 Pactuação: A elegibilidade e os procedimentos para a doação de lanchas da Assistência Social oceânica no exercício de 2014 e o cofinanciamento da sua.

Apresentação em tema: " Pactuação: A elegibilidade e os procedimentos para a doação de lanchas da Assistência Social oceânica no exercício de 2014 e o cofinanciamento da sua."— Transcrição da apresentação:

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2  Pactuação: A elegibilidade e os procedimentos para a doação de lanchas da Assistência Social oceânica no exercício de 2014 e o cofinanciamento da sua manutenção. Orientações aos Municípios sobre regulamentação do SUAS. CIT – Realizada em 13 e 14/11/2014

3  Evolução da medida de suspenção dos repasses dos recursos Federais para os Municípios e Estado: Portaria do MDS nº36/2014 de 28 de Abril de 2014.  MDS-INSS - Ampliação da Proteção Social e o acesso ao BPC: Articulação Assistência e Previdência Social. ASSUNTOS ABORDADOS

4  Discutir atribuições e procedimentos a serem observados na Gestão do BPC pelo MDS, INSS e pelos Órgãos Gestores da Política de Assistência Social no âmbito Estadual, Municipal e do Distrito Federal, com vista a ampliação da proteção social das pessoas com deficiência e idosas usuárias da Assistência Social Finalidade FINALIDADE

5  Prazos para preenchimento do demonstrativo sintético de 2013, tanto para os serviços programas quanto para o IGD-SUAS  ALERTA DÚVIDAS: fnas@mds.gov.brfnas@mds.gov.br Estados, Municípios de DFConselhos 30 de Novembro de 201431/ de Dezembro de 2014 Demonstrativo de 2013 com base na Portaria 114 de 15 de Outubro de 2014

6  O Marco regulatório é uma grande agenda política ampla que tem o objetivo de aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado as organizações da sociedade civil e suas relações de parceria com o Estado. MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil 2014

7  Objetivo: Orientar as CIB a pactuação do desenho da regionalização da média e alta complexidade, com oferta regionalizada dos serviços de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias – PAEFI, Serviço de Acolhimento para Crianças, Adolescentes, e Jovens e Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias. Reunião realizada em Brasília 13 e 14 de Outubro de 2014

8 Experiências dos Estados Alta ComplexidadeCeará e Espirito Santo Média ComplexidadeCeará e Mato Grosso do Sul Experiências dos Estados

9  Assuntos abordados:  Realização do 2º Fórum dos Gestores, segunda quinzena de Dezembro Paraíba- João Pessoa  Seminário Direitos Jurídico e Assistência Social 02 e03 de Dezembro de 2014  26 a 28 de Novembro de 2014 em Brasília Encontro Nacional Trabalho Social com Famílias no âmbito do SUAS Reunião FONSEAS 12/11/2014

10  Prorrogação do prazo para o Plano de Acolhimento e Regionalização sendo 31/10/2014 para 31/12/2014 (Municípios) e parecer do Estado para 31/01/2015  MSE  CapacitaSUAS  Solicitação do Estado de Mato Grosso PRONATEC e Mais Educação. SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NA PAUTA DA CIT

11 Para maiores informações/esclarecimentos nossa equipe técnica esta a disposição via os telefones: (65) 3613-5793 (65) 3613-5731 (65) 3613-5718 (65) 3613-5792 E dos e-mails protecaobasica@setas.mt.gov.br protecaoespecial@setas.mt.gov.br

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