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QUESTÃO: Desigualdade de quê? Resposta: Desigualdade social é função, em grande medida, da DESIGUALDADE ECONÔMICA (RIQUEZA e renda)

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2 QUESTÃO: Desigualdade de quê? Resposta: Desigualdade social é função, em grande medida, da DESIGUALDADE ECONÔMICA (RIQUEZA e renda)

3 1) Concentração de riqueza e renda prejudica o crescimento econômico. 2) Crescimento econômico pode provocar aumento da concentração de riqueza e renda. 3) Brasil tem uma das maiores concentrações de riqueza do mundo e, portanto, é um dos países de maior desigualdade de renda.

4 Desigualdade e crescimento "Com pequenas variações, tais desigualdades pouco se alteram quando se trata de indicadores educacionais, de saneamento básico ou de diferenças étnicas, independentemente do fato das melhorias ocorridas durante os anos 90." (ALS)

5 Maior concentração funcional da renda nos últimos anos

6 Distribuição funcional da renda, (percentual do PIB) Discriminação Excedente operacional bruto38,440,341,042,842,341,4 Remuneração dos empregados40,138,338,537,538,237,5 Salários32,029,628,827,827,526,5 Rendimento de autônomos5,75,95,75,65,55,1 Impostos líquidos de subsídios15,815,614,814,213,916,0 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Departamento de Contas Nacionais.

7 Renda do trabalho e do capital, Discriminação Média Trabalhador Rendimento médio do pessoal ocupado (índice IBGE julho 1994 = 100) 100,4106,7118,0126,7129,3128,7121,63,4* Massa de salários reais (índice FIESP junho 1994 = 100) 92,598,4105,5101,6102,9102,094,80,5* Total de horas pagas (índice FIESP junho 1994 = 100) 100,5100,290,786,380,075,376,5-4,4* Capitalista, lucro Rentabilidade do patrimônio das 500 maiores empresas(%) 10,76,15,04,84,2-2,77,34,1 Rentista, juro Rentabilidade real anual dos títulos públicos (%) 24,233,416,516,126,64,77,017,4 Rentabilidade anual do patrimônio dos maiores bancos privados nacionais 13,712,214,613,818,720,813,815,7 A rentabilidade anual do patrimônio dos maiores bancos privados nacionais refere-se à média dos 9 maiores bancos. (*) Média aritmética das taxas anuais de crescimento.

8 O Brasil tem uma das maiores concentrações de riqueza do mundo e, portanto, é um dos países de maior desigualdade de renda

9 DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO MUNDO, SEGUNDO OS PAÍSES DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO MUNDO, SEGUNDO OS PAÍSES África do Sul Alemanha Argélia Austrália Áustria Bangladesh Belarus Bélgica Bolívia Brasil Bulgária Canadá Casaquistão Checa, Rep Chile China Colômbia Costa do Marfim Costa Rica Dinamarca Dominicana, Rep Egito El Salvador Equador Eslovaca, Rep Eslovênia País / IndicadorÍndice de GiniParticipação dos 10% mais ricos na renda

10 continuação TABELA País / IndicadorÍndice de GiniParticipação dos 10% mais ricos na renda Espanha Estados Unidos Estônia Filipinas Finlândia França Gana Guatemala Guiana Guiné Guiné-Bissau Holanda Honduras Hungria Iemen, Rep Índia Indonésia Irlanda Israel Itália Jamaica Jordânia Quênia Latvia

11 continuação TABELA País / IndicadorÍndice de GiniParticipação dos 10% mais ricos na renda Lesoto Lituânia Laos Luxemburgo Madagascar Malásia Marrocos Mauritânia México Moldávia Mongólia Nepal Nicarágua Níger Nigéria Noruega Panamá Papua Nova Guiné Paquistão Paraguai

12 continuação TABELA País / IndicadorÍndice de GiniParticipação dos 10% mais ricos na renda Peru Polônia Quirguízia Reino Unido Ruanda Romênia Rússia, Fed Senegal Serra Leoa Sri Lanka Suécia Suíça Tailândia Tanzânia Tunísia Turquimenistão Ucrânia Uganda Venezuela Vietnã Zâmbia Zimbabwe

13 EVOLUÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA RENDA NA AMÉRICA LATINA, PAÍSES SELECIONADOS

14 continuação TABELA País / IndicadorAnoCoeficiente de GiniParticipação dos 10% mais ricos na renda México Panamá Paraguai Uruguai Venezuela

15 DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E POBREZA: PAÍSES SELECIONADOS

16 Até mesmo pelos padrões latino-americanos, o Brasil tem uma elevada concentração de renda

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18 DISTRIBUIÇÃO DA RENDA NO BRASIL, SEGUNDO OS DECIS: (em porcentagem) Primeiro Segundo Terceiro Quarto Quinto Sexto Sétimo Oitavo Nono Décimo Decil

19 MUDANÇAS NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL: (em porcentagem) Participação dos 10% mais ricos Participação dos 40% mais pobres Razão entre a renda dos 10% mais ricos e a renda dos 40% mais pobres Critério / Período Taxa de crescimento médio anual do PIB Mudança na fração da renda apropriada pelos 10% mais ricos % mais pobres Critério / Ano

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21 DISTRIBUIÇÃO DA RENDA NO BRASIL, SEGUNDO OS DECIS E REGIÕES: 1990 (em porcentagem) DISTRIBUIÇÃO DA RENDA NO BRASIL, SEGUNDO OS DECIS E REGIÕES: 1990 (em porcentagem) DecilNorte (1) Meio- Norte (2) Nordest e- Central (3) Leste (4) Sudeste (5) Rio de Janeiro São Paulo ParanáSul (6) Centro- Oeste (7) Notas: Proporção da renda total apropriada por cada décimo da distribuição da população economicamente ativa com renda positiva. (1) Roraima, Acre, Amapá, Rondônia, Amazonas e Pará. (2) Maranhão, Piauí. (3) Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Fernando de Noronha. (4) Sergipe, Bahia. (5) Minas Gerais, Espírito Santo. (6) Santa Catarina, rio Grande do Sul. (7) Mato Grosso (Mato Grosso + Mato Grosso do Sul), Goiás, Distrito Federal.

22 DISTRIBUIÇÃO INTER-REGIONAL E INTRA-REGIONAL DA RENDA NO BRASIL: (índice de desigualdade) AnoDesigualdade inter-regional Desigualdade intra-regional NorteNordesteSudesteSulCentro-Oeste Fonte: A. H. B. Ferreira, Evolução recente das rendas per capita estaduais no Brasil, Revista de Economia Política, vol. 18, n. 1, março 1998, p. 93.

23 RENDAS PER CAPITA ESTADUAIS E REGIONAIS NO BRASIL: (como proporção da renda per capita do Brasil) AnoNorteNordesteSudesteSão PauloRio de Janeiro SulParanáCentro- Oeste

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25 EVOLUÇÃO DA POBREZA NO BRASIL AnoPercentual de pobres Número de pobres (*) Estimativa * 1999*

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27 DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E RIQUEZA (em porcentagem) PaísBrasilGrã-BretanhaEstados Unidos RendaRiquezaRendaRiquezaRendaRiqueza O 1% mais rico Os 5% mais ricos39nd185421nd Os 10% mais ricos 53nd

28 GRUPOS SOCIAIS E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL Grupo socialPercentagem da população Número em milhões Percentagem da renda Relação entre a renda média (pobre = 1000) Miseráveis Pobres Quase pobres Classe média Ricos Total

29 DESIGUALDADE DA RENDA NO BRASIL Ano10% mais ricos Coeficiente de Gini Coeficiente de Theil Razão da renda média entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres Razão da renda média entre os 10% mais ricos e os 40% mais pobres

30 ESTOQUE LÍQUIDO DE RIQUEZA PRIVADA NO BRASIL: (valores em R$ bilhões de 1995) AnoRiqueza privadaRiqueza privada/PIB (%)

31 ESTOQUE LÍQUIDO DE RIQUEZA PRIVADA NO BRASIL, COMPOSIÇÃO: 1995 (valores em R$ bilhões de 1995) ItemEstoque líquidoParticipação (%) 1. Bens de capital Construção Estruturas residenciais Estruturas não-residenciais Máquinas e equipamentos Bens de consumo Automóveis Eletro-domésticos Ativos monetários e financeiros Base monetária Títulos públicos em poder do público Dívida externa líquida(66.0)(3.6) Total

32 Brasil: desigualdade no século XXI

33 Desigualdade e crescimento "Com pequenas variações, tais desigualdades pouco se alteram quando se trata de indicadores educacionais, de saneamento básico ou de diferenças étnicas, independentemente do fato das melhorias ocorridas durante os anos 90." (ALS)

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36 Análise da evolução do rendimento médio

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40 Gráfico 6 - Índice de Gini da distribuição do rendimento mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade, com rendimento - Brasil ,603 0,590 0,588 0,584 0,576 0,572 0,575 0, Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Síntese de Indicadores, 2001

41 Gráfico 7 - Índice de Gini da distribuição do rendimento mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade, com rendimento - Brasil e Grandes Regiões /2001 0,575 0,552 0,576 0,554 0,594 0,585 0,543 0,554 0,566 0,543 0,572 BRASILNorte urbanaNordesteSudesteSulCentro-Oeste Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Síntese de Indicadores, 2001

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43 Gráfico 9 - Proporção de pessoas com até 1/2 SM e mais de 2 SM de rendimento familiar per capita que vivem em domicílios com saneamento adequado. Brasil, Nordeste e Sudeste ,6 55,8 85,7 77,0 93,4 21,6 BrasilNordesteSudeste Até 1/2 SMMais de 2 SM Fonte: IBGE, PNAD %

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45 Gráfico 15 - Proporção de jovens de 18 a 19 anos de idade, por condição de atividade e por classes de rendimento mensal familiar per capita. Brasil ,4 17,1 25,6 21,2 6,8 43,3 24,7 22,9 6,9 2,2 Só estudaTrabalha e estudaSó trabalhaAfazeres domésticos Não realiza nenhuma atividade até 1/2 SMmais de 2 SM Fonte: IBGE, PNAD %

46 Gráfico 16 - Proporção de jovens de 20 a 24 anos de idade, por condição de atividade e por classes de rendimento mensal familiar per capita. Brasil ,4 8,7 41,6 32,5 6,8 18,2 25,0 46,6 7,4 2,8 Só estudaTrabalha e estudaSó trabalhaAfazeres domésticos Não realiza nenhuma atividade até 1/2 SMmais de 2 SM Fonte: IBGE, PNAD %

47 Concentração de riqueza e concentração de renda DUAS DIMENSÕES E DOIS CAMINHOS: 1) Estoque: Desconcentração de Riqueza 2) Fluxo: Desconcentração de Renda

48 DESCONCENTRAÇÃO DO ESTOQUE DE RIQUEZA

49 DESCONCENTRAÇÃO DE RIQUEZA: ATIVOS PRINCIPAIS 1) Terra => aluguel-renda 2) Estruturas residenciais (moradia) => aluguel-renda 3 )Estruturas não-residenciais (fábricas, lojas, escritórios, etc) => lucro-renda 4) Máquinas e equipamento => lucro-renda 5) Capital financeiro => juro-renda 6) Bens de consumo duráveis (veículos, eletrodomésticos) => satisfação; renda 7) Educação => cidadania; satisfação; salário-renda

50 DESCONCENTRAÇÃO DE RIQUEZA: SOLUÇÕES PARA O BRASIL 1) Reforma agrária abrangente e radical 2) Reforma urbana e regularização territorial (Projeto moradia) 3) Imposto sobre estoque de riqueza (once-for-all capital levy – imposto de solidariedade) 4) Progressividade fiscal aguda, assentada na taxação sobre o capital (lucro, juro) (e.g., imposto sobre grandes fortunas, herança) 5) Juros baixos 6) Política de crédito discriminatória (micro, pequeno, médio versus grande empresa) (e.g., catraca no BNDES, BB etc) 7) Financiamento para bens de consumo duráveis (banco do povo) 8) Investimento em educação (escola pública, gratuita)

51 EDUCAÇÃO, CULTURA E HEGEMONIA NO BRASIL 1) Deus ex-machina? Atenção com o desvio neoconservador. 2) Retorno caindo em média (principalmente, ensino médio) 3) Retorno da educação superior elevado 4) Futuro retorno na educação superior no modelo neoliberal sem futuro? 5) O que fazer com o estoque de quase-pobres, pobres, miseráveis e indigentes com baixo nível educacional? 6) Elite ignorante e rica versus povo educado pobre? 7) Hegemonia e dimensão cultural (síndrome de casa grande & senzala) 8) Reformas políticas e institucionais (Código Civil versus Penal)

52 Imposto de solidariedade

53 Estoque líquido de riqueza privada no Brasil, (valores em R$ bilhões de 1995) ,81, ,01, ,22, ,92, ,12, ,82, ,52,82 AnoRiqueza privadaRiqueza privada/PIB (%) Fonte: Morandi (1997), p e p. 74.

54 Composição do estoque líquido de riqueza privada no Brasil: 1989 e 1995 (valores em R$ bilhões de 1995; participação em %) ItemEstoque 1989 Participação 1989 Estoque 1995 Participação Ativos fixos146491, , Construção113070, , Estruturas residenciais52932,969837, Estruturas não-residenciais60137,467336, Máquinas e equipamentos33420,832217,3 2. Bens de consumo1147,11136, Automóveis976,0925,0 2.2 Eletrodomésticos171,1211,1 3. Ativos monetários e financeiros291,8522, Base monetária60,4150, Títulos públicos em poder do público835,21035, Dívida externa líquida(60)(3,7)(66,0)(3,6) Total , ,0

55 Distribuição da riqueza no Brasil, 1999 (valores em US$ bilhões, participação em %) AtivoTotalParticipação relativa 1,0% mais ricoParticipação do 1% mais rico Ativos Fixos: total (A)129553,756743,8 Terras27611,517362,7 Imóveis Rurais36315,122962,9 Imóveis Urbanos65527,116525,2 Ativos Financeiros (B)52321,735267,2 Moeda341,41133,3 Depósitos de poupança e a prazo1315,45542,2 Títulos públicos federais/público2088,615072,0 Outros1516,213590,0 Patrimônio Líquido das Empresas Privadas (C)50220,842785,1 Bens de Consumo Duráveis (D)913,81516,3 Total (A+B+C+D) , ,5

56 Impacto do imposto de solidariedade (capital levy) na Europa País/AnoImposto como uma percentagem da Receita Fiscal Oferta Monetária Dívida Pública Renda Nacional Alemanha (1952)403,6338,0805,571,4 Áustria (1948)17,110,810,93,4 Bélgica (1945)113,233,623,124,9 Dinamarca (1946)53,410,89,07,2 Finlândia (1945)41,886,724,918,9 França (1945)25,39,05,54,7 Holanda (1946)78,344,814,427,6 Itália (1947)88,819,521,65,5 Luxemburgo (1946)65,425,126,013,4 Noruega (1946) 38,58,37,05,7

57 Impacto do imposto de solidariedade no Brasil, 2001 (impacto como percentagem do valor das variáveis) Variáveis (R$ bilhões) Imposto médio efetivo Hipótese I (10%) Hipótese II (15%) Estoque de Moeda (M4) Estoque de títulos públicos federais (poder público) Produto Interno Bruto Receita Fiscal


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