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Perspectivas para o Setor Elétrico Brasileiro Prof. Nivalde J. de Castro Coordenador do GESEL-UFRJ.

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1 Perspectivas para o Setor Elétrico Brasileiro Prof. Nivalde J. de Castro Coordenador do GESEL-UFRJ

2 Sumário 1- Características Centrais do Modelo de Parceria Estratégica Púbico-Privado 2- Principais Resultados 3- Principais Problemas 4- Conclusão

3 Modelo de Parceria Estratégica Púbico-Privado Busca conciliar 3 condicionantes estratégicos: - Política e Planejamento Energético - Marco Regulatório - Padrão de Financiamento

4 Modelo de Parceria Estratégica Púbico-Privado Objetivo Central : Expansão com Modicidade Instrumento : criação de competição para obter expansão com modicidade, via Leilões

5 Modelo de Parceria Estratégica Púbico-Privado - A expansão da capacidade instalada em Geração e Transmissão se dá por Unidade Produtiva - Cada UHE/UTE ou LT é leiloada pelo menor preço. - Cada unidade vira uma SPE – sociedade de propósito específico - Uma SPE admite vários sócios (descongelamento do capital investido)

6 Modelo de Parceria Estratégica Púbico-Privado - A SPE assina contrato de venda de MW ou serviço por 30 anos. - O contrato é garantia para o BNDES, via modelagem de project finance, financiando 70/80% do investimento por 30 anos. - O contrato permite tomar recursos no mercado de capitais: debêntures, FIDIC, ações.

7 Resultados: Leilões de Energia Velha Leilões de Energia Nova Leilões de Energia de Reserva Leilões de Linhas de Transmissão Instrumento de ajuste entre a oferta e demanda futura

8 Resultados: Leilões de Energia 2005-2008

9 Resultados: Leilões de LT 1999-2008 (deságios em % em relação à RAP)

10 Resultados: Leilões de LT 1999-2008 (investimentos em R$ milhões)

11 Resultados: Padrão de Financiamento

12 Resultados: Balanço das empresas

13 Problemas: Termoelétricas no Leilão de A-5/2008 Por tipo deNúmero deOfertaGarantia Física Fonte de EnergiaUsinas(em MW)(em MW médio) Eólicas17 846,0 291,0 Bagaço de Cana28 1.410,6 547,2 Carvão Mineral Imp.7 3.550,8 2.904,8 Carvão Mineral Nac.2 1.350,0 1.149,9 Coque de Petróleo2 900,0 786,5 Gás Natural1 65,9 32,1 GNL17 5.011,6 3.168,0 Óleo Combustível63 11.537,7 5.995,8 Outras Biomassas5 220,0 179,0 PCH3 9,6 5,5 UHE1 350,0 172,8 Total146 25.252,2 15.232,6 Fonte: EPE 2008

14 Problemas: Contratos de energia velha Vencem em 2012 Contratação via leilão A-1 (2012) Empresas geradoras tendem a vender antes: CESP Pressão do Mercado Livre Abrirá brecha no colchão de modicidade tarifária Leilão de A-5/2008 cobre demanda, mas com forte impacto tarifário O que fazer?

15 Problemas: Renovação das Concessões EMPRESACAPACIDADE INSTALADA COM TERMO FINAL ATÉ 2015 ( EM MW ) CHESF9.214,5 FURNAS3.248 CESP4.995,2 CEMIG2.598,7 COPEL270 BAIXADA SANTISTA ENERGIA472 CEEE409,9 CGTEE490 OUTRAS93,5 TOTAL21.791,8

16 Problemas: Renovação das Concessões Em 2015, fim da concessão de 73.768 km de linhas de transmissão das empresas CELG, FURNAS, CHESF, COPEL, CTEEP, ELETRONORTE, ELETROSUL, CEEE e CEMIG. Os contratos de 41 dos 64 distribuidores (incluindo CEMIG e COPEL ) expiram entre 2014 e 2016. O que Fazer: Renovação onerosa, beneficiando modicidade tarifária

17 Problemas: Consumidores Livres Como garantir aos consumidores livres a máxima do modelo de parceria estratégica público – privado: Expansão com Modicidade Participação nos Leilões de A-3 e A-5 Diminuir volatilidade do PLD Criação de mercado secundário de EE

18 Obrigado Nivalde J. de Castro Professor do Instituto de Economia - UFRJ Coordenador do GESEL Grupo de Estudos do Setor Elétrico nivalde@ufrj.br Cel: 21- 9806 - 4702


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