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Receita é o ingresso bruto de dinheiro, contas a receber ou outros valores que surgem no curso das atividades normais de uma empresa pela venda de mercadorias,

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Apresentação em tema: "Receita é o ingresso bruto de dinheiro, contas a receber ou outros valores que surgem no curso das atividades normais de uma empresa pela venda de mercadorias,"— Transcrição da apresentação:

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2 Receita é o ingresso bruto de dinheiro, contas a receber ou outros valores que surgem no curso das atividades normais de uma empresa pela venda de mercadorias, prestação de serviços e pelo uso por terceiros de recursos da empresas, geradores de juros, royalties e dividendos IASB – International Accounting Standards Board

3 Entende-se por receita a entrada de elementos para o ativo, sob forma de dinheiro ou direitos a receber, correspondentes, normalmente, à venda de mercadorias, de produtos ou à prestação de serviços. Uma receita também pode derivar de juros sobre depósitos bancários ou títulos e de outros ganhos eventuais. Equipe de Professores FEA/USP

4 Caracterizam-se em geral, pela venda de bens ou prestação de serviços. Podem derivar ainda de juros ativos, descontos obtidos, aluguéis ativos; As receitas provocam variações positivas no PL, tendo em contrapartida aumentos no Ativos

5 Receitas operacionais Receitas não operacionais OS: Verificar Plano de Contas

6 A receita, independente de como seja definida, deve ser medida, termos ideais, pela valor de troca do produto ou serviço da empresa. O valor de troca representa o valor de caixa, ou o valor presente de direitos monetários a serem recebidos, em conseqüência da transação que gera a receita. Hendriksen

7 Receita operacional somente deveria englobar a parcela proveniente do produto principal e dos co-produtos da empresa (ou serviços). Ou seja, apenas os produtos e serviços que constituem finalidade fundamental da empresa deveriam ser incluídos na categoria de receita operacional.

8 Receita operacional somente deveria englobar a parcela proveniente do produto principal e dos co-produtos da empresa (ou serviços). Ou seja, apenas os produtos e serviços que constituem finalidade fundamental da empresa deveriam ser incluídos na categoria de receita operacional.

9 Deveria ser reduzida da Receita Operacional todas aquelas diminuições do patrimônio líquido que na verdade são ajustes da receita operacional bruta. Impostos proporcionais a receita Descontos comerciais (desde que contabilizado separadamente) Devoluções e abatimentos de vendas Despesas de transporte de vendas (do vendedor) Comissões sobre venda (% fixo sobre o volume de faturamento) ² Provisão para devedores duvidosos ² 2 – considerado por alguns autores

10 Em geral, de acordo com o IASB (IAS11, IAS 18): Satisfeitas as três seguintes exigências: - pode ser medida com segurança; - é provável que os benefícios econômicos da transação fluam para a empresa; - os custos (incorridos e futuros) podem ser medidos de modo confiável.

11 Em relação aos bens, de acordo com o IASB: - os riscos relevantes e benefícios foram transferidos para o comprador; - não há ingerência contínua pelo vendedor sobre os bens vendidos; - não há controle efetivo sobre os ativos vendidos.

12 No Brasil, (Pronunciamento XIV do Ibracon) Em geral, a receita é obtida quando os seguintes critérios são atingidos: - o processo de realização de receita está virtualmente completo; -a transação ocorreu.

13 No Brasil, (Pronunciamento XIV do Ibracon) Em relação aos bens, a receita é reconhecida na data da venda que corresponde normalmente, à data na qual a propriedade do bem foi transferida ao comprador. A venda de produtos e serviços normalmente é reconhecida quando a nota fiscal é emitida.

14 - O ato da entrega, em geral, tem representado o registro da receita. -No momento da entrega, a certeza, os custos e as despesas são quase que totalmente conhecidos.

15 - Normalmente envolvem serviços - O montante da receita é determinado por contrato ou acordo. - Embora o montante não seja faturado, cria- se um direito válido contra o cliente/inquilino.

16 Exemplos: - alugueis de longo prazo; - comissões de vendas; - contratos de longo prazo ( construção civil ); - crescimento ( reservas, florestais, gado, etc );

17 Ocorre basicamente em dois casos: a) quando é impossível medir com precisão razoável os ativos recebidos em troca da transação; b) é provável que haja despesas adicionais significativas associadas a transação, e estas não podem ser estimadas com preço razoável.

18 Esquema - despesas Custos DESPESAS Produtos ou Serviços Elaborados Consumo associado à elaboração do produto ou serviço Consumo associado ao período Investimentos Gastos Demonstrativo de Resultado do Exercício

19 Definições GASTO: Sacrifício financeiro que a entidade arca para a obtenção de um produto ou serviço qualquer, sacrifício esse representado por entrega ou promessa de entrega de ativos (normalmente dinheiro). INVESTIMENTO: Gasto ativado em função de sua vida útil ou de benefícios atribuíveis a futuro (s) período (s). (E.Martins, ed. Atlas, Contab. de custos)

20 utilização ou consumo de bens e serviços no processo de produzir receitas Iudícibus

21 Definições Princípios contábeis – IBRACON (2ª edição – atlas, 1992:112) Despesa – Corresponde a decréscimo de ativo ou acréscimo nos passivos, reconhecidos e medidos em conformidades com os princípios de contabilidade geralmente aceitos, resultantes dos diversos tipos de atividades, e que possam alterar o patrimônio líquido. Decréscimo nos ativos e acréscimo nos passivos, designados como despesas, são relativos a eventos que alteram bens, direitos e obrigações. O CPV é uma despesa, porque o resultado líquido da venda é uma mudança no PL. Por outro lado, a exigibilidade incorrida na compra de um ativo não é despesa.

22 Definições Princípios contábeis – IBRACON (2ª edição – atlas, 1992:112): Despesa não operacional – Corresponde ao evento econômico diminutivo ao PL, não associado com a atividade principal da empresa, independentemente da sua freqüência. Ex.: Despesas de capital correspondentes a transações com imobilizado ou com investimentos de natureza permanente, desde que não relacionadas com a atividade principal da empresa.

23 Princípio do confronto das despesas com as receitas e com os períodos contábeis: Toda despesa diretamente delineável com as receitas reconhecidas em determinado período, com as mesmas deverá ser confrontada; os consumos ou sacrifícios de ativos (atuais ou futuros), realizados em determinado período e que não puderam ser associados à receita do período nem às dos períodos futuros, deverão ser descarregados como despesa do período em que ocorrerem... (FIPECAFI, 2003:64)

24 A Lei das S/A ratifica este princípio conforme Art.187, no seu parágrafo primeiro, nas letras A e B: Parágrafo Primeiro. Na determinação do resultado do exercício serão computados: a) as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda; e b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos.

25 Art. 9º As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. § 4 ­º Consideram-se incorridas as despesas: I - quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro; II - pela diminuição ou extinção do valor econômico do ativo; III - pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.

26 São aqueles que ocorrem na fase da constituição da empresa. Referem-se a gastos com registros de documentos, pagamentos de taxas, aquisição de livros, pinturas, reformas no imóvel, pagamentos a empregados, etc...

27 Antes da MP 449/2008, convertida em Lei /2009, essas despesas eram classificadas no Ativo Diferido, posteriormente por meio de amortização, o montante dessa despesas era rateado para integrar o resultado de vários exercícios.

28 A partir de 1º de janeiro/ 2009 – esses gastos devem ser contabilizados em contas de despesas operacionais, para compor o resultado do exercício em que forem incorridos

29 Todas as despesas que ocorrem a partir do momento que a empresa começa a operar e que sejam necessárias ao desenvolvimento de suas atividades

30 Segundo o inciso III do art.187 da Lei 6.404/76, as despesas devem ser agrupadas: Despesas com Vendas Despesas Financeiras Despesas Gerais ou Administrativas Outras Despesas Operacionais

31 A legislação tributária considera como não operacionais os resultados auferidos na alienação, na desapropriação, na baixa por perecimento, extinção, desgaste, obsolescência, ou na liquidação de bens do Ativo Não Circulante ( art. 418 do RIR/99)

32 Esses resultados, denominados ganhos ou perdas de capital, quando negativos correspondem a despesas não operacionais e quando positivos correspondem a receitas não operacionais

33 Art. 187 da Seção V da Lei No. 6404: 1. A receita bruta; 2. As despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas e outras despesas operacionais; 3. O lucro ou prejuízo operacional, as receitas e despesas não operacionais etc.

34 ANTEPROJETO DA NOVA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS. HENDRIKSEN, Eldon S.; VAN BREDA, Michael F. Teoria da Contabilidade, 5ºed.- São Paulo: Atlas,1999. IUDICIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos – Introdução à Teoria da Contabilidade, 3ª ed.- São Paulo:Atlas, _________, Sérgio de –Teoria da Contabilidade, 9ª ed.- São Paulo:Atlas, _________, Sérgio de;MARTINS, Eliseu;GELBCKE,Ernesto Rubens –Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações, 6ª ed.- São Paulo:Atlas, 2003 MARION, José Carlos Marion, revista de contabilidade do CRC, Ano III nº 8 – jun/1999. RIBEIRO, Osni Moura.Contabilidade Intermediaria. São Paulo: Saraiva, PRINCÍPIOS CONTÁBEIS - 2a. edição - São Paulo : Atlas, 1992IBRACON - Instituto Brasileiro de Contadores


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