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Perspectivas para o Setor Elétrico Brasileiro Prof. Nivalde J. de Castro Coordenador do GESEL-UFRJ.

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1 Perspectivas para o Setor Elétrico Brasileiro Prof. Nivalde J. de Castro Coordenador do GESEL-UFRJ

2 Sumário 1- Características Centrais do Modelo de Parceria Estratégica Púbico-Privado 2- Principais Resultados 3- Principais Problemas 4- Conclusão

3 Modelo de Parceria Estratégica Púbico-Privado Busca conciliar 3 condicionantes estratégicos: - Política e Planejamento Energético - Marco Regulatório - Padrão de Financiamento

4 Modelo de Parceria Estratégica Púbico-Privado Objetivo Central : Expansão com Modicidade Instrumento : criação de competição para obter expansão com modicidade, via Leilões

5 Modelo de Parceria Estratégica Púbico-Privado - A expansão da capacidade instalada em Geração e Transmissão se dá por Unidade Produtiva - Cada UHE/UTE ou LT é leiloada pelo menor preço. - Cada unidade vira uma SPE – sociedade de propósito específico - Uma SPE admite vários sócios (descongelamento do capital investido)

6 Modelo de Parceria Estratégica Púbico-Privado - A SPE assina contrato de venda de MW ou serviço por 30 anos. - O contrato é garantia para o BNDES, via modelagem de project finance, financiando 70/80% do investimento por 30 anos. - O contrato permite tomar recursos no mercado de capitais: debêntures, FIDIC, ações.

7 Resultados: Leilões de Energia Velha Leilões de Energia Nova Leilões de Energia de Reserva Leilões de Linhas de Transmissão Instrumento de ajuste entre a oferta e demanda futura

8 Resultados: Leilões de Energia

9 Resultados: Leilões de LT (deságios em % em relação à RAP)

10 Resultados: Leilões de LT (investimentos em R$ milhões)

11 Resultados: Padrão de Financiamento

12 Resultados: Balanço das empresas

13 Problemas: Termoelétricas no Leilão de A-5/2008 Por tipo deNúmero deOfertaGarantia Física Fonte de EnergiaUsinas(em MW)(em MW médio) Eólicas17 846,0 291,0 Bagaço de Cana ,6 547,2 Carvão Mineral Imp , ,8 Carvão Mineral Nac , ,9 Coque de Petróleo2 900,0 786,5 Gás Natural1 65,9 32,1 GNL , ,0 Óleo Combustível , ,8 Outras Biomassas5 220,0 179,0 PCH3 9,6 5,5 UHE1 350,0 172,8 Total , ,6 Fonte: EPE 2008

14 Problemas: Contratos de energia velha Vencem em 2012 Contratação via leilão A-1 (2012) Empresas geradoras tendem a vender antes: CESP Pressão do Mercado Livre Abrirá brecha no colchão de modicidade tarifária Leilão de A-5/2008 cobre demanda, mas com forte impacto tarifário O que fazer?

15 Problemas: Renovação das Concessões EMPRESACAPACIDADE INSTALADA COM TERMO FINAL ATÉ 2015 ( EM MW ) CHESF9.214,5 FURNAS3.248 CESP4.995,2 CEMIG2.598,7 COPEL270 BAIXADA SANTISTA ENERGIA472 CEEE409,9 CGTEE490 OUTRAS93,5 TOTAL21.791,8

16 Problemas: Renovação das Concessões Em 2015, fim da concessão de km de linhas de transmissão das empresas CELG, FURNAS, CHESF, COPEL, CTEEP, ELETRONORTE, ELETROSUL, CEEE e CEMIG. Os contratos de 41 dos 64 distribuidores (incluindo CEMIG e COPEL ) expiram entre 2014 e O que Fazer: Renovação onerosa, beneficiando modicidade tarifária

17 Problemas: Consumidores Livres Como garantir aos consumidores livres a máxima do modelo de parceria estratégica público – privado: Expansão com Modicidade Participação nos Leilões de A-3 e A-5 Diminuir volatilidade do PLD Criação de mercado secundário de EE

18 Obrigado Nivalde J. de Castro Professor do Instituto de Economia - UFRJ Coordenador do GESEL Grupo de Estudos do Setor Elétrico Cel:


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