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SIMPLES NACIONAL E AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Juliana Lemos Martins.

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Apresentação em tema: "SIMPLES NACIONAL E AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Juliana Lemos Martins."— Transcrição da apresentação:

1 SIMPLES NACIONAL E AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Juliana Lemos Martins

2 Contribuição patronal e GILRAT estão, em regra, abrangidos pelo SN; Exceção – empresas que se enquadrarem nos anexos IV e V. Optantes pelo SN: dispensadas das contribuições para TERCEIROS Terceiros: outras entidades e fundos – sistema S CONTRIBUIÇÕES E O SN

3 FOLHA DE SALÁRIOS, INCLUÍDOS ENCARGOS: BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES DA EMPRESA + 13º SALÁRIO + CONTRIBUIÇÕES DA EMPRESA PARA A SEGURIDADE SOCIAL + CONTRIBUIÇÕES PARA O FGTS Fonte: Perguntas e respostas sobre o Simples Nacional, no sítio do SN. Acesso em 29/08/2007. Fator r

4 Obrigatório o recolhimento EM QUALQUER CASO!!! empregado; contribuinte individual (desde 04/2003); Também:SEST e SENAT do transportador autônomo; empresa contratada (retenção dos 11% - NF); aquisição – produtor rural PF e segurado especial; associação desportiva (patrocínio etc.) DESCONTO OU RETENÇÃO

5 As optantes pelo Simples Nacional que prestarem serviços (cessão de M.O. ou empreitada) ESTÃO SUJEITAS A RETENÇÃO SOBRE A NF (11%)!!! RETENÇÃO DOS 11%

6 (no mês de apuração): 1º CASO: só atividades dos anexos I a III. 2º CASO: só atividades dos anexos IV e ou V. 3º CASO: atividades mistas. RECEITA BRUTA DA EMPRESA

7 1º CASO: RECEITA BRUTA SOMENTE DOS ANEXOS I A III (Ex: empresa só teve receita de comércio) GFIP GFIP: 2-OPTANTE DO SIMPLES GPS GPS: código Pode usar a GPS do SEFIP - Destacar que os trabalhadores somente exercem atividades dos anexos I a III na folha. SOMENTE SEGURADOS!

8 GFIP GFIP: 1-NÃO optante do SIMPLES Código Terceiros: 0000 GPS GPS: código Pode usar a GPS do SEFIP -Destacar na folha que os trabalhadores somente exercem atividades dos anexos IV / V. 2º CASO: RECEITA BRUTA SOMENTE DOS ANEXOS IV / V (Ex: construtora) (SEGURADOS + EMPRESA + GILRAT)

9 3º CASO: RECEITA BRUTA- ATIVIDADES MISTAS (anexos I a III **e** IV/V) GFIP GFIP: 2 -OPTANTE Código Terceiros: 0000 GPS GPS: código 2003 **NÃO PODE USAR A GPS DO SEFIP** (Cálculo sairá errado).

10 Destacar a remuneração dos trabalhadores - atividades: 1.Exclusivamente: anexos I a III; 2.Exclusivamente: anexos IV / V; 3.EXERCÍCIO CONCOMITANTE: =anexos IV ou V, ***e*** anexos de I a III. Fazer cálculo separadamente, para cada grupo. FOLHA DE PAGAMENTO

11 Trabalhadores que exerçam atividades concomitantes (anexos I a III e IV/V): CONTRIBUIÇÕES PROPORCIONAIS: receita bruta - anexo IV e/ou V, em relação à receita bruta total da empresa. Multiplicação do valor da contribuição pela fração: receita bruta auferida - anexo IV e/ou V receita bruta total auferida pela empresa.CONTRIBUIÇÕES

12 Exemplo: Academia. Receita serviços academia (anexo V): R$ 9.000,00 Receita comércio (anexo I): R$ 1.000,00 Receita total – 07/2007: R$ ,00 Folha: SÓCIOS: administram: R$ 2.000,00 FAXINEIRO: R$ 600,00 ATIVIDADE CONCOMITANTE! Professores: somente dão aulas - remuneração: R$ 5.000,00 (ANEXO V ) Razão receita anexo V / receita total: 9.000/ = 0,90

13 CÁLCULO TRABALHADORES C/ ATIVIDADE ANEXO V: (professores) Contribuição da empresa: R$ 5.000,00 x 20% = R$ 1.000,00 GILRAT: R$ 5.000,00 x 1% R$ 50,00 TOTAL PARTE EMPRESA = R$ 1.050,00 TOTAL PARTE SEGURADOS: = R$ 432,50 TOTAL – ATIVIDADE ANEXO V = R$ 1.482,50

14 CÁLCULO TRABALHADORES C/ ATIVIDADE CONCOMITANTE ANEXOS I-III E IV-V: Contribuição da empresa: R$ 2.600,00 x 20% = R$ 520,00 GILRAT: R$ 600,00 x 1% = R$ 6,00 TOTAL PARTE EMPRESA = R$ 526,00 PROPORCIONALIZAR ESSA PARTE! Prop. receita bruta: R$ 526,00 x 0,90 = R$ 473,40 TOTAL PARTE SEGURADOS: R$ 600,00 x 7,65% = R$ 45,90 R$ 2000,00 x 11% = R$ 220,00 R$ 265,90 TOTAL – ATIVIDADE CONCOMITANTE = R$ 739,30 TOTAL GERAL = R$ 739,30 + R$ 1.482,50 = R$ 2.221,80 Campo 6 GPS – valor INSS

15 GPS MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – MPS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS 3.Código pagamento Competência 07/ Identificador xxxxxxxxxx 6. Valor INSS 2.221,80 9. Valor outras entidades 10. ATM, multa e juros 11. Total 2.221,80

16 GPS: Código Não usar a do SEFIP. GFIPOPTANTE SN Optante SIMPLES 2-SIM Cód. terceiros0000

17 Exemplo: Escola livre de artes. Receita serviços escola livre (anexo IV): R$ 4.000,00 Receita comércio (anexo I): R$ 6.000,00 Receita total – 07/2007: R$ ,00 Folha de pagamento: SÓCIOS: dão aula e vendem: pró-labore: R$ 2.000,00 ATIVIDADE CONCOMITANTE! BALCONISTA: somente vende: remuneração: R$ 600,00 (ANEXO I ) FRAÇÃO receita anexo IV / receita total: 4.000/ = 0,40 +

18 CÁLCULO TRABALHADOR C/ ATIVIDADE ANEXO I: (balconista) Contribuição da empresa e GILRAT: abrangidos pelo SN TOTAL PARTE SEGURADOS: R$ 600,00 x 7,65% = R$ 45,90 TOTAL – ATIVIDADE ANEXO I = R$ 45,90

19 CÁLCULO TRABALHADORES C/ ATIVIDADE CONCOMITANTE ANEXOS I-III E IV-V: Contribuição da empresa: R$ 2.000,00 x 20% = R$ 400,00 GILRAT: 0,00 TOTAL PARTE EMPRESA = R$ 400,00 PROPORCIONALIZAR ESSA PARTE! Prop. receita bruta: R$ 400,00 x 0,40 = R$ 160,00 TOTAL PARTE SEGURADOS: R$ 2000,00 x 11% = R$ 220,00 TOTAL – ATIVIDADE CONCOMITANTE = R$ 380,00 TOTAL GERAL = R$ 380,00 + R$ 45,90 = R$ 425,90 Campo 6 GPS – valor INSS

20 GPS MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – MPS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS 3.Código pagamento Competência 07/ Identificador xxxxxxxxxx 6. Valor INSS 425,90 9. Valor outras entidades 10. ATM, multa e juros 11. Total 425,90

21 GPS: Código Não usar a do SEFIP. GFIPOPTANTE SN Optante SIMPLES 2-SIM Cód. terceiros0000

22 Obrigada!


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