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Prof. Cleber Pessoa. Expôs na Política a teoria clássica das formas de governo que foi repetida durante séculos sem variações sensíveis. critica as teorias.

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1 Prof. Cleber Pessoa

2 Expôs na Política a teoria clássica das formas de governo que foi repetida durante séculos sem variações sensíveis. critica as teorias políticas precedentes, em especial a platônica. Forma de Governo: Politeia (constituição) – a Constituição é a estrutura que dá ordem à cidade, determinando o funcionamento de todos os cargos públicos e sobretudo da autoridade soberana.

3 - O poder soberano pode ser exercido por um só, por poucos ou por muitos buscando o interesse comum = constituições retas (maus governos); quando o exercem no seu interesse privado, temos desvios = constituições corrompidas (bons governos)

4 Os dois critérios fundamentais: quem governa e como governa: a) Formas boas de governo -Monarquia: governo bom de um só; -Aristocracia: governo bom de poucos; -Politia (democracia+): governo bom de muitos. * Monarquias hereditárias: tempos heróicos; Monarquia militar: duração perpétua (Esparta); Povos bárbaros (monarquias despóticas): reinos asiáticos.

5 Formas más de governo -Tirania: governo mau de um só. -Oligarquia: governo mau de poucos (ricos); -Democracia(-): governo mau de muitos.

6 Na hierarquia das formas de governo Aristóteles utiliza o mesmo esquema de Platão : monarquia, aristocracia, politia, democracia, oligarquia e tirania.

7 a - o maior afastamento está entre Monarquia (a melhor das formas boas) e Tirania (a pior das formas más). Mas Aristóteles critica o continuum de Platão: +) (+ ; Continuum de Aristóteles:

8 b - o critério da distinção das formas boas e más: ao contrário de Platão, o critério de Aristóteles é diferente: não é o consenso ou a força, a legalidade ou ilegalidade, mas sobretudo o interesse comum (bem-comum) ou pessoal

9 Democracia e Oligarquia : formas que Aristóteles se detém com maior atenção em toda a obra. a - Oligarquia + Democracia = POLITIA (a engenharia Política de Aristóteles) conciliando procedimentos que seriam incompatíveis. Ex: a promulgação de lei que penaliza os ricos não- participantes e dê um prêmio aos pobres participantes; adotando um meio-termo entre as disposições extremas dos 2 regimes: direito ao voto (equilibrando a lei censitária); conservar o método eleitoral da democracia (sorteio) e excluir a renda (reservada à oligarquia).

10 o critério da Mediania : a classe média é a estabilidade. Politia: fusão de duas formas simples de governo para criar uma composta. É uma técnica de controle social, fórmula precursora da teoria de Montesquieu (Separação de Poderes).

11 A POLITIA é o produto de uma mistura. Fruto de uma mistura de diversas formas de governo é um dos grandes temas do pensamento político ocidental, que chega até nossos dias. Trata-se do tema do Governo Misto*. *Governo Misto: tema desenvolvido pelo historiador Políbio (II a.C.) e, mais tarde, por Maquiavel (séc. XVI). A Democracia moderna, em muitos sentidos, está associada aos postulados do Governo Misto, em especial por meio da Teoria da Separação dos Poderes.

12 Indicação de leitura: A Teoria das formas de Governo (N. Bobbio); Texto de aula (prof. Cleber)


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