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Direito do Trabalho e Prática do Processo do Trabalho

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>>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Nívea Cordeiro 2010 Legislação Trabalhista c/ Ênfase em Cálculos.

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Apresentação em tema: "Direito do Trabalho e Prática do Processo do Trabalho"— Transcrição da apresentação:

1 Direito do Trabalho e Prática do Processo do Trabalho
Nívea Cordeiro 2011

2 www.cordeiroeaureliano.com.br nivea@cordeiroeaureliano.com.br 2011

3 Apresentações

4 Professora

5 Disciplinas: Direito Tributário (UEDI/UEGE) Sistema Tributário
Processo do Trabalho Legislação Trabalhista c/ ênfase em Cálculos Trabalhistas (UEGE) GPE (UEGE)

6 Alunos

7 Apresentação: Nome Profissão / Ocupação Visão do Direito do Trabalho

8 Conteúdo Programático

9 Unidade 1

10 Introdução ao Direito do Trabalho: conceito e origem

11 Unidade 2

12 Fontes do Direito do Trabalho

13 Unidade 3

14 Princípios do Direito do Trabalho

15 Unidade 4

16 Contrato de Trabalho: conceito, características, requisitos, condições, duração

17 Unidade 5

18 O contrato de experiência

19 Unidade 6

20 Jornada de Trabalho

21 Unidade 7

22 Intervalos para Descanso

23 Unidade 8

24 Poderes Concedidos ao Empregador

25 Unidade 9

26 Das Estabilidades

27 Unidade 10

28 Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho

29 Unidade 11

30 Empregado e Empregador

31 Unidade 12

32 Remuneração e Salários

33 Unidade 13

34 Adicional de Insalubridade e Periculosidade

35 Unidade 14

36 Adicional Noturno

37 Unidade 15

38 Horas Extras e RSR

39 Unidade 16

40 Comissões e RSR

41 Unidade 17

42 Descontos: INSS e IRRF

43 Unidade 18

44 Vale Transporte

45 Unidade 19

46 Contribuição Sindical

47 Unidade 20

48 Salário Família e Salário Maternidade

49 Unidade 21

50 Outras remunerações e outros descontos
FGTS Outras remunerações e outros descontos

51 Unidade 22

52 13º Salário

53 Unidade 23

54 Férias

55 Unidade 24

56 Cessação do Contrato de Trabalho

57 Unidade 25

58 Medicina e Segurança no Trabalho

59 Tudo começa com.... Relação de Trabalho

60 Relação de Trabalho Art. 114, I, CF/88:
A JT tem competência para dirimir as controvérsias decorrentes da relação de trabalho. Vamos encontrar relações de trabalho: os empregados urbanos, rurais, domésticos; trabalhadores temporários, avulsos, portuários; os trabalhadores públicos; servidores de cartórios extrajudiciais; atletas profissional de futebol etc.

61 Vara do Trabalho Reclamatória Verbal Reclamatória Escrita

62 Vara do Trabalho Atermação Reclamatória Verbal
Art A reclamação poderá ser escrita ou verbal. § 1º - Sendo escrita, a reclamação deverá conter a designação do Presidente da Junta, ou do juiz de direito a quem for dirigida, a qualificação do reclamante e do reclamado, uma breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, a data e a assinatura do reclamante ou de seu representante.

63 Vara do Trabalho Reclamatória Escrita
   Art A reclamação escrita deverá ser formulada em 2 (duas) vias e desde logo acompanhada dos documentos em que se fundar.

64 Vara do Trabalho Distribuição
Atermação Reclamatória Verbal Reclamatória Escrita Distribuição

65 Distribuição Secretaria

66 Art Recebida e protocolada a reclamação, o escrivão ou secretário, dentro de 48 (quarenta e oito) horas, remeterá a segunda via da petição, ou do termo, ao reclamado, notificando-o ao mesmo tempo, para comparecer à audiência do julgamento, que será a primeira desimpedida, depois de 5 (cinco) dias.

67 Distribuição Secretaria Reclamado

68 Notificação Audiência Rito Sumaríssimo Rito Ordinário

69 Notificação Audiência Rito Ordinário

70 Audiência Inicial Ausente o Reclamante Ausente a Reclamada As partes
comparecem

71 Arquivamento (art.844,CLT)
Audiência Inicial Ausente o Reclamante Arquivamento (art.844,CLT) extingue o processo sem julgamento do mérito.

72 Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação.....
OBS.: só para evitar o arquivamento é que se admite que o reclamante seja representado por outro colega (vide art. 843, §2º , CLT):         § 2º - Se por doença ou qualquer outro motivo poderoso, devidamente comprovado, não for possível ao empregado comparecer pessoalmente, poderá fazer-se representar por outro empregado que pertença à mesma profissão, ou pelo seu sindicato.

73 Audiência Inicial Ausente a Reclamada
Revelia e pena de confissão quanto à matéria de fato (art. 844,CLT)

74 Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência importa o
arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. A legislação permite que o empregador se faça substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declarações obrigarão o proponente (art. 843, § 1º, CLT). OBS.: § 1º - É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declarações obrigarão o proponente.

75 Do Acesso à Justiça do Trabalho
Simples Nacional Do Acesso à Justiça do Trabalho Art. 54.  É facultado ao empregador de microempresa ou de empresa de pequeno porte fazer-se substituir ou representar perante a Justiça do Trabalho por terceiros que conheçam dos fatos, ainda que não possuam vínculo trabalhista ou societário.(Lei Complementar 123/06)

76 Audiência Inicial As partes comparecem Podem ocorrer 3 hipóteses:
Desistência da ação; Conciliação (art. 831,CLT); As partes não celebram acordo.

77 Art. 831 - A decisão será proferida depois de rejeitada pelas partes a proposta de conciliação.
Parágrafo único. No caso de conciliação, o termo que for lavrado valerá como decisão irrecorrível, salvo para a Previdência Social quanto às contribuições que lhe forem devidas.

78 Audiência Inicial (Rito Ordinário)
1ª Tentativa de Conciliação

79 Audiência Inicial (Rito Ordinário)
1ª Tentativa de Conciliação Nulidades Defesa

80 Nulidades Exemplos: Tempo da citação (notificação);
Incompetência em razão do lugar; Negativa de oitiva de testemunhas etc. Art Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.

81 Audiência Inicial (Rito Ordinário)
1ª Tentativa de Conciliação Defesa

82 Art Não havendo acordo, o reclamado terá vinte minutos para aduzir sua defesa, após a leitura da reclamação, quando esta não for dispensada por ambas as partes.

83 Defesa (verbal ou escrita)
Impugnação Perícia Audiência de Instrução

84 Meios de prova São meios de prova: o depoimento pessoal das partes,
as testemunhas, os documentos, as perícias e a inspeção judicial. Art A prova das alegações incumbe à parte que as fizer.

85 Audiência de Instrução
Depoimentos Inspeção Judicial Testemunhas Perícia Documentos

86 Audiência de Instrução
Depoimentos Art O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz ou presidente.

87 Audiência de Instrução
Testemunhas Art Cada uma das partes não poderá indicar mais de 3 (três) testemunhas, salvo quando se tratar de rito sumaríssimo (2 testemunhas) e no inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a 6 (seis).

88 Testemunhas Não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecimento para depor, quando devidamente arroladas ou convocadas; Se a testemunha for funcionário civil ou militar, e tiver de depor em hora de serviço, será requisitada ao chefe da repartição para comparecer à audiência marcada;

89 Audiência de Instrução
Documentos   Art. 830.  O documento em cópia oferecido para prova poderá ser declarado autêntico pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal. (Redação dada pela Lei nº , de 2009).

90 Audiência de Instrução
Perícia Art É facultado a cada uma das partes apresentar um perito ou técnico. Art O juiz ou presidente poderá argüir os peritos compromissados ou os técnicos, e rubricará, para ser junto ao processo, o laudo que os primeiros tiverem apresentado.

91 Audiência de Instrução
Inspeção Judicial Art. 440.  O juiz, de ofício ou a requerimento da parte, pode, em qualquer fase do processo, inspecionar pessoas ou coisas, a fim de se esclarecer sobre fato, que interesse à decisão da causa. (CPC) Art. 441.  Ao realizar a inspeção direta, o juiz poderá ser assistido de um ou mais peritos. (CPC)

92 Audiência de Instrução
Razões Finais Art Terminada a instrução, poderão as partes aduzir razões finais, em prazo não excedente de 10 (dez) minutos para cada uma. Em seguida, o juiz ou presidente renovará a proposta de conciliação, e não se realizando esta, será proferida a decisão.

93 Audiência de Instrução
Razões Finais Sentença Art Terminada a instrução, poderão as partes aduzir razões finais, em prazo não excedente de 10 (dez) minutos para cada uma. Em seguida, o juiz ou presidente renovará a proposta de conciliação, e não se realizando esta, será proferida a decisão.

94 Notificação Audiência Rito Sumaríssimo

95 Sentença Audiência de Instrução Conversão do Julgamento em diligência
Art Os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas.

96 Sentença Audiência de Instrução
Todos os processos objetivam alcançar o mesmo fim, a SENTENÇA. A sentença deverá ser clara, precisa e, atendendo às regras do bom estilo, concisa.

97 Sentença Audiência de Instrução Embargos Agravo Recurso Ordinário
De revista Art Das decisões são admissíveis os seguintes recursos:         I - embargos;         II - recurso ordinário;         III - recurso de revista;         IV - agravo.

98 “Sucesso é acordar de manhã - não importa quem você seja, onde você esteja, se é velho ou se é jovem - e sair da cama porque existem coisas importantes que você adora fazer, nas quais você acredita, e em que você é bom. Algo que é maior que você, que você quase não agüenta esperar para fazer hoje!” (semana que vem tem mais!!!!)

99 Referências

100 Constituição da República Federativa do Brasil
CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho, São Paulo: Atlas. GOMES, Elizeu Domingues. Rotinas Trabalhistas e Previdenciárias, 4ª Edição. Belo Horizonte: Editora Líder. OLIVEIRA, Aristeu de. Cálculos Trabalhistas, 12ª Edição. São Paulo: Atlas.

101 Dinâmica das Aulas

102 Aulas Expositivas Portal Universitário Site: Exercícios em Dupla Dinâmicas (Exílio/Show do Milhão/Passa ou Repassa/Loterias)

103 Frequência

104 Chamada diária; Abonos (vide Regimento da IES); Observar limite de faltas.

105 Próxima Aula….

106 Unidade 1 e 2 Introdução ao Direito do Trabalho: conceito e origem.
Fontes do Direito do Trabalho.

107 Para encerrar

108 Você já observou elefante no circo?

109 Durante o espetáculo, o enorme animal

110 faz demonstrações de força descomunais.

111 Mas, antes de entrar em cena, permanece preso,

112 quieto, contido somente por uma corrente que

113 aprisiona uma de suas patas a uma pequena

114 estaca cravada no solo.

115 A estaca é só um pequeno pedaço de madeira.

116 E, ainda que a corrente fosse grossa,

117 parece óbvio que ele, capaz de derrubar

118 uma árvore com sua própria força,

119 poderia, com facilidade, arrancá-la do solo e fugir.

120 Que mistério!

121 Por que o elefante não foge?

122 Há alguns anos descobri que, por sorte minha,

123 alguém havia sido bastante sábio para encontrar a resposta:

124 o elefante do circo não escapa porque foi preso à estaca

125 ainda muito pequeno. Fechei os olhos e imaginei o

126 pequeno recém-nascido preso:

127 naquele momento, o elefantinho puxou,

128 forçou, tentando se soltar.

129 E, apesar de todo o esforço, não pôde sair.

130 A estaca era muito pesada para ele.

131 E o elefantinho tentava, tentava e nada.

132 Até que um dia, cansado, aceitou o seu destino:

133 ficar amarrado na estaca,

134 balançando o corpo de lá para cá,

135 esperando a hora de entrar no espetáculo.

136 Então, aquele elefante enorme não se solta

137 porque acredita que não pode.

138 Para que ele consiga quebrar os grilhões

139 é necessário que ocorra algo fora do comum,

140 como um incêndio por exemplo.

141 O medo do fogo faria com que o elefante

142 em desespero quebrasse a corrente e fugisse.

143 Isso muitas vezes acontece conosco!

144 Vivemos acreditando em um montão de coisas

145 “que não vamos conseguir",
“que não podemos ter”, “que não podemos ser”, “que não vamos conseguir",

146 simplesmente porque, quando éramos crianças

147 e inexperientes, algo não deu certo

148 ou ouvimos tantos “nãos”

149 que “a corrente da estaca” ficou gravada

150 na nossa memória com tanta força

151 que perdemos a criatividade e aceitamos o “sempre foi assim”.

152 Poderia dizer que o fogo para nós seria:

153 a perda de um emprego,

154 Estudar Direito Tributário

155 a doença de alguém próximo

156 sem que tivéssemos dinheiro para fazer o tratamento,

157 ou seja, algo muito grave

158 que nos fizesse sair da zona de conforto.

159 A única maneira de tentar de novo

160 é não ter medo de enfrentar as barreiras,

161 colocar muita coragem no coração

162 e não ter receio de arrebentar as correntes!

163 Não espere que o seu "circo“ pegue fogo

164 para começar a se movimentar.

165 Vá em frente! Autor desconhecido

166 Boa semana Para Vocês!


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