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Atuação do BNDES no Setor de Energia Elétrica Área de Infra-Estrutura – AIE Departamento de Energia Elétrica - DEENE Março 2008.

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1 Atuação do BNDES no Setor de Energia Elétrica Área de Infra-Estrutura – AIE Departamento de Energia Elétrica - DEENE Março 2008

2 ASPECTOS INSTITUCIONAIS
O BNDES está presente no dia a dia do cidadão brasileiro e ele não sabe disso. Quando um brasileiro acorda e acende a luz do seu quarto, lá trás há uma usina de geração de energia elétrica que foi construída com recursos do BNDES. A linha de transmissão que traz a energia até o seu bairro, ou o transformador da sua rua foram produzidos por indústrias apoiadas pelo BNDES. Quando um brasileiro escova os seus dentes e toma banho, por trás daquela pasta de dente e sabonete pode ter uma indústria química financiada pelo BNDES. Quando ele toma o seu café da manhã, por trás pode haver um produtor rural ou uma indústria alimentícia apoiada pelo BNDES. A padaria da sua esquina pode ter comprado o forno para fazer o seu pãozinho com financiamento do BNDES. Quando ele veste uma roupa ou calça o seu sapato, por trás existe uma indústria têxtil ou de calçados apoiada pelo BNDES. Quando ele pega o seu carro ou um ônibus por trás daquelas chapas há uma indústria siderúrgica apoiada pelo BNDES. As montadoras e as fábricas de auto-peças foram financiadas pelo BNDES. Quando ele abastece o seu carro, por trás tem uma usina de álcool ou uma refinaria da Petrobrás construída com crédito do BNDES. Se ele usa o metrô, este também foi financiado pelo BNDES. E assim por diante, os exemplos são inúmeros.

3 Quem somos Fundado em 20 de Junho de 1952
Empresa pública de propriedade integral da União Instrumento chave para implementação da Política Industrial, de Infra-estrutura e de Comércio Exterior Principal fonte de crédito de longo prazo O BNDES, por sua condição de empresa integralmente controlada pelo Governo Federal, não está sujeito à decretação de falência, cabendo à União a responsabilidade subsidiária pelas obrigações contraídas pelo BNDES. No Brasil, normalmente os bancos comerciais trabalham com financiamento de curto prazo. Pela nossa longa história inflacionária, o mercado de crédito privado ainda possui um viés de curto prazo (estimulado por títulos públicos de liquidez diária e elevada rentabilidade). Em 2006, enquanto o prazo médio dos bancos comerciais girava em torno de 7 meses, o do BNDES foi de 74 meses. No BNDES, projetos de inovação podem ter prazo de amortização de até 12 anos e projetos de geração de energia elétrica de até 20 anos. Na linha FINAME, financiamento para aquisição de locomotivas e vagões ferroviários de carga e equipamentos para indústria de transformação podem ter prazo de pagamento de até 10 anos. Segundo relatório do Banco Central, de , o prazo médio para operações de crédito com Pessoa Jurídica, para aquisição de bens com juros prefixados, aumentou de 341 dias, em , para 374 dias em , e caiu para 368 dias em Nas operações de financiamento de capital de giro os prazos são ainda menores (228 dias em , 282 dias em e 276 dias em ). Fonte: O BNDES, tradicionalmente, tem sido a principal fonte de financiamento de operações de longo prazo das grandes empresas brasileiras. O forte crescimento do mercado de capitais nos últimos anos, porém, tem aberto novas oportunidades de captação para as empresas em processo de investimentos. Além do mercado de debêntures, as emissões de ações registraram recorde de lançamentos em 2006 e 2007, o que reduziu, no período, a importância do banco no financiamento das empresas. Foco no financiamento do investimento 2.040 funcionários

4 Nossa história 1950 Infra-estrutura Econômica - Siderurgia 1960
Indústrias de Base - Bens de Consumo - MPME 1970 Insumos Básicos - Bens de Capital 1980 Energia – Agricultura – Integração Social Inclusão social – aumento da qualidade de vida do cidadão brasileiro, melhor distribuição de renda e redução das desigualdades regionais. Infra-estrutura privada - Exportações Privatização: Gerenciamento do PND 1990 Infra-estrutura – Estrutura Produtiva Exportação – Inovação - Inclusão Social Hoje

5 Missão e Visão Missão Promover o desenvolvimento sustentável e competitivo da economia brasileira, com geração de emprego e redução das desigualdades sociais e regionais. Visão Ser o Banco do desenvolvimento do Brasil, instituição de excelência, inovadora e pró-ativa ante os desafios da nossa sociedade. A atuação do BNDES visa promover o crescimento econômico do País, o aumento do PIB e a geração de emprego e renda. O BNDES também ajuda a combater a inflação. Os estudantes de economia aprendem que controle de preços se obtém através do equilíbrio entre as curvas de oferta e demanda. Mantida uma oferta constante, um aumento de demanda provoca aumento de preços. O BNDES não combate a inflação pela restrição da demanda. O BNDES atua pelo lado da oferta, proporcionando crédito para que as empresas possam elaborar planos de negócios e projetos de investimento para aumento da sua capacidade produtiva, capaz de atender a um possível aumento de demanda. O foco do BNDES é o financiamento do investimento, base do crescimento não-inflacionário. O BNDES não financia consumo, custeio ou compra de terras ou imóveis. Não financia troca de ativos, mas sim investimentos que geram riqueza e emprego.

6 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
O BNDES na estrutura da União República Federativa do Brasil Poder Legislativo Poder Executivo Poder Judiciário O ministro do MDIC é o presidente do Conselho de Administração do BNDES. O vice-presidente do CA é o presidente do BNDES. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior BNDES

7 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Relação com órgãos governamentais Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior MDIC Ministério da Fazenda Conselho Monetário Nacional Banco Central do Brasil BNDES Comissão de Valores Mobiliários O BNDES como orgão auxiliar do SFN obedece a todas as resoluções do CMN, BCB, CVM e outras entidades vinculadas ao MF. A supervisão das atividades do BNDES é similar à supervisão exercida sobre os bancos comerciais. O Banco também sofre auditoria do TCU, orgão do Poder Legislativo. Secretaria da Receita Federal TCU Tribunal de Contas da União Tesouro Nacional Superintendência de Seguros Privados

8 BNDES Participações S/A - Agência Especial de Financiamento
Sistema BNDES BNDES Financiamentos de Longo Prazo BNDES Participações S/A - BNDESPAR Agência Especial de Financiamento Industrial – FINAME O BNDES atua também através das subsidiárias integrais BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, que investe em empresas nacionais através da subscrição de ações e debêntures conversíveis e simples, e Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, que apóia a expansão e modernização da indústria brasileira através do financiamento à compra de máquinas e equipamentos e à exportação de bens de capital e serviços. A BNDESPAR é uma sociedade por ações, constituída em 1982, subsidiária integral do BNDES. Sua atuação é pautada pelas diretrizes estratégicas formuladas em conjunto com o BNDES e direcionada a apoiar o processo de capitalização e o desenvolvimento de empresas nacionais. A BNDESPAR atua principalmente por meio de participações societárias de caráter minoritário e transitório, buscando oferecer apoio financeiro a empresas brasileiras sob a forma de capital de risco e, simultaneamente, estimular o fortalecimento e a modernização do mercado de valores mobiliários brasileiro. Em 13 de janeiro de 1998, a BNDESPAR obteve, perante a CVM, o registro de companhia aberta, o que lhe permite negociar títulos de sua emissão no mercado. Participações Societárias Financiamento para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Nacionais

9 Organização interna Conselho de Administração Secretaria Geral Auditoria Ricardo Froes Presidente Luciano Coutinho Comércio Exterior Área Jurídica Chefe de Gabinete Paulo Mattos Vice-Presidente Armando Mariante Industrial Internacional Diretor 1 João Carlos Ferraz Diretor 2 Wagner B. Oliveira Diretor 3 Maurício B. Lemos Diretor 4 Elvio Gaspar Diretor 5 Luiz Linck Dorneles Diretor 6 Eduardo Rath Fingerl A Diretoria do BNDES é composta por oito membros: o presidente, o vice e seis diretores. Planejamento Infra-Estrutura Financeira Inclusão Social Tecnologia da Informação Mercado de Capitais Gestão de Riscos Insumos Básicos Operações Indiretas Crédito Recursos Humanos Capital Empreendedor Pesquisa Econômica Estruturação de Projetos Administração Gestão do Projeto AGIR

10 ESTATÍSTICAS FINANCEIRAS

11 Indicadores Ativos Totais 222,8 Carteira de Financiamentos 181,7 28,8
R$ bilhões Ativos Totais Carteira de Financiamentos Patrimônio Líquido Lucro Líquido Impostos e Taxas 222,8 181,7 28,8 4,1 1,6 As operações de crédito do BNDES cresceram R$ 15 bilhões em 6 meses, atingindo R$ 181,7 bilhões em junho de 2008. O patrimônio líquido do BNDES ao final do primeiro semestre de 2008 totalizou R$ 28,8 bilhões. Tal resultado, conforme as regras do Banco Central, eleva o patrimônio de referência do BNDES para R$ 47,8 bilhões (R$ 41,5 bilhões em 2007). Este patrimônio de referência é de fundamental importância por ser a base utilizada pelo BACEN para estabelecer limites prudenciais que devem ser seguidos por todas as instituições financeiras. Por essa razão, o BNDES depende deste valor para calcular seus limites de operações com o setor público, exposição cambial, investimentos permanentes e, até, limites para concessão de financiamentos. Ou seja, quanto mais elevado o patrimônio de referência do Banco, maior se torna seu potencial na concessão de crédito. Em 2002, o patrimônio de referência do BNDES era de R$ 18,5 bilhões, chegou a R$ 23,5 bilhões em 2005 até mais do que dobrar em junho de 2008. O patrimônio de referência tem importância fundamental para o BNDES por ser a base utilizada pelo Banco Central para estabelecer limites prudenciais que devem ser seguidos por todas as instituições financeiras. Dentre esses limites se destacam os de operações com o setor público, de exposição cambial, de imobilização e de concessão de financiamentos por grupo econômico. Por essa razão, quanto mais elevado for o patrimônio de referência do Banco, maior sua capacidade de conceder crédito. Em

12 BNDES e Agências Multilaterais
O Banco Mundial é composto por duas instituições: o International Bank for Reconstruction and Development (IBRD) e a International Development Association (IDA). O IBRD opera com os países de renda média enquanto que o a IDA somente com os países mais pobres. Estas duas instituições junto com o International Finance Corporation (IFC), o Multilateral Investment Guarantee Agency (MIGA) e o International Centre for Settlement of Investment Disputes (ICSID) formam o grupo World Bank. Fontes: e Obs. Diferente dos outros bancos, no BIRD, o ano fiscal de 12 meses encerra em 30 de junho.

13 Aprovações vs Desembolsos
Em 2007, as aprovações, que servem de termômetro para o volume de futuros desembolsos, atingiram 98,8 bilhões, superando os desembolsos em quase R$ 34 bilhões. O diferencial entre as aprovações e os desembolsos do BNDES acumulados em 12 meses, em valores superiores a R$ 30 bilhões, representam os valores mais elevados que se tem registro. E representam cerca de 50% dos desembolsos totais realizados pelo Banco em Isso indica que há uma ampla pressão de demanda efetiva pelos recursos do BNDES. Essa situação reflete a forte expansão dos investimentos em curso na economia brasileira, sinalizando que esse movimento é sustentável. Nos oito primeiros meses de 2008, houve expressiva concentração de desembolsos e aprovações, revelando crescimento da demanda em relação ao último semestre de Boa parte do desempenho pode ser atribuído ao aumento do consumo das famílias, gerado pelo crescimento do emprego, da renda e do crédito, e que resultou em novos investimentos por parte das empresas com produção voltada para a demanda doméstica. Em outubro de 2008, os desembolsos do BNDES atingiram recordes tanto no resultado anual quanto nos últimos 12 meses, quando somaram R$ 86,6 bilhões, equivalentes a expansão de 30% em relação ao período imediatamente anterior. No ano, atingiram R$ 71,5 bilhões (aumento de 44%), também o melhor resultado já obtido em um período de dez meses. As aprovações em 12 meses, de R$ 119,6 bilhões, refletiram alta de 33% na mesma base de comparação. No ano, até outubro, os projetos de investimentos aprovados somaram R$ 90,4 bilhões, equivalentes a elevação de 30% ante igual período de 2007. Em novembro de 2008, os desembolsos nos últimos 12 meses encerrados atingiram R$ 88,2 bilhões, crescimento de 32% em relação ao mesmo período anterior. As aprovações totalizaram R$ 123 bilhões, com expansão de 36% na mesma base de comparação. Os enquadramentos somaram R$ 161,6 bilhões (alta de 47%) e as consultas R$ 172,6 bilhões (aumento de 30%).

14 FONTES DE RECURSOS

15 Em relação à Estrutura de Capital
Fontes de recursos Em relação à Estrutura de Capital O FAT atua como instrumento de combate ao desemprego em 2 frentes: 1) com o pagamento do seguro desemprego e; 2) com a criação de novos empregos por meio de programas de desenvolvimento econômico. Em

16 Em relação ao Fluxo de Caixa
Fontes de recursos Em relação ao Fluxo de Caixa Captações do FAT referem-se a novos recursos obtidos no ano. Monetização líquida = dividendos + aplicações financeiras + operações no mercado de capitais 1 Em 1 retorno das operações de crédito, líquida de despesas tributárias e administrativas, do pagamento de dividendos à União e do valor da contribuição negativa de outras fontes.

17 Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP)
O Conselho Monetário Nacional (CMN) determina trimestralmente o valor da TJLP, calculada de acordo com a inflação projetada para os próximos 12 meses e a taxa do Risco-Brasil. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) calcula o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) tendo como unidade de coleta estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, concessionária de serviços públicos e domicílios e abrange as famílias com rendimentos mensais compreendidos entre 1 (hum) e 40 (quarenta) salários-mínimos, residentes nas áreas urbanas. Assim, o cálculo do IPCA reflete a inflação ocorrida no passado, enquanto que no cálculo da TJLP projeta-se a expectativa de inflação futura. TJLP – determinada trimestralmente pelo Conselho Monetário Nacional IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo calculado pelo IBGE

18 DESEMBOLSOS DO BNDES

19 Evolução dos desembolsos

20 Desembolsos por setor

21 Inserção Internacional
Áreas de atuação Inovação Infra-estrutura Bens de Capital Micro, Pequenas e Médias Empresas Capacidade Produtiva Inserção Internacional Inovação - O BNDES prioriza as atividades de inovação tecnológica como força promotora da competitividade das empresas. Empresas que investem em inovação são capazes de competir nos mercados externos, agregam valor aos produtos brasileiros, pagam salários melhores, e empregam mão-de-obra mais qualificada. No entanto, os projetos inovadores são cada vez mais dependentes de ativos intangíveis – um desafio para o BNDES. Desenvolvimento Social e Urbano – Investimentos em projetos estruturadores de transporte urbano (transporte público) e projetos multisetoriais integrados (PMI), para estados e municípios, de urbanização e implantação de infra-estrutura de eduçação, saúde, assistência social, esporte, lazer e serviços públicos. Meio Ambiente - Investimentos em meio ambiente incluem projetos de saneamento básico (abastecimento de água e esgotamento sanitário), projetos de gerenciamento de recursos hídricos, de racionalização de recursos naturais, de eco-eficiência, de recuperação e conservação de eco-sistema e projetos de planejamento e gestão ambiental. Inserção Internacional – Apoio às operações de exportação e à internacionalização de empresas brasileiras. Desenvolvimento Urbano Inclusão Social Meio Ambiente

22 APOIO AO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA

23 Investimento Previsto
valores em R$ mil Segmento Capacidade Instalada Nº de Projetos Financiamento BNDES Investimento Previsto 1. Geração MW 155 Hidrelétricas MW 36 Termelétricas 1.549 MW 4 PCH 1.599 MW 80 Biomassa 995 MW 30 Eólicas 282 MW 5 2. Transmissão km 37 3. Distribuição 34 4. Racionalização (Proesco) 3.078 3.775 TOTAL 230 Operações Aprovadas, 2003 a 2008

24 Operações Aprovadas, 2003 a 2008 (em R$ bilhões)

25 Operações Aprovadas 2003 a 2008 (Geração em MW e Transmissão em Km)

26 Desembolsos para o setor de energia elétrica (2003 a 2008)

27 Principais projetos do PAC no BNDES (2007 até hoje)
em R$ milhões Projetos Status Financ. BNDES Inv Total MW Jirau Aprovada 7.220,00 10.540,80 3.450,00 Santo Antônio Contratada 6.135,17 13.178,14 3.150,00 Estreito 2.660,84 3.606,89 1.087,00 Fóz do Chapeço 1.655,84 2.207,12 855,00 Simplício 1.034,41 1.666,90 333,70 Mauá 739,33 991,28 361,00 Serra do Facão 587,86 849,66 212,58 Caçu e Barra dos Coqueiros 543,41 693,82 155,00 Dardanelos 485,09 754,55 261,00 Salto 289,70 406,68 108,00 Salto do Rio Verdinho 249,91 342,43 93,00 TOTAIS 21.601,56 35.238,25 10.066,28

28 Projetos do PAC

29 CONDIÇÕES DE APOIO DO BNDES PARA ENERGIA ELÉTRICA

30 Exigências ao Beneficiário
Capacidade de pagamento Cadastro comercial satisfatório Em dia com as obrigações fiscais e previdenciárias Não estar em regime de recuperação de crédito (antigas falência e concordata) Dispor de garantias para cobrir o risco da operação Cumprir a legislação ambiental

31 Formas de Apoio Financeiro
Direta com o BNDES (acima de R$ 10 milhões) Indireta (via Instituição Financeira Credenciada) Automática: até R$ 10 milhões a cada 12 meses; Não Automática: acima de R$ 10 milhões. Mista (combina as formas Direta e Indireta Não Automática)

32 Políticas Operacionais do BNDES e PAC
Esforço do BNDES para melhorar as condições de financiamento à Geração Hídrica, Fontes Alternativas, Termoelétrica e de Transmissão; Evolução gradual das Políticas Operacionais do BNDES no sentido de redução dos custos financeiros e alongamento dos prazos de amortização; Atenção especial aos grandes projetos de geração hídrica, necessários para o aumento da capacidade instalada; Contribuição para a modicidade tarifária.

33 Evolução das Políticas Operacionais do BNDES
Descrição 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Tipo de Amortização SAC Conta Reserva 3 meses Prazo de Amortização Até 12 anos Até 14 anos Até 16 anos Custo Financeiro 80% TJLP / 20% Cesta de Moedas 80% TJLP / 20% IPCA 100% TJLP Participação Máxima do BNDES (itens financiáveis) 70% 80% 85% ICSD Mínimo 1,30 1,20 Remuneração Básica (A) 2,5% 1,5% 1,0% 0,9% Risco de Crédito (B) 0,8% a 1,8% 0,46% a 3,57% Remuneração Total BNDES (A + B) 4,0% 2,3% a 3,3% 0,96% a 4,57% Evolução resultou num impacto de redução de 20% nas tarifas

34 Políticas Operacionais do BNDES
Segmentos Prazo de Amortização (até) BNDES Participação (%) Moedas Contratuais Spread Básico (% a.a.) 1. Geração Hidreletricidade 20 (UHEs acima de 1.000MW) 16 (UHEs de 30MW a MW) 14 (PCHs) 80 100% TJLP 0,9 UTEs (Gás & Cogeração) 14 UTEs (Carvão & Óleo) 60 50% TJLP 50% TJ-453 1,8 Energia Renovável 2. Transmissão 70 1,3 3. Distribuição 6 4. PROESCO 80 a 100 * Custo Financeiro Total: Custo da Moeda Contratual + Spread Básico + Spread de Risco (0,46% a.a. a 3,57% a.a.) * Varia conforme nível de renda e localização: 100% para municípios de baixa e média renda no Nordeste e Norte 90% para municípios de alta renda no Nordeste e Norte e municípios de baixa e média renda nas outras Regiões 80% para municípios de alta renda do Sul, Sudeste e Centro-oeste

35 Financiamentos Financiamento corporativo – garantias ligadas aos acionistas Project Finance - Financiamento de um projeto específico e não de todos os negócios de uma empresa, segregando custos, receitas e riscos do projeto através de uma sociedade de propósito específico (SPE).

36 BNDES e Project Finance
Geração e transmissão Beneficiária SPE Fluxo de caixa suficiente para saldar financiamento - ICSD maior ou igual a 1,3; - ICSD > 1,2 para TIR do projeto maior que 8% aa; Receitas futuras vinculadas ou cedidas aos financiadores Capital próprio dos acionistas compatível com o risco do projeto (mínimo 20%)

37 BNDES e Project Finance
Risco Classificação de risco de projeto Qualificação dos acionistas Exame da qualidade dos recebíveis Constituição de contrato EPC Repartição de riscos: Participação de outros financiadores e agentes financeiros

38 BNDES e Project Finance
Garantias da fase pré-operacional Garantias e compromissos até o fim do contrato

39 BNDES e Project Finance
Garantias e obrigações da fase pré-operacional Fiança corporativa ou bancária Seguro-Garantia ao financiador (Complition Bond) Pacote de Seguros do Beneficiário Performance Bond, All-riscks, etc. Aporte antecipado de capital (em alguns casos) Suporte dos acionistas para eventuais sobrecustos

40 BNDES e Project Finance
Garantias e compromissos do contrato (até liquidação sua liquidação) Cessão ou Penhor de Recebíveis Contas-reserva Penhor de ações Penhor dos direitos emergentes da concessão

41 Apoio Sócio-ambiental do BNDES
Os PBAs definidos nos licenciamentos são financiáveis Incentivo às ações sociais extra-licenciamento para o entorno dos projetos Programas não previstos nos licenciamentos Financiamento de 100% dos gastos Custo financeiro reduzido: TJLP + 0% Prazo de amortização de 8 anos

42 Portal do BNDES

43 Operações Indiretas: (21) 2172-8800
Centrais de Atendimento Rio de Janeiro (21) São Paulo (11) Brasília (61) Recife (81) Cartão BNDES: Operações Indiretas: (21) Exportações: (21) Ouvidoria: (21) Contato Nelson Siffert Área de Infra-Estrutura (AIE) Departamento de Energia Elétrica Chefe de Departamento Tel.: (021)


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