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LINDINALVA RODRIGUES DALLA COSTA PROMOTORA DE JUSTIÇA-MPMT

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Apresentação em tema: "LINDINALVA RODRIGUES DALLA COSTA PROMOTORA DE JUSTIÇA-MPMT"— Transcrição da apresentação:

1 LINDINALVA RODRIGUES DALLA COSTA PROMOTORA DE JUSTIÇA-MPMT
A dependência química como potencializadora da violência doméstica contra a mulher LINDINALVA RODRIGUES DALLA COSTA PROMOTORA DE JUSTIÇA-MPMT

2 INDEPENDENTEMENTE DA VIA DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLHIDA A DROGA É SEMPRE PERNICIOSA E DESTRUTIVA

3 O papel das drogas nas atividades violentas
Os especialistas concordam que as drogas freqüentemente têm papel importante nas atividades violentas (OPAS, 1993, 1994; Yunes & Rajs, 1994). O álcool freqüentemente atua como um desinibidor, facilitando a violência. Os estimulantes como cocaína, crack e anfetaminas estão freqüentemente envolvidos em episódios de violência doméstica, por reduzirem a capacidade de controle dos impulsos e por aumentarem as sensações de persecutoriedade. Contudo, o papel específico das drogas na violência não é claro, pois é difícil determinar com precisão o nexo causal entre essas substâncias e os atos violentos.

4 Álcool:o maior provocador das alterações de comportamento
O álcool é a substância mais ligada às mudanças de comportamento ,que têm como resultante a violência. Estudos (Fagan, 1990, 1993) mostram que o abuso de álcool pode ser responsável pelo aumento da agressividade entre os usuários. Embora todas as evidências revelem que é o álcool a substância mais significativa na articulação com várias formas de violência, seu status de legalidade torna-o socialmente aceito e largamente consumido.

5 Álcool : combustível da violência
Agressões ocorrem três vezes mais nas casas onde a bebida está presente, tendo sido mencionado o seu consumo em 83% das ocorrências.      considerado um problema de saúde que também é caso de polícia, o alcoolismo foi apontado pelo Ministério da Saúde como um dos principais responsáveis pelas mortes decorrentes de doenças do aparelho circulatório aparece também associado a histórias de violência. Um estudo da Universidade Federal de São Paulo, realizado em domicílios de 108 cidades brasileiras, revela que houve violência em 35% das residências. Em 17,4% dos casos, o abuso do álcool estava presente.      A maioria absoluta dos agressores alcoolizados (90%) são homens, e 65% das vítimas, são mulheres. Um quarto dos registros foi de violência física e 5%, de agressões com armas.      O álcool é a droga mais associada à violência. Favorece a violência, rebaixa a crítica e aumenta a agressividade — diz a professora Ana Regina Noto, coordenadora do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid).

6 -Nos domicílios onde há o consumo de álcool, a violência tende a ser mais duradoura. As agressões que se perpetuam por até cinco anos ocorrem três vezes mais nessas casas do que onde a bebida não está presente. -Entre as vítimas, 86,4% não procuram ajuda. Para Arilton Martins Fonseca, autor do estudo, os principais motivos são a vergonha e o medo.      - Quando o álcool está presente, a violência é reincidente e o tempo de duração imenso. -Ele coletou os dados em 2005 e o estudo foi apresentado à comunidade científica pela primeira vez em um congresso sobre o alcoolismo em Washington, nos Estados Unidos.

7 Outro trabalho da Escola Paulista de Medicina, da pesquisadora Cláudia Tondowski, diz que, em alguns casos de violência doméstica associada ao álcool, os casais permanecem juntos por mais de 20 anos. Muitos entrevistados viam como única possibilidade de rompimento a morte de um dos parceiros.      Uma parcela significativa das mulheres vítimas de cônjuges alcoolizados conseguiu se separar do parceiro agressor, mas estabeleceram novas relações com companheiros violentos.      A pesquisadora analisou e estudou 790 familiares e percebeu que, para 83%, o álcool é a principal causa da agressão. O estudo conclui que o abuso da droga pode ser compreendido como um padrão familiar e que crianças aprendem a ser violentas com os pais. Adultas, acabam repetindo as agressões.

8 Entre os homens adultos, 11% bebem todos os dias
O alcoolismo é considerado doença pela Organização Mundial da Saúde. A substância é classificada como droga psicotrópica, pois atua no sistema nervoso central. Seu consumo, segundo a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), provoca mudanças de comportamento e gera potencial risco de dependência.      Os dados oficiais sobre o consumo de bebidas alcoólicas no Brasil, de 2007, indicam que, entre os homens adultos, 11% bebem todos os dias e 28% de uma a quatro vezes por semana.      Não há dúvida de que o álcool está associado à violência, seja ela interpessoal doméstica ou violência no trânsito.

9 ÁLCOOL ESTÁ ASSOCIADO A 30% DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL CONTRA MULHERES
Dados do Ministério da Saúde mostram que a de ingestão de bebida alcoólica por parte do agressor foi relatada por 30,3% das mulheres vítimas de violências doméstica, sexuais e outras violências, durante todo o ano de 2008. Em 62,7% dos casos de violência contra mulheres, a agressão ocorreu em residência e 39,7% delas afirmaram já terem sido agredidas anteriormente. Do total de vítimas atendidas , foram do sexo feminino (71,1%), incluindo crianças, adolescentes e pessoas idosas. Mulheres casadas ou que viviam em união estável representaram 25,6% das vítimas, enquanto que as solteiras responderam por 38,7% dos registros. O estudo foi realizado em serviços de referência para atendimento de vítimas de violência doméstica, sexual e outras violências, em 18 municípios de 14 estados.

10 TIPOS DE VIOLÊNCIA A violência física foi a principal causa de atendimento (55,8%), sendo 52% em pessoas do sexo feminino e 65,1% no sexo masculino. A violência psicológica ou moral foi responsável por 41,2% dos casos – 49,5% em mulheres e 20,8% em homens. A violência sexual foi responsável por 31,7% dos casos (39% em mulheres e 13,9% em homens). Negligência/abandono foi registrado em 13,6% do total de atendimentos (11,1% no sexo feminino e 19,6% no masculino). No entanto, em 39,3% dos atendimentos não se verificou nenhuma lesão física.

11 MULHERES VIOLADAS E DROGAS COMO
“REMÉDIO” PARA SUAS DORES Álcool e outras drogas são geralmente utilizados por mulheres para auto-medicar a dor decorrente de situações de violência doméstica e trauma. Mulheres feridas por um parceiro masculino possuem uma probabilidade duas a três vezes maior de abusarem de álcool e de usarem cocaína. Mulheres em tratamento por problemas com álcool e outras drogas relatam altos índices de vitimização. Seus parceiros têm duas vezes mais chances de abusar do álcool e quatro vezes mais chances de usar drogas.

12 MULHERES DROGADAS E VIOLÊNCIA
Mulheres que utilizam substâncias psicoativas tem um risco maior de sofrer violência, tanto como resultado de seu próprio uso como do uso de seus parceiros. Um estudo qualitativo relatou que mulheres em tratamento por transtornos por uso de substâncias achavam que a violência contra elas estava associada ao baixo status social, percepção de maior disponibilidade sexual, uso de substâncias por seus parceiros, sua própria agressividade verbal quando sob a influência do crack e do álcool e conflitos relacionados à procura e à divisão de drogas.

13 Tanto mulheres como homens consideram uma vítima intoxicada mais responsável que o perpetrador da violência intoxicado; Culturalmente, mulheres com dependência química são consideradas como mais disponíveis sexualmente, levando à noção de que a agressão sexual contra elas é aceitável; O uso de substâncias psicoativas (pelo perpetrador, pela vítima ou ambos) está envolvido em até 92% dos episódios notificados de violência doméstica; O álcool freqüentemente atua como desinibidor, facilitando a violência; O uso de álcool parece estar envolvido em até 50% dos casos de agressão sexual; Homens casados violentos possuem índices mais altos de alcoolismo em comparação àqueles não violentos; Estudos relatam índices de alcoolismo de 67% a 93% entre maridos que espancam suas esposas.

14 Abuso infantil e uso de drogas
Tem sido relatada uma forte associação entre abuso sexual e físico na infância em mulheres e o posterior desenvolvimento de problemas de uso de substâncias psicoativas. Uma recente revisão documentou que os índices de abuso físico e sexual infantil em mulheres com problemas de uso de drogas são significativamente mais altos que os encontrados na população geral. Alem disso, sugere-se que a relação entre abuso físico e sexual na infância e o desenvolvimento de problemas de uso de drogas por mulheres é mediado pela morbidade psiquiátrica, incluindo ansiedade, particularmente transtorno de estresse pós-traumático e depressão. Crianças que experimentam abandono dos cuidados pelos pais têm também maior risco de desenvolverem problemas de uso de drogas, desta forma perpetuando um continuamente crescente ciclo de violência/abandono

15 A cocaína e outras drogas
Há evidências também de que a cocaína, os barbitúricos, as anfetaminas e os esteróides têm propriedades que podem motivar atitudes, comportamentos e ações violentas. Por exemplo, os usuários de cocaína têm problemas de supressão de atividades neurotransmissoras, podendo ser vítimas de depressão, paranóia e irritabilidade (Goldstein, 1989; Musa, 1996). Fatores como peso corporal, tipo de metabolismo e outros, produzem diferenças individuais no uso de drogas e mudança de comportamento.

16 Agrediu porque estava bêbado ou drogado?
No entanto, há muita incerteza quanto às explicações causais da violência. Uma questão que não está suficientemente explicada é se a presença de álcool ou drogas nos eventos violentos permite inferir que elas tenham afetado o comportamento das pessoas envolvidas. Noutras palavras, não é possível saber se essas pessoas em estado de abstinência não teriam cometido as mesmas transgressões. Outra questão é o não-discernimento entre o uso de drogas como um fator que, associado a outros, desencadeia comportamentos violentos e o uso de drogas como fator causador, porque, na verdade apenas o que nos é possível inferir é a alta proporção de atos violentos quando o álcool ou as drogas estão presentes entre os agressores e vítimas, ou em ambas as partes.

17 Variabilidade dos efeitos das drogas
A variabilidade dos efeitos provocados por cada tipo de substância sugerem a contribuição de fatores sócio-culturais e de personalidade. A violência tem mais chances de ser exercida em determinados segmentos, locais e situações específicos. Alguns casais com mesmo padrão de uso de álcool ou drogas são mais violentos que outros, assim como as pessoas com um mesmo grau de intoxicação têm respostas emocionais diferentes. Para encontrar nexo causal entre determinadas substâncias e violência seria necessário saber se os comportamentos e atitudes violentas ocorreriam ou não no interior desses segmentos, caso a droga e o álcool não estivessem presentes. As evidências empíricas sugerem que drogas ilícitas e álcool desempenham importante papel nos contextos onde são usados, porém sua importância fica em grande medida dependente de fatores individuais, sociais e culturais.

18 O uso de drogas e a responsabilidade
Drogas e álcool tanto podem ser usados antes como depois dos eventos violentos. Muitas vezes as substâncias são utilizadas como desculpas para violência, para diminuir a responsabilidade pessoal. Outros as usam para simplesmente atingir um estado emocional que lhes facilite cometer crimes. Ou seja, ambos, álcool e drogas em si, dizem pouco enquanto fatores de risco para a violência, o caminho mais correto é analisar o que realmente acontece quando há um evento violento e são usadas drogas. Isso incluiria o esclarecimento dos motivos e intenções, conhecer as seqüências e interações que redundaram em violência, bem como dados dos acontecimentos que precederam e sucederam o fato em questão.

19 Drogas e violência Muitos eventos de bebedeira ou de uso de drogas não são suficientes para se concluir pela sua articulação direta com a violência. No entanto, o álcool está associado à perpetração de 50% de todos os homicídios, mais de 30% dos suicídios e tentativas de suicídio, e à grande maioria dos acidentes de trânsito, conforme dados da OPAS (1993). .

20 As drogas e a vitimização
Outra questão é que enquanto o álcool e as drogas podem ser causa de, ou resposta a uma diversidade de comportamentos sociais violentos, pouco se sabe das contribuições dessas substâncias na vitimização. Por exemplo, os usuários dependentes, uma vez que estão sob condições sociais de estigmatização, podem acabar por desenvolver comportamentos mais agressivos (Boyum & Kleiman, 1995). Por outro lado, quase todas as pesquisas enfatizam o agressor e não a vítima. Poucos estudos analisam o envolvimento com álcool ou drogas por parte das vítimas. Wolfang (l958), num estudo sobre o perfil dos homicídios nos EEUU, cunhou uma expressão "vítima precipitante" para caracterizar a situação em que a vítima provocou primeiro o agressor; o autor notou que, em tais casos, encontrou-se grande quantidade de álcool no sangue delas. Outros pesquisadores, como Coid (1986), mostram que o álcool altera a percepção das interações sociais, aumentando os riscos de desentendimentos para os participantes nessa situação.

21 Ciúme. O grande responsável pelas piores tragédias
Nenhuma mulher apaixonada imagina que um dia venha a ser agredida pelo homem que diz amá-la, muito menos que possa ser assassinada por ele. O ciúme (decorrente do fato do homem, em muitos casos, ainda se sentir “dono” da mulher e não se conformar com o rompimento da relação) é, sem dúvida, o desencadeador do maior número de homicídios e casos mais graves de violência contra a mulher, sendo que 99% dos crimes de homicídio consumado ocorridos em Cuiabá, desde a data de entrada em vigor da Lei Maria da Penha, são motivados pelo ciúme injustificado do réu, não tendo qualquer relação com a pobreza, ingestão de álcool ou uso de drogas. Tais delitos sempre são cometidos com bárbaros requintes de crueldades, atingindo severamente ou desfigurando completamente o rosto da mulher, que via de regra é atacada de forma inesperada, quando se encontra plenamente indefesa, geralmente no interior da própria residência e não raro na presença de seus filhos.

22 Oferta e disponibilidade das drogas

23 A questão do TRÁFICO DE DROGAS
O mais consistente e predizível vínculo entre violência e drogas se encontra no fenômeno do tráfico de drogas ilegais. Este tipo de mercado gera ações violentas entre vendedores e compradores sob uma quantidade enorme de pretextos e circunstâncias: roubo do dinheiro ou da própria droga, disputas em relação a sua qualidade ou quantidade, desacordo de preço, disputa de territórios, de tal forma que a violência se torna uma estratégia para disciplinar o mercado e os subordinados. O narcotráfico potencializa e torna mais complexo o repertório das ações violentas: a delinqüência organizada; aquela agenciada pela polícia e pelas instituições de segurança do estado; a promovida por grupos de extermínio e também a das gangs juvenis.

24 Na medida em que não há recursos legais para dirimir as disputas, a violência ou a ameaça de violência, ações dos traficantes são mecanismos para reforçar as regras sociais de troca no mercado ilícito. No Brasil, o crime organizado floresceu e se institucionalizou a partir da década de 80, espalhando o medo, aumentando as estatísticas de homicídios, e tornando-se uma verdadeira resposta social, como mercado de trabalho, sobretudo para os jovens pobres das periferias e favelas, sem expectativas de conseguir emprego formal, e que, então, na ilegalidade, buscam saciar seus sonhos de consumo, status e reconhecimento social. Jovens (homens) de 18 a 25 anos, crianças e imigrantes que viviam nos bairros pobres, constituem o grupo preferido pelos narcotraficantes nas duas últimas décadas. Jovens, pobres de favelas e periferias urbanas, tornaram-se força de trabalho preferencial para o tráfico e, uma vez integrados neste mercado, participam de uma série de relações de reciprocidade social onde favores recebidos e retribuídos são regidos por rígido controle do grupo, a ponto de tornar-se quase impossível a saída espontânea de um membro (Zaluar, 1993). Este grupo é selecionado dentro de um contexto em si violento, com promessas de ganhos fáceis e imediatos, numa situação de escassez de opções do mercado formal.

25 O comércio ilegal de drogas e o mercado formal
O mercado formal apenas aparentemente não compartilha do comércio ilegal de drogas, pois é de domínio público o envolvimento, em redes nacionais e internacionais, de instituições políticas, financeiras e empresariais com o capital gerado e em circulação proveniente dessa peculiar fonte de riqueza. O comércio ilegal também está muitas vezes ligado ao tráfico de armas, misturando-se constantemente a negócios oficiais de importação e exportação (Velho, 1994).

26 As mulheres e o tráfico Cresce em todo país o número de mulheres no tráfico de drogas; Nos últimos cinco anos mulheres foram presas no Brasil, 10 mil suspeitas de tráfico de drogas; As mulheres atuam como pequenas traficantes, geralmente apoiando os companheiros.; O percentual de mulheres presas está crescendo numa velocidade superior a dos homens; Este é um fenômeno mundial , a população feminina nos presídios hoje é de dez por cento; Elas não recebem nenhum tratamento diferenciado nas prisões e costumam ficar distantes de seus familiares

27 O dependente e sua exclusão social
Zaluar (1993, 1994) ressalta o percurso dos jovens dependentes (sobretudo os mais pobres) que sofrem múltiplas exclusões: na família, escola, vizinhança, até finalmente serem perseguidos pela polícia como criminosos. A criminalização e os preconceitos tornam o mundo dos usuários imune a qualquer forma de controle exterior. Neste processo, a prática de violências atrozes e incontroláveis medeiam e expressam estas relações, favorecendo um imaginário social do 'mal absoluto', fora da medida humana e de seu controle.

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29 Sendo a dependência química uma síndrome multifatorial, pode-se prever alguns conjuntos de fatores envolvidos no seu desenvolvimento:

30 Perda de controle; Manutenção do comportamento apesar das conseqüências adversas (danos físicos e impacto nas relações familiares); Perda de muito tempo; Culpabilização dos outros; Negação; Minimização; Ciclo de progressivo aumento; Momentos de contrição e promessas de mudança.

31 DANOS FÍSICOS CAUSADOS PELO USO CONTÍNUO DE DROGAS
Depois de algum tempo de uso de drogas os cabelos perdem o viço; O rosto perde a cor; As bochechas somem;Os dentes caem.; A pele ganha manchas, olheiras, rugas, machucados; Os olhos perdem completamente o brilho. Esses são os efeitos físicos mais visíveis causados pela uso de drogas pesadas, incluindo cocaína e heroína . As fotos à esquerda mostram viciados de drogas ao serem presos pela primeira vez. Às da direita, revelam as mesmas pessoas algum tempo depois, durante a segunda, terceira ou quarta passagem pela cadeia. As imagens foram organizadas pelo gabinete do xerife do Condado de Multnomah, no Estado de Oregon, nos Estados Unidos, com o objetivo de alertar a população para os efeitos reais das drogas

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41 Amy Winehouse, encontrada morta em julho de 2011, aos 27 anos

42 QUANTOS VICIADOS FELIZES VOCÊ CONHECE?
Há aqueles que consideram o comportamento de beber ou usar drogas como parte da interação grupal. Muitos, ainda, corroborando a análise de Freud em O Mal-Estar da Civilização, usam drogas para suportar as agruras da vida, como mostram também os estudos de Bastos (1995) e Garcia (1996).

43 Droga: veneno que ameaça o mundo
Os hábitos começam cedo: a popularidade das drogas entre crianças de 10 a 12 anos é cada vez maior. A exposição das crianças ao perigo também. Poderia ser o seu filho: Acreditar que seu filho nunca vai se envolver com drogas é um grande perigo Mantenha o diálogo: Converse bastante com seu filho sobre drogas. E seja claro. Estudos mostram que os filhos gostariam que os pais conversassem mais com eles. Os pais precisam se educar: para conversar sobre drogas é preciso estar tão bem informado quanto seu filho. Você deve saber sobre as drogas mais comuns, os efeitos no cérebro e no corpo, os sintomas que provocam, as gírias e como são utilizadas. Planejando a união familiar: No Ritual do dia-a-dia: você pode estabelecer que, uma vez por semana, buscará seu filho na escola e juntos tomarão um sorvete. Depois do jantar ou antes de deitar, reserve alguns minutos para conversarem sobre os acontecimentos do dia. Estabeleça a rotina de bater papo - a comunicação é essencial para educar uma criança contra as drogas. Esclarecendo a sua posição: Não julgue que seu filho conhece a sua posição sobre álcool, cigarro e drogas ilícitas. É preciso falar com ele e deixar a sua posição bem clara

44 Discuta os castigos antes de aplicá-los:Estabelecer regras e limites não afasta os filhos dos pais. Eles gostam de saber que seus pais se esforçam para educá-los. Estabelecer o que é permitido ou não, determinar um horário para voltar para casa e exigir que telefonem e digam onde estão faz com que os filhos se sintam amados e seguros. Porém não aplique penalidades que não tenham sido discutidas antes. Isso não é justo. Os castigos devem corresponder aos limites impostos, de tal forma que seus filhos entendam que há um resultado muito previsível quando uma regra é quebrada. As penalidades que você determina devem ser razoáveis e relacionadas com a infração. Dando o exemplo: No mundo adulto, a bebida é uma prática aceitável. É perfeitamente normal tomar vinho no jantar, caipirinha no almoço ou cerveja no fim de semana. Mas você estará enviando uma mensagem errada se preparar um drinque com a intenção de aliviar a tensão ou curar uma tristeza ou beber até perder o controle Oportunidade para ensinar: Outra maneira de conversar sobre as drogas é aproveitar as oportunidades do dia-a-dia. Se você e seu filho estão andando na rua e vêem um grupo de adolescentes bebendo, converse com ele sobre os efeitos negativos da bebida alcoólica. Os jornais estão cheios de notícias relacionadas ao abuso da bebida e de outras drogas. Aproveite para perguntar ao seu filho o que ele acha do adolescente que bebeu e sofreu um acidente de carro; ou sobre a mãe que usava droga e foi presa. Eles tomaram a decisão certa ao se drogarem? Assista televisão com o seu filho. Pergunte se ele acha que os filmes e as propagandas mostram as drogas como uma coisa normal e rotineira. E o lado ruim, eles mostram?

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46 Carlos Drummond de Andrade.
RECOMEÇAR Não importa onde você parou… em que momento da vida você cansou… o que importa é que sempre é possível e necessário “Recomeçar”. Recomeçar é dar uma nova chance a si mesmo… é renovar as esperanças na vida e o mais importante… acreditar em você de novo. Sofreu muito nesse período? foi aprendizado… Chorou muito?foi limpeza da alma… Ficou com raiva das pessoas?foi para perdoá-las um dia… Sentiu-se só por diversas vezes?é porque fechaste a porta até para os anjos… Acreditou que tudo estava perdido? era o início da tua melhora… Pois é…agora é hora de reiniciar…de pensar na luz… de encontrar prazer nas coisas simples de novo. Carlos Drummond de Andrade.


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