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III Seminário Internacional do Setor de Energia Elétrica Nelson Hubner Rio de Janeiro, 18/09/2008.

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1 III Seminário Internacional do Setor de Energia Elétrica Nelson Hubner Rio de Janeiro, 18/09/2008

2 III Seminário Internacional Evolução do Setor Elétrico Brasileiro 1 – Pós RE-SEB Criação de agentes institucionais: ANEEL, ONS e MAE Privatização das distribuidoras estaduais Início da privatização das estatais de geração (Gerasul) Planejamento indicativo feito pelo CCPE (Comitê Coordenador do Planejamento do Setor Elétrico) Contratação de energia pelas distribuidoras via PPAs (repasse limitado pelo VR) e permissão de self dealing para até 30% do mercado PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS Recursos privados canalizados para compra de empresas Perda da capacidade de planejamento do setor Racionamento de 2001

3 III Seminário Internacional Evolução do Setor Elétrico Brasileiro 2 – Pós Racionamento Situação Novo governo – desconfiança geral dos agentes Afundamento do mercado de energia Temor pela não liquidação do MAE Distribuidoras em situação difícil – IARD elevado Geração descontratada – excesso de 8000 MW Obras de geração paralisadas Questão ambiental – dificuldade de licenciamento de usinas (real e falsa) Falta de investimentos privados Agentes financeiros – riscos regulatórios Proposta de novo modelo para setor

4 III Seminário Internacional Evolução do Setor Elétrico Brasileiro 3 – O que foi feito Liquidação do MAE Aprovadas novas Leis para o setor – 2004 o Modicidade Tarifária (leilões por menor tarifa, fim self-dealing..) o Planejamento da expansão (criação da EPE) o Papéis agentes institucionais (ANEEL, CCEE, ONS, EPE) Fim processo privatização de geradoras estatais Continuação leilões de transmissão Leilões de geração – energia velha e nova Universalização – Luz para Todos (da desconfiança à realidade) Lei do Gás – ainda no Congresso

5 III Seminário Internacional Evolução do Setor Elétrico Brasileiro 4 – Problemas enfrentados Falta de novos projetos de UHEs – Inventários e EVTEs (PAC) Licenciamentos ambientais – atuação do governo Falência em contratos de importação de energia Suprimento de gás natural – CMSE e Termo de compromisso ANEEL – PB Vácuos regulatórios (contratação de energia por autoprodutores, acesso à rede básica,...) – MP 351, Decretos e Portarias Situação hidrológica desfavorável – 2007/ CMSE

6 III Seminário Internacional Evolução do Setor Elétrico Brasileiro 5 – Situação hoje ACR devidamente contratado Melhora em relação a questão ambiental Resultados positivos dos leilões de geração o Contratação das usinas botox o Térmicas por disponibilidade o Madeira (Estruturantes) sinaliza inflexão nos custos de geração o Energia de reserva

7 III Seminário Internacional Evolução do Setor Elétrico Brasileiro 5 – Situação hoje Consolidação do SIN (Interligação com Norte) Lucratividade das distribuidoras (fim do IARD) Classificadoras de risco promovem rating das empresas do setor Standard & Poors em junho de 2008: o …. o A stable regulatory framework o Track record of independent and technical decisions made by ANEEL o …

8 III Seminário Internacional Evolução do Setor Elétrico Brasileiro 6 – Próximos passos - Pontos de atenção Atendimento ao mercado livre – pressão sobre preços de energia (participação nos leilões para ACR???) Inserção da energia nuclear (Angra III e futuras) Contratação de energia velha em A-1 Papel da Eletrobras Política tarifária para distribuidoras (assimetrias regionais) Contratação de térmicas: disponibilidade x quantidade – custos e segurança Renovação das concessões – sinal econômico e interesse público Inserção de novas renováveis

9 III Seminário Internacional Evolução do Setor Elétrico Brasileiro 6 – Próximos passos - Pontos de atenção Atendimento ao mercado livre – pressão sobre preços de energia (participação nos leilões para ACR???) Inserção da energia nuclear (Angra III e futuras) Contratação de energia velha em A-1 Papel da Eletrobras Política tarifária para distribuidoras (assimetrias regionais) Contratação de térmicas: disponibilidade x quantidade – custos e segurança Renovação das concessões – sinal econômico e interesse público Inserção de novas renováveis

10 III Seminário Internacional Evolução do Setor Elétrico Brasileiro 6 – Um bom problema

11 III Seminário Internacional F I M Obrigado pela paciência!

12 III Seminário Internacional Política Energética - Estratégia de Governo Preocupação com o consumidor (custo) Tratamento adequado das questões social e ambiental, inserindo fontes limpas e encorajando o uso eficiente da energia Manutenção da participação de energia renovável na Matriz, mantendo a posição de destaque do país no cenário internacional Utilização de fontes energéticas em que o país é auto- suficiente Desenvolvimento das fontes levando em conta sua disponibilidade e sua potencialidade até 2030

13 III Seminário Internacional Utilização de tecnologia Nacional Otimização do transporte de energia entre a área de produção até o consumidor final, reduzindo perdas. Concretização da interligação do Sistema Elétrico Nacional Política Energética - Estratégia de Governo

14 III Seminário Internacional Camada de pré-sal


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