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DIREITO PROCESSUAL CIVIL I EQUIPE ALINE C. MARTINS ANGELA ISSA HAONAT ROSA MARIA DA S. LEITE DA FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO AULA 11, TEMA.

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2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I EQUIPE ALINE C. MARTINS ANGELA ISSA HAONAT ROSA MARIA DA S. LEITE DA FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO AULA 11, TEMA 05 –

3 CONSIDERAÇÕES INICIAIS COMO RELAÇÃO JURÍDICA COMPLEXA O PROCESSO: NASCE SE DESENVOLVE SE EXAURE NORMALMENTE QUANDO ATINGE A SUA META (?)

4 META DO PROCESSO: COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO ENCONTRADA NA: 1. SENTENÇA DE MÉRITO (NAS AÇÕES DE COGNIÇÃO). 2. NA SATISFAÇÃO DO CREDOR (EXECUÇÃO FORÇADA).

5 O PROCESSO ENTRE O PEDIDO DO AUTOR E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, NASCE, VIVE E SE EXTINGUE O PROCESSO. MAS SERÁ SEMPRE ASSIM?

6 CARNELUTTI: A CRISE DO PROCESSO OBSTÁCULOS QUE SE INTERPÕEM AO LONGO DO SEU ANDAMENTO PROVOCANDO UMA PARALIZAÇÃO MOMENTÂNEA (SUSPENSÃO) OU DEFINITIVA (EXTINÇÃO) NA RELAÇÃO PROCESSUAL

7 1. FORMAÇÃO DO PROCESSO RELAÇÃO JURÍDICA É O VÍNCULO ESTABELECIDO ENTRE PESSOAS, PROVOCADO POR UM FATO QUE PRODUZ MUDANÇA DE SITUAÇÃO, REGIDO POR NORMA JURÍDICA. HÉLIO TORNAGHI APUD HUMBERTO TEODORO JR, P. 328

8 O PROCESSO É UMA RELAÇÃO JURÍDICA POIS REPRESENTA: 1. O ELEMENTO MATERIAL (VÍNCULO ENTRE AS PARTES E O JUIZ); 2. O ELEMENTO FORMAL (REGULAMENTAÇÃO PELA NORMA JURÍDICA) PRODUZINDO UMA NOVA SITUAÇÃO PARA AS PARTES.

9 SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL 03 TEORIAS EXPRESSAM GRAFICAMENTE A RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: LINEAR TRIANGULAR ANGULAR

10 RELAÇÃO JURÍDICA LINEAR AUTOR RÉU NÃO É MAIS UTILIZADA, POIS NÃO SE COADUNA O CONCEITO PUBLICÍSTICO DE AÇÃO; EMBORA O JUIZ NÃO ESTEJA NO MESMO PLANO ELE DESEMPENHA SEU PAPEL.

11 RELAÇÃO JURÍDICA TRIANGULAR AUTOR RÉU JUIZ DIREITOS E DEVERES ENTRE AS PARTES E PARA O JUIZ; PARA ALGUNS OFENSA AO P. DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ.

12 RELAÇÃO JURÍDICA ANGULAR AUTOR RÉU JUIZ O ÓRGÃO JURISDICIONAL ESTÁ EM PLANO SUPERIOR ÀS PARTES. ESSAS SE SUBMETEM À SUA SOBERANIA.

13 RELAÇÃO JURÍDICA ANGULAR TEORIA MAIS ADEQUADA: COLOCA OS DIREITOS E DEVERES DE CADA UM VOLTADOS PARA O JUIZ. OS LITIGANTES NÃO ATINGEM UM AO OUTRO DIRETAMENTE, NO PROCESSO, MAS APENAS ATRAVÉS DAS DECISÕES DO JUIZ.

14 INÍCIO DO PROCESSO ART. 262 DO CPC: COMEÇA POR INICIATIVA DA PARTE, MAS SE DESENVOLVE POR IMPULSO PROCESSUAL

15 INÍCIO DO PROCESSO PROPOSTA A AÇÃO, A MARCHA DO PROCESSO RUMO A SENTENÇA NÃO DEPENDE DA PROVOCAÇÃO DA PARTE; É O JUIZ QUE IMPULSIONA O PROCESSO.

16 FORMAÇÃO GRADUAL DA RELAÇÃO PROCESSUAL NO INÍCIO A RELAÇÃO PROCESSUAL É APENAS LINEAR VINCULA APENAS O POLO ATIVO (AUTOR-JUIZ E JUIZ-AUTOR)

17 FORMAÇÃO GRADUAL DA RELAÇÃO PROCESSUAL APENAS COM A CITAÇÃO DO RÉU QUE A RELAÇÃO PROCESSUAL SE COMPLETA O POLO PASSIVO RÉU–JUIZ E JUIZ-RÉU FORMA-SE DAÍ O ACTOS TRIUM PERSONARUM.

18 ART. 263 DO CPC SE CONSIDERA PROPOSTA A AÇÃO, TANTO QUE A PETIÇÃO INICIAL SEJA DESPACHADA PELO JUIZ SE HOUVER MAIS DE 01 VARA NA COMARCA, A PROPOSITURA DA AÇÃO SE DARÁ PELA DISTRIBUIÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL

19 EFEITOS QUANTO AO RÉU O RÉU SÓ SERÁ PARTE DEPOIS DE VALIDAMENTE CITADO A PROPOSITURA DA AÇÃO VINCULA AUTOR E JUIZ A CITAÇÃO AMPLIA A RELAÇÃO E INTEGRA O RÉU FORMA-SE A RELAÇÃO PROCESSUAL QUE DÁ INÍCIO AO PROCESSO.

20 ESTABILIZAÇÃO DO PROCESSO ART. 264 – FEITA A CITAÇÃO, É DEFESO AO AUTOR MODIFICAR O PEDIDO OU A CAUSA DE PEDIR, SEM O CONSENTIMENTO DO RÉU, SALVO AS SUBSTITUIÇÕES PREVISTAS EM LEI.

21 ALTERAÇÃO DO PEDIDO ANTES DA CITAÇÃO: POR ATO UNILATERAL E LIVRE DO AUTOR; DEPOIS DA CITAÇÃO: SOMENTE POR ACORDO ENTRE AS PARTES ATÉ A FASE DE SANEAMENTO APÓS O SANEAMENTO NÃO SERÁ POSSÍVEL

22 SUSPENSÃO DO PROCESSO PARALISAÇÃO DA MARCHA DOS ATOS PROCESSUAIS TÃO LOGO CESSE O EFEITO QUE DEU CAUSA A MOVIMENTAÇÃO DO PROCESSO SE RESTABELECE. APENAS INIBE O ANDAMENTO DO FEITO MAS NÃO DESFAZ O VÍNCULO.

23 EFEITOS DA SUSPENSÃO OS ATOS PRATICADOS ANTERIORES À SUSPENSÃO DO PROCESSO CONTINUAM VÁLIDOS; DURANTE A SUSPENSÃO DO PROCESSO, TODO ATO PRATICADO NO PROCESSO SERÁ CONSIDERADO INEXISTENTE (ART. 266, CPC).

24 CAUSAS DA SUSPENSÃO ART SUSPENDE-SE O PROCESSO: I - PELA MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE PROCESSUAL DE QUALQUER DAS PARTES, DE SEU REPRESENTANTE LEGAL OU DE SEU PROCURADOR;

25 CAUSAS DA SUSPENSÃO OBSERVA-SE DUAS SITUAÇÕES: 1.OS SUCESSORES PODEM CONTINUAR A AÇÃO; 2.NO CASO DE DIREITO QUE NÃO POSSA SER TRANSMITIDO OCORRERÁ A EXTINÇÃO E NÃO A SUSPENSÃO.

26 CAUSAS DA SUSPENSÃO II - PELA CONVENÇÃO DAS PARTES; III - QUANDO FOR OPOSTA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO, DA CÂMARA OU DO TRIBUNAL, BEM COMO DE SUSPEIÇÃO OU IMPEDIMENTO DO JUIZ;

27 CAUSAS DA SUSPENSÃO IV - QUANDO A SENTENÇA DE MÉRITO: A) DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, OU DA DECLARAÇÃO DA EXISTÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA, QUE CONSTITUA O OBJETO PRINCIPAL DE OUTRO PROCESSO PENDENTE;

28 CAUSAS DA SUSPENSÃO IV - QUANDO A SENTENÇA DE MÉRITO: B) NÃO PUDER SER PROFERIDA SENÃO DEPOIS DE VERIFICADO DETERMINADO FATO, OU DE PRODUZIDA CERTA PROVA, REQUISITADA A OUTRO JUÍZO;

29 CAUSAS DA SUSPENSÃO IV - QUANDO A SENTENÇA DE MÉRITO: C) TIVER POR PRESSUPOSTO O JULGAMENTO DE QUESTÃO DE ESTADO, REQUERIDO COMO DECLARAÇÃO INCIDENTE;

30 CAUSAS DA SUSPENSÃO V - POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR; VI - NOS DEMAIS CASOS, QUE ESTE CÓDIGO REGULA.

31 DA EXTINÇÃO DO PROCESSO É O ENCERRAMENTO DO PROCESSO; SUA CONCLUSÃO; PODE SER: 1. SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO; 2.COM O JULGAMENTO DO MÉRITO.

32 1.SEM JULGAMENTO DO MÉRITO THEODORO JR, 2005, p QUANDO O JUIZ PÕE FIM À RELAÇÃO PROCESSUAL SEM DAR UMA RESPOSTA (POSITIVA OU NEGATIVA) AO PEDIDO DO AUTOR A AÇÃO SERÁ EXTINTA SEM A SOLUÇÃO DA LIDE PELO JUIZ.

33 ART. 267 DO CPC EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO: I - QUANDO O JUIZ INDEFERIR A PETIÇÃO INICIAL;

34 APÓS O PROTOCOLO DA PETIÇÃO INICIAL OS AUTOS SERÃO CONCLUSOS PARA O JUIZ QUE FARÁ A ANÁLISE DA MESMA À LUZ DO 295.

35 II - QUANDO FICAR PARADO DURANTE MAIS DE 1 (UM) ANO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES; SE AS PARTES SE MANTÉM INERTES, ENTENDE-SE NÃO HÁ MAIS INTERESSE NA AÇÃO. PODERÁ SER SOLICITADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR PROVOCAÇÃO DE UMA DAS PARTES, OU DE OFÍCIO, PELO JUIZ.

36 OBSERVAÇÃO A DECRETAÇÃO NÃO SERÁ PORÉM IMEDIADA. DEMANDA QUE PRIMEIRO O JUIZ DEVA INTIMAR A PARTE PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS.

37 III - QUANDO, POR NÃO PROMOVER OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE IHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS; O AUTOR SERÁ CONDENADO A PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

38 NA HIPÓTESE DO INCISO III (ABANDONO DA CAUSA), NÃO IMPEDE QUE O AUTOR VOLTE A PROPOR NOVA RELAÇÃO PROCESSUAL (ART. 268) PORÉM SE ESSE DER CAUSA, POR 03 VEZES À EXTINÇÃO DO PROCESSO OCORRERÁ A PEREMPÇÃO

39 IV - QUANDO SE VERIFICAR A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO; VAMOS LEMBRAR QUAIS SÃO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS?

40 PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS SUBJETIVOSMANIFESTAM-SE: SUJEITOS DO PROCESSO: JUIZ; E PARTES JUIZ -COMPETÊNCIA E AUSÊNCIA DE IMPEDIEMENTO E SUSPEIÇÃO) PARTES- CAPACIDADE CIVIL DE EXERCÍCIO E REPRESENTAÇÃO POR ADVOGADO.

41 PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS OBJETIVOS MANIFESTAM-SE: REGULARIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS 1.FORMA PROCESSUAL 2. EXISTÊNCIA DE INSTRUMENTO DE MANDATO 3. INEXISTÊNCIA DE LISTISPEDÊNCIA, COISA JULGADA, COMPROMISSO OU INÉPCIA DA INICIAL.

42 V - QUANDO O JUIZ ACOLHER A ALEGAÇÃO DE PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU DE COISA JULGADA; NÃO SE ADMITE QUE A MESMA LIDE SEJA OBJETO DE MAIS DE UM PROCESSO SIMULTÂNEAMENTE E NEM APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO.

43 VI - QUANDO NÃO CONCORRER QUALQUER DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO, COMO A POSSIBILIDADE JURÍDICA, A LEGITIMIDADE DAS PARTES E O INTERESSE PROCESSUAL;

44 VII - PELA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM; (REDAÇÃO DADA PELA LEI N /96) VIII - QUANDO O AUTOR DESISTIR DA AÇÃO; IX - QUANDO A AÇÃO FOR CONSIDERADA INTRANSMISSÍVEL POR DISPOSIÇÃO LEGAL;

45 X - QUANDO OCORRER CONFUSÃO ENTRE AUTOR E RÉU; XI - NOS DEMAIS CASOS PRESCRITOS NESTE CÓDIGO. EFEITOS DA EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO: A SENTENÇA NÃO FAZ COISA JULGADA MATERIAL. VER ART. 468.

46 EFEITOS DA EXT. SEM JULG. MÉRITO O SEU EFEITO É APENAS DE COISA JULGADA FORMAL – IMPEDE QUE DENTRO DO MESMO PROCESSO A PARTE VOLTE A POSTULAR NOVO JULGAMENTO, DEPOIS DE EXAURIDA A POSSIBILIDADE DE IMPUGNAÇÃO RECURSAL.

47 EFEITOS DA EXT. SEM JULG. MÉRITO NÃO IMPEDE A PROPOSITURA DE NOVA AÇÃO – EXCETO SE OCORREU: LITISPENDÊNCIA COISA JULGADA PEREMPÇÃO

48 INICIATIVA DA EXTINÇÃO DO PROCESSO EM MATÉRIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, DE CONDIÇÕES DA AÇÃO, PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA E COISA JULGADA: SERÁ CONHECIDA DE OFÍCIO PELO JUIZ, EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDIÇÃO, ENQUANTO NÃO PROFERIDA A SENTENÇA DE MÉRITO (ART. 267 § 3º)

49 EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO O JULGAMENTO DO CONFLITO DE PRETENSÕES COM O JUIZ ACOLHENDO OU REJEITANDO O PEDIDO, CONSTITUI UMA SENTENÇA DEFINITIVA DE MÉRITO. VAMOS CONHECER AS HIPÓTESES LEGAIS DO CPC.

50 EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO ART EXTINGUE-SE O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO: I - QUANDO O JUIZ ACOLHER OU REJEITAR O PEDIDO DO AUTOR;

51 EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO II - QUANDO O RÉU RECONHECER A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO; III - QUANDO AS PARTES TRANSIGIREM;

52 EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO IV - QUANDO O JUIZ PRONUNCIAR A DECADÊNCIA OU A PRESCRIÇÃO; V - QUANDO O AUTOR RENUNCIAR AO DIREITO SOBRE QUE SE FUNDA A AÇÃO.


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