A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

>>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Nívea Cordeiro 2011 Direito do Trabalho e Prática do Processo do Trabalho.

Cópias: 1
>>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Nívea Cordeiro 2010 Legislação Trabalhista c/ Ênfase em Cálculos.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: ">>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Nívea Cordeiro 2011 Direito do Trabalho e Prática do Processo do Trabalho."— Transcrição da apresentação:

1

2 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Nívea Cordeiro 2011 Direito do Trabalho e Prática do Processo do Trabalho

3 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> 2011

4 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Apresentações

5 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Professora

6 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Disciplinas: a) Direito Tributário (UEDI/UEGE) b) Sistema Tributário c) Processo do Trabalho d) Legislação Trabalhista c/ ênfase em Cálculos Trabalhistas (UEGE) e) GPE (UEGE)

7 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Alunos

8 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Apresentação: a) Nome b) Profissão / Ocupação c) Visão do Direito do Trabalho

9 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Conteúdo Programático

10 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Unidade 1

11 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Introdução ao Direito do Trabalho: conceito e origem

12 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Unidade 2

13 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Fontes do Direito do Trabalho

14 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Unidade 3

15 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Princípios do Direito do Trabalho

16 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Unidade 4

17 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Contrato de Trabalho: conceito, características, requisitos, condições, duração

18 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Unidade 5

19 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> O contrato de experiência

20 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Unidade 6

21 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Jornada de Trabalho

22 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Unidade 7

23 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Intervalos para Descanso

24 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Unidade 8

25 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Poderes Concedidos ao Empregador

26 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Unidade 9

27 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Das Estabilidades

28 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Unidade 10

29 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho

30 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Unidade 11

31 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Empregado e Empregador

32 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Unidade 12

33 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Remuneração e Salários

34 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Unidade 13

35 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Adicional de Insalubridade e Periculosidade

36 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Unidade 14

37 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Adicional Noturno

38 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Unidade 15

39 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Horas Extras e RSR

40 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Unidade 16

41 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Comissões e RSR

42 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Unidade 17

43 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Descontos: INSS e IRRF

44 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Unidade 18

45 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Vale Transporte

46 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Unidade 19

47 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Contribuição Sindical

48 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Unidade 20

49 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Salário Família e Salário Maternidade

50 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Unidade 21

51 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> FGTS Outras remunerações e outros descontos

52 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Unidade 22

53 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> 13º Salário

54 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Unidade 23

55 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Férias

56 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Unidade 24

57 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Cessação do Contrato de Trabalho

58 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Unidade 25

59 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Medicina e Segurança no Trabalho

60 Tudo começa com.... Relação de Trabalho

61 Art. 114, I, CF/88: Art. 114, I, CF/88: A JT tem competência para dirimir as controvérsias decorrentes da relação de trabalho. A JT tem competência para dirimir as controvérsias decorrentes da relação de trabalho. Vamos encontrar relações de trabalho: Vamos encontrar relações de trabalho: os empregados urbanos, rurais, domésticos; os empregados urbanos, rurais, domésticos; trabalhadores temporários, avulsos, portuários; trabalhadores temporários, avulsos, portuários; os trabalhadores públicos; os trabalhadores públicos; servidores de cartórios extrajudiciais; servidores de cartórios extrajudiciais; atletas profissional de futebol etc. atletas profissional de futebol etc.

62 Vara do Trabalho Reclamatória Verbal Reclamatória Escrita

63 Atermação Vara do Trabalho Reclamatória Verbal Art A reclamação poderá ser escrita ou verbal. § 1º - Sendo escrita, a reclamação deverá conter a designação do Presidente da Junta, ou do juiz de direito a quem for dirigida, a qualificação do reclamante e do reclamado, uma breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, a data e a assinatura do reclamante ou de seu representante.

64 Vara do Trabalho Reclamatória Escrita Art A reclamação escrita deverá ser formulada em 2 (duas) vias e desde logo acompanhada dos documentos em que se fundar. Art A reclamação escrita deverá ser formulada em 2 (duas) vias e desde logo acompanhada dos documentos em que se fundar.

65 Atermação Vara do Trabalho Distribuição Reclamatória Verbal Reclamatória Escrita

66 Secretaria Distribuição

67 Art Recebida e protocolada a reclamação, o escrivão ou secretário, dentro de 48 (quarenta e oito) horas, remeterá a segunda via da petição, ou do termo, ao reclamado, notificando-o ao mesmo tempo, para comparecer à audiência do julgamento, que será a primeira desimpedida, depois de 5 (cinco) dias. Art Recebida e protocolada a reclamação, o escrivão ou secretário, dentro de 48 (quarenta e oito) horas, remeterá a segunda via da petição, ou do termo, ao reclamado, notificando-o ao mesmo tempo, para comparecer à audiência do julgamento, que será a primeira desimpedida, depois de 5 (cinco) dias.

68 Secretaria Distribuição Reclamado

69 Audiência Notificação Rito Sumaríssimo Rito Ordinário

70 Audiência Notificação Rito Ordinário

71 Ausente o Reclamante Audiência Inicial Ausente a Reclamada As partes comparecem

72 Ausente o Reclamante Audiência Inicial Arquivamento (art.844,CLT) extingue o processo sem julgamento do mérito.

73 Art O não-comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação..... OBS.: só para evitar o arquivamento é que se admite que o reclamante seja representado por outro colega (vide art. 843, §2º, CLT): § 2º - Se por doença ou qualquer outro motivo poderoso, devidamente comprovado, não for possível ao empregado comparecer pessoalmente, poderá fazer-se representar por outro empregado que pertença à mesma profissão, ou pelo seu sindicato.

74 Audiência Inicial Ausente a Reclamada Revelia e pena de confissão quanto à matéria de fato (art. 844,CLT)

75 Art O não-comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. A legislação permite que o empregador se faça substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declarações obrigarão o proponente (art. 843, § 1º, CLT). OBS.: § 1º - É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declarações obrigarão o proponente.

76 Simples Nacional Do Acesso à Justiça do Trabalho Art. 54. É facultado ao empregador de microempresa ou de empresa de pequeno porte fazer-se substituir ou representar perante a Justiça do Trabalho por terceiros que conheçam dos fatos, ainda que não possuam vínculo trabalhista ou societário.(Lei Complementar 123/06) Art. 54. É facultado ao empregador de microempresa ou de empresa de pequeno porte fazer-se substituir ou representar perante a Justiça do Trabalho por terceiros que conheçam dos fatos, ainda que não possuam vínculo trabalhista ou societário.(Lei Complementar 123/06)

77 Audiência Inicial As partes comparecem Podem ocorrer 3 hipóteses: a) Desistência da ação; b) Conciliação (art. 831,CLT); c) As partes não celebram acordo.

78 Art A decisão será proferida depois de rejeitada pelas partes a proposta de conciliação. Parágrafo único. No caso de conciliação, o termo que for lavrado valerá como decisão irrecorrível, salvo para a Previdência Social quanto às contribuições que lhe forem devidas.

79 Audiência Inicial (Rito Ordinário) 1ª Tentativa de Conciliação

80 Audiência Inicial (Rito Ordinário) 1ª Tentativa de Conciliação Defesa Nulidades

81 Nulidades Exemplos: Exemplos: Tempo da citação (notificação); Tempo da citação (notificação); Incompetência em razão do lugar; Incompetência em razão do lugar; Negativa de oitiva de testemunhas etc. Negativa de oitiva de testemunhas etc. Art Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.

82 Audiência Inicial (Rito Ordinário) 1ª Tentativa de Conciliação Defesa

83 Art Não havendo acordo, o reclamado terá vinte minutos para aduzir sua defesa, após a leitura da reclamação, quando esta não for dispensada por ambas as partes. Art Não havendo acordo, o reclamado terá vinte minutos para aduzir sua defesa, após a leitura da reclamação, quando esta não for dispensada por ambas as partes.

84 Defesa (verbal ou escrita) Impugnação Audiência de Instrução Perícia

85 Meios de prova São meios de prova: o depoimento pessoal das partes, as testemunhas, os documentos, as perícias e a inspeção judicial. Art A prova das alegações incumbe à parte que as fizer.

86 Audiência de Instrução Depoimentos Testemunhas Perícia Documentos Inspeção Judicial

87 Audiência de Instrução Depoimentos Art O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz ou presidente.

88 Audiência de Instrução Testemunhas Art Cada uma das partes não poderá indicar mais de 3 (três) testemunhas, salvo quando se tratar de rito sumaríssimo (2 testemunhas) e no inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a 6 (seis).

89 Testemunhas Não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecimento para depor, quando devidamente arroladas ou convocadas; Não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecimento para depor, quando devidamente arroladas ou convocadas; Se a testemunha for funcionário civil ou militar, e tiver de depor em hora de serviço, será requisitada ao chefe da repartição para comparecer à audiência marcada; Se a testemunha for funcionário civil ou militar, e tiver de depor em hora de serviço, será requisitada ao chefe da repartição para comparecer à audiência marcada;

90 Audiência de Instrução Documentos Art O documento em cópia oferecido para prova poderá ser declarado autêntico pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal. (Redação dada pela Lei nº , de 2009).(Redação dada pela Lei nº , de 2009).

91 Audiência de Instrução Perícia Art É facultado a cada uma das partes apresentar um perito ou técnico. Art O juiz ou presidente poderá argüir os peritos compromissados ou os técnicos, e rubricará, para ser junto ao processo, o laudo que os primeiros tiverem apresentado.

92 Audiência de Instrução Inspeção Judicial Art O juiz, de ofício ou a requerimento da parte, pode, em qualquer fase do processo, inspecionar pessoas ou coisas, a fim de se esclarecer sobre fato, que interesse à decisão da causa. (CPC) Art Ao realizar a inspeção direta, o juiz poderá ser assistido de um ou mais peritos. (CPC)

93 Audiência de Instrução Art Terminada a instrução, poderão as partes aduzir razões finais, em prazo não excedente de 10 (dez) minutos para cada uma. Em seguida, o juiz ou presidente renovará a proposta de conciliação, e não se realizando esta, será proferida a decisão. Razões Finais

94 Audiência de Instrução Art Terminada a instrução, poderão as partes aduzir razões finais, em prazo não excedente de 10 (dez) minutos para cada uma. Em seguida, o juiz ou presidente renovará a proposta de conciliação, e não se realizando esta, será proferida a decisão. Razões Finais Sentença

95 Audiência Notificação Rito Sumaríssimo

96 Audiência de Instrução Sentença Conversão do Julgamento em diligência Art Os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas.

97 Audiência de Instrução Sentença Todos os processos objetivam alcançar o mesmo fim, a SENTENÇA. A sentença deverá ser clara, precisa e, atendendo às regras do bom estilo, concisa.

98 Audiência de Instrução Sentença Art Das decisões são admissíveis os seguintes recursos: I - embargos; II - recurso ordinário; III - recurso de revista; IV - agravo. Embargos Recurso Ordinário Recurso De revista Agravo

99 é acordar de manhã - não importa quem você seja, onde você esteja, se é velho ou se é jovem - e sair da cama porque existem coisas importantes que você adora fazer, nas quais você acredita, e em que você é bom. Algo que é maior que você, que você quase não agüenta esperar para fazer hoje! (semana que vem tem mais!!!!) Sucesso

100 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Referências

101 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Constituição da República Federativa do Brasil CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho, São Paulo: Atlas. GOMES, Elizeu Domingues. Rotinas Trabalhistas e Previdenciárias, 4ª Edição. Belo Horizonte: Editora Líder. OLIVEIRA, Aristeu de. Cálculos Trabalhistas, 12ª Edição. São Paulo: Atlas.

102 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Dinâmica das Aulas

103 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> a) Aulas Expositivas b) Portal Universitário c) Site: d) Exercícios em Dupla e) Dinâmicas (Exílio/Show do Milhão/Passa ou Repassa/Loterias)

104 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Frequência

105 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> a) Chamada diária; b) Abonos (vide Regimento da IES); c) Observar limite de faltas.

106 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Próxima Aula….

107 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Unidade 1 e 2 Introdução ao Direito do Trabalho: conceito e origem. Fontes do Direito do Trabalho.

108 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Para encerrar

109 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Você já observou elefante no circo?

110 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Durante o espetáculo, o enorme animal

111 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> faz demonstrações de força descomunais.

112 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Mas, antes de entrar em cena, permanece preso,

113 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> quieto, contido somente por uma corrente que

114 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> aprisiona uma de suas patas a uma pequena

115 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> estaca cravada no solo.

116 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> A estaca é só um pequeno pedaço de madeira.

117 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> E, ainda que a corrente fosse grossa,

118 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> parece óbvio que ele, capaz de derrubar

119 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> uma árvore com sua própria força,

120 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> poderia, com facilidade, arrancá-la do solo e fugir.

121 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Que mistério!

122 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Por que o elefante não foge?

123 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Há alguns anos descobri que, por sorte minha,

124 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> alguém havia sido bastante sábio para encontrar a resposta:

125 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> o elefante do circo não escapa porque foi preso à estaca

126 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> ainda muito pequeno. Fechei os olhos e imaginei o

127 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> pequeno recém-nascido preso:

128 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> naquele momento, o elefantinho puxou,

129 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> forçou, tentando se soltar.

130 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> E, apesar de todo o esforço, não pôde sair.

131 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> A estaca era muito pesada para ele.

132 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> E o elefantinho tentava, tentava e nada.

133 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Até que um dia, cansado, aceitou o seu destino:

134 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> ficar amarrado na estaca,

135 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> balançando o corpo de lá para cá,

136 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> esperando a hora de entrar no espetáculo.

137 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Então, aquele elefante enorme não se solta

138 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> porque acredita que não pode.

139 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Para que ele consiga quebrar os grilhões

140 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> é necessário que ocorra algo fora do comum,

141 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> como um incêndio por exemplo.

142 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> O medo do fogo faria com que o elefante

143 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> em desespero quebrasse a corrente e fugisse.

144 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Isso muitas vezes acontece conosco!

145 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Vivemos acreditando em um montão de coisas

146 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> que não podemos ter, que não podemos ser, que não vamos conseguir",

147 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> simplesmente porque, quando éramos crianças

148 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> e inexperientes, algo não deu certo

149 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> ou ouvimos tantos nãos

150 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> que a corrente da estaca ficou gravada

151 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> na nossa memória com tanta força

152 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> que perdemos a criatividade e aceitamos o sempre foi assim.

153 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Poderia dizer que o fogo para nós seria:

154 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> a perda de um emprego,

155 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Estudar Direito Tributário

156 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> a doença de alguém próximo

157 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> sem que tivéssemos dinheiro para fazer o tratamento,

158 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> ou seja, algo muito grave

159 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> que nos fizesse sair da zona de conforto.

160 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> A única maneira de tentar de novo

161 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> é não ter medo de enfrentar as barreiras,

162 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> colocar muita coragem no coração

163 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> e não ter receio de arrebentar as correntes!

164 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Não espere que o seu "circo pegue fogo

165 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> para começar a se movimentar.

166 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Vá em frente! Autor desconhecido

167 >>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Boa semana Para Vocês!


Carregar ppt ">>0 >>1 >> 2 >> 3 >> 4 >> Nívea Cordeiro 2011 Direito do Trabalho e Prática do Processo do Trabalho."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google