A Política Nacional sobre Mudança do Clima e seus Instrumentos

Apresentação em tema: "A Política Nacional sobre Mudança do Clima e seus Instrumentos"— Transcrição da apresentação:

1 A Política Nacional sobre Mudança do Clima e seus Instrumentos
Carlos Augusto Klink Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental

2 Política Nacional de Mudança do Clima Meta de Redução 36,1 - 38,9% de GEE até 2020
Projeção de emissões de GEE no Brasil no cenário tendencial e com a aplicação da meta de redução de emissões Ministério do Meio Ambiente

3 Mudança do Clima & Governança
Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima CIM Coordenação Casa Civil Delibera, aprova e orienta ações da Política Nacional 16 Ministérios Grupo Executivo- GEx Coordenação MMA Coordena a elaboração e implementação do Plano Nacional e Planos Setoriais 7 Ministérios + FBMC Ministérios Implementação e Coordenação Setorial Plano ABC MAPA - MDA PPCDAm Casa Civil MMA PPCerrado Casa Civil MMA Transporte e Mobilidade Urbana MCidades MT Siderurgia MDIC Plano Indústria MDIC Saúde MSaude Mineração MME PDE MME

4 Instrumentos para implementação da PNMC
Plano Nacional: Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação Monitoramento das Emissões Estudos Mercado Brasileiro de Redução de Emissões Fundo Nacional sobre Mudança do Clima 4

5 Planos de Proteção dos Biomas & Planos Setoriais em Andamento
TEMA FASE PRÓXIMOS PASSOS PPCDAm Controle desmatamento Ordenamento Territorial Fomento às atividades sustentáveis 3ª. Fase Revisão final em 2012 PPCerrado Monitoramento 1ª. Fase Início revisão 2012 Energia Eficiência energética Consulta em elaboração pelo MME Agricultura Baixo Carbono Recuperação áreas degradadas Integração lavoura-pecuária-floresta Plantio Direto Fixação Biológica N Florestas Plantadas Tratamento resíduos animais Ganhar escala desembolso financeiro Plano ABC Siderurgia Produção sustentável de carvão vegetal Desenvolvimento de norma técnica; disseminação melhores práticas

6 Ambição no Brasil Contribuição não condicionada à mitigação de outros (Copenhagen) Utilização das capacidades nacionais Desmatamento em 2011: redução 77%

7 Planos Setoriais em Consulta Pública
TEMA PRÓXIMOS PASSOS Indústria Cimento Papel e celulose Química Alumínio Siderurgia Vidro Consolidação consulta pública Transportes Mobilidade urbana Logística e transporte de cargas Transportes interestadual Saúde Adaptação (vigilância e atenção em saúde) Mineração Atividades primárias de extração mineral Pelotização & procedimentos de processamento primário Pesca e Aquicultura (voluntário) Eficiência energética Adaptação aos impactos das MC sobre às atividades pesqueiras. Apoio inicial do Fundo Clima Ministério do Meio Ambiente

8 INSTRUMENTOS DO PLANO DA INDÚSTRIA
Comissão Técnica do Plano Indústria – CTPin Acordo de Cooperação Técnica MMA-MDIC-CNI Apoio à Elaboração, Implementação e Revisão do Plano Indústria de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas Duração Plano Trabalho: Agosto de Dezembro de 2015

9 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Atividades Previstas: Oficinas de Capacitação sobre Inventários Corporativos de GEE Construção de Banco de Dados com Benchmarks de Processos e Tecnologias de Baixo Carbono e Fatores de Emissão Elaboração Cenários de Emissões (Business as Usual e Baixo Carbono) Construção de Curvas de Custo de Abatimento para os Setores: Cimento, Papel e Celulose, Química, Siderurgia (aço e ferro- gusa), Alumínio, Cal e Vidro

10 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Elaboração de Estudos: Alternativas de Financiamento para Retrofit de Plantas Industriais, Troca de Equipamentos e Eficiência Energética Marcos Regulatórios para Reaproveitamento e Reciclagem de Resíduos Industriais Difusão de Tecnologias de Baixo Carbono na Indústria Avaliação da Politicas Públicas (Plano “Brasil Maior”, Fundo Clima e outras) para uma Economia de Baixo Carbono Realização de Seminários Apresentação das Conclusões dos Estudos

11 Consolidação Sistema de Gestão das Emissões
Monitoramento de emissões de GEE dos Planos Setoriais Acompanhamento anual de implementação das ações setoriais de mitigação e adaptação Estimativas anuais de emissões de GEE Inventário Nacional

12 Revisão do Plano Nacional
PPCDs & Planos Setoriais Visão de Longo Prazo e Estratégia de Adaptação Articulação Federativa Governança (Gestão, Acompanhamento, Monitoramento) Fundos e Orçamento Geral da União Mercado de Carbono Pesquisa e Desenvolvimento Redução do Desmatamento e Degradação (REDD) Implementação das Ações Setoriais 12

13 Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Objetivo: Apoiar projetos, estudos, financiamentos a empreendimentos para mitigação e adaptação Recursos: participação especial da exploração do petróleo destinada ao MMA Orçamento em : Recursos reembolsáveis: BNDES - R$ 560 mi Não-reembolsável: MMA - R$ 60 mi

14 Fundo Clima – Comitê Gestor
20 Instituições Governo Federal: Ministérios e BNDES Governos Estaduais e Municipais Sociedade Civil (Trabalhadores, Patronais, ONGs) Comunidade Científica & FBMC

15 Fundo Clima – Áreas Não-reembolsável
Desenvolvimento e Difusão Tecnológica Difusão de Tecnologias Apoio à Inovação Práticas adaptativas para o semi-árido Manejo florestal & restauração Pesquisa e desenvolvimento Difusão de tecnologias Educação, Capacitação, Treinamento e Mobilização Campanha educacional e mobilização Capacitação e treinamento Adaptação da Sociedade e Ecossistemas Componente “Adaptação” do PNMC Mapeamento vulnerabilidades da biodiversidade Planos de gestão territorial e ambiental T.I. Monitoramento e Avaliação Sistemas de alerta contra desastres naturais Sistemas de alerta contra secas Sistemas de monitoramento Estados Monitoramento florestas e agricultura

16 Fundo Clima – Projetos & Execução Não-reembolsável

17 Fundo Clima – Áreas Reembolsável

18 Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental 18