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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO O Brasil superou a crise: Administrando o sucesso João Bernardo de Azevedo Bringel Brasília, junho de 2010.

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1 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO O Brasil superou a crise: Administrando o sucesso João Bernardo de Azevedo Bringel Brasília, junho de 2010

2 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO As crises de 1998 e Medidas adotadas em A rápida recuperação da economia brasileira. Removendo estímulos monetários e fiscais. Ajustes necessários para manter o crescimento sustentável. Conjuntura Econômica Atual. Agenda de Investimento Sumário

3 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO crise originada em países emergentes com situação fiscal deteriorada e dependentes de financiamento externo: Ásia (outubro/1997), Rússia (agosto/1998) e Brasil (janeiro/1999); crise originada em países desenvolvidos, com a Bolha Imobiliária dos EUA (2007) e posterior quebra do banco Lehman Brothers (setembro de 2008), declinou fortemente a oferta de crédito e o crescimento da economia mundial, com reflexos ainda fortes sobre a Europa (maio de 2009), principalmente em países com alto endividamento e déficit público. As crises de 1998 e

4 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Impactos da crise sobre a economia brasileira. Taxa de crescimento real do PIB, 1997 – 2009 (% aa) 4

5 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Maior nível de Reservas Internacionais em 2008 (US$ 206,8 bilhões ante US$ 44,6 bilhões em 1998) País passou da posição de devedor à credor externo líquido (dívida externa líquida era US$50,8 bilhões em 1998 e -US$ 139,5 bilhões em 2008), tornando-se investment grade Menor exposição a flutuações cambiais em 2008 (2,6% do total da dívida ante 20,8% em 1998) Déficit em conta corrente ainda pequeno em 2008 (1,7% do PIB, ante 4,0% em 1998) Enquanto em 1998 havia necessidade de financiamento externo para fazer frente ao déficit em conta corrente (US$ 4,6 bilhões) em 2008 esta necessidade ainda não existia (-US$ 16,9 bilhões) Fundamentos mais sólidos em 2008 do que em

6 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO... Permitiram políticas anti-crise diferentes, com recuperação mais rápida na crise recente. Contração Fiscal: i) criação da meta de superávit primário; ii) redução do investimento público; e iii) elevação da carga tributária Acordo com FMI Elevação da taxa de juros (45% em março de 1999) Desvalorização Cambial (câmbio deixou de ser fixo) Implantação do Regime de Metas de Inflação Impulso Fiscal: i) redução da meta de superávit primário; ii) aceleração do investimento público; iii) desoneração tributária; e iv) aumento do crédito público Redução da taxa de juros e liberação de compulsórios Medidas para garantir liquidez em moeda estrangeira Crise de 1998 Crise de

7 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Crédito Total do SFN (R$ bilhões, deflator: IPCA) A rápida recuperação da economia brasileira: crédito em expansão em 2008 e o dobro do volume de 1998 Fonte: Banco Central do Brasil

8 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO As reservas internacionais superaram o nível pré-crise; 8 Reservas Internacionais, 2000 – 2010 (US$ bilhões; saldo em fim de período)

9 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Dívida Externa Houve importante redução na dívida externa e o País se tornou credor externo líquido. 9

10 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO A produção industrial recuperou o nível pré-crise. Produção Industrial (índice, 2002 = 100; com ajuste sazonal) Fonte: IBGE

11 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Já há ampliação do emprego formal. Criação líquida de empregos formais (milhares de empregos) Fonte: MTE / CAGED. 1. Inclui extração de petróleo e gás. 2. Serviços industriais de utilidade pública: Água, esgoto e outros sistemas, geração e distribuição de energia. 11

12 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Taxa de desemprego voltou para patamares reduzidos. Taxa de Desemprego, Fonte: IBGE.

13 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO O rendimento real voltou a crescer. Rendimento real médio das pessoas ocupadas (R$; deflator:INPC) 13 Fonte: IBGE.

14 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO A população ocupada está crescendo novamente. População Ocupada (milhões de pessoas; média móvel de 12 meses) 14 Fonte: IBGE.

15 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Consumo das Famílias e Vendas do Comércio Varejista (Var. % da média móvel de 4 trimestres / mesmo trimestre do ano anterior) Vendas no varejo indicam forte consumo das famílias em Fonte: IBGE. 15

16 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO O PIB retomou a trajetória de crescimento... Fonte: IBGE. Produto Interno Bruto (índice, 2000 = 100; com ajuste sazonal)

17 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO … e o investimento também. Fonte: IBGE. Formação Bruta de Capital Fixo (índice, 2000 = 100; com ajuste sazonal)

18 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Com o fim da crise, cresceu fortemente o consumo. 18

19 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Produto Interno Bruto (% aa) PIB - Projeções. 19 Fonte:IBGE.

20 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Conjuntura Econômica Atual: Forte Crescimento do PIB Produto Interno Bruto (índice, 2000 = 100; com ajuste sazonal) Fonte: IBGE.

21 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO 21 Conjuntura Econômica Atual: impulsionado pelo Investimento, do lado da demanda... Fonte: IBGE. Formação Bruta de Capital Fixo (índice, 2000 = 100; com ajuste sazonal)

22 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO 22 Conjuntura Econômica Atual:... e pela Produção Industrial, do lado da oferta. Fonte: IBGE. 1. Indústria de Transformação, Extrativa Mineral, Construção Civil e Utilidade Pública Produção Industrial 1 (índice, 2000 = 100; com ajuste sazonal)

23 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Conjuntura Econômica Atual: Forte Aumento do PIB no 1º Trimestre de Fonte: IBGE. Produto Interno Bruto (% aa ante igual trimestre do ano anterior)

24 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Ajustes ainda necessários para manter o crescimento Superados os efeitos da crise internacional o País precisa manter a trajetória de crescimento econômico sem pressões inflacionárias. No quadro interno, significa reequilibrar a participação do consumo, reduzindo o ritmo de crescimento (aumento da poupança) e elevando o investimento. No quadro externo, significa estar preparado para menor crescimento das exportações e maior volatilidade no fluxo de capitais. Para minimizar o ciclo de alta de juros, o governo deve ter disciplina fiscal, de forma a sustentar o crescimento do investimento. 24

25 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Removendo estímulos monetários e fiscais: O Banco Central aumentou o compulsório dos bancos retirando R$ 71,0 bilhões do mercado de crédito; Retorno dos US$ 9,7 bilhões das reservas utilizados para expandir o crédito; Parte das medidas de incentivo tributário (redução de IPI) já terminaram e não foram renovadas: - bens de consumo durável (janeiro de 2010); - veículos (março de 2010); - móveis (março de 2010); - caminhões (junho de 2010); - bens de capital (junho de 2010); - insumos da construção civil (dezembro de 2010). 25

26 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Resultado Primário do Setor Público (% do PIB) Governo precisa reforçar seu compromisso de austeridade fiscal. 26 Fonte: Banco Central do Brasil.

27 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Agenda de Investimento: PAC No âmbito do PAC já foram realizados investimentos em 4,9 mil km de rodovias, sete aeroportos, três terminais hidroviários e financiadas 218 embarcações e 2 estaleiros da Marinha Mercante. Foram destinados recursos para geração de 5,9 mil MW, 78 usinas de combustíveis renováveis, 2,4 mil km de gasoduto, 7,4 mil km de linhas de transmissão, nove empreendimentos de refino, além de investimentos em campos de petróleo e gás natural. Os projetos sociais e urbanos desdobraram-se em financiamento habitacional, Luz para Todos, construção de 7,9 mil cisternas, 64 obras de saneamento, metrô e 99 empreendimentos no setor habitacional. Fonte: SOF (ref.:31/12/2009) (*) não inclui Prog. Minha Casa Minha Vida. * 27

28 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Resultados do PAC Fonte: Presidência da República Agenda de Investimento: PAC

29 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Fonte: Presidência da República Agenda de Investimento: PAC

30 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Fonte: Presidência da República Agenda de Investimento: PAC

31 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Nos próximos anos, o Brasil produzirá apenas nas áreas já concedidas do Pré-Sal quase o mesmo volume produzido atualmente no País. A exploração criará demanda significativa de longo prazo para os fornecedores de bens e serviços, que estão sendo atendidos com financiamentos do BNDES. Agenda de Investimento: Pré-Sal 31

32 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Agenda de Investimento: Copa do Mundo e Olimpíadas Investimentos previstos de R$ 38 bilhões para a Copa do Mundo (e Copa das Confederações) e de R$ 26 bilhões para as Olimpíadas, com recursos públicos e privados. O CMN aprovou R$ 5 bilhões de financiamento do BNDES aos Estados para financiamento da construção de estádios de futebol e R$ 8 bilhões de financiamentos com recursos do FGTS e do BNDES para projetos de mobilidade urbana diretamente associados à Copa de Para as Olimpíadas, o PAC prevê a ampliação do aeroporto do Galeão e melhorias no sistema de transporte público carioca. No total, são quase R$ 11 bilhões só em infra-estrutura de transporte até

33 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Agenda de Investimento: Copa do Mundo e Olimpíadas

34 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Agenda de Investimento: Habitação e Saneamento A estabilidade econômica, o aumento da massa salarial e do financiamento levaram a um forte crescimento do mercado imobiliário. Nesse cenário, o Programa Minha Casa, Minha Vida contempla prioritariamente as faixas de renda e regiões que concentram o déficit habitacional. Com isto, o Programa reduzirá em 14% o déficit habitacional do País. Acesso a 1 milhão de moradias às famílias com renda até 10 SM; Subsídio integral com isenção do seguro para famílias até 3 SM; Aumento do subsídio parcial em financiamentos com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor para famílias entre 3 e 6 SM; Estímulo à compra com redução dos custos do seguro e acesso ao fundo garantidor para famílias entre 6 e 10 SM. Recursos: R$ 34 bilhões Orçamento Geral da União: R$ 25,5 bilhões; FGTS: R$ 7,5 bilhões; BNDES: R$ 1,0 bilhão. 34

35 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO O número de unidades financiadas pelo FGTS no 1º trimestre deste ano cresceu 120% em relação ao mesmo período de Agenda de Investimento: Habitação 35

36 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO O número de unidades financiadas pelo SBPE nos dois primeiros meses deste ano cresceu 32% em relação ao mesmo período de Agenda de Investimento: Habitação 36

37 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA – PAC 1 Os investimentos do PAC-1 em infraestrutura energética no Estado do Espírito Santo seguem a seguinte estratégia: Garantir a segurança energética e modicidade tarifária para o Espírito Santo e Região Sudeste; Ampliar da malha de gasodutos garantindo suprimento de gás natural; Desenvolver e ampliar a produção de petróleo no Estado. Empreendimentos Concluídos: 8 de Geração de Energia Elétrica 1 de Transmissão de Energia Elétrica 7 de Petróleo e Gás Natural Empreendimentos em execução ou em ações preparatórias: 8 de Geração de Energia Elétrica 2 de Transmissão de Energia Elétrica 9 de Petróleo e Gás Natural 7 de Geologia e Mineração

38 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA – PAC 1 Os empreendimentos de infraestrutura energética no Estado do Espírito Santo são:

39 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA – PAC 1 Destaque: PLATAFORMA P-57 – CAMPO JUBARTE FASE 2 DESCRIÇÃO: Compreende a perfuração, complementação e interligação submarina de 15 poços produtores e 7 injetores, com a construção e instalação de um FPSO, com capacidade de processamento de 180 mil bpd e compressão de 2 milhões m³/dia de gás, além da instalação do gasoduto necessário para exportação UF: ES Meta: 180 mil bpd de óleo Data de início da operação: 31/12/2010 Data de conclusão: 31/07/2013 Investimento previsto : R$ 3,1 bilhões Investimento previsto após 2010: R$ 2 bilhões Empreendedor: Petrobras 100%

40 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA – PAC 2 Geração de Energia Elétrica Transmissão de Energia Elétrica Petróleo e Gás Natural Geologia e Mineração No PAC 2 o Estado do Espírito Santo contará com empreendimentos em todas as áreas de infraestrutura energética:

41 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA – PAC 2 Destaque: Exploração e Produção na Bacia de Campos

42 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Destaque: Exploração e Produção no Pré-Sal EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO – PRÉ- SAL Investimento – R$ 125,7 bilhões – R$ 64,5 bilhões Pós 2014 – R$ 61,2 bilhões INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA – PAC 2

43 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO BR-262/ES Adequação BR-101/ES Adequação BR-262/ES Adequação PAC: Ação Preparatória Aeroporto de Vitória: Terminal de Carga e de Passageiros Licitação da Obra: Porto de Vitória: Ampliação do Cais Comercial e Dragagem e Derrocagem Porto de Barra do Riach: Dragagem Obras que finalizam em 2010 PAC II Obras que continuam após 2010 Rodovias – Região Sudeste BR-101/ES Contorno de Vitória BR-282/ES Contono de Cachoeiro do Itapemirim

44 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Espírito Santo

45 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Saneamento (PAC - Espírito Santo)

46 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Habitação (PAC - Espírito Santo)

47 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Obrigado!

48

49 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Redução do recolhimento do compulsório (R$ 99,8 bilhões); Linha adicional do BNDES para capital de giro (R$ 10,0 bilhões); Reforço no capital do BNDES (R$ 100 bilhões); Linhas Adicionais dos Bancos públicos (CEF, BB e Nossa Caixa) para: -financiamento de bens de consumo duráveis (R$ 2 bilhões); -construção civil (R$ 3 bilhões); -veículos (R$ 8,0 bilhões); -micro e pequenas empresas (R$ 5,0 bilhões) -agricultura (R$ 5,0 bilhões) Principais medidas adotadas em 2008: Crédito Autorização para o BB e CEF comprarem outros bancos (MP 443); Seguro de até R$ 20 milhões do fundo garantidor de crédito para depósitos a prazo em bancos pequenos; Autorização para o Banco Central comprar carteiras de crédito de bancos em dificuldades. 49

50 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO BCB vendeu divisas no mercado à vista (US$ 14,5 bilhões) ; e criou linhas com compromisso de recompra (US$ 9,7 bilhões); BCB realizou leilões de swap cambial no mercado futuro (US$ 32,4 bilhões); Acordo com o Banco Central dos EUA, estabelecendo linha de troca (swap) de dólares americanos por reais (US$ 30 bilhões); BCB criou linha de crédito para os exportadores, com dinheiro das reservas internacionais (US$ 10,6 bilhões); BNDES aumentou o volume da linha de crédito para financiamento de pré-embarque de exportações (R$ 5,0 bilhões). Principais medidas adotadas em 2008: Câmbio 50

51 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO postergar recolhimento de tributos federais: -IR na fonte e Previdência (do dia 10 para dia 20), IPI (do dia 15 para dia 25), e PIS/Cofins (do dia 20 para dia 25); redução da carga tributária: -criação de novas alíquotas (7,5% e 22,5%) do IR Pessoa Física, -redução do IOF para operações de crédito e -redução de IPI para: -automóveis, caminhões e motos, materiais de construção, eletrodomésticos (linha branca), bens de capital -redução a zero do PIS/Cofins sobre trigo, farinha de trigo e pão francês Principais medidas adotadas em 2008: Atividade 51

52 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Programa Minha Casa, Minha Vida: sustentar investimento da Construção Civil e reduzir o déficit habitacional: -Meta: construir 1 milhão de novas moradias; -Distribuição das novas moradias conforme a renda: -0 to 3 salários mínimos: 400 mil unidades (subsídio total); -3 to 6 salários mínimos: 400 unidades; -6 to 10 salários mínimos: unidades. -Custo total do Programa R$ 34,0 bilhões, dividido em : -R$ 20,5 bilhões para o Governo Federal; -R$ 7,5 bilhões do FGTS; -R$ 1,0 bilhão do BNDES; -R$ 5,0 bilhões (para financiar a Infraestrutura. Principais medidas adotadas em 2008: Habitação 52


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