Contabilidade Internacional

Contabilidade Internacional
Organizado pelo Prof. FERNANDO FERNANDES 1º. Semestre de 2011

IFRS: Aspectos Gerais Institutos Internacionais: IASB e FASB
Harmonização das Normas Critérios de Mensuração de Ativos e Passivos Os IAS e os CPC’s Clientela da Informação Contábil e Assimetria Informacional

Organismos Internacionais
1.930 Década 70 Década 80 2.000 AICPA American Institute of Certified Public Accountants IASC IFRS US GAAP IAS International Financial Reporting Standard United States Generally Accepted Accounting Principles International Accounting Standard 3 3

Aplicação do IFRS 2.002 2.005 2.007 2.009 2.012 IFRS IFRS1 IFRS
150 países* com EUA *projeção IFRS1 92 países 7.000 empresas IFRS 120 países no mundo Obrigação do IFRS para as empresas européias a partir de 2.005 aceitar IFRS 4 4

da Lei 6.404/76 à Lei 11.941/09 e as Normas Internacionais
Evolução no Brasil da Lei 6.404/76 à Lei /09 e as Normas Internacionais 1.976 2.000 2.005 2.007 2.008 2.010 Lei 6.404 “Lei das S/A’s” MP 449/08 L ei /09 Projeto de Lei 3.741/00 “atualização da Lei das S/A’s” Lei /07 IFRS International Financial Reporting Standard BR GAAP 5 5

Harmonização Contábil Internacional
A contabilidade Internacional surgiu para minorar as agruras de quem quer investir fora de seu país e até então tinha que manusear balanços em dezenas de normas contábeis distintas, tentando compatibilizá-las para comparar. O IASB está comprometido em reduzir tais diferenças buscando harmonizar as regulamentações, normas contábeis e procedimentos relativos a preparação e apresentação das DF’s. O IASB acredita que maior harmonização pode ser objetivada focando-se nas demonstrações financeiras que são preparadas para o propósito de prover informações úteis na tomada de decisões econômicas. (trechos extraídos do Livro Contabilidade Internacional – Atlas – páginas 15 e 16, sendo que o segundo e terceiro parágrafos são reproduções do Flamework do IASB)

Informação Contábil É um conjunto de dados disponibilizados aos usuários internos e externos da corporação visando suprir suas demandas com suficiente transparência, relevância e fidelidade sobre os aspectos da situação econômica e financeira da Entidade, de forma que possam projetar expectativas sobre a sua rentabilidade e sobre a continuidade das suas operações.

Clientela da Informação Contábil
São todos os Agentes internos e externos da Entidade ou Corporação: Funcionários; Fornecedores; Clientes; Bancos; Acionistas; Mercado financeiro; Governo; ...

Assimetria Informacional
A contabilidade tem sua origem neste conceito. Pode ser definido como um gradiente de diferencial nas informações que alguns agentes possuem em relação a outros. Ex.: Os gestores podem ter mais informações sobre o real estado financeiro da entidade em relação aos acionistas ou ao mercado. Este nível de diferença é mais relevante no curto prazo.

Pressupostos Básicos do Registro, Mensuração e Demonstração dos Elementos Contábeis
Regime de Competência Continuidade Qualidade Compreensibilidade Relevância Materialidade Confiabilidade Adequada Representação Prevalência da Essência sobre a Forma Imparcialidade Prudência Integridade Comparabilidade

Pressupostos Específicos dos Ativos
Um ativo deve estar registrado se e somente se for capaz de produzir benefícios futuros para a entidade, seja pela utilização do seu valor em uso ou pela sua liquidação em condições normais e imparciais de mercado. Os benefícios econômicos futuros de um ativo devem ser considerados com base em um fluxo de caixa a valor presente por ele gerado, adicionado de seu valor residual presente de liquidação.

Pressupostos Específicos dos Passivos
Os passivos de uma entidade decorrem de eventos passados ou compromissos firmados para o futuro em caráter de irrevogabilidade. Decorrem em geral das transações operacionais, mas podem ser relacionados a eventos incertos ou presumíveis e que devem ser considerados pelo seu provável valor de realização. Tem como princípio inafastável a Prudência.

Pressupostos Específicos de Receitas e Despesas
As receitas devem ser reconhecidas quando resultam de benefícios econômicos futuros decorrentes do aumento de ativos ou da reduções de passivos, sempre determinadas em bases confiáveis. As despesas são reconhecidas quando surge uma redução nos futuros benefícios econômicos decorrentes da redução de um ativo ou do aumento de um passivo, não somente em bases efetivas mas, também, presumidamente confiáveis.

Mensuração de Elementos Contábeis
Custo Histórico Custo Corrente Valor Realizável Valor Presente

IAS e CPC – Nosso Estudo

AVP – Ajuste a Valor Presente e Fair Value

AVP Tem como objetivo efetuar o ajuste para demonstrar o valor presente de um fluxo de caixa futuro. Esse fluxo de caixa pode estar representado por ingressos ou saídas de recursos (ou montante equivalente; por exemplo, créditos que diminuam a saída de caixa futuro seriam equivalentes a ingressos de recursos). Para determinar o valor presente de um fluxo de caixa, três informações são requeridas: valor do fluxo futuro (considerando todos os termos e as condições contratados), data do referido fluxo financeiro e taxa de desconto aplicável à transação.

Fair Value Tem como primeiro objetivo demonstrar o valor de mercado de determinado ativo ou passivo; na impossibilidade disso, demonstrar o provável valor que seria o de mercado por comparação a outros ativos ou passivos que tenham valor de mercado; na impossibilidade dessa alternativa também, demonstrar o provável valor que seria o de mercado por utilização do ajuste a valor presente dos valores estimados futuros de fluxos de caixa vinculados a esse ativo ou passivo; finalmente, na impossibilidade dessas alternativas, demonstrar o provável valor pela utilização de fórmulas econométricas reconhecidas pelo mercado. Vê-se, pois, que em algumas circunstâncias o valor justo e o valor presente podem coincidir.

Cenário AVP e Fair Value
A entidade efetua uma venda a prazo no valor de $ mil para receber o valor em parcela única, com vencimento em cinco anos. Caso a venda fosse efetuada à vista, de acordo com opção disponível, o valor da venda teria sido de $ mil, o que equivale a um custo financeiro anual de 10%. Verifica-se que essa taxa é igual à taxa de mercado, na data da transação. No primeiro momento, a transação deve ser contabilizada considerando o seu valor presente, cujo montante de $ mil é registrado como contas a receber, em contrapartida de receita de vendas pelo mesmo montante. Nota-se que, nesse primeiro momento, o valor presente da transação é equivalente a seu valor de mercado ou valor justo (fair value). No caso de aplicação da técnica de ajuste a valor presente, passado o primeiro ano, o reconhecimento da receita financeira deve respeitar a taxa de juros da transação na data de sua origem (ou seja, 10% ao ano), independentemente da taxa de juros de mercado em períodos subseqüentes. Assim, depois de um ano, o valor das contas a receber, para fins de registros contábeis, será de $ mil, independentemente de variações da taxa de juros no mercado. Ao fim de cada um dos cinco exercícios, a contabilidade deverá refletir os seguintes efeitos:

Cenário AVP e Fair Value
Ano $ mil Valor Juros (taxa efetiva) Saldo atualizado 1 6.210 620 6.830 2 683 7.513 3 751 8.264 4 827 9.091 5 909 10.000 A aplicação da técnica de marcação a mercado, apenas para fins de referência e comparação, poderia ser ilustrada com uma situação na qual a taxa de juros saísse de 10% ao ano, no momento inicial da transação, para 15% ao ano, no fim do primeiro ano. Nessa situação, o valor justo das contas a receber, calculado mediante o ajuste a valor presente nessa nova data e com a atual condição de mercado, seria de $ mil ($ mil/1,154), ou seja, seu valor justo no fim do primeiro ano é bem inferior ao valor contabilizado com base na técnica do ajuste a valor presente.

Impairment Valor de Recuperação de um Ativo

CPC 01 - Impairment 1 O objetivo deste Pronunciamento Técnico é definir procedimentos visando a assegurar que os ativos não estejam registrados contabilmente por um valor superior aquele passível de ser recuperado por uso ou por venda. Caso existam evidências claras de que ativos estão avaliados por valor não recuperável no futuro, a entidade deverá imediatamente reconhecer a desvalorização por meio da constituição de provisão para perdas. O Pronunciamento também define quando a entidade deve reverter referidas perdas e quais divulgações são necessárias. 2 Este Pronunciamento é de natureza geral e se aplica a todos os ativos relevantes relacionados às atividades industriais, comerciais, agropecuárias, minerais, financeiras, de serviços e outras....

Conceitos 5 Os seguintes termos são usados neste Pronunciamento com os significados específicos que se seguem: Valor recuperável de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa é o maior valor entre o valor líquido de venda de um ativo e seu valor em uso. Valor em uso é o valor presente de fluxos de caixa futuros estimados, que devem resultar do uso de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa. Valor líquido de venda é o valor a ser obtido pela venda de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa em transações em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, menos as despesas estimadas de venda. Despesas de venda ou de baixa são despesas incrementais diretamente atribuíveis à venda ou à baixa de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa, excluindo as despesas financeiras e de impostos sobre o resultado gerado. Perda por desvalorização é o valor pelo qual o valor contábil de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável.

Periodicidade 7 Um ativo está desvalorizado quando seu valor contábil excede seu valor recuperável. Os itens 10 a 12 descrevem algumas indicações de que essa perda possa ter ocorrido; se qualquer dessas situações estiver presente, uma entidade deve fazer uma estimativa formal do valor recuperável. Se não houver indicação de uma possível desvalorização, exceto conforme descrito no item 9, este Pronunciamento não exige que uma entidade faça uma estimativa formal do valor recuperável. 8 A entidade deve avaliar, no mínimo ao fim de cada exercício social, se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização. Se houver alguma indicação, a entidade deve estimar o valor recuperável do ativo. 9 Independentemente de existir ou não qualquer indicação de redução ao valor recuperável, uma entidade deverá: (a) testar, no mínimo anualmente, a redução ao valor recuperável de um ativo intangível com vida útil indefinida ou de um ativo intangível ainda não disponível para uso, comparando o seu valor contábil com seu valor recuperável. Esse teste de redução ao valor recuperável poderá ser executado a qualquer momento no período de um ano, desde que seja executado, todo ano, no mesmo período. Ativos intangíveis diferentes podem ter o valor recuperável testado em períodos diferentes. Entretanto, se tais ativos intangíveis foram inicialmente reconhecidos durante o ano corrente, deverão ter a redução ao valor recuperável testada antes do fim do ano corrente; e (b) testar, anualmente, o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) em uma aquisição de entidades, de acordo com os itens 77 a 95.

Mensuração do Valor Recuperável
16 Este Pronunciamento define valor recuperável como o maior valor entre o valor líquido de venda de um ativo ou de unidade geradora de caixa e o seu valor em uso. Os itens 17 a 55 estabelecem as exigências para mensuração do valor recuperável. Essas exigências usam o termo ”um ativo”, porém, se aplicam igualmente a cada item de um ativo ou a uma unidade geradora de caixa. 17 Nem sempre é necessário determinar o valor líquido de venda de um ativo e seu valor em uso. Se qualquer desses valores exceder o valor contábil do ativo, este não tem desvalorização e, portanto, não é necessário estimar o outro valor.

Valor em Uso 28 Os seguintes elementos devem ser refletidos no cálculo do valor em uso do ativo: (a) estimativa dos fluxos de caixa futuros que a entidade espera obter com esse ativo; (b) expectativas sobre possíveis variações no montante ou período desses fluxos de caixa futuros; (c) o valor do dinheiro no tempo, representado pela atual taxa de juros livre de risco (ver item 54); (d) o preço decorrente da incerteza inerente ao ativo; e (e) outros fatores, tais como falta de liquidez, que participantes do mercado iriam considerar ao determinar os fluxos de caixa futuros que a entidade espera obter com o ativo. 29 A estimativa do valor em uso de um ativo envolve os seguintes passos: (a) estimar futuras entradas e saídas de caixa decorrentes de uso contínuo do ativo e de sua baixa final; e (b) aplicar taxa de desconto adequada a esses fluxos de caixa futuros. 37 As estimativas de fluxos de caixa futuros devem incluir: (a) projeções de entradas de caixa a partir do uso contínuo do ativo; (b) projeções de saídas de caixa, que são incorridas necessariamente para gerar as entradas de caixa decorrentes do uso contínuo do ativo, incluindo saídas de caixa para preparar o ativo para uso, e que podem ser diretamente atribuídas ou alocadas ao ativo, em base consistente e razoável; e (c) se houver, fluxos líquidos de caixa, a serem recebidos ou pagos no momento da baixa do ativo no fim de sua vida útil.

Reconhecimento e Mensuração de uma Perda por Desvalorização
57 Se, e somente se, o valor recuperável de um ativo for menor do que seu valor contábil, o valor contábil do ativo deve ser reduzido ao seu valor recuperável. Essa redução representa uma perda por desvalorização do ativo. 58 A perda por desvalorização do ativo deve ser reconhecida imediatamente no resultado do período, a menos que o ativo tenha sido reavaliado. Qualquer desvalorização de um ativo reavaliado deve ser tratada como uma diminuição do saldo da reavaliação. 60 Depois do reconhecimento de uma perda por desvalorização, a despesa de depreciação, amortização ou exaustão do ativo deve ser ajustada em períodos futuros para alocar o valor contábil revisado do ativo, menos seu valor residual, se houver, em uma base sistemática sobre sua vida útil remanescente.

Identificação da Unidade Geradora de Caixa à Qual um Ativo Pertence
63 Se houver qualquer indicação de que um ativo possa estar desvalorizado, o valor recuperável deve ser estimado individualmente para cada ativo. Se não for possível estimar o valor recuperável individualmente, a entidade deve determinar o valor recuperável da unidade geradora de caixa à qual o ativo pertence (a unidade geradora de caixa do ativo).

Exemplo 1 Uma entidade de mineração tem uma estrada de ferro particular para dar suporte às suas atividades de mineração. Essa estrada pode ser vendida somente pelo valor (residual) de sucata e ela não gera entradas de caixa provenientes de uso contínuo que sejam em grande parte independentes das entradas de caixa provenientes de outros ativos da mina. Não é possível estimar o valor recuperável da estrada de ferro porque seu valor em uso não pode ser determinado e é provavelmente diferente do valor de sucata. Portanto, a entidade estima o valor recuperável da unidade geradora de caixa à qual a estrada de ferro pertence, isto é, a mina como um todo.

Exemplo 2 Uma entidade de ônibus fornece serviços, sob contrato, a um município que exige serviço mínimo em cada um de cinco percursos. Os ativos dedicados a cada percurso e os fluxos de caixa provenientes de cada percurso podem ser identificados separadamente. Um dos percursos opera com prejuízo significativo. Como a entidade não tem a possibilidade de eliminar nenhum dos percursos, o nível mais baixo de entradas de caixa identificáveis, que são substancialmente independentes das entradas de caixa provenientes de outros ativos ou grupos de ativos, são as entradas de caixa geradas pelos cinco percursos juntos. A unidade geradora de caixa para cada percurso é a entidade de ônibus como um todo.

Valor Recuperável e Valor Contábil de uma Unidade Geradora de Caixa
71 O valor recuperável de uma unidade geradora de caixa é o valor mais alto entre o valor líquido de venda e o valor em uso. Com a finalidade de determinar o valor recuperável de uma unidade geradora de caixa, qualquer referência a “um ativo”, constante dos itens 17 a 55, deve ser lida como referência a “uma unidade geradora de caixa”. 73 O valor contábil de uma unidade geradora de caixa: deve incluir o valor contábil somente daqueles ativos que podem ser atribuídos diretamente ou alocados em base razoável e consistente à unidade geradora de caixa, e que gerarão as futuras entradas de caixa utilizadas para determinar o valor em uso da unidade geradora de caixa; (b) deve incluir o ágio ou deságio gerado e relativo ao(s) ativo(s) em decorrência de uma aquisição ou subscrição, cujo fundamento seja a diferença entre o valor de mercado de parte ou de todos os bens do ativo e o respectivo valor contábil; e (c) não deve incluir o valor contábil de qualquer passivo reconhecido, a menos que o valor contábil da unidade geradora de caixa não possa ser determinado sem considerar esse passivo.

Exemplo 3 Uma entidade opera uma mina em um local no qual a legislação exige que o proprietário restaure o local ao encerrar suas operações de mineração. O gasto de restauração inclui a reposição da superfície ambiental, que precisou ser removida antes que as operações da mina se iniciassem. Uma provisão para os gastos de reposição da superfície ambiental foi reconhecida tão logo ela foi removida. Esse valor foi reconhecido como parte do custo da mina e está sendo depreciado durante a sua vida útil. O valor contábil da provisão para os gastos de restauração é $500, que é igual ao valor presente desses gastos. A entidade está testando a capacidade de recuperação do valor investido na mina. A unidade geradora de caixa da mina é ela, como um todo. A entidade recebeu várias ofertas de compra da mina, a um preço em torno de $800. Esse preço considera o fato de que o comprador assumirá a obrigação de restaurar o que é necessário. As despesas de baixa da mina são ínfimas. Seu valor em uso é de aproximadamente $ O valor contábil da mina é $1.000. O valor líquido de venda da unidade geradora de caixa é $800. Esse valor considera os gastos de restauração que já foram provisionados. Como conseqüência, o valor em uso da unidade geradora de caixa é determinado depois de considerar os gastos de restauração, e é estimado em $700 ($1.200 menos $500). O valor contábil da unidade geradora de caixa é $500, que é o valor contábil da mina ($1.000), menos o valor contábil da provisão para gastos de restauração ($500). Portanto, o valor recuperável da unidade geradora de caixa supera seu valor contábil.

Ativos Corporativos 96 Ativos corporativos incluem os ativos do grupo ou de departamento ou divisão da entidade, tais como o prédio de uma sede ou de uma divisão da entidade, ou equipamentos de processamento eletrônico de dados ou um centro de pesquisas. A estrutura de uma entidade determina se um ativo atende à definição deste Pronunciamento de ativos corporativos para uma unidade geradora de caixa individual. As características distintas dos ativos corporativos são as de que não geram entradas de caixa independentemente de outros ativos ou grupo de ativos, e que seu valor contábil não pode ser totalmente atribuído à unidade geradora de caixa sob revisão. 97 Como os ativos corporativos não geram entradas de caixa separadas, o valor recuperável de ativo corporativo individual não pode ser determinado, a menos que a administração tenha decidido se desfazer do ativo. Em conseqüência, se houver uma indicação de que o ativo corporativo possa ter se desvalorizado, o valor recuperável deve ser determinado para a unidade geradora de caixa ou grupo de unidades geradoras de caixa à qual o ativo corporativo pertence, comparando este ao valor contábil dessa unidade geradora ou desse grupo de unidades geradoras de caixa. Qualquer perda por desvalorização deve ser reconhecida de acordo com o item 99.

Desvalorização em uma Unidade Geradora de Caixa
99 Uma desvalorização deve ser reconhecida para uma unidade geradora de caixa (...) se, e somente se, o valor recuperável da unidade for menor do que o valor contábil da unidade. A desvalorização deve ser alocada para reduzir o valor contábil dos ativos da unidade na seguinte ordem: (a) primeiramente, para reduzir o valor contábil de qualquer ágio alocado à unidade geradora de caixa; e (b) a seguir, os outros ativos da unidade proporcionalmente ao valor contábil de cada ativo da unidade. Essas reduções nos valores contábeis devem ser tratadas como perda por desvalorização de itens individuais dos ativos e reconhecidas de acordo com o item 58.

Exemplo 4 Uma máquina teve um dano físico, porém, ainda está operando, embora não tão bem quanto anteriormente ao dano físico. O valor líquido de venda da máquina é menor do que seu valor contábil. A máquina não gera entradas independentes de caixa. O menor grupo de ativos identificável, que inclui a máquina e que gera entradas de caixa que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos, é a linha de produção à qual a máquina pertence. O valor recuperável da linha de produção indica que a linha de produção, tomada como um todo, não sofreu desvalorização. Premissa 1: orçamentos ou previsões aprovados pela administração não demonstram a obrigação da administração de substituir a máquina. O valor recuperável da máquina sozinha não pode ser estimado, pois o valor em uso da máquina: (a) pode ser diferente de seu valor líquido de venda; e (b) pode ser determinado somente para a unidade geradora de caixa à qual a máquina pertence (a linha de produção). A linha de produção não sofreu desvalorização. Portanto, não há perda por desvalorização reconhecida para a máquina. Não obstante, a entidade pode necessitar reavaliar o período de depreciação ou o método de depreciação para a máquina. Talvez um período mais curto ou método mais rápido de depreciação seja exigido para refletir a vida útil remanescente da máquina ou as bases nas quais espera-se que os benefícios econômicos sejam usufruídos pela entidade. Premissa 2: os orçamentos ou previsões aprovados pela administração demonstram um compromisso da administração de substituir a máquina e vendê-la em futuro próximo. Os fluxos de caixa provenientes de uso contínuo da máquina até sua alienação são estimados como insignificantes. O valor em uso da máquina pode ser estimado como próximo de seu valor líquido de venda. Portanto, o valor recuperável da máquina pode ser determinado e não se considera a unidade geradora de caixa à qual a máquina pertence (a linha de produção). Visto que o valor líquido de venda da máquina é menor do que seu valor contábil, uma perda por desvalorização deve ser reconhecida para a máquina.

Reversão de uma Perda por Desvalorização para um Ativo Individual
112 O aumento do valor contábil de um ativo, exceto o ágio pago por expectativa de resultado futuro (goodwill), atribuível à reversão de perda por desvalorização, não deve exceder o valor contábil que teria sido determinado, líquido de depreciação, amortização ou exaustão, caso nenhuma desvalorização tivesse sido reconhecida em anos anteriores. 113 Qualquer aumento no valor contábil de um ativo, exceto o ágio (goodwill), acima do seu valor contábil que seria determinado, líquido de depreciação, amortização ou exaustão, caso não tivesse sido reconhecida, em anos anteriores, a perda por sua desvalorização, é considerado uma reavaliação. 114 A reversão da perda por desvalorização de um ativo, exceto o ágio pago por expectativa de resultado futuro (goodwill), deve ser reconhecida imediatamente no resultado do período, a menos que o ativo esteja registrado por valor reavaliado de acordo com outro Pronunciamento. Qualquer reversão de uma perda por desvalorização sobre um ativo reavaliado deve ser tratado como aumento de reavaliação. 115 A reversão da perda por desvalorização sobre um ativo reavaliado deve ser creditada diretamente ao patrimônio líquido sob o título de reserva de reavaliação. Entretanto, na medida em que uma desvalorização no mesmo ativo reavaliado foi anteriormente reconhecida no resultado do período, a reversão dessa desvalorização deve ser também reconhecida no resultado do período. 116 Depois que a reversão da perda por desvalorização é reconhecida, a despesa de depreciação, amortização ou exaustão para o ativo deve ser ajustada em períodos futuros para alocar o valor contábil revisado do ativo menos, se aplicável, seu valor residual, em base sistemática sobre sua vida útil remanescente.

Reversão de uma Perda por Desvalorização para uma Unidade Geradora de Caixa
117 A reversão de perda por desvalorização para uma unidade geradora de caixa, exceto o ágio pago por expectativa de resultado futuro (goodwill), deve ser alocada aos ativos da unidade, proporcionalmente ao valor contábil desses ativos. Esses aumentos em valores contábeis devem ser tratados como reversão de perdas com desvalorização de ativos individuais e reconhecidos de acordo com o item 114. 118 Ao alocar uma reversão de uma desvalorização para uma unidade geradora de caixa de acordo com o item 117, o valor contábil de um ativo não deve ser aumentado acima do valor mais baixo entre: (a) seu valor recuperável, se este puder ser determinado; e (b) o valor contábil que teria sido determinado, líquido de depreciação, amortização ou exaustão, se não tivesse sido reconhecida, em anos anteriores, uma perda por desvalorização. O valor da reversão da perda por desvalorização, que seria de outra forma alocado ao ativo, deve ser alocado de forma proporcional aos outros ativos da unidade, exceto para o ágio pago por expectativa de resultado futuro (goodwill).

Fluxo de Caixa Esperado
A8. A abordagem de fluxo de caixa esperado também permite usar técnicas de valor presente quando o momento dos fluxos de caixa é certo. Por exemplo, um fluxo de caixa de $1.000 pode ser recebido em um, dois ou três anos com probabilidades de 10%, 60% e 30%, respectivamente. O exemplo a seguir mostra a apuração do valor presente esperado nessa situação. Valor presente de $1.000 em 1 ano a 5%: $952,38 Probabilidade 10,00%: $95,24 Valor presente de $1.000 em 2 anos a 5,25% $902,73 Probabilidade 60,00% $541,64 Valor presente de $1.000 em 3 anos a 5,50% $851,61 Probabilidade 30,00% $255,48 Valor presente esperado $892,36 A9. O valor presente esperado de $892,36, difere da noção tradicional de melhor estimativa de $902,73 (probabilidade de 60%). A apuração de valor presente tradicional aplicada ao exemplo exige que se decida qual dos momentos possíveis de fluxo de caixa utilizar e, por conseguinte, não refletiria as probabilidades de momentos diferentes. Isso porque a taxa de desconto na apuração de um valor presente tradicional não pode refletir incertezas temporais.

Estudo de Caso 1 Extraído do Livro Contabilidade Internacional para Graduação
A Cia WCO comprou a participação total no capital da Cia Tudor pelo valor de R$ 20 mi. O GW surgido da transação foi de R$ 5 mi. Foi planejado desde o início das negociações que os sistemas de informação das empresas seriam fundidos para permitir economia de custos para a adquirente. A Cia Tudor foi adquirida por causa de sua participação no mercado de determinado país e em função de seus projetos de pesquisa. Após a aquisição, os custos foram reduzidos com a fusão dos sistemas de informação. O governo de tal país aprovou uma lei que restringiu a participação da Cia Tudor no mercado, ficando abaixo do valor previsto pela Cia WCO, e alguns projetos de pesquisa foram abandonados por causa de falta de fundos. Identifique os potenciais indicadores de impairment de GW da Cia WCO.

A Cia Occa está preparando suas demonstrações contábeis de 30 de novembro de Certos itens do seu ativo imobilizado foram danificados em 01/01/2006. Em 30 de novembro de 2005, esses ativos eram usados na produção e tinham um valor contábil de 5 milhões. O valor em uso dos ativos em 30/11/2005 foi estimado em 6 milhões e seu valor justo menos os custos para vender foi estimado em 4 milhões. As demonstrações contábeis da empresa foram autorizadas para publicação em 20 de janeiro de 2006. Qual é o valor recuperável dos ativos da Cia Occa em 30/11/200?

A Cia Omicron tem duas unidades geradoras de caixa, A e B. Não existe nenhum goodwill alocado às unidades geradoras de caixa. Os valores contábeis das unidades A e B são respectivamente, R$ 20 e R$ 30 milhões. O valor do Prédio administrativo da Cia Omicron não está incluído nos valores anteriores, mas pode ser alocado às duas unidades da entidade com base nos valores contábeis destas. O valor contábil do prédio é de R$ 10 milhões. O valor recuperável das UGC tem por base o valor em uso, que é de R$ 26 para a unidade A e de R$ 28 milhões para a unidade B. As unidades UGC da Cia deverão ser reduzidas ao valor recuperável? Se positivo, como e por qual valor esta perda deverá ser alocada?

Leitura do Balanço Patrimonial

IAS 8 -Políticas Contábeis, Estimativas e Erros CPC 23

Escopo da IAS 08 Apresenta os critérios para selecionar e mudar políticas contábeis e as divulgações relacionadas, com base nos seguintes objetivos: Resaltar a relevância e confiabilidade das Demonstrações Contábeis da Entidade; e Assegurar a comparabilidade de demonstrações contábeis de uma companhia ao longo do tempo, bem como com aquelas de outras companhias.

Definições Erro de Período anterior: Materialidade:
Refere-se a informação falsa ou omissa nas DC de períodos anteriores surgida a partir de um mau uso ou do uso incorreto de uma informação confiável que estaria disponível naquele momento e que poderia ser utilizada na preparação e apresentação das DC’s; Materialidade: Informações são relevantes se podem, individualmente ou em conjunto com outras, influenciarem as decisões dos usuários que se utilizam das DC’s.

Política Contábil Confiável
Deve apresentar alguns requisitos: 1- representar adequadamente a posição, desempenho financeiro e o fluxo de caixa; 2- refletir a essência econômica das transações; 3- ser neutra; 4- ser prudente; 5- ser completa em todos os aspectos materiais. Uma vez selecionada determinada política contábil, esta deverá ser aplicada consistentemente para transações, eventos e circunstâncias similares. Somente poderá ser alterada se exigida por norma oficial ou se tiver por objetivo espelhar uma melhor demonstração ou maior confiabilidade.

Não são Mudanças de Políticas Contábeis
A aplicação de políticas contábeis para transação, eventos ou circunstâncias que diferem, em essência, daqueles anteriormente ocorridos; A aplicação de uma nova política para transações, eventos ou circunstâncias que não ocorreram anteriormente ou que eram imateriais.

Consequências de Mudanças de Políticas Contábeis
Os valores correspondentes ou comparativos apresentados nas demonstrações contábeis publicadas no ano da mudança devem ser restabelecidos como se a nova política sempre tivesse sido adotada. Os ajustes que impactariam exercícios anteriores deverão ser levados a conta de Lucros Acumulados já no balanço de abertura. Quando for impraticável se apurar o efeito cumulativo da mudança de política contábil, este deve ser medido a partir do exercício em que haja esta possibilidade. As informações pertinentes a origem e a apuração dos ajustes devem ser divulgados em nota explicativa às demonstrações contábeis.

Revisões de Estimativas
A mudança de um determinado procedimento podem levar a revisão de estimativas futuras; Um exemplo é a mudança da estimativa de vida útil de um bem para cálculo do seu valor em uso, o que acarretaria efeitos em valores estimados contabilizados a partir da aplicação do impairment. Quando for possível avaliar e mensurar os efeitos das estimativas futuras, há de se divulgar estes dados.

Erros de Exercícios Anteriores
Estes erros podem surgir decorrentes do reconhecimento, mensuração, apresentação ou divulgação de elementos contábeis; Se os erros forem materiais, a entidade deverá corrigi-los retrospectivamente, exceto quando impraticável; Deverá promover a correção no balanço de abertura do período subsequente ou do período mais antigo apresentado, evidenciando suas características e origem em nota explicativa.

Estudo de Caso A Cia Muda Tudo SA alterou sua política contábil em 2009 com relação à avaliação de seus estoques. Até o ano de 2008 os estoques eram avaliados usando o custo médio. Em 2009 a empresa passou a adotar o PEPS. O impacto (positivo) acumulado nos estoques foi determinado como segue: em 2007 – R$ ,00; em 2008 – ,00; e em 2009 – R$ ,00. A Demonstração de resultados aos ajustes, desconsiderando os efeitos de impostos foi: Receita (-) CMV ( ) ( ) Lucro Bruto (-) Desp Gerais (80.000) (70.000) (-) Desp vendas (30.000) (20.000) Lucro Líquido Os Lucros ou Prejuízos acumulados de 2001, anterior aos ajustes foi: Saldo em 1/1/ Lucro Saldo em 31/12/ Lucro Saldo em 31/12/ Apresente o reflexo da mudança de política contábil na DRE e na DLPA de acordo com a IAS 08. (extraído do Livro Contabilidade Internacional para Graduação)

IAS 10 - Eventos após a data do Balanço CPC 24

Introdução Entre a data de encerramento de um período contábil e a data em que as DC’s estão autorizados para publicação podem ocorrer fatos relevantes que sejam necessários ser divulgados para os usuários da informação contábil. A divulgação de tais informações são relevantes, mesmo que não venham causar impacto nos números das DC’s, haja vista a sua influência na tomada de decisão dos investidores e demais interessados na entidade.

Objetivos da IAS 10 Definir os casos em que a entidade deve ajustar as demonstrações contábeis em consequência de eventos ocorridos após a data do balanço; Definir quais divulgações devem ser feitas sobre a data de autorização das DC’s e sobre os eventos ocorridos até esta data.

Definições Eventos após a data do Balanço: são aqueles que ocorrem entre a data do balanço e a data em que as DC’s são autorizadas para emissão e publicação; Eventos que geram ajustes: são os que fornecem evidências de condições que existiam na data do Balanço; Eventos que não geram ajustes: são aqueles que tem indicativos de que surgiram após a data do Balanço;

Data de Autorização Se refere à data em que as DC’s se tornam legalmente aprovadas para a emissão, considerando os seguintes aspectos: A data da autorização será a data da emissão original em que são disponibilizadas para aprovação dos acionistas; Também se aplica o mesmo procedimentos quando as DC’s são aprovadas para submissão ao um Conselho Deliberador.

Eventos que Geram Ajustes
Acordo entre partes em um processo Judicial; A falência de um cliente; Venda de estoque a preço substancialmente menor após o encerramento do exercício social; Venda de ativo imobilizado a um preço líquido substancialmente menor que o valor residual contábil; A definição de valores referentes a bonificação ou participações nos lucros; A descoberta de fraudes ou erros; A deterioração da posição financeira; entre outras.

Eventos que não Geram Ajustes
Declaração de dividendos; Queda no valor de mercado de investimentos; Reclassificação de ativos mantidos para venda; Compra, alienação ou desapropriação de ativos após a data do balanço; Início de Ação Judicial que ocorreu após a data do Balanço, dentre outras. Quando materiais, estes eventos devem ser divulgados em notas explicativas.

Estudo de Caso Os auditores independentes da Cia GRM emitiram seu relatório em Fevereiro de 2010 referente às demonstrações contábeis de 31 de dezembro de A Diretoria Administrativa da GRM autorizou a emissão das Demonstrações Contábeis em 10 de março de 2010 e os acionistas aprovaram tais demonstrações em 22 de março de Os seguintes eventos ocorreram: 1- A GRM declarou dividendos no valor de R$ 120 mil em 15 de janeiro de 2007, os quais seriam pagos em 10 de abril de 2010; 2- Um cliente da GRM pediu falência em 5 de fevereiro de 2010 e as DC’s da empresa incluem um contas a receber deste cliente no valor de R$ 300 mil e uma provisão por conta de liquidação duvidosa dele somente de R$ 30 mil; 3- Um equipamento utilizado na fábrica do principal produto da GRM, adquirido em março de 2008 por R$ 730 mil, foi totalmente danificado por um superaquecimento ocorrido em 10 de dezembro do mesmo ano. Com base na apólice de seguros existente para o equipamento a GRM reconheceu um valor a receber da seguradora de R$ 680 mil. Após as investigações a Cia de seguros concluiu em 2 de março de 2010 que o superaquecimento foi causado por negligência dos operadores, recusando ao pagamento da importância, não tendo registrado qualquer passivo neste sentido. Como a GRM deverá tratar estes eventos após a data do balanço, de acordo com a IAS 10? (extraído do Livro Contabilidade Internacional para Graduação)

IAS 02 - Estoques CPC 16

Objetivos Discutir os custos que devem ser reconhecidos nos estoques;
Despesas reconhecidas em relação aos estoques. Orientar sobre as técnicas de mensuração e fórmulas dos custos;

Escopo Todos os Estoques, exceto:
Obras em andamento relacionados aos contratos de construção; Instrumentos Financeiros; Ativos Biológicos – Agropecuária; Produtos agrícolas pós colheita e florestais; Produtos decorrente de exploração de recursos minerais; Estoques mantidos por negociadores de Commodities.

Definição de Estoques São ativos mantidos para venda e integrantes do objeto operacional da empresa; em processo de produção visando o mercado; na condição de bens a serem consumidos no processo de produção de produtos ou serviços.

Mensuração Nos estoques objeto da IAS 02, o menor entre o custo e o valor realizável líquido; No caso de produtos decorrente da produção agrícola, devem ser mensurados pelo valor justo no momento da colheita, menos os custos de venda esperados. O conceito do Valor justo somente se aplica até a colheita.

Custos de Aquisição Custo da compra; Tributos não recuperáveis;
Custos com transportes e seguro; Custos inerentes ao manuseio e outros diretamente relacionados a aquisição.

Custos de Produção MP, ME e PI empregados na produção, livres dos impostos recuperáveis; MOD e GGF; Custos Fixos; Nota: Gastos que não podem ser considerados como normais da produção devem ser considerados como despesas.

Gastos Excluídos dos Estoques
Valores anormais de perdas de materiais e ajustes de Inventário; Gastos com estocagem e fretes intermediários; Despesas administrativas e comerciais; Despesas financeiras de capital de giro da atividade;

Custos com Empréstimos
Quando a produção se refere a bens produzidos em um período muito longo, ou seja, em que o processo produtivo exija um período de tempo relevante, meses ou anos, poderá ser considerado a incorporação dos juros ao custo de formação destes estoques desde que tais financiamentos estejam diretamente vinculados com a sua formação. Por exemplo: construção de residências, de embarcações, aviões, etc...

Modelos de Custos Média Ponderada (é o mais usual no Brasil);
PEPS é permitido; UEPS é vedado; Custo específico é possível para itens com identidade de produção ou aquisição; Custo Padrão; Método de Varejo; Nota: Não se admite a utilização de modelos de custos diferentes para mesma natureza de estoques em função da regionalização ou da situação tributária submetida.

Baixa pelo Valor Justo O Valor Realizável Líquido do Estoque é a base de sua mensuração, se este for menor do que o seu valor de custo; O VRL pode ser baseado no valor contratado; A cada período contábil o VRL deve ser revisto. Reversões de perdas podem ocorrer, mas nunca de forma a contabilizar valor maior do que o custo original.

Realizações A baixa do estoque vendido deverá ocorrer simultaneamente com o reconhecimento da respectiva receita de vendas; Redução pelo VRL e perdas devem ser reconhecidas no resultado quando forem constatadas; Reversões de perdas pelo VRL devem reduzir os valores dos custos contabilizados no resultado;

Informações em Nota Explicativa
Política contábil adotada e o método de custeio; Valor dos estoques em função de sua classificação ou natureza; Perdas contabilizadas pelo Valor Justo; Valor dos estoques levadas ao resultado como despesas ou por consumo, por vendas e por ajuste pelo VRL; Valores de reversões de baixas pelo VRL e os motivos da reversão; Estoques garantidores de compromissos;

Estudo de Caso 1 A Cia Estelar produz móveis de madeira sob encomenda. De uma mesma tora, a empresa fabrica o móvel encomendado e gera, como subproduto, serragem, sendo que está dá origem a um compensado com valor comercial. Os móveis respondem, normalmente, por 80% do faturamento da empresa e o compensado 20%. Para atender a um pedido de um cliente específico para a fabricação de móveis para escritório a Cia estelar incorreu nos seguintes gastos: em toras de madeira; em Energia (para os dois produtos); de MOD (para os dois produtos); com o acabamento dos móveis; 3.500 na fabricação dos compensados; 1.000 no frete da madeira adquirida; 2.000 com salários da administração e vendas; 5.000 com custos financeiros; A madeira adquirida foi de baixa qualidade e houve uma perda de 10% da toras, que não puderam ser aproveitadas na fabricação de qualquer dos dois produtos. Ajude o gestor da empresa a identificar o custo dos móveis e dos compensados fabricados, de acordo com a IAS 2.

Estudo de Caso 2 A Cia Importação adquire carros de várias nacionalidades e os revende no mercado nacional. No ano de 2006 a Cia incorreu nos seguintes gastos: Custo de aquisição dos veículos; Garantia pós venda; Salários do Dep Financeiro; Taxas de Importação; Descontos comerciais sobre o valor da compra; Fretes e seguros sobre as compras; Comissão de corretagem nas aquisições; Comissão dos vendedores; Juros sobre os empréstimos para aquisição dos veículos. Aconselhe ao gestor da Cia sobre quais itens acima vão compor o custo dos estoques de acordo com a IAS 2.

Estudo de Caso 3 A Cia VHO é uma concessionária de Veículos e registra seus estoques ao menor valor entre o custo e o VRL. Em 31/12/2009 o valor dos estoques na DC’s era de R$ 5 milhões, apurados pela média ponderada. Devido a uma severa recessão econômica que afetou o setor o estoque não foi vendido durante os meses de janeiro e fevereiro. Somente em março, após uma grande promoção, ela conseguiu vender os seus estoques, faturando um total de R$ 3 milhões. As DC’s da Cia VHO foram autorizadas para emissão em 10 de abril de A Cia VHO deve ajustar suas DC’s de 31/12/2009? Se positivo, por qual valor? Se negativo, por que razão?

Exercício A Cia Califórnia fabrica embalagens de papelão de tamanho, formas e qualidades diferentes. No balanço encerrado em 2009, a Cia apresentava no seu ativo estoques de caixas especiais para presentes pelo custo de 70,00 cada unidade. A empresa de auditoria contratada alertou a empresa que as vendas projetadas das caixas para janeiro de 2010 poderiam não ser superiores a 60,00 cada. Adicionalmente, ao fazer verificação por amostragem, os auditores detectaram que as caixas estavam danificadas em consequência da umidade no local da estocagem. A Cia avaliou que para deixar todas as caixas em condições de comercialização, teria um custo adicional de 15,00 por caixa. O valor realizável líquido e o valor da baixa contabilizada para ajuste a tal valor são, respectivamente: a) 60 e 10; b) 45 e 25 c) 45 e 15 d) 60 e 15 e) 55 e 2

IAS 28 – Investimentos em Coligadas CPC 18

Escopo A norma trata de todas as participações em empresas coligadas, exceto os investimentos em coligadas mantidos por Ventures Capital, Fundos Mútuos ou Entidades similares. Ventures Capital é termo que designa empreendimentos desenvolvidos para produzir investimentos em ativos de risco maiores que a média, com lucros potenciais proporcionais. Fundos Mútuos são entidades que tratam a administração de recursos de Investidores, promovendo investimentos de alto risco em ações, commodities, opções de compra ou venda de títulos, etc... Sobre Ventures Capital e Fundos Mútuos se aplica a IAS 39 – Instrumentos Financeiros.

Definições Associada ou Coligada: é a entidade na qual o investidor exerce influência significativa e que não é uma controlada ou não é uma joint venture do Investidor. Influência Significativa: é o poder de participar da decisões sobre as políticas operacionais e financeiras da investida, sem controlar tais políticas. MEP: método em que o investimento é inicialmente registrado ao custo e, posteriormente, ajustado pela comparação com o patrimônio da Investida, proporcional a participação no capital.

Influência Significativa
É presumida nos casos em que o Investidor detenha 20% ou mais do capital da Investida, direta ou indiretamente, sem atingir o controle. É possível descaracterizar esta IS através de prova de que ela não existe. Presume-se que participação abaixo de 20% não possui influência significativa. Títulos como debêntures conversíveis devem ser considerados na composição do percentual de 20%. A influência significativa deixa de existir quando o investidor perde a capacidade de influenciar nas políticas operacionais e financeiras da entidades (controle governamental ou de órgão regulador, por exemplo). Por óbvio, é tácita a influência significativa nas controladas e nas Joint Venture.

Perda de Influência Significativa
Quando ocorrer a perda da influência significativa, a aplicação do MEP deverá ser descontinuada e deverá ser aplicado sobre o Investimento os critérios definidos na IAS 39 – Instrumentos Financeiros. O valor inicial de mensuração destes Investimentos, quando descontinuado o MEP, é o valor registrado na contabilidade até o registro da última Equivalência Patrimonial.

Obrigatoriedade do MEP
É obrigatório o uso do MEP nas Controladas, Joint Venture e todas as Coligadas, exceto: Se o investimento for registrado como mantido para venda; Se satisfaz cumulativamente às seguintes condições: A Investidora é uma subsidiária integral ou parcial de outra entidade e seus acionistas não se objetam a não aplicação do MEP; Papéis de Ações ou Dívidas da investidora não são negociados em mercado público; A Investidora não está registrada ou em processo de registro em Entidade de Valores Mobiliários; A controladora final ou intermediária da investidora publica DC’s consolidadas de acordo com a IFRS.

Apuração do MEP Comparar o valor do investimento registrado no Ativo com o valor proporcional deste em relação ao patrimônio da Investida, considerando ajustes decorrentes de: Alterações no percentual de participação que possam gerar ganho ou perda de capital; Distribuição de Dividendos; Reavaliação de Ativos; Variações cambiais de investimentos estrangeiros.

Apuração do MEP Também devem ser ajustados os seguintes eventos:
Resultados ocorridos entre o Investidor e sua coligada devem ser eliminados; Excessos de participação em relação a valores justos de ativos e passivos da coligada em relação ao valor pago são considerados receita no período em que o investimento é adquirido; Devem ser realizados ajustes para refletir eventos significativos se as datas de encerramento da Investidora e da Investida são defasados, até o limite de três meses; Ajustar as práticas contábeis utilizadas pelas entidades se estas forem diferentes; Se a Investida tem ações preferenciais cumulativas (que acumulam dividendos não pagos até a sua quitação), a Investidora deverá reduzir do PL estes dividendos para cálculo do MEP; Investimentos em coligadas não assumem valores negativos. Qualquer obrigação do Investidor com passivos da Investida, além do valor do investimento já reduzido a zero, deverá gerar um passivo na investidora.

Perdas por Impairment Devem ser reconhecidas na comparação do valor contábil, com ágio incluído, e o valor em uso ou o valor justo; Os investimentos devem ser testados separadamente, a não ser que uma Investida não gere caixa de forma independente de outra investida ou de outros ativos;

Orientações e Evidenciações
A empresa deve justificar em notas tanto a aplicação do MEP quando não for necessário como, também, a sua não aplicação quando o for; Condições de restrição de transferências de recursos da coligada para a Investidora; Os investimentos avaliados pelo MEP deverão ser apresentados no não circulante e a participação do investidor no resultado de tais coligadas, assim como o valor contábil do investimento, deverão ser divulgados separadamente; A participação do investidor sobre as alterações reconhecidas diretamente no PL da coligada deverão ser reconhecidas pelo investidor no seu PL;

Ágio nas Aquisições O excesso de valor pago pelos adquirentes de investimentos pode ser tratado como: Vinculado ao valor de mercado de bens tangíveis e intangíveis; Vinculado a Resultados de Exercícios Futuros; O ágio é mensurado pela seguinte equação: (+) Valor justo do preço pago (-) Valor justo da participação de não controladores (-) Valor justo de participação detida anteriormente (-) Valor justo dos ativos identificáveis e dos passivos assumidos (=) Ágio

Ágio nas Aquisições Compra de 50% de participação societária da Empresa X, considerando o seu patrimônio líquido a valor contábil de R$ mil, existência de ajuste por valor justo dos ativos de R$ mil e preço de compra de R$ mil. D - Investimentos a valor patrimonial R$ D - Investimentos – Mais Valia a Valor Justo R$ D - Investimentos – Ágio por Goodwill R$ C - Caixa/Bancos R$

Goodwill nas Aquisições
Na data de aquisição, a adquirente de investimentos deverá reconhecer, separadamente do goodwill, os passivos assumidos e a participação dos não controladores (minoritários) na adquirida. Na aplicação desta regra a adquirente poderá reconhecer ativos que não eram reconhecidos na adquirida, como, por exemplo, ativos intangíveis como marcas, patentes, carteira de clientes, dentre outros. A adquirente deve reconhecer separadamente do goodwill ativos intangíveis identificáveis. Um ativo intangível é identificável quando é separável, negociável ou surge de contrato legal. O reconhecimento do goodwill poderá ser feito quando houver excesso entre o custo de aquisição somado ao valor da participação minoritária e o valor dos ativos líquidos adquiridos

Estudo de Caso 1 A Cia Lírica possui 65% das ações com direito a voto da Cia Musical, a Cia Fado possui 18% das ações ordinárias da Cia Musical e as ações remanescentes são dispersas no mercado. A Cia Fado é também a única fornecedora de MP para a Cia Musical, além de ter um contrato de fornecimento de serviços especiais de manutenção nos equipamentos da Cia Musical. A Cia Lírica está obrigada a apresentar demonstrações contábeis consolidadas. A Cia Fado deverá adotar o método de equivalência patrimonial em relação ao Investimento na Cia Musical?

Estudo de Caso 2 A Cia Sigma adquiriu 35% do capital emitido pela Cia Regente por R$ em 31 de dezembro de 2008, data das DC’s de ambas as empresas. As reservas de lucros da Cia Regente constituídas naquela data totalizavam R$ A Cia Sigma tem um acordo com os demais acionistas da Cia Regente, de forma que é a única cliente do principal produto comercializado por essa empresa. Na data de aquisição o valor justo dos ativos líquidos era de R$ A empresa fez uma revisão no cálculo do valor justo de tais ativos e confirmou que sua avaliação está adequada. O valor recuperável dos ativos líquidos da Cia Regente, em 31/12/2009, era de R$ A Cia Sigma não distribuiu dividendos sobre o lucro de 2008 e todo o lucro do exercício foi utilizado para constituir reserva de lucros. O Balanço Patrimonial resumido da Cia Regente em 31 de dezembro de 2009 era o seguinte: Ativos Líquidos Capital Social Reserva de Lucros Como deverá ser reconhecida a aquisição do Investimento pela Cia Sigma? Qual o valor do Investimento na Cia Regente no balanço consolidado em 31/12/2009 da Cia Sigma?

Exercício 1 O tratamento contábil do goodwill e do goodwill negativo surgido da aquisição de coligadas deve ser: (a) ambos são contabilizados juntamente com o valor do investimento; (b) o goodwill é contabilizado juntamente com o valor do investimento e o goodwill negativo é reconhecido no resultado; (c) o goodwill é contabilizado separadamente do valor do investimento e amortizado e o goodwill negativo é reconhecido no resultado; (d) ambos são contabilizados separadamente do valor do investimento e testados por impairment; (e) o goodwill é reconhecido em resultados e o goodwill negativo é deduzido do valor do investimento.

IAS 16 – Imobilizado CPC 27

Introdução A IAS 16 se aplica ao ativo Imobilizado e as principais questões relacionadas se referem ao seu reconhecimento, tratamento dos custos iniciais e subsequentes, às formas de cálculo da depreciação e ao valor recuperável. A IAS 16 não se aplica a : (a) ativos imobilizados classificados como detidos para venda - Ativos Não Circulantes Mantidos para Venda e Operações Descontinuadas; (b) ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola; (c) reconhecimento e mensuração de ativos de exploração e avaliação; (d) direitos minerais e reservas minerais tais como petróleo, gás natural e recursos não regenerativos semelhantes. Aplica-se aos ativos imobilizados usados para desenvolver ou manter os ativos descritos nas alíneas (b) a (d).

Reconhecimento O custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se, e apenas se: (a) for provável que futuros benefícios econômicos associados ao item fluirão para a entidade; e (b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente.

Custos Iniciais Itens do ativo imobilizado podem ser adquiridos por razões de segurança ou razões ambientais. A aquisição de tal ativo imobilizado, embora não aumentando diretamente os futuros benefícios econômicos de qualquer item específico já existente, pode ser necessária para que a entidade obtenha os benefícios econômicos futuros dos seus outros ativos. Assim sendo, esses itens do ativo imobilizado qualificam-se para o reconhecimento como ativos porque permitem a uma entidade obter benefícios econômicos futuros dos ativos relacionados.

Custos subsequentes Partes de alguns itens do ativo imobilizado podem requerer substituição em intervalos regulares. “um forno pode requerer um novo revestimento após um número específico de horas de uso ou o interior dos aviões, como bancos e equipamentos internos, podem exigir substituição diversas vezes durante a vida da estrutura. Itens do ativo imobilizado também podem ser adquiridos para efetuar uma substituição recorrente menos freqüente, tal como a substituição das paredes interiores de um edifício, ou para efetuar uma substituição não recorrente”. Uma entidade reconhece no valor contábil de um item do ativo imobilizado o custo da peça reposta desse item quando o custo é incorrido se os critérios de reconhecimento forem atendidos. O valor contábil das peças que são substituídas é baixado de acordo com a seguinte regra: Baixar o valor da peça substituída, mesmo se tal valor não estiver sendo depreciado separadamente; se for impraticável definir o valor da peça substituída, o custo atual da nova peça, ajustado a uma taxa de desconto, pode ser usado como indicativo do montante inicial da peça substituída;

Mensuração no Reconhecimento
Um item do ativo imobilizado que seja classificado para reconhecimento como um ativo deve ser mensurado pelo seu custo. Elementos do custo O custo de um item do ativo imobilizado compreende: (a) seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; (b) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração; (c) a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local (sítio) no qual este está localizado. Tais custos representam a obrigação em que uma entidade incorre quando o item é adquirido ou como conseqüência de o usar durante um determinado período para finalidades diferentes da produção de estoques durante esse período.

Exemplos de custos associados ao Imobilizado
Benefícios dos empregados envolvidos na aquisição ou construção do ativo; Custo de preparação do local; Custo iniciais de manuseio e entrega; Custos de montagem e instalação; Custos de testar, excluídos dos lucros auferidos nesta fase; Custos dos empréstimos relacionados à aquisição do ativo ou à sua construção; Honorários Profissionais envolvidos na aquisição.

Ativos Construídos O custo de um ativo construído pela própria empresa determina-se utilizando os mesmos princípios de um ativo adquirido. Se uma entidade produz ativos idênticos para venda no curso normal de suas operações, o custo do ativo é geralmente o mesmo que o custo de construir um ativo para venda. Por isso, quaisquer lucros internos são eliminados para determinar tais custos. De forma semelhante, o custo de valores anormais de materiais, de mão-de-obra ou de outros recursos desperdiçados incorridos na construção de um ativo não é incluído no custo do ativo.

Custos Financeiros Os juros sobre financiamentos, quando diretamente vinculados a construção ou produção de um ativo específico e qualificado, poderão ser atribuídos a este, até a data de sua entrega ou finalização para incorporação ao ativo. A partir daí os encargos de financiamentos deverão ser levados ao resultado por período incorrido.

O que não é custo Exemplos de dispêndios que não são custos de um item do ativo imobilizado: (a) custos de abertura de uma nova instalação; (b) custos incorridos na introdução de um novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais); (c) custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento); e (d) custos administrativos e outros custos indiretos. O reconhecimento dos custos no valor contábil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item está no local e nas condições operacionais pretendidas pela administração. Portanto, os custos incorridos no uso ou na transferência ou reinstalação de um item não são incluídos no seu valor contábil, como, por exemplo, os seguintes custos: (a) custos incorridos durante o período em que um ativo capaz de operar nas condições operacionais pretendidas pela administração não é utilizado ou está sendo operado a uma capacidade inferior à sua capacidade total; (b) prejuízos operacionais iniciais, tais como os incorridos enquanto a demanda pelos produtos do ativo é estabelecida; e (c) custos de realocação ou reorganização de uma parte ou de todas as operações de uma entidade.

Métodos de Mensuração Método de custo
Após o reconhecimento como um ativo, um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciação acumulada e perdas por desvalorização acumuladas. Método de reavaliação Após o reconhecimento como um ativo, um item do ativo imobilizado cujo valor justo possa ser mensurado confiavelmente deve ser apresentado pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo à data da reavaliação menos qualquer depreciação acumulada subsequente e perdas por desvalorização acumuladas subsequentes. A reavaliação deve ser realizada regularmente para assegurar que o valor contábil do ativo não apresente divergências relevantes em relação ao seu valor justo na data do balanço.

Frequência das Reavaliações
A frequência das reavaliações depende das mudanças dos valores justos dos ativos imobilizados que estão sendo reavaliados. Quando o valor justo de um ativo reavaliado difere materialmente do seu valor contábil, exige-se uma nova reavaliação. Alguns itens do ativo imobilizado sofrem mudanças voláteis e significativas no valor justo, necessitando, portanto, de reavaliação anual. Tais reavaliações frequentes são desnecessárias para itens do ativo imobilizado que sofrem mudanças não significativas no valor justo. Em vez disso, pode ser necessário reavaliar o item apenas a cada três ou cinco anos.

Critérios nas Reavaliações
Se o método de reavaliação for permitido por lei e um item do ativo imobilizado for reavaliado, toda a classe do ativo imobilizado à qual pertence esse ativo deve ser reavaliado. Uma classe do ativo imobilizado é um agrupamento de ativos de natureza e uso semelhantes nas operações de uma entidade. São exemplos de classes individuais: (a) terrenos; (b) terrenos e edifícios; (c) máquinas; (d) navios; (e) aviões; (f) veículos a motor; (g) móveis e utensílios; e (h) equipamentos de escritório. Os itens de cada classe do ativo imobilizado são reavaliados simultaneamente, a fim de ser evitada a reavaliação seletiva de ativos e a divulgação de montantes nas demonstrações contábeis que sejam uma combinação de custos e valores em datas diferentes. Uma classe de ativos pode ser reavaliada de forma rotativa desde que a reavaliação da classe de ativos seja concluída num curto período e desde que as reavaliações sejam mantidas atualizadas.

Reavaliações Se o valor contábil de um ativo aumentar em virtude de reavaliação, esse aumento deve ser creditado diretamente à conta própria do patrimônio líquido. No entanto, o aumento deve ser reconhecido no resultado quando se tratar da reversão de decréscimo de reavaliação do mesmo ativo anteriormente reconhecido no resultado. Se o valor contábil de um ativo diminuir em virtude de reavaliação, essa diminuição deve ser reconhecida no resultado. No entanto, se houver saldo de reserva de reavaliação, a diminuição do ativo deve ser debitada diretamente ao patrimônio líquido contra a conta de reserva de reavaliação, até o seu limite. O saldo relativo à reavaliação acumulada de um item do ativo imobilizado incluído no patrimônio líquido somente pode ser transferido para lucros acumulados quando a reserva é realizada. O valor total pode ser realizado com a baixa ou a alienação do ativo.

Depreciação Cada componente de um item do ativo imobilizado com custo significativo em relação ao custo total do item deve ser depreciado separadamente. Uma entidade aloca o valor inicialmente reconhecido de um item do ativo imobilizado aos componentes significativos desse item e os deprecia separadamente. Por exemplo, pode ser adequado depreciar separadamente a estrutura e os motores de uma aeronave, seja ela de propriedade da entidade ou utilizada por meio de uma operação de arrendamento mercantil financeiro. A depreciação de um período deve ser normalmente reconhecida no resultado. No entanto, por vezes os benefícios econômicos futuros incorporados no ativo são absorvidos para a produção de outros ativos. Nesses casos, a depreciação faz parte do custo de outro ativo, devendo ser incluída no seu valor contábil.

Valor Depreciável O valor depreciável de um ativo deve ser apropriado de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada. O valor residual e a vida útil de um ativo são revisados pelo menos ao final de cada exercício e, se as expectativas diferirem das estimativas anteriores, a(s) mudança(s) deve(m) ser contabilizada(s) como uma mudança de estimativa contábil. O valor depreciável de um ativo é determinado após a dedução de seu valor residual. Na prática, o valor residual de um ativo frequentemente não é significativo e por isso imaterial para o cálculo do valor depreciável. O valor residual de um ativo pode aumentar. A despesa de depreciação será zero enquanto o valor residual subsequente for igual ou superior ao seu valor contábil.

Período de Depreciação
A depreciação do ativo se inicia quando este está disponível para uso, ou seja, quando está no local e com condição necessária para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração. A depreciação de um ativo deve cessar na data em que o ativo é classificado como mantido para venda ou incluído em um grupo de ativos classificados como mantido para venda ou, ainda, na data em que o ativo é baixado, o que ocorrer primeiro. A depreciação não cessa quando o ativo se torna ocioso ou é retirado do uso normal, a não ser que o ativo esteja totalmente depreciado. No entanto, de acordo com os métodos de depreciação pelo uso, a despesa de depreciação pode ser zero enquanto não houver produção.

Métodos de Depreciação
Podem ser utilizados vários métodos de depreciação para apropriar de forma sistemática o valor depreciável de um ativo ao longo da sua vida útil. Tais métodos incluem o método linear, também conhecido como método de linha reta, o método dos saldos decrescentes e o método de unidades produzidas. A depreciação pelo método linear resulta em uma despesa constante durante a vida útil do ativo, caso o seu valor residual não se altere. O método dos saldos decrescentes resulta em uma despesa decrescente durante a vida útil. O método de unidades produzidas resulta em uma despesa baseada no uso ou produção esperados. A entidade seleciona o método que melhor reflita o padrão do consumo dos benefícios econômicos futuros esperados incorporados no ativo. Esse método é aplicado consistentemente entre períodos, a não ser que exista alteração nesse padrão.

Baixas do Ativo Imobilizado
O valor contábil de um item do ativo imobilizado deve ser baixado: (a) por ocasião de sua alienação; ou (b) quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros com a sua utilização ou alienação. Os ganhos ou perdas decorrentes da baixa de um item do ativo imobilizado devem ser reconhecidos no resultado quando o item é baixado. Os ganhos não devem ser classificados como receitas de venda.

Estudo de Caso 1 A Cia Química do Sul adquiriu a vista uma caldeira industrial para uso em seu processo produtivo no início de janeiro de por R$ e estimou uma vida útil de dez anos. Em 01/01/2010 a caldeira foi reavaliada ao custo de reposição bruto (sem a depreciação) por R$ Desconsiderando os efeitos fiscais, como a Cia Química do Sul deverá contabilizar a reavaliação da caldeira em 1/1/2010, se ela optar por restabelecer proporcionalmente o saldo da depreciação acumulada?

Estudo de Caso 2 A Cia Internacional adquiriu um novo equipamento de perfuração para uso em uma determinada área de exploração. Ela incorreu nos seguintes gastos: Custo do equipamento , incluídos os tributos não recuperáveis: R$ ; Gastos com reorganização do fluxo operacional da empresa: R$ ; Gastos iniciais de manutenção e frete: R$ ; Gastos de preparação da área para instalação do equipamento: R$ ; Encargos financeiros do financiamento do fornecedor: R$ ; Gastos de desinstalação, após oito anos decorridos do contrato: R$ ; Gastos de ociosidade até o início de vigência do contrato: R$ Quais gastos deverão compor o custo do equipamento?

Estudo de Caso 3 A Cia Transcontinental adquiriu um equipamento de transporte pesado a um custo total de R$ A vida útil estimada é de dez anos. Ao final do sexto ano o motor do equipamento precisa ser substituído e o conserto é inviável economicamente. A parte remanescente do veículo está em bom estado de conservação e a empresa espera utilizá-la nos próximos quatro anos. O custo do novo motor é de R$ O custo do novo motor poderá ser reconhecido como imobilizado? Se positivo, qual o tratamento contábil a ser adotado pela Cia Transcontinental? Considere a taxa de desconto em 5%.

IAS 17 Arrendamento Mercantil

Introdução No ativo imobilizado devem ser registrados os bens que não são de propriedade da entidade, mas cujos controles, riscos e benefícios são por ela exercidos. A IAS 17 determina os procedimentos contábeis a serem adotados pelas arrendadoras e arrendatárias com relação aos bens submetidos as transações de leasing destinados a sua operação. Esta contabilização vai depender da operação e caracterização do tipo de leasing, se operacional ou financeiro.

Alcance da IAS 17 Deve ser aplicada na contabilização de todas as operações de arrendamento mercantil (leasing) que não sejam: arrendamentos mercantis para explorar ou usar minérios, petróleo, gás natural e recursos similares não regeneráveis; e acordos de licenciamento para itens tais como fitas cinematográficas, registros de vídeo, peças de teatro, manuscritos, patentes e direitos autorais (copyrights). Este Pronunciamento, entretanto, não deve ser aplicado como base de mensuração para: (a) propriedade detida por arrendatário que seja contabilizada como propriedade de investimento (imóvel destinado a renda por aluguel ou por valorização, ou ambos); (b) propriedade de investimento fornecida pelos arrendadores segundo arrendamentos mercantis operacionais; (c) ativos biológicos (animais ou plantas) detidos por arrendatários segundo arrendamentos mercantis financeiros; (d) ativos biológicos fornecidos por arrendadores segundo arrendamentos mercantis operacionais; (e) ativo decorrente de contrato de arrendamento mercantil financeiro que seja classificado pelo arrendador como mantido para venda (ou incluído em grupo destinado a venda que seja classificado como mantido para venda).

Conceitos Arrendamento mercantil é um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendatário em troca de um pagamento ou série de pagamentos o direito de usar um ativo por um período de tempo acordado. Arrendamento mercantil financeiro é aquele em que há transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes à propriedade de um ativo. O título de propriedade pode ou não vir a ser transferido. Arrendamento mercantil operacional é um arrendamento mercantil diferente de um arrendamento mercantil financeiro.

Natureza Um arrendamento mercantil é classificado como financeiro se ele transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade. Um arrendamento mercantil é classificado como operacional se ele não transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade. A classificação de um arrendamento mercantil como arrendamento mercantil financeiro ou arrendamento mercantil operacional depende da essência da transação e não da forma do contrato. Exemplos de situações que individualmente ou em conjunto levariam normalmente a que um arrendamento mercantil fosse classificado como arrendamento mercantil financeiro são: (a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendatário no fim do prazo do arrendamento mercantil; (b) o arrendatário tem a opção de comprar o ativo por um preço que se espera seja suficientemente mais baixo do que o valor justo à data em que a opção se torne exercível de forma que, no início do arrendamento mercantil, seja razoavelmente certo que a opção será exercida; (c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se à maior parte da vida econômica do ativo mesmo que a propriedade não seja transferida; (d) no início do arrendamento mercantil, o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil totaliza pelo menos substancialmente todo o valor justo do ativo arrendado; e (e) os ativos arrendados são de natureza especializada de tal forma que apenas o arrendatário pode usá-los sem grandes modificações.

Reconhecimento Inicial
No começo do prazo de arrendamento mercantil, os arrendatários devem reconhecer, em contas específicas, os arrendamentos mercantis financeiros como ativos e passivos nos seus balanços por quantias iguais ao valor justo da propriedade arrendada ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil, cada um determinado no início do arrendamento mercantil. A taxa de desconto a ser utilizada no cálculo do valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil é a taxa de juros implícita no arrendamento mercantil, se for praticável determinar essa taxa; se não for, deve ser usada a taxa incremental de financiamento do arrendatário. Quaisquer custos diretos iniciais do arrendatário são adicionados à quantia reconhecida como ativo. Custos diretos iniciais são freqüentemente incorridos em relação às atividades específicas de arrendamento mercantil. Tais custos, como os de negociação e os de garantia de acordos de arrendamento mercantil, se identificados como diretamente atribuíveis às atividades executadas pelo arrendatário, são adicionados ao ativo.

Adoção Inicial – Data de Transição
Para os contratos de arrendamento mercantil vigentes na data de transição e que apresentarem as características de arrendamento mercantil financeiro, em sua forma legal ou em sua essência econômica, considerados os fatos e as circunstâncias existentes nessa data, a entidade arrendatária, para fins de elaboração de suas demonstrações contábeis, deve: ● registrar no ativo imobilizado, em conta específica, o bem arrendado pelo valor justo ou, se inferior, pelo valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil, na data inicial do contrato, ajustado pela depreciação acumulada calculada desde a data do contrato até a data da transição; ● registrar, em conta específica, a obrigação por arrendamento mercantil financeiro pelo valor presente das contraprestações em aberto na data da transição; e ● registrar a diferença apurada acima, líquida dos efeitos fiscais, contra lucros ou prejuízos acumulados na data da transição; Quaisquer custos diretos iniciais do arrendatário anteriormente reconhecidos no resultado do período não podem ser incorporados ao valor do ativo no balanço patrimonial na data de transição.

Contraprestações Os pagamentos mínimos do arrendamento mercantil devem ser segregados entre encargo financeiro e redução do passivo em aberto. O encargo financeiro deve ser imputado a cada período durante o prazo do arrendamento mercantil de forma a produzir uma taxa de juros periódica constante sobre o saldo remanescente do passivo.

Depreciação e Desp Financeira
Um arrendamento mercantil financeiro dá origem a uma despesa de depreciação relativa a ativos depreciáveis, assim como uma despesa financeira para cada período contábil. A política de depreciação para os ativos arrendados depreciáveis deve ser consistente com a dos demais ativos depreciáveis e a depreciação reconhecida deve ser calculada de acordo com as regras aplicáveis aos ativos imobilizados. Se não houver certeza razoável de que o arrendatário virá a obter a propriedade no fim do prazo do arrendamento mercantil, o ativo deve ser totalmente depreciado durante o prazo do arrendamento mercantil ou da sua vida útil, o que for menor. O valor depreciável de ativo arrendado é alocado a cada período contábil durante o período de uso esperado em base sistemática consistente com a política de depreciação que o arrendatário adote para os ativos depreciáveis de que seja proprietário. Se houver certeza razoável de que o arrendatário virá a obter a propriedade no fim do prazo do arrendamento mercantil, o período de uso esperado é a vida útil do ativo; caso contrário, o ativo é depreciado durante o prazo do arrendamento mercantil ou da sua vida útil, dos dois o menor.

Arrendamento Mercantil Operacional
Para os arrendamentos mercantis operacionais, os pagamentos da prestação (excluindo os custos de serviços tais como seguro e manutenção) são reconhecidos como despesa em base linear, salvo se outra base sistemática for representativa do modelo temporal do benefício do usuário.

Arrendador - Procedimentos
Os arrendadores devem reconhecer os ativos mantidos por arrendamento mercantil financeiro nos seus balanços e apresentá-los como conta a receber por valor igual ao investimento líquido no arrendamento mercantil. Num arrendamento mercantil financeiro, riscos e benefícios inerentes à propriedade legal são substancialmente transferidos pelo arrendador e, portanto, os pagamentos do arrendamento mercantil a serem recebidos são tratados pelo arrendador como amortização de capital e receita financeira para reembolsá-lo e recompensá-lo pelo investimento e serviços.

Arrendador - Procedimentos
A receita de vendas reconhecida no começo do prazo do arrendamento mercantil por arrendador fabricante ou comerciante é o valor justo do ativo, ou, se inferior, o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil devidos ao arrendador, calculado a uma taxa de juros do mercado. O custo de venda reconhecido no começo do prazo do arrendamento mercantil é o custo, ou o valor contábil se diferente, da propriedade arrendada menos o valor presente do valor residual não garantido. A diferença entre a receita da venda e o custo de venda é o lucro bruto da venda, que é reconhecido de acordo com a política seguida pela entidade para as vendas definitivas.

Arrendador – Arrendamento Mercantil Operacional
Os arrendadores devem apresentar os ativos sujeitos a arrendamentos mercantis operacionais nos seus balanços de acordo com a natureza do ativo. A receita de arrendamento mercantil proveniente de arrendamentos mercantis operacionais deve ser reconhecida na receita em base linear durante o prazo do arrendamento mercantil, a menos que outra base sistemática seja mais representativa do modelo temporal em que o benefício do uso do ativo arrendado seja diminuído. Os custos, incluindo a depreciação, incorridos na obtenção da receita de arrendamento mercantil são reconhecidos como despesa. A receita de arrendamento mercantil (excluindo recebimentos de serviços proporcionados tais como seguro e manutenção) é reconhecida em base linear durante o prazo do arrendamento mercantil mesmo se os recebimentos não forem em tal base, a menos que outra base sistemática seja mais representativa do modelo temporal em que o benefício de uso do ativo arrendado seja diminuído.

Estudo de Caso 1 A Cia X assina um novo contrato de leasing com determinada arrendadora para uso de um equipamento industrial durante dez anos, pagando, pelo uso, o valor fixo de R$ ,00 por ano. A arrendadora concorda em reembolsar a arrendatária pelos custos de instalação do equipamento como incentivo ao fechamento do contrato. Os custos de instalação totalizaram R$ ,00. Os riscos e benefícios do ativo são transferidos da arrendadora para a arrendatária. Qual tratamento contábil deverá ser dado pela arrendadora e pela arrendatária?

Estudo de Caso 2 A Cia B faz um leasing de uma máquina de carpintaria pelo período de seis anos, além de um valor residual garantido (seis anos após a data do contrato) de R$ ,00. Ao final de seis anos, a máquina deverá ser devolvida ao arrendador. A taxa de juros de empréstimo incrementais da arrendatária é de 7% ao ano. Estima-se a vida útil da máquina em sete anos, um valor justo de R$ ,00 e um valor residual de R$ 5.000,00, que será descontado do valor residual garantido ao final dos seis anos. Os pagamentos do leasing são de R$ ,00 Questões: 1- Determine se o contrato tem características de leasing operacional ou financeiro; 2- Calcule o valor presente do ativo; 3- Se o leasing for financeiro, faça a alocação dos pagamentos entre despesas de juros e o passivo; 4- Calcule o valor da depreciação anual; 5- Apresente os lançamentos contábeis (em bases anuais) referentes ao leasing ao final do contrato;

IAS 38 - Intangível

Classes de Intangíveis
Uma classe de ativos intangíveis é um grupo de ativos de natureza e com utilização similares nas atividades da entidade. Entre os exemplos de classes distintas, temos: (a) marcas; (b) títulos de periódicos; (c) softwares; (d) licenças e franquias; (e) direitos autorais, patentes e outros direitos de propriedade industrial, de serviços e operacionais; (f) receitas, fórmulas, modelos, projetos e protótipos; e (g) ativos intangíveis em desenvolvimento.

Aplicação da IAS 38 A IAS 38 aplica-se à contabilização de ativos intangíveis, exceto: (a) ativos intangíveis dentro do alcance de outra IAS (vinculados a ativos biológicos, p.ex.); (b) ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill ou fundo de comércio) surgido na aquisição de investimento avaliado pelo método de equivalência patrimonial ou decorrente de combinação de negócios; (c) ativos financeiros, que atendam à definição de Instrumentos Financeiros; (d) arrendamentos mercantis dentro do alcance de outro pronunciamento; (e) direitos de exploração de recursos minerais e gastos com a exploração ou o desenvolvimento e a extração de minérios, petróleo, gás natural e outros recursos exauríveis similares; (f) ativos intangíveis de longo prazo, classificados como mantidos para venda, ou incluídos em um grupo de itens que estejam classificados como mantidos para venda; (g) ativos fiscais diferidos; (h) ativos decorrentes de benefícios a empregados; e (i) custos de aquisição diferidos e ativos intangíveis resultantes dos direitos contratuais de seguradora segundo contratos de seguro.

Tipos de Intangíveis Exemplos de itens que se enquadram nessas categorias amplas são: softwares, patentes, direitos autorais, direitos sobre filmes cinematográficos, listas de clientes, direitos sobre hipotecas, licenças de pesca, quotas de importação, franquias, relacionamentos com clientes ou fornecedores, fidelidade de clientes, participação no mercado e direitos de comercialização. Caso um item abrangido pelo presente Pronunciamento não atenda à definição de ativo intangível, o gasto incorrido na sua aquisição ou geração interna deve ser reconhecido como despesa quando incorrido. No entanto, se o item for adquirido em uma combinação de negócios, passa a fazer parte do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) reconhecido na data da aquisição.

Identificação de Intangível
A definição de ativo intangível requer que ele seja identificável, para diferenciá-lo do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill). O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) reconhecido em uma combinação de negócios é um ativo que representa benefícios econômicos futuros gerados por outros ativos adquiridos em uma combinação de negócios, que não são identificados individualmente e reconhecidos separadamente. Tais benefícios econômicos futuros podem advir da sinergia entre os ativos identificáveis adquiridos ou de ativos que, individualmente, não se qualificam para reconhecimento em separado nas demonstrações contábeis. Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando: (a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; ou (b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.

Reconhecimento Inicial
Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se: (a) for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e (b) o custo do ativo possa ser mensurado com segurança. A entidade deve avaliar a probabilidade de geração dos benefícios econômicos futuros utilizando premissas razoáveis e comprováveis que representem a melhor estimativa da administração em relação ao conjunto de condições econômicas que existirão durante a vida útil do ativo. Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo. Exemplos de gastos que não fazem parte do custo de ativo intangível: (a) custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais); (b) custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento); e (c) custos administrativos, outros custos indiretos, custos com o bem aguardando uso, perdas operacionais iniciais.

Intangível Gerado Para avaliar se um ativo intangível gerado internamente atende aos critérios de reconhecimento, a entidade deve classificar a geração do ativo: (a) na fase de pesquisa; e/ou (b) na fase de desenvolvimento. Caso a entidade não consiga diferenciar a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento de projeto interno de criação de ativo intangível, o gasto com o projeto deve ser tratado como incorrido apenas na fase de pesquisa. Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos. Durante a fase de pesquisa de projeto interno, a entidade não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível que gerará prováveis benefícios econômicos futuros. Portanto, tais gastos são reconhecidos como despesa quando incorridos.

Atividades de Desenvolvimento
São exemplos de atividades de desenvolvimento: (a) projeto, construção e teste de protótipos e modelos pré-produção ou pré utilização; (b) projeto de ferramentas, gabaritos, moldes e matrizes que envolvam nova tecnologia; (c) projeto, construção e operação de fábrica-piloto, desde que já não esteja em escala economicamente viável para produção comercial; e (d) projeto, construção e teste da alternativa escolhida de materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas e serviços novos ou aperfeiçoados. Recuperação do valor contábil - Perda por redução ao valor recuperável de ativos Para determinar se um ativo intangível já não tem valor, a entidade aplica o Teste de Recuperabilidade de Ativos - Redução ao Valor Recuperável de Ativos.

Custo do Intangível Gerado
O custo de ativo intangível gerado internamente inclui todos os gastos diretamente atribuíveis, necessários à criação, produção e preparação do ativo para ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração. Exemplos de custos diretamente atribuíveis: (a) gastos com materiais e serviços consumidos ou utilizados na geração do ativo intangível; (b) custos de benefícios a empregados relacionados à geração do ativo intangível; (c) taxas de registro de direito legal; e (d) amortização de patentes e licenças utilizadas na geração do ativo intangível. Os seguintes itens não são componentes do custo de ativo intangível gerado internamente: (a) gastos com vendas, administrativos e outros gastos indiretos, exceto se tais gastos puderem ser atribuídos diretamente à preparação do ativo para uso; (b) ineficiências identificadas e prejuízos operacionais iniciais incorridos antes do ativo atingir o desempenho planejado; e (c) gastos com o treinamento de pessoal para operar o ativo. Gastos com um item intangível reconhecidos inicialmente como despesa não devem ser reconhecidos como parte do custo de ativo intangível em data subsequente.

Reavaliação de Intangível
Após o seu reconhecimento inicial, se permitido legalmente, um ativo intangível pode ser apresentado pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo à data da reavaliação. Para efeitos de reavaliação nos termos do presente Pronunciamento, o valor justo deve ser apurado em relação a um mercado ativo. A reavaliação deve ser realizada regularmente para que, na data do balanço, o valor contábil do ativo não apresente divergências relevantes em relação ao seu valor justo. O método de Reavaliação não permite: (a) a reavaliação de ativos intangíveis que não tenham sido previamente reconhecidos como ativos; nem (b) o reconhecimento inicial de ativos intangíveis a valores diferentes do custo.

Vida Útil do Intangível
A entidade deve avaliar se a vida útil de ativo intangível é definida ou indefinida e, no primeiro caso, a duração ou o volume de produção ou unidades semelhantes que formam essa vida útil. A entidade deve atribuir vida útil indefinida a um ativo intangível quando, com base na análise de todos os fatores relevantes, não existe um limite previsível para o período durante o qual o ativo deverá gerar fluxos de caixa líquidos positivos para a entidade. A contabilização de ativo intangível baseia-se na sua vida útil. Um ativo intangível com vida útil definida deve ser amortizado, enquanto a de um ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado ... O valor amortizável de ativo intangível com vida útil definida deve ser apropriado de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada. A amortização deve ser iniciada a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso, ou seja, quando se encontrar no local e nas condições necessários para que possa funcionar da maneira pretendida pela administração. A amortização deve cessar na data em que o ativo é classificado como mantido para venda ou incluído em um grupo de ativos classificado como mantido para venda ou, ainda, na data em que ele é baixado, o que ocorrer primeiro. O método de amortização utilizado reflete o padrão de consumo pela entidade dos benefícios econômicos futuros. Se não for possível determinar esse padrão com segurança, deve ser utilizado o método linear. A despesa de amortização para cada período deve ser reconhecida no resultado, a não ser que outra norma ou Pronunciamento contábil permita ou exija a sua inclusão no valor contábil de outro ativo.

Exemplo 1 - lista de clientes adquirida
Uma entidade de marketing adquire uma lista de clientes e espera ser capaz de obter benefícios da informação contida na lista por pelo menos durante um ano, mas não mais do que três anos. A lista de clientes deveria ser amortizada durante a melhor estimativa da administração em relação à sua vida útil econômica, por exemplo: 18 meses. Embora a entidade possa ter intenção de adicionar nomes de clientes e/ou outra informação à lista no futuro, os benefícios esperados da lista de clientes adquirida relacionam-se apenas com os clientes nessa lista na data em que foi adquirida. A lista de clientes também seria analisada quanto à necessidade de reconhecimento de perda por desvalorização - Redução ao Valor Recuperável de Ativos, ao avaliar se há qualquer indicação de que a lista de clientes possa estar sujeita a uma perda.

Exemplo 2 - copyright adquirido que tem vida legal remanescente de 50 anos
A análise dos hábitos dos consumidores e das tendências do mercado proporciona evidência de que o material com copyright irá gerar fluxos de caixa líquidos em benefício da entidade durante apenas mais 30 anos. O copyright deve ser amortizado durante a sua vida útil estimada de 30 anos. O copyright também seria analisado quanto à necessidade de reconhecimento de perda por desvalorização, através do Teste de Recuperabilidade de Ativos.

Exemplo 3 - licença de transmissão (broadcasting) adquirida que expira após cinco anos
A licença de transmissão (broadcasting) é renovável a cada 10 anos se a entidade proporcionar pelo menos um nível médio de serviço aos seus clientes e cumprir os requisitos legislativos relevantes. A licença pode ser renovada indefinidamente a baixo custo e foi renovada duas vezes antes da aquisição mais recente. A entidade adquirente pretende renovar a licença indefinidamente e as evidências existentes suportam a sua capacidade para o fazer. Historicamente, não tem havido qualquer contestação quanto à renovação da licença. Não se espera que a tecnologia usada na transmissão seja substituída por outra tecnologia em futuro previsível. Portanto, espera-se que a licença contribua para os fluxos de caixa líquidos em benefício da entidade indefinidamente. A licença de transmissão seria tratada como tendo vida útil indefinida porque se espera que contribua para os fluxos de caixa líquidos em benefício da entidade indefinidamente. Portanto, a licença não seria amortizada enquanto a sua vida útil não fosse determinada como definida. A licença deve ser testada quanto à necessidade de reconhecimento de perda por desvalorização.

Exemplo 4 - marca comercial adquirida usada para identificar e distinguir um produto de consumo que tem sido líder de mercado nos últimos oito anos A marca comercial tem vida legal restante de cinco anos, mas é renovável a cada 10 anos a baixo custo. A entidade adquirente pretende renovar a marca comercial continuamente e a evidência suporta a sua capacidade para fazê-lo. Uma análise de (1) estudos sobre o ciclo de vida do produto, (2) tendências de mercado, competitivas e ambientais, e (3) oportunidades de extensão da marca proporcionam evidência de que o produto com marca comercial irá gerar fluxos de caixa líquidos para a entidade adquirente durante um período indefinido. A marca comercial seria tratada com tendo vida útil indefinida porque se espera que contribua para fluxos de caixa líquidos para a entidade indefinidamente. Portanto, a marca comercial não seria amortizada enquanto a sua vida útil não fosse determinada como definida.

Estudo de Caso 1 Uma empresa possui uma série de dispêndios que quer identificar o que poderá considerar como intangível ou como despesa. Tente ajudar nesta consultoria. Custos pré-operacionais para abertura de negócio; Software contábil desenvolvido internamente para uso da própria empresa; Projeto de um plano piloto, já comprovado, que será produzido comercialmente; Licença, royalties e acordos de greve com a categoria; Direitos de transmissão e operação; Compra de goodwill em uma combinação de negócios; Licença de produção de esteróides por meio de uma concessão governamental; Custo de cursos realizados pelos administradores para qualificação; Propaganda na televisão que irá estimular as vendas de uma indústria tecnológica; Website da empresa por ela desenvolvida para uso interno e externo.

Estudo de Caso 2 A Cia Brilhante adquire os direitos autorais sobre a produção de um espetáculo musical famoso mundialmente. O contrato permite à Cia produzir o espetáculo musical por um período de sete anos no seu país de origem. Durante o período inicial de seis meses do contrato, o principal ator da Cia teve graves problemas de Saúde, o que atrasou a entrada em cartaz do espetáculo. O tempo de aluguel do teatro tem que ser pago mesmo durante o período em que não ocorreram espetáculos. Os seguintes custos foram incorridos pela Cia: Custos de aquisição dos direitos autorais – R$ ,00; Custos operacionais iniciais (aluguel do teatro por seis meses, ensaios) R$ ,00; Custos de divulgação do musical – R$ ,00. Quais os custos a Cia poderá capitalizar como intangível?

IAS 37 – Provisões, Ativos e Passivos Contingentes

Aspectos Gerais A IAS 37 trata do reconhecimento, mensuração e divulgação das provisões, ativos e passivos contingentes. Objetiva fazer que o cliente da informação contábil possa conhecer a natureza, vencimento e valor destes itens. As tradicionais provisões conhecidas no Brasil como devedores duvidosos, depreciações, redução ao valor de mercado de bens, entre outras, são consideradas pelo IASB como ajustes ao valor contábil de ativos, não sendo contempladas pelas normas aplicáveis da IAS 37.

Definições Ativo contingente: é um ativo possível que surge de eventos passados e cuja existência será confirmada somente pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos, não dependentes de ação da entidade. Passivo contingente: é uma obrigação presente decorrentes de eventos passados e cuja existência será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos, não dependentes de ação da entidade, e cujo valor não pode ser mensurado de forma confiável. Obrigação implícita: decorre de decisões, ações e publicações específicas que indicam que a entidade assume obrigações e responsabilidades que geram expectativas de serem cumpridas.

Provisões e Passivos Contingentes
Provisões: são reconhecidas como passivos por que são obrigações presentes, mensuradas confiavelmente, e é provável o desembolso para quitá-las. Passivos Contingentes: não são reconhecidas como passivos, mas divulgadas em notas explicativas em determinados casos, podendo ser obrigações possíveis ou obrigações presentes, porém não atendem ao critério de reconhecimento.

Reconhecimento da Provisões
Uma provisão deverá ser reconhecida somente quando cumulativamente as seguintes condições são satisfeitas: A entidade tem uma obrigação presente resultante de um evento passado; É provável uma saída de recursos para quitar a obrigação; Poderá ser feita uma estimativa confiável.

Mensuração das Provisões
O valor reconhecido como uma provisão deve ser a melhor estimativa do desembolso exigido para quitar a obrigação no fim do período contábil. A provisão pode englobar uma série de itens, fazendo com que a provisão seja mensurada ponderando-se os possíveis resultados com suas respectivas probabilidades (Valor Esperado). Se houver pontos de comum probabilidade, um ponto médio deve ser utilizado como base da mensuração.

Evidenciação Prejudicial
Em situações especiais em que a divulgação exigida pela IAS 37 for considerada muito prejudical a entidade em disputas com outras partes sobre o objeto da provisão, do passivos contingentes ou dos ativos contingentes, a entidade não precisa divulgar essas informações, mas deverá divulgar a natureza geral da disputa juntamente com o fato e a razão de a informação não ter sido divulgada.

Outras Características das Provisões
A entidade deve rever os valores das provisões a cada data das DC’s; É vedado o reconhecimento de provisões para perdas operacionais futuras, por que elas não atendem aos critérios de reconhecimento; Os contratos onerosos, ou seja, naqueles em que os custos inevitáveis são maiores que os benefícios futuros, devem ser objeto de constituição de provisão pelo valor provável de desembolso a valor presente, após o reconhecimento de perdas por impairment dos ativos relacionados. Nas reestruturações somente pode-se constituir o registro de provisões quando existe plano detalhado sobre o fato cumulativamente com a comunicação dos clientes da informação envolvidos, e desde que haja uma estimativa confiável das saídas líquidas de caixa para concretizar a reestruturação, sem, contudo, considerar-se gastos futuros com treinamentos, marketing e investimentos em novos sistemas ou redes de distribuição.

Passivos Contingentes
Quando um evento que pode gerar uma obrigação não atende aos requisitos de reconhecimento de uma provisão, ela não pode ser reconhecida. A obrigação é tratada como um passivo contingente, devendo ser reconhecido em notas explicativas se for provável a sua liquidação futura. Caso a liquidação futura seja remota, sequer nas notas explicativas ela deve ser evidenciada. O passivo contingente deve ser continuamente reavaliado a fim de se testar a possibilidade de mensuração e reconhecimento.

Ativos Contingentes Um Ativo Contingente não é reconhecido nas demonstrações contábeis, haja vista que tal procedimento poderia culminar com o reconhecimento de uma receita que jamais se realizaria. Somente se registra situações similares quando o valor já esta definitivamente ganho, como numa causa judicial, com boas possibilidades de recebimento, sujeito ao teste de recuperabilidade, reconhecendo-se esta como um contas a receber.

Estudo de Caso Em 2/11/X7 a diretoria da Cia ABC decidiu encerrar as atividades de uma de suas linhas de negócios. No início de dezembro do mesmo ano, um plano detalhado sobre o encerramento dessa linha de negócios foi finalizado pela diretoria. Em 12/12/X7, foram enviadas cartas aos clientes alertando-os sobre a necessidade de obterem uma fonte de suprimentos alternativa, bem como para os funcionários e gerentes, comunicando-os sobre o plano de reestruturação. A empresa estimou em R$ 1,2 milhões os gastos com o encerramento da linha de negócios. Como a Cia ABC deverá tratar os gastos estimados com a reestruturação nos relatórios contábeis de X7?

Estudo de Caso A Cia Copia Tudo está envolvida numa disputa com um concorrente que está alegando que a entidade infringiu o direito de patentes e, em função disto, está requerendo uma indenização de 10 milhões. A Diretoria da Copia Tudo acredita que a empresa será bem sucedida na disputa, mas que a divulgação das informações detalhadas do processo, conforme determina a IAS 37, poderá prejudicá-la. A Cia Copia Tudo poderá deixar de divulgar as informações exigidas pela IAS 37 com relação provisão constituída no valor de R$ 10 milhões?

IAS 18 – Receitas

Introdução A IAS 18 ressalta a distinção entre receitas e ganhos.
As receitas surgem do curso das atividades normais da empresa, como vendas, prestações de serviços, e também podem decorrer do uso dos ativos como juros, dividendos, honorários, franquias, royalties. Os ganhos decorrem de ajustes ao valor justo, lucros na venda de ativos não circulantes, da tradução de balanços, dentre outros.

Escopo da IAS 18 Se aplica à receitas com vendas de produtos por empresas comerciais e industriais, prestação de serviços, juros, royalties e dividendos. Não se aplica a receitas surgidas dos: Contratos de leasing; Investimentos avaliados pelo MEP; Contratos de Seguros; Alterações no valor justo de ativos e passivos; Alterações nos valores de outros ativos correntes; Reconhecimento inicial de ativos biológicos e seu valor justo; Extração de minerais;

Mensuração das Receitas
As receitas devem ser mensuradas ao valor justo do pagamento recebido ou a receber por conta da operação típica da sociedade; A receita cujo recebimento é diferido deve ser contabilizada líquida de uma taxa de desconto, desde que a operação se caracterize uma operação de financiamento; A diferença entre o valor justo e o valor nominal do título deverá ser reconhecida em regime de competência como juros; A troca de mercadorias de mesma natureza e valor não representam uma operação de venda e, por consequência, não geram receitas. Por exemplo, troca de uma mesma commodities para atendimento em um local definido; A troca de produtos não similares e de mesmo valor geram o registro de receitas.

Identificação das Receitas
Uma receita faturada antecipadamente deverá ser reconhecida a medida que ela for efetivamente realizada. Por exemplo: Digamos que uma operação se venda uma máquina com manutenção por dois anos obrigatória e sem custos adicionais. Ora, o serviço a ser prestado também foi vendido e deve ser segregado na operação e somente ser reconhecido como receita no regime de competência a medida que a obrigação de prestar a manutenção for sendo efetivada.

Reconhecimento de Vendas
Deverá ser reconhecida a receita de vendas quando, cumulativamente: 1- Os riscos e benefícios significativos relacionados com a propriedade das mercadorias foram transferidos ao comprador; Riscos podem ser mantidos pela vendedora, quando não se realizará a receita quando: O recebimento da receita é condicionada a venda do cliente; O comprador tem o direito de rescindir a compra, conforme contrato de compra e venda, e a entidade está incerta sobre a probabilidade de retorno do bem vendido.

Reconhecimento de Vendas
2- O vendedor não mantém envolvimento gerencial contínuo associado com a propriedade nem o controle efetivo sobre a mercadoria vendida; 3- É provável que os benefícios econômicos associados com a transação fluirão para o vendedor; 4- O valor da receita e dos custos associados com a transação podem ser confiavelmente mensurados.

Reconhecimento de Prestação de Serviços
A receita da prestação de serviços deve ser reconhecida de acordo com a efetividade da prestação, desde que o resultado final possa ser estimado confiavelmente, condicionados a: Mensuração confiável dos valor da receita, do estágio do acabamento, custos incorridos e custos para a finalização do serviço; Seja provável que os benefícios econômicos futuros fluirão para o prestador de serviços;

Juros, Royalties e Dividendos
São receitas decorrentes do uso econômico dos ativos, devendo ser apropriados pelas seguintes regras: Juros: pela taxa efetiva (taxa de juros e outros encargos distribuídos pela efetividade no tempo); Royalties: pelo regime de competência em função da essência do contrato; Dividendos: quando for declarada a distribuição.

Exemplo de Receitas de Vendas
Venda consignada: na revenda da mercadoria para terceiros; Venda sujeita a instalação e inspeção: em geral, quando o comprador aceita a entrega e a instalação for inspecionada; Encomenda com pagamento antecipado: mediante a entrega ao comprador; Venda com direito limitado de devolução: quando há o decurso do prazo do direito de devolução; Venda de imóveis: quando o título legal for transferido para o comprador.

Estudo de Caso 1 A Cia Atacadista vende mercadorias que custaram R$ para a Cia Varejista pelo valor de R$ , a ser recebido em seis meses. O preço seria R$ para pagamento em 30 dias, e R$ para pagamento a vista. Como reconhecer a receita nesta operação?

Estudo de Caso 2 A Cia Beta vende um equipamento cujo preço de venda a vista é de R$ O preço será majorado para R$ se o cliente contratar uma garantia de revisão do equipamento pelo período de dois anos, sem nenhum valor adicional, caso o serviço venha ser realizado. Como a Cia Beta deverá reconhecer estes dois eventos?

IAS 23 – Custos com Empréstimos

Introdução A IAS 23 estabelece as orientações que devem ser seguidas para a contabilização de custos relacionados a contratação de empréstimos cuja finalidade seja a aplicação de recursos na aquisição, construção ou produção de ativos determinados. A IAS 23 passou a estabelecer que a partir de janeiro de 2009 estes custos deveriam ser incorporados ao ativo pertinente, sendo vedado sua contabilização em resultado, a semelhança do que já era prescrito pelo FASB, de forma apenas prospectiva.

Limitações A IAS 23 não se aplica a:
Custos com participações patrimoniais, como decorrentes de subscrição por ações ordinárias e preferenciais; Custo de empréstimos relacionados a ativos qualificados mensurados ao valor justo, como os biológicos; Aos estoques que são de produção contínua e de forma repetitiva.

Custos Capitalizáveis
Custos de empréstimos de curto e longo prazo, inclusive letras hipotecárias e notas promissórias; Descontos ou rendimentos relacionados com os empréstimos; Custos acessórios relacionados a contratação dos empréstimos; Despesas financeiras relacionados a um leasing financeiro; Variações cambiais relacionados a ajustes dos custos dos juros;

Ativos Qualificados Uma obra de arte (pontes, viadutos) construída durante alguns anos; Uma planta industrial que leva um período significativo para ser disponibilizada para uso; Uma represa hidrelétrica de construção no longo prazo; Ativos intangíveis de longo tempo de formação; Imóvel construído que será mantido como investimento; Estoques com período de formação muito longo.

Reconhecimento dos Custos com Empréstimos
Somente devem ser capitalizados os custos de empréstimos diretamente relacionados a formação do ativo; Outros custos de empréstimos não relacionados ao ativo devem ser contabilizados como despesas; A contabilização dependerá de duas premissas: probabilidade de geração de benefícios futuros pelo ativo e mensuração confiável dos custos; No caso de geração de receitas por conta da obtenção do empréstimos, estas reduzirão os valores dos juros que devem ser capitalizados; Caso os custos finais excederem o valor recuperável, deverá ser baixado a diferença do valor contábil para este.

Reconhecimento dos Custos com Empréstimos
Início: Quando os gastos com o ativo forem iniciados; Os custos dos empréstimos forem incorridos; As atividades necessárias para a preparação do ativo para seu uso ou venda forem implementadas. Suspensão: Somente poderá ocorrer quando houver uma interrupção prolongada da formação do ativo e que não seja peculiar a sua própria formação, inclusive em função de ocorrências climáticas sazonais. Cessação: Somente quando todas as atividades necessárias para deixar o ativo em formação disponível para uso ou venda.

Estudo de Caso 1 Em 1/1/2007 a Cia ABC inicia a construção de um condomínio fechado de luxo. O valor total do projeto é de R$ 9 milhões. O período previsto de formação dos ativos é de quatro anos. A construção é financiada pela emissão de debêntures no valor de R$ 5 mi, a uma taxa de juros de 14% aa, com resgate em quatro anos. A escritura de emissão de tais debêntures não prevê a participação dos debenturistas nas decisões da entidade. Os títulos foram emitidos no início da construção. A empresa incorre em 2% de custos com a emissão. A outra parte do projeto é financiada com a emissão de ações preferenciais no montante de R$ 4 mi, com um custo de oportunidade para o acionista de 15%. Calcule os custos que deverão ser capitalizados pela construtora referentes ao financiamento do projeto para o ano de 2007.

Estudo de Caso 2 A Cia Alfa finalizou a construção de um prédio para ampliação do seu parque industrial no final de O período de construção durou três anos até o fechamento do seu balanço deste ano. Já nos primeiros dias de 2009 a empresa iniciou o processo de produção. Durante a construção contratou empréstimo no valor de R$ 1 milhão em junho de 2008, liquidando-o em seis parcelas de R$ ,00. A vida útil prevista do ativo é de vinte anos, e a Cia adota o método linear para apuração da depreciação. Os demais gastos com a construção totalizaram R$ ,00. Qual valor deverá ser reconhecido como custos de depreciação deste novo prédio no ano de 2009?

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