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1 Atuação do BNDES no Setor de Energia Elétrica Área de Infra-Estrutura – AIE Departamento de Energia Elétrica - DEENE Março 2008.

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1 1 Atuação do BNDES no Setor de Energia Elétrica Área de Infra-Estrutura – AIE Departamento de Energia Elétrica - DEENE Março 2008

2 2 ASPECTOS INSTITUCIONAIS

3 3 Quem somos Fundado em 20 de Junho de 1952 Empresa pública de propriedade integral da União Instrumento chave para implementação da Política Industrial, de Infra-estrutura e de Comércio Exterior Foco no financiamento do investimento funcionários Principal fonte de crédito de longo prazo

4 Infra-estrutura Econômica - Siderurgia 1960 Indústrias de Base - Bens de Consumo - MPME 1970 Insumos Básicos - Bens de Capital Energia – Agricultura – Integração Social Infra-estrutura privada - Exportações Privatização: Gerenciamento do PND Infra-estrutura – Estrutura Produtiva Exportação – Inovação - Inclusão Social Hoje Nossa história

5 5 Missão e Visão Missão Promover o desenvolvimento sustentável e competitivo da economia brasileira, com geração de emprego e redução das desigualdades sociais e regionais. Visão Ser o Banco do desenvolvimento do Brasil, instituição de excelência, inovadora e pró-ativa ante os desafios da nossa sociedade.

6 6 O BNDES na estrutura da União Poder Legislativo República Federativa do Brasil Poder Executivo Poder Judiciário Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior BNDES

7 7 Relação com órgãos governamentais Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior MDIC BNDES TCU Tribunal de Contas da União Ministério da Fazenda Conselho Monetário Nacional Banco Central do Brasil Comissão de Valores Mobiliários Secretaria da Receita Federal Tesouro Nacional Superintendência de Seguros Privados

8 8 Sistema BNDES Financiamentos de Longo Prazo Participações Societárias BNDES BNDES Participações S/A - BNDESPAR Financiamento para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Nacionais Agência Especial de Financiamento Industrial – FINAME

9 9 Organização interna Diretor 1 João Carlos Ferraz Diretor 2 Wagner B. Oliveira Diretor 3 Maurício B. Lemos Diretor 4 Elvio Gaspar Diretor 5 Luiz Linck Dorneles Planejamento Administração Financeira Crédito Infra-Estrutura Recursos Humanos Operações Indiretas Inclusão Social Gestão do Projeto AGIR Área Jurídica Presidente Luciano Coutinho Vice-Presidente Armando Mariante Insumos Básicos Tecnologia da Informação Conselho de Administração Chefe de Gabinete Paulo Mattos Auditoria Ricardo Froes Gestão de Riscos Pesquisa Econômica Secretaria Geral Estruturação de Projetos Diretor 6 Eduardo Rath Fingerl Capital Empreendedor Industrial Comércio Exterior Mercado de Capitais Internacional

10 10 ESTATÍSTICAS FINANCEIRAS

11 11 Indicadores Ativos Totais Carteira de Financiamentos Patrimônio Líquido Lucro Líquido Impostos e Taxas R$ bilhões Em ,8 181,7 28,8 4,1 1,6

12 12 BNDES e Agências Multilaterais Fontes: e Obs. Diferente dos outros bancos, no BIRD, o ano fiscal de 12 meses encerra em 30 de junho.

13 13 Aprovações vs Desembolsos

14 14 FONTES DE RECURSOS

15 15 Fontes de recursos Em relação à Estrutura de Capital Em

16 16 Fontes de recursos Em relação ao Fluxo de Caixa Em retorno das operações de crédito, líquida de despesas tributárias e administrativas, do pagamento de dividendos à União e do valor da contribuição negativa de outras fontes.

17 17 Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) TJLP – determinada trimestralmente pelo Conselho Monetário Nacional IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo calculado pelo IBGE

18 18 DESEMBOLSOS DO BNDES

19 19 Evolução dos desembolsos

20 20 Desembolsos por setor

21 21 Áreas de atuação Inovação Infra-estrutura Bens de Capital Micro, Pequenas e Médias Empresas Capacidade Produtiva Inserção Internacional Desenvolvimento Urbano Inclusão Social Meio Ambiente

22 22 APOIO AO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA

23 23 Operações Aprovadas, 2003 a 2008 valores em R$ mil Segmento Capacidade Instalada Nº de Projetos Financiamento BNDES Investimento Previsto 1. Geração MW Hidrelétricas MW Termelétricas1.549 MW PCH1.599 MW Biomassa995 MW Eólicas282 MW Transmissão km Distribuição Racionalização (Proesco) TOTAL

24 24 Operações Aprovadas, 2003 a 2008 (em R$ bilhões)

25 25 Operações Aprovadas 2003 a 2008 (Geração em MW e Transmissão em Km)

26 26 Desembolsos para o setor de energia elétrica (2003 a 2008)

27 27 Principais projetos do PAC no BNDES (2007 até hoje) em R$ milhões Projetos Status Financ. BNDES Inv TotalMW JirauAprovada 7.220, , ,00 Santo AntônioContratada 6.135, , ,00 EstreitoContratada 2.660, , ,00 Fóz do ChapeçoContratada 1.655, ,12 855,00 SimplícioContratada 1.034, ,90 333,70 MauáAprovada 739,33 991,28 361,00 Serra do FacãoAprovada 587,86 849,66 212,58 Caçu e Barra dos CoqueirosContratada 543,41 693,82 155,00 DardanelosContratada 485,09 754,55 261,00 SaltoContratada 289,70 406,68 108,00 Salto do Rio VerdinhoContratada 249,91 342,43 93,00 TOTAIS , , ,28

28 28 Projetos do PAC

29 29 CONDIÇÕES DE APOIO DO BNDES PARA ENERGIA ELÉTRICA

30 30 Capacidade de pagamento Cadastro comercial satisfatório Em dia com as obrigações fiscais e previdenciárias Não estar em regime de recuperação de crédito (antigas falência e concordata) Dispor de garantias para cobrir o risco da operação Cumprir a legislação ambiental Exigências ao Beneficiário

31 31 Formas de Apoio Financeiro Direta com o BNDES (acima de R$ 10 milhões) Indireta (via Instituição Financeira Credenciada) o Automática: até R$ 10 milhões a cada 12 meses; o Não Automática: acima de R$ 10 milhões. Mista (combina as formas Direta e Indireta Não Automática)

32 32 Políticas Operacionais do BNDES e PAC Esforço do BNDES para melhorar as condições de financiamento à Geração Hídrica, Fontes Alternativas, Termoelétrica e de Transmissão; Evolução gradual das Políticas Operacionais do BNDES no sentido de redução dos custos financeiros e alongamento dos prazos de amortização; Atenção especial aos grandes projetos de geração hídrica, necessários para o aumento da capacidade instalada; Contribuição para a modicidade tarifária.

33 33 Evolução das Políticas Operacionais do BNDES Evolução resultou num impacto de redução de 20% nas tarifas Descrição Tipo de AmortizaçãoSAC Conta Reserva3 meses Prazo de AmortizaçãoAté 12 anos Até 14 anosAté 16 anos Custo Financeiro 80% TJLP / 20% Cesta de Moedas 80% TJLP / 20% IPCA 100% TJLP Participação Máxima do BNDES (itens financiáveis) 70% 80% 85%80% ICSD Mínimo1,30 1,20 Remuneração Básica (A)2,5% 1,5%1,0%0,9% Risco de Crédito (B)1,5% 0,8% a 1,8% 0,46% a 3,57% Remuneração Total BNDES (A + B)4,0% 2,3% a 3,3% 0,96% a 4,57%

34 34 Políticas Operacionais do BNDES Segmentos Prazo de Amortização (até) BNDES Participação (%) Moedas Contratuais Spread Básico (% a.a.) 1. Geração Hidreletricidade 20 (UHEs acima de 1.000MW) 16 (UHEs de 30MW a MW) 14 (PCHs) 80100% TJLP0,9 UTEs (Gás & Cogeração) % TJLP0,9 UTEs (Carvão & Óleo) % TJLP 50% TJ-453 1,8 Energia Renovável % TJLP0,9 2. Transmissão % TJLP1,3 3. Distribuição660 50% TJLP 50% TJ-453 1,3 4. PROESCO680 a 100 *100% TJLP0,9 Custo Financeiro Total: Custo da Moeda Contratual + Spread Básico + Spread de Risco (0,46% a.a. a 3,57% a.a.) * Varia conforme nível de renda e localização: 100% para municípios de baixa e média renda no Nordeste e Norte 90% para municípios de alta renda no Nordeste e Norte e municípios de baixa e média renda nas outras Regiões 80% para municípios de alta renda do Sul, Sudeste e Centro-oeste

35 35 Financiamentos Financiamento corporativo – garantias ligadas aos acionistas Project Finance - Financiamento de um projeto específico e não de todos os negócios de uma empresa, segregando custos, receitas e riscos do projeto através de uma sociedade de propósito específico (SPE).

36 36 BNDES e Project Finance Geração e transmissão Beneficiária SPE Fluxo de caixa suficiente para saldar financiamento - ICSD maior ou igual a 1,3; - ICSD > 1,2 para TIR do projeto maior que 8% aa; Receitas futuras vinculadas ou cedidas aos financiadores Capital próprio dos acionistas compatível com o risco do projeto (mínimo 20%)

37 37 Risco Classificação de risco de projeto Qualificação dos acionistas Exame da qualidade dos recebíveis Constituição de contrato EPC Repartição de riscos: Participação de outros financiadores e agentes financeiros BNDES e Project Finance

38 38 Garantias da fase pré-operacional Garantias e compromissos até o fim do contrato BNDES e Project Finance

39 39 Garantias e obrigações da fase pré- operacional Fiança corporativa ou bancária Seguro-Garantia ao financiador (Complition Bond) Pacote de Seguros do Beneficiário Performance Bond, All-riscks, etc. Aporte antecipado de capital (em alguns casos) Suporte dos acionistas para eventuais sobrecustos BNDES e Project Finance

40 40 Garantias e compromissos do contrato (até liquidação sua liquidação) Cessão ou Penhor de Recebíveis Contas-reserva Penhor de ações Penhor dos direitos emergentes da concessão BNDES e Project Finance

41 41 Apoio Sócio-ambiental do BNDES Os PBAs definidos nos licenciamentos são financiáveis Incentivo às ações sociais extra- licenciamento para o entorno dos projetos Programas não previstos nos licenciamentos Financiamento de 100% dos gastos Custo financeiro reduzido: TJLP + 0% Prazo de amortização de 8 anos

42 42 Portal do BNDES

43 43 Centrais de Atendimento Rio de Janeiro (21) São Paulo (11) Brasília (61) Recife (81) Cartão BNDES: Operações Indiretas: (21) Exportações: (21) Ouvidoria: (21) Nelson Siffert Área de Infra-Estrutura (AIE) Departamento de Energia Elétrica Chefe de Departamento Tel.: (021) Contato


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