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QUESTÃO: Desigualdade de quê? Resposta: Desigualdade social é função, em grande medida, da DESIGUALDADE ECONÔMICA (RIQUEZA e renda)

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2 QUESTÃO: Desigualdade de quê? Resposta: Desigualdade social é função, em grande medida, da DESIGUALDADE ECONÔMICA (RIQUEZA e renda)

3 1) Concentração de riqueza e renda prejudica o crescimento econômico. 2) Crescimento econômico pode provocar aumento da concentração de riqueza e renda. 3) Brasil tem uma das maiores concentrações de riqueza do mundo e, portanto, é um dos países de maior desigualdade de renda.

4 Desigualdade e crescimento "Com pequenas variações, tais desigualdades pouco se alteram quando se trata de indicadores educacionais, de saneamento básico ou de diferenças étnicas, independentemente do fato das melhorias ocorridas durante os anos 90." (ALS)

5 Maior concentração funcional da renda nos últimos anos

6 Distribuição funcional da renda, 1994-99 (percentual do PIB) Discriminação 199419951996199719981999 Excedente operacional bruto38,440,341,042,842,341,4 Remuneração dos empregados40,138,338,537,538,237,5 Salários32,029,628,827,827,526,5 Rendimento de autônomos5,75,95,75,65,55,1 Impostos líquidos de subsídios15,815,614,814,213,916,0 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Departamento de Contas Nacionais.

7 Renda do trabalho e do capital, 1994-2000 Discriminação1994199519961997199819992000Média 1995- 2000 Trabalhador Rendimento médio do pessoal ocupado (índice IBGE julho 1994 = 100) 100,4106,7118,0126,7129,3128,7121,63,4* Massa de salários reais (índice FIESP junho 1994 = 100) 92,598,4105,5101,6102,9102,094,80,5* Total de horas pagas (índice FIESP junho 1994 = 100) 100,5100,290,786,380,075,376,5-4,4* Capitalista, lucro Rentabilidade do patrimônio das 500 maiores empresas(%) 10,76,15,04,84,2-2,77,34,1 Rentista, juro Rentabilidade real anual dos títulos públicos (%) 24,233,416,516,126,64,77,017,4 Rentabilidade anual do patrimônio dos maiores bancos privados nacionais 13,712,214,613,818,720,813,815,7 A rentabilidade anual do patrimônio dos maiores bancos privados nacionais refere-se à média dos 9 maiores bancos. (*) Média aritmética das taxas anuais de crescimento.

8 O Brasil tem uma das maiores concentrações de riqueza do mundo e, portanto, é um dos países de maior desigualdade de renda

9 DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO MUNDO, SEGUNDO OS PAÍSES DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO MUNDO, SEGUNDO OS PAÍSES África do Sul58.447.3 Alemanha28.122.6 Argélia35.326.8 Austrália33.724.8 Áustria23.119.3 Bangladesh28.323.7 Belarus21.619.4 Bélgica25.020.2 Bolívia42.031.7 Brasil60.147.9 Bulgária30.824.7 Canadá31.523.8 Casaquistão32.724.9 Checa, Rep.26.623.5 Chile56.546.1 China41.530.9 Colômbia57.246.9 Costa do Marfim36.928.5 Costa Rica47.034.1 Dinamarca24.720.5 Dominicana, Rep.50.539.6 Egito32.026.7 El Salvador49.938.3 Equador46.637.6 Eslovaca, Rep.19.518.2 Eslovênia29.224.5 País / IndicadorÍndice de GiniParticipação dos 10% mais ricos na renda

10 continuação TABELA País / IndicadorÍndice de GiniParticipação dos 10% mais ricos na renda Espanha32.525.2 Estados Unidos40.128.5 Estônia39.531.3 Filipinas42.933.5 Finlândia25.621.6 França32.724.9 Gana33.927.3 Guatemala59.646.6 Guiana40.232.0 Guiné46.831.7 Guiné-Bissau56.242.4 Holanda31.524.7 Honduras53.742.1 Hungria27.924.0 Iemen, Rep.39.530.8 Índia29.725.0 Indonésia34.228.3 Irlanda35.927.4 Israel35.526.9 Itália31.223.7 Jamaica41.131.9 Jordânia43.434.7 Quênia57.547.7 Latvia27.022.1

11 continuação TABELA País / IndicadorÍndice de GiniParticipação dos 10% mais ricos na renda Lesoto56.043.4 Lituânia33.628.0 Laos30.426.4 Luxemburgo26.922.3 Madagascar43.434.9 Malásia48.437.9 Marrocos39.230.5 Mauritânia42.430.4 México50.339.2 Moldávia34.425.8 Mongólia33.224.5 Nepal36.729.8 Nicarágua50.339.8 Níger36.129.3 Nigéria45.031.4 Noruega25.221.2 Panamá56.842.5 Papua Nova Guiné50.940.5 Paquistão31.225.2 Paraguai59.146.6

12 continuação TABELA País / IndicadorÍndice de GiniParticipação dos 10% mais ricos na renda Peru44.934.3 Polônia27.222.1 Quirguízia35.326.2 Reino Unido32.624.7 Ruanda28.924.2 Romênia25.520.2 Rússia, Fed.31.022.2 Senegal54.142.8 Serra Leoa62.943.6 Sri Lanka30.125.2 Suécia25.020.1 Suíça36.128.6 Tailândia46.237.1 Tanzânia38.130.2 Tunísia40.230.7 Turquimenistão35.826.9 Ucrânia25.720.8 Uganda40.833.4 Venezuela46.835.6 Vietnã35.729.0 Zâmbia46.231.3 Zimbabwe56.846.9

13 EVOLUÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA RENDA NA AMÉRICA LATINA, PAÍSES SELECIONADOS

14 continuação TABELA País / IndicadorAnoCoeficiente de GiniParticipação dos 10% mais ricos na renda México198432.125.8 198942.436.9 199241.428.9 199440.527.1 Panamá197939.929.1 198643.033.0 198946.036.2 199144.834.2 199445.137.4 Paraguai198640.431.8 199035.728.9 199239.129.2 199441.735.2 Uruguai198137.931.2 198638.532.4 199035.331.2 199230.125.9 199430.025.4 Venezuela198130.621.8 198638.428.9 199037.823.8 199238.028.1 199438.731.4

15 DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E POBREZA: PAÍSES SELECIONADOS

16 Até mesmo pelos padrões latino-americanos, o Brasil tem uma elevada concentração de renda

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18 DISTRIBUIÇÃO DA RENDA NO BRASIL, SEGUNDO OS DECIS: 1960-1990 (em porcentagem) Primeiro1.171.161.180.81 Segundo2.322.052.031.80 Terceiro3.423.002.952.20 Quarto4.653.813.573.04 Quinto6.155.024.414.06 Sexto7.666.175.585.47 Sétimo9.417.217.177.35 Oitavo10.859.959.8810.32 Nono14.6915.1515.3616.27 Décimo39.6646.4747.8948.69 Decil1960197019801990

19 MUDANÇAS NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL: 1960-1990 (em porcentagem) Participação dos 10% mais ricos 39.6646.4747.8948.69 Participação dos 40% mais pobres 6.9210.029.737.85 Razão entre a renda dos 10% mais ricos e a renda dos 40% mais pobres 5.734.644.926.20 Critério / Período1960-19701970-19801980-19901960-1990 Taxa de crescimento médio anual do PIB 2.27.0-1.52.5 Mudança na fração da renda apropriada pelos 10% mais ricos6.811.420.809.03 40% mais pobres3.10-0.29-1.88-0.93 Critério / Ano1960197019801990

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21 DISTRIBUIÇÃO DA RENDA NO BRASIL, SEGUNDO OS DECIS E REGIÕES: 1990 (em porcentagem) DISTRIBUIÇÃO DA RENDA NO BRASIL, SEGUNDO OS DECIS E REGIÕES: 1990 (em porcentagem) DecilNorte (1) Meio- Norte (2) Nordest e- Central (3) Leste (4) Sudeste (5) Rio de Janeiro São Paulo ParanáSul (6) Centro- Oeste (7) Notas: Proporção da renda total apropriada por cada décimo da distribuição da população economicamente ativa com renda positiva. (1) Roraima, Acre, Amapá, Rondônia, Amazonas e Pará. (2) Maranhão, Piauí. (3) Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Fernando de Noronha. (4) Sergipe, Bahia. (5) Minas Gerais, Espírito Santo. (6) Santa Catarina, rio Grande do Sul. (7) Mato Grosso (Mato Grosso + Mato Grosso do Sul), Goiás, Distrito Federal.

22 DISTRIBUIÇÃO INTER-REGIONAL E INTRA-REGIONAL DA RENDA NO BRASIL: 1970-1995 (índice de desigualdade) AnoDesigualdade inter-regional Desigualdade intra-regional NorteNordesteSudesteSulCentro-Oeste 197014.822.123.9510.662.579.65 197514.813.073.978.061.138.30 198012.312.774.534.710.896.54 19859.163.155.303.480.336.06 19908.542.573.293.760.317.99 19958.700.742.863.490.067.90 Fonte: A. H. B. Ferreira, Evolução recente das rendas per capita estaduais no Brasil, Revista de Economia Política, vol. 18, n. 1, março 1998, p. 93.

23 RENDAS PER CAPITA ESTADUAIS E REGIONAIS NO BRASIL: 1970-1995 (como proporção da renda per capita do Brasil) AnoNorteNordesteSudesteSão PauloRio de Janeiro SulParanáCentro- Oeste 19700.580.401.522.061.660.960.740.68 19750.510.391.471.951.531.080.950.73 19800.670.411.431.801.401.080.910.81 19850.760.481.371.691.281.111.010.81 19900.790.481.361.691.271.050.96 19950.720.481.341.651.221.16 0.97

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25 EVOLUÇÃO DA POBREZA NO BRASIL AnoPercentual de pobres Número de pobres 198351.064.2 198543.557.0 198631.141.5 198743.559.2 (*) Estimativa 1993 1995 1996 1997 1998* 1999* 41.7 33.9 33.5 33.9 34.1 35-37 62.9 52.6 52.7 53.9 55 58-60

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27 DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E RIQUEZA (em porcentagem) PaísBrasilGrã-BretanhaEstados Unidos RendaRiquezaRendaRiquezaRendaRiqueza O 1% mais rico1753829826Os 5% mais ricos39nd185421nd Os 10% mais ricos 53nd23672464

28 GRUPOS SOCIAIS E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL Grupo socialPercentagem da população Número em milhões Percentagem da renda Relação entre a renda média (pobre = 1000) Miseráveis15241400 Pobres203051000 Quase pobres3560202300 Classe média2950609000 Ricos121460000 Total1001661004300

29 DESIGUALDADE DA RENDA NO BRASIL Ano10% mais ricos Coeficiente de Gini Coeficiente de Theil Razão da renda média entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres Razão da renda média entre os 10% mais ricos e os 40% mais pobres 199547.960.173.628.124.1 199647.660.273.329.924.6 199747.760.273.829.224.5

30 ESTOQUE LÍQUIDO DE RIQUEZA PRIVADA NO BRASIL: 1970-95 (valores em R$ bilhões de 1995) AnoRiqueza privadaRiqueza privada/PIB (%) 1970418.81.97 1975682.01.99 19801025.22.09 19851265.92.42 19901577.82.75 19951856.52.82

31 ESTOQUE LÍQUIDO DE RIQUEZA PRIVADA NO BRASIL, COMPOSIÇÃO: 1995 (valores em R$ bilhões de 1995) ItemEstoque líquidoParticipação (%) 1. Bens de capital1691.991.1 1.1. Construção1370.373.8 1.1.1. Estruturas residenciais697.837.6 1.1.2. Estruturas não-residenciais672.536.2 1.2. Máquinas e equipamentos321.617.3 2. Bens de consumo112.96.1 2.1. Automóveis92.25.0 2.2 Eletro-domésticos20.71.1 3. Ativos monetários e financeiros51.82.8 3.1. Base monetária15.10.8 3.2. Títulos públicos em poder do público102.75.5 3. Dívida externa líquida(66.0)(3.6) Total1856.5100.0

32 Brasil: desigualdade no século XXI

33 Desigualdade e crescimento "Com pequenas variações, tais desigualdades pouco se alteram quando se trata de indicadores educacionais, de saneamento básico ou de diferenças étnicas, independentemente do fato das melhorias ocorridas durante os anos 90." (ALS)

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36 Análise da evolução do rendimento médio

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40 Gráfico 6 - Índice de Gini da distribuição do rendimento mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade, com rendimento - Brasil - 1992-2001 0,603 0,590 0,588 0,584 0,576 0,572 0,575 0,592 1992199319941995199619971998199920002001 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Síntese de Indicadores, 2001

41 Gráfico 7 - Índice de Gini da distribuição do rendimento mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade, com rendimento - Brasil e Grandes Regiões - 1992/2001 0,575 0,552 0,576 0,554 0,594 0,585 0,543 0,554 0,566 0,543 0,572 BRASILNorte urbanaNordesteSudesteSulCentro-Oeste 19922001 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Síntese de Indicadores, 2001

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43 Gráfico 9 - Proporção de pessoas com até 1/2 SM e mais de 2 SM de rendimento familiar per capita que vivem em domicílios com saneamento adequado. Brasil, Nordeste e Sudeste - 2001 31,6 55,8 85,7 77,0 93,4 21,6 BrasilNordesteSudeste Até 1/2 SMMais de 2 SM Fonte: IBGE, PNAD - 2001. %

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45 Gráfico 15 - Proporção de jovens de 18 a 19 anos de idade, por condição de atividade e por classes de rendimento mensal familiar per capita. Brasil - 2001 29,4 17,1 25,6 21,2 6,8 43,3 24,7 22,9 6,9 2,2 Só estudaTrabalha e estudaSó trabalhaAfazeres domésticos Não realiza nenhuma atividade até 1/2 SMmais de 2 SM Fonte: IBGE, PNAD - 2001. %

46 Gráfico 16 - Proporção de jovens de 20 a 24 anos de idade, por condição de atividade e por classes de rendimento mensal familiar per capita. Brasil - 2001 10,4 8,7 41,6 32,5 6,8 18,2 25,0 46,6 7,4 2,8 Só estudaTrabalha e estudaSó trabalhaAfazeres domésticos Não realiza nenhuma atividade até 1/2 SMmais de 2 SM Fonte: IBGE, PNAD - 2001. %

47 Concentração de riqueza e concentração de renda DUAS DIMENSÕES E DOIS CAMINHOS: 1) Estoque: Desconcentração de Riqueza 2) Fluxo: Desconcentração de Renda

48 DESCONCENTRAÇÃO DO ESTOQUE DE RIQUEZA

49 DESCONCENTRAÇÃO DE RIQUEZA: ATIVOS PRINCIPAIS 1) Terra => aluguel-renda 2) Estruturas residenciais (moradia) => aluguel-renda 3 )Estruturas não-residenciais (fábricas, lojas, escritórios, etc) => lucro-renda 4) Máquinas e equipamento => lucro-renda 5) Capital financeiro => juro-renda 6) Bens de consumo duráveis (veículos, eletrodomésticos) => satisfação; renda 7) Educação => cidadania; satisfação; salário-renda

50 DESCONCENTRAÇÃO DE RIQUEZA: SOLUÇÕES PARA O BRASIL 1) Reforma agrária abrangente e radical 2) Reforma urbana e regularização territorial (Projeto moradia) 3) Imposto sobre estoque de riqueza (once-for-all capital levy – imposto de solidariedade) 4) Progressividade fiscal aguda, assentada na taxação sobre o capital (lucro, juro) (e.g., imposto sobre grandes fortunas, herança) 5) Juros baixos 6) Política de crédito discriminatória (micro, pequeno, médio versus grande empresa) (e.g., catraca no BNDES, BB etc) 7) Financiamento para bens de consumo duráveis (banco do povo) 8) Investimento em educação (escola pública, gratuita)

51 EDUCAÇÃO, CULTURA E HEGEMONIA NO BRASIL 1) Deus ex-machina? Atenção com o desvio neoconservador. 2) Retorno caindo em média (principalmente, ensino médio) 3) Retorno da educação superior elevado 4) Futuro retorno na educação superior no modelo neoliberal sem futuro? 5) O que fazer com o estoque de quase-pobres, pobres, miseráveis e indigentes com baixo nível educacional? 6) Elite ignorante e rica versus povo educado pobre? 7) Hegemonia e dimensão cultural (síndrome de casa grande & senzala) 8) Reformas políticas e institucionais (Código Civil versus Penal)

52 Imposto de solidariedade

53 Estoque líquido de riqueza privada no Brasil, 1970-95 (valores em R$ bilhões de 1995) 1970418,81,97 1975682,01,99 19801025,22,09 19851265,92,42 19891607,12,68 19901577,82,75 19951856,52,82 AnoRiqueza privadaRiqueza privada/PIB (%) Fonte: Morandi (1997), p. 64-69 e p. 74.

54 Composição do estoque líquido de riqueza privada no Brasil: 1989 e 1995 (valores em R$ bilhões de 1995; participação em %) ItemEstoque 1989 Participação 1989 Estoque 1995 Participação 1995 1. Ativos fixos146491,1169291,1 1.1. Construção113070,3137073,8 1.1.1. Estruturas residenciais52932,969837,6 1.1.2. Estruturas não-residenciais60137,467336,2 1.2. Máquinas e equipamentos33420,832217,3 2. Bens de consumo1147,11136,1 2.1. Automóveis976,0925,0 2.2 Eletrodomésticos171,1211,1 3. Ativos monetários e financeiros291,8522,8 3.1. Base monetária60,4150,8 3.2. Títulos públicos em poder do público835,21035,5 3.3. Dívida externa líquida(60)(3,7)(66,0)(3,6) Total1607100,01857100,0

55 Distribuição da riqueza no Brasil, 1999 (valores em US$ bilhões, participação em %) AtivoTotalParticipação relativa 1,0% mais ricoParticipação do 1% mais rico Ativos Fixos: total (A)129553,756743,8 Terras27611,517362,7 Imóveis Rurais36315,122962,9 Imóveis Urbanos65527,116525,2 Ativos Financeiros (B)52321,735267,2 Moeda341,41133,3 Depósitos de poupança e a prazo1315,45542,2 Títulos públicos federais/público2088,615072,0 Outros1516,213590,0 Patrimônio Líquido das Empresas Privadas (C)50220,842785,1 Bens de Consumo Duráveis (D)913,81516,3 Total (A+B+C+D)2411100,0136156,5

56 Impacto do imposto de solidariedade (capital levy) na Europa País/AnoImposto como uma percentagem da Receita Fiscal Oferta Monetária Dívida Pública Renda Nacional Alemanha (1952)403,6338,0805,571,4 Áustria (1948)17,110,810,93,4 Bélgica (1945)113,233,623,124,9 Dinamarca (1946)53,410,89,07,2 Finlândia (1945)41,886,724,918,9 França (1945)25,39,05,54,7 Holanda (1946)78,344,814,427,6 Itália (1947)88,819,521,65,5 Luxemburgo (1946)65,425,126,013,4 Noruega (1946) 38,58,37,05,7

57 Impacto do imposto de solidariedade no Brasil, 2001 (impacto como percentagem do valor das variáveis) Variáveis (R$ bilhões) Imposto médio efetivo Hipótese I (10%) Hipótese II (15%) Estoque de Moeda (M4)7591218 Estoque de títulos públicos federais (poder público) 6241421 Produto Interno Bruto1185811 Receita Fiscal2723349


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