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DIREITO PROCESSUAL CIVIL I EQUIPE: ALINE MARTINS COELHO PUBLIO BORGES ALVES ALINE SUELI DE SALLES SANTOS AS PROVAS AULA 02, TEMA 02 – 10.08.06 DIREITO.

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2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I EQUIPE: ALINE MARTINS COELHO PUBLIO BORGES ALVES ALINE SUELI DE SALLES SANTOS AS PROVAS AULA 02, TEMA 02 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

3 RECORDANDO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II AS PROVAS ESTÃO NA FASE INSTRUTÓRIA!

4 FASE POSTULATÓRIA: ATIVIDADE INSTRUTÓRIA. AUTOR JUNTA PROVAS NA PETIÇÃO INICIAL. FASE ISTRUTÓRIA – OBJETIVO: PROVAR OS FATOS LEGADOS POR AUTOR E RÉU. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

5 CONCEITO: PROVA É UM INSTRUMENTO POR MEIO DO QUAL SE FORMA A CONVICÇÃO DO JUIZ A RESPEITO DA OCORRÊNCIA OU DA INOCORRÊNCIA DOS FATOS CONTROVERTIDOS NO PROCESSO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

6 CARACTERÍSTICAS: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II FINALIDADE OBJETO DESTINATÁRIO

7 OBJETO: É O QUE A PROVA QUER ESCLARECER. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II É O FATO RELEVANTE PARA COMPROVAR O DIREITO PRETENDIDO.

8 O QUE É FATO RELEVANTE? É O FATO QUE SE RELACIONA COM A CAUSA E QUE INFLUENCIA A DECISÃO DO JUIZ. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

9 IMPORTANTE: TODO FATO PRECISA SER PROVADO. EXCEÇÕES: ART. 334, CPC. 1. FATO NOTÓRIO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II É O FATO INCONTESTÁVEL, DE CONHECIMENTO GERAL.

10 CARACTERÍSTICAS: É RELATIVO – VARIA DE ACORDO COM A COMUNIDADE EM QUE ESTÁ INSERIDA. É CONHECIDO POR TODOS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

11 FATO NOTÓRIO: SÃO OS ACONTECIMENTOS OU SITUAÇÕES DE CONHECIMENTO GERAL INCONTESTE (TEODORO JR.) EX: FATOS HERÓICOS, SITUAÇÕES GEOGRÁFICAS ETC. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

12 2. FATOS CONFESSADOS: A CONFISSÃO DEVE SER EXPRESSA! NÃO PODE SER CONFISSÃO VERBAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II DEVE SER PROVADA.

13 3. FATOS ADMITIDOS NO PROCESSO COMO INCONTROVERSOS SÃO AQUELES ALEGADOS POR UMA PARTE E NÃO IMPUGNADOS PELA OUTRA. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

14 IMPORTANTE: A PARTE QUE NÃO IMPUGNOU OS FATOS NÃO FICA IMPEDIDA DE PRODUZIR PROVAS CONTRÁRIAS POR MEIO DO INSTRUMENTO PROBATÓRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

15 4. PRESUNÇÃO LEGAL DE EXISTÊNCIA OU DE VERACIDADE: RELATIVA (JURIS TANTUM): QUANDO ADMITIR PROVA EM CONTRÁRIO; DIREITO PROCESSUAL CIVIL II ABSOLUTA (JURIS ET DE IURIS): QUANDO NÃO ADMITIR PROVA EM CONTRÁRIO.

16 FINALIDADE FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO JUIZ. VISA PERMITIR QUE O JUIZ CHEGUE A UMA CONCLUSÃO ACERCA DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR E DO RÉU. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

17 VERDADE REAL VERDADE FORMAL VERDADE REAL: QUE RESULTA DOS FATOS QUE EFETIVAMENTE OCORRERAM. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II VERDADE FORMAL: QUE RESULTA DO CONJUNTO PROBATÓRIO CONSTANTE NOS AUTOS.

18 DIREITO PROCESSUAL CIVIL II CONCLUSÃO: FINALIDADE OBJETO DESTINATÁRIO


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