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DIREITO PROCESSUAL CIVIL I AULA 12 AS FASES DO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO DATA: 27.04.06 EQUIPE: ALINE MARTINS COELHO E ANGELA ISSA HAONAT WEB: ROSA.

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2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I AULA 12 AS FASES DO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO DATA: EQUIPE: ALINE MARTINS COELHO E ANGELA ISSA HAONAT WEB: ROSA MARIA DA SILVA LEITE

3 PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO INTRODUÇÃO POR EXCLUSÃO COMO IDENTIFICÁ-LO?

4 INTRODUÇÃO CARACTERÍSTICAS: ADOTADO POR EXCLUSÃO MAIS COMPLETO SUBSIDIARIEDADE

5 ESTRUTURA DIVERGÊNCIA DOUTRINÁRIA: 4 FASES 5 FASES APESAR DA 2ª CORRENTE SER A MAIS COMPLETA, CONSIDERAREMOS, NESTE SEMESTRE, APENAS 4 FASES

6 FASE POSTULATÓRIA ESTRUTURA FASE SANEADORA FASE INSTRUTÓRIA FASE DECISÓRIA 5ª FASE: FASE RECURSAL

7 ATENÇÃO AS FASES CORRESPONDEM À ATIVIDADE PREDOMINANTE NAQUELA FASE PODEMOS TER OUTRAS ATIVIDADES NUMA MESMA FASE EX: FASE POSTULATÓRIA = ATIVIDADES POSTULATÓRIA E INSTRUTÓRIA

8 ATIVIDADE POSTULATÓRIA FASE POSTULATÓRIA O QUE SIGNIFICA?

9 FASE POSTULATÓRIA ATIVIDADE POSTULATÓRIA: ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELAS PARTES NO PROCESSO AO APRESENTAR AO JUIZ SUAS PRETENSÕES PETIÇÃO INICIAL

10 ATIVIDADES ENCONTRADAS: ATIVIDADE POSTULATÓRIA ATIVIDADE INSTRUTÓRIA ATIVIDADE PREDOMINANTE ATIVIDADE POSTULATÓRIA FASE POSTULATÓRIA

11 DURAÇÃO: AJUIZAMENTO DA AÇÃO ATÉ O FIM DO PRAZO PARA RESPOSTA DO RÉU FASE POSTULATÓRIA ESTA FASE TERMINA INDEPENDENTEMENTE DA RESPOSTA DO RÉU

12 FASE SANEADORA ATIVIDADE SANEADORA COLOCAR ORDEM NO PROCESSO PREPARAR O PROCESSO PARA A FASE INSTRUTÓRIA

13 EXISTE ALGUM VÍCIO A SER SANADO? ART. 323 A 328 DO CPC: PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES FASE SANEADORA QUAIS SÃO ESSAS PROVIDÊNCIAS?

14 FASE SANEADORA VERIFICAÇÃO DA REVELIA DECLARAÇÃO DE INCIDENTE EXAME DE FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS DO PEDIDO

15 DURAÇÃO: A PARTIR DO FIM DO PRAZO PARA RESPOSTA DO RÉU ATÉ O SANEAMENTO SANEAMENTO? DESPACHO DO JUIZ, ONDE ELE ANALISA TODOS OS ITENS E DETERMINA A CONTINUAÇÃO OU NÃO DO PROCESSO FASE SANEADORA

16 FASE INSTRUTÓRIA ATIVIDADE INSTRUTÓRIA PRODUÇÃO DE PROVAS AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NEM SEMPRE TEREMOS ESTA FASE NEM SEMPRE TEREMOS AIJ

17 ATIVIDADE DECISÓRIA PROFERIMENTO DA SENTENÇA A PRETENSÃO DO AUTOR SERÁ ACOLHIDA OU NÃO? FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO PRAZO: 10 DIAS FASE DECISÓRIA ATENÇÃO: PRAZO IMPRÓRPIO

18 FASE DECISÓRIA TIPOS DE SENTENÇA: DEFINITIVAS: DECIDEM O MÉRITO TERMINATIVAS: NÃO DECIDEM O MÉRITO (ART. 267, CPC)

19 CONCLUSÃO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO POR EXCLUSÃO MAIS COMPLETO SUBSIDIÁRIO

20 FASES DO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO FASE POSTULATÓRIA FASE SANEADORA FASE INSTRUTÓRIA FASE DECISÓRIA CONCLUSÃO


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