPEIA (PROPOSTAS INCLUÍDAS NO RELATÓRIO BARCA APRESENTADO EM 2009 ONDE CONSTAM OS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DE COESÃO DA EU) ABORDAGEM TEÓRICA REINTERPRETAÇÃO DA TEORIA FUNCIONALISTA (RELATIVA) COM A NOÇÃO DE DISFUNCIONALIDADE PILARES EM QUE ASSENTA A FUNCIONALIDADE DA VIDA SOCIAL SEGUNDO O SOCIÓLOGO SUECO ERIK ALLARDT (SER, TER E AMAR) DISFUNÇÕES SOCIAIS CAUSADAS PELA POBREZA E PELA EXCLUSÃO (ANOMIA, ALIENAÇÃO, SENTIMENTO DE PRIVAÇÃO RELATIVA) Marcos Olímpio Gomes dos Santos

6 4. CONTRIBUTOS PARA REFLEXÃO E DEBATE 4.1. SOBRE O CONCEITO UTILIZAÇÃO DO VOCÁBULO CRESCIMENTO EM DETRIMENTO DO VOCÁBULO DESENVOLVIMENTO PREDOMINÂNCIA DO VOCÁBULO POBREZA EM DETRIMENTO DO VOCÁBULO EXCLUSÃO Marcos Olímpio Gomes dos Santos

7 4. CONTRIBUTOS PARA REFLEXÃO E DEBATE 4.2. SOBRE A SITUAÇÃO ACTUAL, PROBLEMAS E DESAFIOS QUE SE COLOCAM A PORTUGAL PROBLEMAS GENÉRICOS REDUZIDA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA, INSUFICIENTE NÍVEL DE CAPITAL HUMANO, DESIGUALDADES OBSERVADAS NA COESÃO SOCIAL E TERRITORIAL INADEQUAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTADO SITUAÇÕES DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL ADEQUADA DISTRIBUIÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DESAFIOS NO ÂMBITO DO CRESCIMENTO INCLUSIVO INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIAS E APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA PROMOÇÃO DO EMPREGO E APOIO À MOBILIDADE DOS TRABALHADORES PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA Marcos Olímpio Gomes dos Santos

8 4. CONTRIBUTOS PARA REFLEXÃO E DEBATE 4.3. SOBRE A SITUAÇÃO ACTUAL, PROBLEMAS GENÉRICOS E DESAFIOS QUE SE COLOCAM AO ALENTEJO CONDICIONAMENTOS VÁRIOS OCASIONADOS PELAS ENVOLVENTES / ELEVADA DEPENDÊNCIA DE INSTÂNCIAS EXTERNAS PROBLEMAS INERENTES AOS TERRITÓRIOS DE BAIXA DENSIDADE COM PROBLEMAS DE DESENVOLVIMENTO (RECESSÃO DEMOGRÁFICA E DUPLO ENVELHECIMENTO, BASE ECONÓMICA DÉBIL, CAPITAL HUMANO REDUZIDO) GRANDE DESAFIO: COMO FAZER TANTO QUANTO POSSÍVEL MAIS E TANTO QUANTO POSSÍVEL MELHOR, NUM QUADRO ONDE SE FAZEM SENTIR SIGNIFICATIVOS CONSTRANGIMENTOS ENDÓGENOS E EXÓGENOS. Marcos Olímpio Gomes dos Santos

9 4. CONTRIBUTOS PARA REFLEXÃO E DEBATE 4.4. ALGUNS DOS PROBLEMAS QUE NO ÂMBITO DO CRESCIMENTO INCLUSIVO CONTINUARÃO A EXIGIR NO ALENTEJO RESPOSTAS CONCERTADAS A CURTO E MÉDIO PRAZO DIMINUIÇÃO POPULACIONAL EMIGRAÇÃO DE JOVENS DESEMPREGO JOVEM E DE LONGA DURAÇÃO NÚMERO DE GRANDES IDOSOS E DE DOENÇAS DEGENERATIVAS NÚMERO DE IDOSOS VIVENDO SEM O APOIO DE FAMILIARES INSUFICIÊNCIAS NA CONCRETIZAÇÃO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INSUFICIÊNCIAS NA CONCILIAÇÃO DA VIDA FAMILIAR E PROFISSIONAL TAXA DE ABANDONO ESCOLAR PRECOCE DIFICULDADES SENTIDAS POR ALUNOS DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO NÚMERO DE NOVOS POBRES / SOBRE ENDIVIDAMENTO DE FAMÍLIAS BASE ECONÓMICA DÉBIL Marcos Olímpio Gomes dos Santos

10 4. CONTRIBUTOS PARA REFLEXÃO E DEBATE 4.5. SOBRE OS CONSTRANGIMENTOS E DESAFIOS QUE NOS COLOCAM AS ENVOLVENTES CONSTRANGIMENTOS E DESAFIOS DECORRENTES DA EVOLUÇÃO DA ENVOLVENTE A NÍVEL GLOBAL: CENÁRIOS POSSÍVEIS (V, U, L OU W). CENÁRIOS MAIS DESFAVORÁVEIS: U, L, W CONSTRANGIMENTOS E DESAFIOS DECORRENTES DA EVOLUÇÃO DA ENVOLVENTE A NÍVEL DA UE: CENÁRIOS POSSÍVEIS (RECUPERAÇÃO SUSTENTÁVEL, RECUPERAÇÃO LENTA OU DÉCADA PERDIDA). CENÁRIOS DESFAVORÁVEIS: RECUPERAÇÃO LENTA E DÉCADA PERDIDA Marcos Olímpio Gomes dos Santos

11 4. CONTRIBUTOS PARA REFLEXÃO E DEBATE 4.6. OS FUTUROS PROVÁVEIS PARA PORTUGAL E PARA O ALENTEJO CENÁRIOS PARA PORTUGAL (SEGUNDO ERNÂNI LOPES): CENÁRIO ESPONTÂNEO DE DEFINHAMENTO OU CENÁRIO ASPIRACIONAL, DE AFIRMAÇÃO AS TENDÊNCIAS DO ESTADO SOCIAL EM PORTUGAL (SEGUNDO MARIA MANUELA SILVA): CENÁRIO A ESTADO SOCIAL MÍNIMO; CENÁRIO B - ESTADO SOCIAL APERFEIÇOADO OU, CENÁRIO C - ESTADO SOCIAL DE CIDADANIA CONSCIENTE CENÁRIOS PARA O ALENTEJO (SEGUNDO P. S. DE CARVALHO E J. F. RIBEIRO): I) ALENTEJO ABSORVIDO, II) ALENTEJO PASSIVO, III) ALENTEJO MEDITERRÂNICO E, IV) ALENTEJO DO MUNDO CONJUGAÇÃO DOS CENÁRIOS MAIS PROVÁVEIS ATÉ 2020 Marcos Olímpio Gomes dos Santos

12 4. CONTRIBUTOS PARA REFLEXÃO E DEBATE 4.7. SOBRE OS RECURSOS E A EXPERIÊNCIA DE QUE DISPÕE O ALENTEJO PARA FOMENTAR O CRESCIMENTO INCLUSIVO RECURSOS E PROVISÕES PROVENIENTES DO EXTERIOR (FINANCIAMENTOS, REGULAMENTOS E QUADROS NORMATIVOS) RECURSOS ENDÓGENOS (ORGANIZAÇÕES; PESSOAS QUALIFICADAS; CONHECIMENTOS; EXPERIÊNCIA): EXPERIÊNCIA E CONHECIMENTOS EM CANDIDATURAS, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJECTOS DE LUTA CONTRA A POBREZA, PROJECTOS EQUAL, PROJECTOS PROGRIDE, CONTRATOS LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ENTRE OUTROS ORGANIZAÇÕES DO 3º SECTOR CREDÍVEIS: (ASSOCIAÇÕES DE DESENVOLVIMENTO; FUNDAÇÕES, INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL); ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL QUALIFICANTES INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR COM CAPACIDADE DE RESPONDER ÀS NECESSIDADES DE INVESTIGAÇÃO E ÀS ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS EXIGIDAS NA PROMOÇÃO DO CRESCIMENTO INCLUSIVO AUTARQUIAS EMPENHADAS NA LUTA CONTRA A EXCLUSÃO E A POBREZA REDES SOCIAIS MUNICIPAIS E PLATAFORMAS SUPRA-CONCELHIAS ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO, DIAGNÓSTICOS, TRABALHOS DE AVALIAÇÃO Marcos Olímpio Gomes dos Santos

13 4. CONTRIBUTOS PARA REFLEXÃO E DEBATE 4.8 SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO E AS EXIGÊNCIAS AO NÍVEL REGIONAL E LOCAL FOMENTAR O ESCLARECIMENTO GENERALIZADO SOBRE A ESTRATÉGIA 2020: LISTA DE PRIORIDADES DE INVESTIMENTO (“ELEGIBILIDADES”) DO OBJECTIVO TEMÁTICO 9 (PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E COMBATER A POBREZA) SENSIBILIZAR AS ENTIDADES DO 3º SECTOR PARA A NECESSIDADE DE ACTUALIZAÇÃO DE ESTUDOS E DIAGNÓSTICOS E, PARA A URGÊNCIA DA IDENTIFICAÇÃO DE PRIORIDADES TERRITORIAIS FOMENTAR, NOMEADAMENTE JUNTO DAS INSTITUIÇÕES DO 3º SECTOR, A ATITUDE PROACTIVA DE IDENTIFICAÇÃO DE TEMAS PARA A APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS OU ADESÃO A CANDIDATURAS ESTIMULAR A CONSTITUIÇÃO DE COMUNIDADES DE PRÁTICAS E A APRENDIZAGEM COLABORATIVA NUMA PERSPECTIVA DE BENCHMARKING E DE BENCHLEARNING CONTINUA Marcos Olímpio Gomes dos Santos

14 CONTINUAÇÃO 4. CONTRIBUTOS PARA REFLEXÃO E DEBATE 4.8 SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO E AS EXIGÊNCIAS AO NÍVEL REGIONAL E LOCAL SENSIBILIZAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E INSTITUIÇÕES DO 3º SECTOR PARA REALIZAÇÃO DE DEBATES E ESTUDOS SOBRE CASOS DE INOVAÇÃO E DE EMPREENDEDORISMO, NO ÂMBITO DA ECONOMIA SOCIAL PERSISTIR NA MELHORIA DO CAPITAL HUMANO MEDIANTE REFORÇO DA CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E DIRIGENTES DAS ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS REFORÇAR A APOSTA NA QUALIDADE E NA SUSTENTABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES DO 3º SECTOR FOMENTAR A SENSIBILIZAÇÃO E O DEBATE SOBRE A NECESSIDADE DE MELHORIA DA QUALIDADE DAS REDES E PARCERIAS (CONTRIBUTO PARA O REFORÇO DO CAPITAL SOCIAL) REFORÇAR O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ALENTEJO NESTE PROCESSO, ATRAVÉS DE MAIS PESQUISA E DE ACTIVIDADES DE EXTENSÃO SOBRE AS TEMÁTICAS INERENTES AO CRESCIMENTO INCLUSIVO. Marcos Olímpio Gomes dos Santos

15 CONSIDERAÇÕES FINAIS / REFLEXÕES FINAIS SITUAÇÃO ACTUAL DO ALENTEJO CARACTERIZADA POR VELHOS PROBLEMAS E NOVOS PROBLEMAS, ALGUNS DOS QUAIS COM TENDÊNCIA PARA O AGRAVAMENTO REGIÃO DOTADA DE RECURSOS IMATERIAIS (CONHECIMENTOS E EXPERIÊNCIA), E DE ACTORES CAPACITADOS PARA PARTICIPAR NA RESPOSTA AOS PROBLEMAS IDENTIFICADOS DIMINUTA AUTONOMIA DAS AUTORIDADES REGIONAIS E LOCAIS PARA RESPONDER A VÁRIOS DESAFIOS COM QUE O ALENTEJO SE DEBATE CONTEXTO EXÓGENO POUCO FAVORÁVEL (NOMEADAMENTE A NÍVEL NACIONAL E A NÍVEL DA UNIÃO EUROPEIA) NECESSIDADE DE EXPANSÃO E INTERIORIZAÇÃO DE UMA ATITUDE PROACTIVA QUE PERMITA PREPARAR, E CONCRETIZAR RESPOSTAS CERTAS NOS MOMENTOS CERTOS IMPORTÂNCIA DA QUALIDADE DA GOVERNANÇA ENQUANTO FACTOR CRÍTICO DE SUCESSO PARA ULTRAPASSAR OBSTÁCULOS E ATINGIR RESULTADOS QUE POSSIBILITEM SEGURAR TRÊS DOS PILARES ESSENCIAIS PARA A EXISTÊNCIA DO SER HUMANO (SER, TER E AMAR) E CONSEQUENTEMENTE PARA O CRESCIMENTO INCLUSIVO Marcos Olímpio Gomes dos Santos Centro de Investigação em Sociologia e Antropologia “Augusto da Silva” / Universidade de Évora