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PERÍCIA CRIMINAL NA IDENTIFICAÇÃO DE DROGAS JOSÉ CARLOS LACERDA DE SOUZA PERITO CRIMINAL FEDERAL.

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2 PERÍCIA CRIMINAL NA IDENTIFICAÇÃO DE DROGAS JOSÉ CARLOS LACERDA DE SOUZA PERITO CRIMINAL FEDERAL

3 PROGRAMA zCONCEITO DE DROGAS zCLASSIFICAÇÃO DAS DROGAS zREQUISITO LEGAL PARA A EXECUÇÃO DE EXAMES EM DROGAS DE USO ILÍCITO zCOMO IDENTIFICAR AS DROGAS zPROPRIEDADES zEXAMES PRELIMINARES zTIPOS DE NARCOTESTES zEXAMES DEFINITIVOS FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ENSAIOS PRÁTICOS

4 CONCEITO DE DROGAS zCzCzCzCONCEITO CLÁSSICO zCzCzCzCONCEITO DA OMS

5 CLASSIFICAÇÃO DAS DROGAS ÁLCOOL zUSO LÍCITO TABACO MEDICAMENTOS zUSO ILÍCITO USO PRESCRITO USO PROSCRITO USO CONTROLADO PSICOANALÉPTICOS zCATEGORIAS FARMACOLÓGICAS PSICOLÉPTICOS PSICODISLÉPTICOS

6 REQUISITO LEGAL PARA A EXECUÇÃO DE EXAMES EM DROGAS DE USO ILÍCITO Para validade da lavratura do auto de prisão em flagrante, quando do oferecimento da denúncia, necessário se faz a requisição de laudo provisório de constatação da natureza da substância entorpecente apreendida e a sua inclusão no corpo do auto de prisão. Referido laudo deverá ser firmado por perito oficial ou na falta deste por pessoa idônea, preferentemente, com habilitação técnica. O laudo definitivo, mais abrangente e conclusivo, inclusive com indicação dos métodos e reagentes usados, deverá ser encaminhado a juízo impreterivelmente, até a audiência de instrução e julgamento. (Lei 6.368/76)

7 COMO IDENTIFICAR AS DROGAS PERFIL DA DROGA (CARACTERÍSTICAS) GERAL ESPECÍFICO ORIGEM (NATURAL, SEMI-SINTÉTICA, SINTÉTICA) FORMA/APRESENTAÇÃO/ESTADO CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS (COR, ODOR, SABOR)

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17 Cocaína Colorida

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30 FÍSICAS DETERMINAÇÃO DAS CONSTANTES FÍSICAS (mais comuns): PF, PE, ÍNDICE DE REFRAÇÃO, DENSIDADE... QUÍMICAS TESTES GRUPO-ESPECÍFICOS-Ex.: DILLE-KOPPANYI p/ Barbitúricos ESTRUTURA MOLECULAR: Representação gráfica da composição qualitativa e quantitativa de compostos químicos, mediante o uso dos símbolos dos respectivos elementos GERAIS-Ex.: MAYER p/ Alcalóides PROPRIEDADES

31 OBSERVAÇÃO O(s) método(s) de análise a ser(em) usado(s) dependerá(ão) da natureza do composto, da perícia do analista, do(s) equipamento(s) de que se disponha e da urgência do caso.

32 EXAMES PRELIMINARES zIDENTIFICAÇÃO DE DROGAS DE FORMA RÁPIDA, PRÁTICA, COM UMA GRANDE PERCENTAGEM DE SEGURANÇA, COM O USO DE REAGENTES MANEJÁVEIS E DE FÁCIL TRANSPORTE (PODEM SER REALIZADOS EM CAMPO) zIRÃO ORIGINAR O LAUDO DE CONSTATAÇÃO, COM CARÁTER DE PROVISORIEDADE (PARA EFEITO DA LAVRATURA DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE E OFERECIMENTO DA DENÚNCIA)

33 Exames Preliminares zUSO NARCOTESTES (TESTES QUÍMICOS) z DETERMINAÇÃO DE ALGUMAS CONSTANTES FÍSICAS

34 TIPOS DE NARCOTESTES zNARCOTEST DISPOKASIT FOR NARCOTIC IDENTIFICATION z NARCOTEST OF DIVISION OF NARCOTIC DRUGS (Vienna) z CANNABISPRAY e COCA-TEST

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38 EXAMES DEFINITIVOS zSÓ PODEM SER REALIZADOS EM LABORATÓRIOS E POR PROFISSIONAIS HABILITADOS (QUÍMICOS, FARMACÊUTICOS, ÁREAS AFINS) zIRÃO ORIGINAR O LAUDO DEFINITIVO OU TOXICOLÓGICO - DE MAIOR RIGOR NOS DIAGNÓSTICOS ESTABELECIDOS

39 EXAMES DEFINITIVOS zTESTES QUÍMICOS zPROVAS DE SOLUBILIDADE z DETERMINAÇÃO DE CONSTANTES FÍSICAS zCROMATOGRAFIA DE CAMADA DELGADA zTESTES DE MICROCRISTALIZAÇÃO zMÉTODOS INSTRUMENTAIS DE ANÁLISE: CG, HPLC, MICROSCOPIA ELETRÔNICA DE VARREDURA, ESPECTROMETRIA DE MASSA, ESPECTROFOTOMETRIA (UV/VISÍVEL, IV, RMN)

40 ENSAIOS PRÁTICOS


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