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II SIMPÓSIO DO MERCADO DE CRÉDITO DE CARBONO E CICLO DE DEBATES ESTADO E SOCIEDADE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E AS EXPECTATIVAS DA HUMANIDADE PÓS COP15 Painel:

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Apresentação em tema: "II SIMPÓSIO DO MERCADO DE CRÉDITO DE CARBONO E CICLO DE DEBATES ESTADO E SOCIEDADE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E AS EXPECTATIVAS DA HUMANIDADE PÓS COP15 Painel:"— Transcrição da apresentação:

1 II SIMPÓSIO DO MERCADO DE CRÉDITO DE CARBONO E CICLO DE DEBATES ESTADO E SOCIEDADE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E AS EXPECTATIVAS DA HUMANIDADE PÓS COP15 Painel: Agricultura, Florestamento, Reflorestamento e REDD - Reduzindo Emissões de Degradação de Florestas Conceitos Básicos e o Status Atual de REDD+ Mariana Pavan Pesquisadora – Programa Mudanças Climáticas

2 Q UEM SOMOS ? 1. ONG fundada em 2004, Manaus – AM 2. Programas e áreas temáticas: Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais Foco maior em florestas e REDD+ 1. Políticas Públicas 2. Treinamento e Capacitação 3. Desenvolvimento de Projetos Unidades de Conservação Manejo de Recursos Naturais

3 Biodiversidade, regulação do ciclo hidrológico, aspectos culturais, conhecimentos tradicionais, matérias-primas, geração de renda, etc. Estima-se que o estoque total de C em ecossistemas florestais é de aproximadamente 638 GtC (FAO, 2005) Mais do que a quantidade total de C na atmosfera Serviços ambientais que são fundamentais para a manutenção do equilíbrio climático e hidrológico F LORESTAS

4 DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO Área florestalconvertida em área não florestal Degradação: área florestal que permanece como área florestal por um determinado período - Perda gradativa dos estoques de carbono - Redução dos estoques de X para Y em um tempo T (X, Y e T não definidos perante a Convenção)

5 D ESMATAMENTO FAO, 2006 ONDE?

6 Período Pré-Industrial Período Pós-Industrial Período Atual

7 C OMO LIDAR COM ESTE PROBLEMA ? Reduzir emissões do desmatamento tem custos, que devem ser considerados frente ao conceito das responsabilidades comuns, porém diferenciadas Necessidade de compensar os países florestais por seus esforços de conservação Manter as florestas tem custos e em alguns casos, podem limitar o desenvolvimento econômico (ex: países da África) Como as florestas tropicais ficaram de fora do Protocolo de Quioto, iniciaram-se discussões sobre como construir um mecanismo que pudesse incluí-las...

8 O QUE SIGNIFICA REDD? R R – Redução de E E – Emissões do D D – Desmatamento e D D – Degradação Florestal Objetivo Principal: Mecanismo de compensação financeira dos esforços feitos em prol da conservação florestal… conservação, manejo sustentável de florestas e o aumento de estoques florestais

9 Q UEM SE B ENEFICIA ? Cobertura Florestal 100% Tempo Fonte: Coalition for Rainforest Nations, % Países que estão perdendo sua área florestal, ou seja, sofrendo fortes processos de desmatamento e degradação florestal Papua Nova Guiné Bolivia Indonésia Camarões Países que estão conservando seus estoques florestais / tem baixas taxas de desmatamento Suriname Gabão Índia Sri Lanka China Costa Rica Países que estão aumentando seus estoques florestais Ou seja, o fornecimento de incentivos baseados apenas na redução de fluxos de carbono (mediante linha de base) pode levar à distorções

10 4 Princípios Fundamentais sobre REDD+ 1.O desmatamento tropical é responsável por grande parte das emissões mundiais de GEE (aprox. 20%) IPCC, STERN, Houghton, et al 2.O desmatamento tem uma tendência histórica e crescente (Linha de Base mundial de REDD) 3.Conter o desmatamento tropical envolve custos STERN 2008: U$ 15 bilhões / ano Mckinsey, IPCC, Eliasch, et al 4.Todos esforços para REDD devem ser reconhecidos sob o princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas

11 O P ROCESSO DE REDD+ NA UNFCCC 2005 – COP11 Montreal Proposta da Costa Rica e Papua Nova Guine sobre RED – Brasil apóia… Programa de trabalho de 2 anos – submissão das partes e workshops COP12Nairóbi Apresentação oficial da proposta brasileira Proposta de um fundo voluntário COP13Bali Mandato SBSTA: iniciar um programa de trabalhos sobre assuntos metodológicos relacionados com temas políticos e incentivos positivos a REDD Incentives for Early Action… Anúncio Oficial do Fundo Amazônia COP14Poznan Decisão de incluir REDD em um tratado pós-2012 Questões políticas e metodológicas indefinidas Incentivos para ações voluntárias Necessidade de considerar os direitos dos Povos Indígenas e Tradicionais COP15Copenhagen Garantia de inclusão no próximo tratado (mencionado no texto do Acordo de Copenhagen) Definição de escopo - REDD+ Implementação em fases (phased approach) No entanto, ainda sem definições de fontes de financiamento, escala Esperança de definições Políticas De Financiamento Arranjos Institucionais Escala COP16Cancun

12 QUESTÕES METODOLÓGICAS IMPORTANTES 1. Escala 2. Fontes de financiamento 3. Adicionalidade 4. Estimativa de estoques de C 5. Implementação e distribuição de benefícios (direitos indigenas e trad.) 6. Vazamentos 7. Monitoramento

13 Fontes de Financiamento Mecanismos de Mercado Permite Investimentos do Setor Privado Agilidade na obtenção de fundos Menos questões de governança Fundos Voluntários Brasil – Fundo Amazônia Maior fortalecimento de políticas Questões de governança... Ambos Integração entre fundos nacionais e mercados para iniciativas de projetos

14 E SCALA Nível Nacional Apontado como solução paravazamentos Problema sério em países de baixa governança (África, Indonésia, etc.) Pouco interessante para o setor privado Nível de Projetos (regional, sub-nacional, etc.) Maior atratividade para o setor privado Implementação direta e imediata (menor escala) Necessidade de lidar com vazamentos

15 R EPASSE DE BENEFÍCIOS E ENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES É necessário garantir os direitos e a inclusão de populações tradicionais e indígenas Consentimento prévio e informado Consultas, participação na concepção e implementação do projeto Incluído como salvaguarda no texto SBSTA, pendente ainda no AWG-LCA Recursos recebidos devem ser o incentivo financeiro para a geração de novas fontes de renda sustentáveis Garantias de sustentabilidade a longo prazo… Alteração da lógica econômica Florestas devem valer mais em pé do que derrubadas

16 S TATUS NA A MÉRICA L ATINA Fonte: Casebook of REDD Projects in LA – Idesam e TNC Brasil

17 S TATUS NO B RASIL Escala SubNacional Diversos Projetos Subnacionais em Andamento

18 S TATUS NO B RASIL Projetos Subnacionais em Andamento Projeto de RED da RDS do Juma Área de ha em Novo Aripuanã – AM Primeiro Projeto de REDD+ da Amazônia a ser validado nos Padrões CCB Resultado de um longo processo de construção técnica e política do Estado do Amazonas que se iniciou em 2002 Idesam – Coordenador técnico do processo de construção do DCP e Validação junto ao CCB

19 S TATUS NO B RASIL Diversos Projetos Subnacionais em Andamento Projeto de REDD dos Suruí Terra Indígena Sete de Setembro (RO e MT) Liderado pelo povo Paiter-Suruí Pareceres jurídicos apontam os indígenas como titulares do carbono Parte de um plano de desenvolvimento do Povo Paiter- Suruí Idesam – responsável pelo desenvolvimento de um modelo de desmatamento para a área, desenvolvimento de DCP e coordenação técnica

20 S TATUS NO B RASIL Escala Estadual Acre Programa Estadual de Pagamento Por Serviços Ambientais Mato Grosso Desenvolvimento de Programa Estadual de REDD Amazonas Regulamentação dos serviços ambientais em UCs (Política Estadual de Mudanças Climáticas e Sistema Estadual de Unidades de Conservação) e desenvolvimento de arcabouço mais amplo (atual)

21 S TATUS NO B RASIL Escala Nacional Fundo Amazônia Cinco Projetos aprovados atualmente Total de recursos – aprox. 70,4 milhões 58 submissões na base de dados (fonte:

22 S TATUS NO B RASIL Escala Nacional PL 5.586/2009 Discute a regulamentação de atividades de REDD+ no Brasil Atualmente em processo de discussão e construção, com participação da sociedade civil organizada Possibilidade de integração de atividades em escala subnacional com um esquema nacional Sistema de Registro Nacional/Estadual

23 P ARA CONCLUIR … REDD+ não é a única bala de prata para solucionar todos os problemas da Amazônia, mas é a melhor oportunidade que temos atualmente para conservar as florestas tropicais É fundamental que haja conexão e integração entre atividades em diferentes escala (nacional e subnacional) É necessário cautela e embasamento para iniciar as atividades, mas o problema é urgente e precisamos começar a agir! As iniciativas-piloto já estão gerando diversas lições que poderão ser replicadas em outras situações…

24 O BRIGADA ! Mariana Pavan


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