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AULA 07 – TEMA – 05 DIA 30.08.06 AÇÕES AFINS AOS INTERDITOS POSSESSÓRIOS E A PROTEÇÃO POSSESSÓRIA PROFª. GRAZIELA REIS WEB: JOSEFA WIECZOREK APOSTILA:

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2 AULA 07 – TEMA – 05 DIA AÇÕES AFINS AOS INTERDITOS POSSESSÓRIOS E A PROTEÇÃO POSSESSÓRIA PROFª. GRAZIELA REIS WEB: JOSEFA WIECZOREK APOSTILA: PÁGINAS 35 A 40

3 META DA AULA CONHECER OUTRAS AÇÕES DEFINIDAS PELO DIREITO COMO DEFESAS POSSESSÓRIAS E OS MEIOS DE AUTODEFESA DA POSSE.

4 DEFESA PRÉVIA DA POSSE OBSERVAÇÃO: O POSSUIDOR AMEAÇADO OU ESBULHADO SE DEFENDE ATRAVÉS DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS.OBSERVAÇÃO: O POSSUIDOR AMEAÇADO OU ESBULHADO SE DEFENDE ATRAVÉS DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS. EXISTEM OUTRAS AÇÕES DE CARÁTER PREVENTIVO SEMPRE QUE HOUVER RECEIO DE PROBLEMAS FUTUROS.EXISTEM OUTRAS AÇÕES DE CARÁTER PREVENTIVO SEMPRE QUE HOUVER RECEIO DE PROBLEMAS FUTUROS.

5 AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DA POSSE PELA VIA JUDICIAL.OBJETIVA A AQUISIÇÃO DA POSSE PELA VIA JUDICIAL. DISCUTE-SE O DOMÍNIO.DISCUTE-SE O DOMÍNIO. DIFERENCIA-SE DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS, POIS NESTAS SE DISCUTE A POSSE TURBADA, ESBULHADA OU AMEAÇADA.DIFERENCIA-SE DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS, POIS NESTAS SE DISCUTE A POSSE TURBADA, ESBULHADA OU AMEAÇADA.

6 AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE E AÇÃO REIVINDICATÓRIA A AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO CUIDA DE DOMÍNIO E POSSE QUE SE PERDERAM POR ATO INJUSTO DE TERCEIRO.A AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO CUIDA DE DOMÍNIO E POSSE QUE SE PERDERAM POR ATO INJUSTO DE TERCEIRO. NA IMISSÃO DE POSSE O PROPRIETÁRIO QUER A POSSE QUE NUNCA TEVE. NESTE CASO NÃO HOUVE PERDA DO DOMÍNIO NEM DA POSSE.NA IMISSÃO DE POSSE O PROPRIETÁRIO QUER A POSSE QUE NUNCA TEVE. NESTE CASO NÃO HOUVE PERDA DO DOMÍNIO NEM DA POSSE.

7 AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA VISA IMPEDIR QUE O DOMÍNIO OU A POSSE DE UM BEM IMÓVEL SEJAM PREJUDICADOS POR OBRA NOVA DO VIZINHO.VISA IMPEDIR QUE O DOMÍNIO OU A POSSE DE UM BEM IMÓVEL SEJAM PREJUDICADOS POR OBRA NOVA DO VIZINHO. É CABÍVEL ENQUANTO DURAR A OBRA.É CABÍVEL ENQUANTO DURAR A OBRA.

8 EMBARGOS DE TERCEIRO TRATA-SE DE PROCESSO ACESSÓRIO PARA DEFENDER OS INTERESSES DAQUELES QUE, NÃO SENDO PARTES NO PROCESSO, SOFRERAM TURBAÇÃO OU ESBULHO NA SUA POSSE POR ATO JUDICIAL, COMO PENHORA, ARRESTO, SEQÜESTRO E ETC.

9 PRESSUPOSTOS DA AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO UM ATO DE APREENSÃO JUDICIAL. UM ATO DE APREENSÃO JUDICIAL. A CONDIÇÃO DE PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR DO BEM. A CONDIÇÃO DE PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR DO BEM. A QUALIDADE DE TERCEIRO. A QUALIDADE DE TERCEIRO. OBSERVÂNCIA DO PRAZO DO ART DO C.P.C. OBSERVÂNCIA DO PRAZO DO ART DO C.P.C.

10 CASOS ESPECIAIS DE EMBARGOS DE TERCEIRO NAS AÇÕES DE DIVISÃO OU DEMARCAÇÃO.NAS AÇÕES DE DIVISÃO OU DEMARCAÇÃO. PARA O CREDOR COM GARANTIA REAL IMPEDIR A ALIENAÇÃO DO BEM OBJETO DA HIPOTECA, PENHOR ANTICRESE.PARA O CREDOR COM GARANTIA REAL IMPEDIR A ALIENAÇÃO DO BEM OBJETO DA HIPOTECA, PENHOR ANTICRESE. PARA O CÔNJUGE DEFENDER A MEAÇÃO.PARA O CÔNJUGE DEFENDER A MEAÇÃO.

11 AÇÃO DE DANO INFECTO É MEDIDA PREVENTIVA QUANDO O POSSUIDOR TIVER RECEIO QUE A RUÍNA, DEMOLIÇÃO OU VÍCIO NA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO VIZINHO VENHA CAUSAR-LHE PREJUÍZOS.É MEDIDA PREVENTIVA QUANDO O POSSUIDOR TIVER RECEIO QUE A RUÍNA, DEMOLIÇÃO OU VÍCIO NA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO VIZINHO VENHA CAUSAR-LHE PREJUÍZOS. OBJETIVA O PAGAMENTO DE CAUÇÃO PARA GARANTIR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO FUTURA.OBJETIVA O PAGAMENTO DE CAUÇÃO PARA GARANTIR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO FUTURA.

12 POSSE E MEIOS DE AUTODEFESA DIFERENÇAS: LEGÍTIMA DEFESA DA POSSE.LEGÍTIMA DEFESA DA POSSE. DESFORÇO IMEDIATO.DESFORÇO IMEDIATO.

13 VOLTAMOS JÁ!


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