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O PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARNAIBA FONASC.CBH/ FÓRUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NOS.

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1 O PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARNAIBA FONASC.CBH/ FÓRUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NOS COMITÈS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

2 A presente apresentação contará com 04 momentos : 1.Apresentação : Quem Somos 2.A Região Hidrográfica do Rio Parnaíba 3. O Papel do Sistema CONFEA- CREAS - MUTUA 4.Expectativas da Sociedade Civil - Considerações Finais. Metodologia

3 O FONASC-CBH, Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas, foi criado em outubro de 2001, durante o III Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, realizado em Belo Horizonte / MG. 1.1O FONASC.CBH : Quem Somos

4 O FONASC-CBH é composto por cidadãos, cidadãs e cerca de 200 organizações não governamentais que participam da dinâmica da Política Nacional de Recursos Hídricos em todo o país. 1.1 O FONASC.CBH : Quem Somos

5 Missão Acompanhar, monitorar a implementação da políticas estaduais de recursos hídricos e capacitar a sociedade civil para que se faça sujeito proativo dos processos decisórios da gestão integrada das águas tal qual preconizado na legislação. 1.1O FONASC.CBH : Quem Somos

6 Conselheiro do CREA/MA Conselheiro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Recursos Hídricos do Estado do Maranhão – CONERH,representando o segmento da sociedade civil – organizações técnicas profissionais 1.2 O Eng. Mecânico Domingos Sávio Lima : Quem Somos

7 Presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Piauí Segundo Tesoureiro da CONFAEB - Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil Membro da REAPI – Rede de Entidades Ambientalistas do Piauí 1.2 O Eng. Agrônomo Avelar Damasceno Amorim : Quem Somos

8 RE Depois 2.Região Hidrográfica do Parnaíba Depois da bacia do São Francisco a Região Hidrográfica do Parnaíba é hidrologicamente a mais importante do Nordeste

9 Abrange o Estado do Piauí e parte dos Estados do Maranhão e do Ceará, A região, no entanto, apresenta grandes diferenças inter-regionais tanto em termos de desenvolvimento econômico e social quanto em relação à disponibilidade hídrica. 2.Região Hidrográfica do Parnaíba

10 Os aqüíferos da região apresentam o maior potencial hídrico da Região Nordeste e podem, se explotados de maneira sustentada, representar um grande diferencial em relação às demais áreas do Nordeste brasileiro no que se refere à possibilidade de promover o desenvolvimento econômico e social.. 2.Região Hidrográfica do Parnaíba

11 A região ocupa uma área de km², o equivalente a 3,9% do território nacional, e drena a quase totalidade do estado do Piauí (99%) e parte do Maranhão (19%) e Ceará (10%). 2.Região Hidrográfica do Parnaíba

12 A região ocupa uma área de km², o equivalente a 3,9% do território nacional, e drena a quase totalidade do estado do Piauí (99%) e parte do Maranhão (19%) e Ceará (10%). O rio Parnaíba possui quilômetros de extensão e a maioria dos afluentes localizados à jusante de Teresina são perenes e supridos por águas pluviais e subterrâneas. 2.Região Hidrográfica do Parnaíba

13 Os principais afluentes do Parnaíba são os rios: Balsas, situado no Maranhão; Poti e Portinho, cujas nascentes localizam-se no Ceará; e Canindé, Piauí, Uruçui-Preto, Gurguéia e Longá, todos no Piauí. 2.Região Hidrográfica do Parnaíba

14 O percentual da população abastecida por água apresenta uma média de 56,4%, oscilando entre 41,8% (unidade hidrográfica do rio Portinho) e 71,4% (unidade hidrográfica do rio Poti), abaixo portanto da média nacional, de 81,5%.

15 A situação é crítica em relação a rede de esgotamento sanitário que apresenta um valor médio de 4%, muito abaixo da média nacional (47,2%). A região apresenta os menores índices de esgotamento sanitário do País. Em relação ao tratamento de esgoto, apenas a unidade hidrográfica do Poti dispõe deste serviço com 9,2%. 2.Região Hidrográfica do Parnaíba

16 Todos os dados técnicos apresentados foram coletados na Conjuntura dos Recursos Hídricos 2012 – ANA- AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS 2.Região Hidrográfica do Parnaíba

17 2002 /2003 /2004 CREA/MA + CREA/PI + N PARCEIROS ( OAB/PI ) 2006 / IV Encontro Nacional do FONASC.CBH Representação do Piauí entrega abaixo assinado de 1000 assinaturas solicitando a criação do CBH Parnaíba Constituída a REAPI - Rede de Entidades Ambientalistas do Piauí – Significativo apoio do CREA/PI e CREA/MA 3.O Processo de Mobilização e Articulação Para a Criação do CBH do Rio Parnaíba

18 2011 Instituída a Comissão Interinstitucional – coordenada pelo MPF – PI 2012 Protocolado junto a SRHUA – MMA através da Secretaria de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos – PI,solicitação para a formação do CBH Parnaíba 3.O Processo de Mobilização e Articulação Para a Criação do CBH do Rio Parnaíba

19 09/2012:Reunião do FONASC.CBH com a presidência do CREA/MA e do CREA/PI 09/2012: 1ª. Participação do Estado do Maranhão – CREA/MA e FONASC.CBH 10/2012: Reunião com a SRHUA com a participação de representantes dos 03 estados(CREA/MA, CREA/PI,FONASC.CBH) 11/2012: Agendado Seminário Técnico em Teresina - PI 3.O Processo de Mobilização e Articulação Para a Criação do CBH do Rio Parnaíba

20 O CONFEA tem definido sua atuação com foco em atividades que possibilitem impulsionar o desenvolvimento regional sustentável, com a participação dos CREA's CONFEA e o FONASC.CBH ( representação nacional ) estão empenhados em promover a inclusão social de milhares de brasileiros e brasileiras. O Papel do Sistema CONFEA/CREAS/MUTUA

21 Eixo 04 do Planejamento Estratégico CONFEA : Integração Profissional e Social : Reconhecimento do Papel Social do Sistema pela Sociedade O Papel do Sistema CONFEA/CREAS/MUTUA

22 A convergencia de esforços entre o FONASC.CBH e o Sistema CONFEA/CREA/MUTUA, para implementação de uma agenda de cooperação para desenvolvimento de atividades afins em temas de interesse comum,com foco na implementação das ações de assessoramento e integração de conhecimento técnico e tecnologias, às organizações civis e movimentos sociais para atuação qualificada e integrada de ambos frente ao CBH Parnaíba 4.Expectativas da Sociedade Civil

23 Há homens que lutam um dia e são bons. Há outros que lutam um ano e são melhores. Há aqueles que lutam muito anos e são muito bons. Porém há os que lutam toda a vida Esses são os indispensáveis. Bertold Brecht 4.Considerações Finais

24 Muito Obrigada! Engenheira Civil Thereza Christina Pereira Castro Tel: 0xx xx Considerações Finais


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