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O PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARNAIBA FONASC.CBH/ FÓRUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL.

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1 O PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARNAIBA FONASC.CBH/ FÓRUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NOS COMITÈS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

2 .Metodologia A presente apresentação contará com 04 momentos :
1.Apresentação : Quem Somos 2.A Região Hidrográfica do Rio Parnaíba 3. O Papel do Sistema CONFEA- CREAS - MUTUA 4.Expectativas da Sociedade Civil - Considerações Finais

3 1.1O FONASC.CBH : Quem Somos
O FONASC-CBH, Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas, foi criado em outubro de 2001, durante o III Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, realizado em Belo Horizonte / MG .

4 1.1 O FONASC.CBH : Quem Somos
O FONASC-CBH é composto por cidadãos, cidadãs e cerca de 200 organizações não governamentais que participam da dinâmica da Política Nacional de Recursos Hídricos em todo o país.

5 1.1O FONASC.CBH : Quem Somos
Missão Acompanhar , monitorar a implementação da políticas estaduais de recursos hídricos e capacitar a sociedade civil para que se faça sujeito proativo dos processos decisórios da gestão integrada das águas tal qual preconizado na legislação.

6 1.2 O Eng. Mecânico Domingos Sávio Lima : Quem Somos
Conselheiro do CREA/MA Conselheiro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Recursos Hídricos do Estado do Maranhão – CONERH ,representando o segmento da sociedade civil – organizações técnicas profissionais

7 1.2 O Eng. Agrônomo Avelar Damasceno Amorim : Quem Somos
Presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Piauí Segundo Tesoureiro da CONFAEB - Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil Membro da REAPI – Rede de Entidades Ambientalistas do Piauí

8 2.Região Hidrográfica do Parnaíba
Depois Depois da bacia do São Francisco a Região Hidrográfica do Parnaíba é hidrologicamente a mais importante do Nordeste

9 2.Região Hidrográfica do Parnaíba
Abrange o Estado do Piauí e parte dos Estados do Maranhão e do Ceará, A região, no entanto, apresenta grandes diferenças inter-regionais tanto em termos de desenvolvimento econômico e social quanto em relação à disponibilidade hídrica.

10 2.Região Hidrográfica do Parnaíba
Os aqüíferos da região apresentam o maior potencial hídrico da Região Nordeste e podem, se explotados de maneira sustentada, representar um grande diferencial em relação às demais áreas do Nordeste brasileiro no que se refere à possibilidade de promover o desenvolvimento econômico e social. .

11 2.Região Hidrográfica do Parnaíba
A região ocupa uma área de km², o equivalente a 3,9% do território nacional, e drena a quase totalidade do estado do Piauí (99%) e parte do Maranhão (19%) e Ceará (10%).

12 2.Região Hidrográfica do Parnaíba
A região ocupa uma área de km², o equivalente a 3,9% do território nacional, e drena a quase totalidade do estado do Piauí (99%) e parte do Maranhão (19%) e Ceará (10%). O rio Parnaíba possui quilômetros de extensão e a maioria dos afluentes localizados à jusante de Teresina são perenes e supridos por águas pluviais e subterrâneas.

13 2.Região Hidrográfica do Parnaíba
Os principais afluentes do Parnaíba são os rios: Balsas, situado no Maranhão; Poti e Portinho, cujas nascentes localizam-se no Ceará; e Canindé, Piauí, Uruçui-Preto, Gurguéia e Longá, todos no Piauí.

14 2.Região Hidrográfica do Parnaíba
O percentual da população abastecida por água apresenta uma média de 56,4%, oscilando entre 41,8% (unidade hidrográfica do rio Portinho) e 71,4% (unidade hidrográfica do rio Poti), abaixo portanto da média nacional, de 81,5%.

15 2.Região Hidrográfica do Parnaíba
A situação é crítica em relação a rede de esgotamento sanitário que apresenta um valor médio de 4%, muito abaixo da média nacional (47,2%). A região apresenta os menores índices de esgotamento sanitário do País. Em relação ao tratamento de esgoto, apenas a unidade hidrográfica do Poti dispõe deste serviço com 9,2%.

16 2.Região Hidrográfica do Parnaíba
Todos os dados técnicos apresentados foram coletados na “ Conjuntura dos Recursos Hídricos – ANA- AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS

17 3.O Processo de Mobilização e Articulação Para a Criação do CBH do Rio Parnaíba
2002 /2003 /2004 CREA/MA + CREA/PI + “N” PARCEIROS ( OAB/PI ) 2006 / IV Encontro Nacional do FONASC.CBH Representação do Piauí entrega abaixo assinado de assinaturas solicitando a criação do CBH Parnaíba Constituída a REAPI - Rede de Entidades Ambientalistas do Piauí – Significativo apoio do CREA/PI e CREA/MA

18 3.O Processo de Mobilização e Articulação Para a Criação do CBH do Rio Parnaíba
2011 Instituída a Comissão Interinstitucional – coordenada pelo MPF – PI 2012 Protocolado junto a SRHUA – MMA através da Secretaria de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos – PI ,solicitação para a formação do CBH Parnaíba

19 3.O Processo de Mobilização e Articulação Para a Criação do CBH do Rio Parnaíba
09/2012:Reunião do FONASC.CBH com a presidência do CREA/MA e do CREA/PI 09/2012: 1ª. Participação do Estado do Maranhão – CREA/MA e FONASC.CBH 10/2012: Reunião com a SRHUA com a participação de representantes dos 03 estados(CREA/MA, CREA/PI,FONASC.CBH) 11/2012: Agendado Seminário Técnico em Teresina - PI

20 O Papel do Sistema CONFEA/CREAS/MUTUA
O CONFEA tem definido sua atuação com foco em atividades que possibilitem impulsionar o desenvolvimento regional sustentável, com a participação dos CREA's CONFEA e o FONASC.CBH ( representação nacional ) estão empenhados em promover a inclusão social de milhares de brasileiros e brasileiras.

21 O Papel do Sistema CONFEA/CREAS/MUTUA
Eixo 04 do Planejamento Estratégico CONFEA : Integração Profissional e Social : Reconhecimento do Papel Social do Sistema pela Sociedade

22 4.Expectativas da Sociedade Civil
A convergencia de esforços entre o FONASC.CBH e o Sistema CONFEA/CREA/MUTUA, para implementação de uma agenda de cooperação para desenvolvimento de atividades afins em temas de interesse comum,com foco na implementação das ações de assessoramento e integração de conhecimento técnico e tecnologias, às organizações civis e movimentos sociais para atuação qualificada e integrada de ambos frente ao CBH Parnaíba

23 4.Considerações Finais “ Há homens que lutam um dia e são bons .
Há outros que lutam um ano e são melhores. Há aqueles que lutam muito anos e são muito bons. Porém há os que lutam toda a vida Esses são os indispensáveis.” Bertold Brecht

24 Engenheira Civil Thereza Christina Pereira Castro
4.Considerações Finais Muito Obrigada! Engenheira Civil Thereza Christina Pereira Castro Tel: 0xx 0xx


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