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1 ASSIMETRIA TARIFÁRIA : ALGUMAS REFLEXÕES EM BUSCA DA SOLUÇÃO Fórum GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - Assimetria Tarifária Rio de Janeiro,

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1 1 ASSIMETRIA TARIFÁRIA : ALGUMAS REFLEXÕES EM BUSCA DA SOLUÇÃO Fórum GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - Assimetria Tarifária Rio de Janeiro, 16 de Julho de 2009.

2 Caracterização do Problema

3 Assimetria Tarifária: Introdução Adequado tratamento desse tema é vital para garantir condições de desenvolvimento às regiões de população rarefeita ! Características comuns às chamadas Concessões Periféricas: grandes distâncias entre pontos de consumo e, por conseqüência, elevados custos de atendimento, rebatendo em tarifas de energia elétrica muito elevadas !! Entende-se que este tema deveria estar entre os assuntos a merecer grande atenção por parte do Governo. Círculo Vicioso: Tarifas altas, particularmente em termos relativos,não atraem a indústria e assim não se produz desenvolvimento !!!

4 Assimetria Tarifária: Foco do Grupo EDP Energias do Brasil Particularmente no caso do Grupo Energias do Brasil: em função do conhecimento do problema adquirido no período em que o Grupo deteve a concessão da Enersul, empresa que apresenta características muito peculiares e representativas do problema em tela, o Grupo tem todo interesse em sublinhar este fato, estimular a discussão e, mais que isso, até mesmo sugerir uma possível solução para acalorar o debate ou, pelo menos, se não resolver a questão, atenuar o problema que vem sendo vivenciado.

5 Assimetria Tarifária: Constatações Iniciais Assimetria tarifária ocorre particularmente nas chamadas concessões periféricas, onde as tarifas praticadas em todas as classes de consumo, em geral, se situam muito acima da média nacional. Esse fato decorre não de ineficiência dos Concessionários, mas sim das características das áreas atendidas: baixa densidade de carga; longas distâncias a serem percorridas para perfazer os serviços de operação e manutenção da rede elétrica; elevadas perdas comerciais como conseqüência do nível sócio- econômico das populações dessas regiões, etc. Na prática, como é o caso freqüente, a tarifa praticada está no limiar (se é que não acima...) da capacidade de pagamento da sociedade local. Minimizar a assimetria tarifária é vital para que uma região não venha a ter seu desenvolvimento econômico e social inibido, com o afastamento da possibilidade de criação de indústria local !!

6 Assimetria Tarifária : Algumas Reflexões Iniciais Assimetria Tarifária : Algumas Reflexões Iniciais

7 Assimetria Tarifária: Requisitos de uma Solução Aplicação de revisões e reajustes tarifários normais, isto é, na ótica da regulação por incentivos, como hoje, aferindo-se : uma Base de Remuneração Regulatória – BRR que contemple os investimentos prudentes; uma Empresa de Referência - ER para o reconhecimento dos custos operacionais eficientes; um fator X para a captura dos ganhos de produtividade decorrentes de escala, que surgem com o crescimento do mercado da área de concessão.

8 i.As tarifas de fornecimento deveriam ser calculadas definindo-se o nível tarifário na ótica individualizada, para cada uma das empresas Distribuidoras. ii.A diferença em relação ao statu quo vigente é que as tarifas de aplicação estariam contidas, por exemplo, em um "túnel, de modo que cada operador perceba por ano a receita que foi definida pela Aneel. Assimetria Tarifária: Requisitos de uma Solução

9 Assimetria Tarifária: Sugestão de Contornos para Solução Uma idéia pode ser a de estabelecer um teto tarifário, a se aplicar para as concessões periféricas, de tal forma que: sempre que um nível tarifário fosse calculado pelo Regulador e estivesse acima da envoltória superior do túnel, a tarifa de aplicação seria definida como sendo esse limite superior (por exemplo, média nacional adicionada a um percentual de assimetria admissível, a ser estabelecido). Tarifas calculadas na ótica do price cap e que resultassem abaixo de um limite inferior, também seriam alteradas no momento de estabelecer a tarifa de aplicação, elevando-se o valor da tarifa média da empresa em tela para o limite inferior do túnel. Origem dos Recursos: Para que cada empresa receba a Receita Requerida definida pela Aneel e o Consumidor pague a tarifa definida para sua empresa, é preciso que a Concessionária receba recursos que podem ter diversas origens !

10 Mais importante que estreitar diâmetro do Túnel, é trazer o seu eixo para baixo (redução do nível tarifário médio no País!!) Assimetria Tarifária: Sugestão de Contornos para Solução

11 Assimetria Tarifária: Considerandos Essenciais ! Vale frisar que na sistemática aventada, o Concessionário de Distribuição teria exatamente os mesmos incentivos de eficiência que tem hoje, já que: sua Receita Requerida, que define o patamar tarifário nas Revisões ou Reajustes, seria aquela definida por metodologia de regulação por incentivos. A diferença estaria na distribuição do peso dos reposicionamentos sobre os consumidores, limitando-se a parcela a ser alocada sobre os consumidores das chamadas concessões periféricas. Problemas Operacionais existem ? Sim, mas isso não inviabiliza a alternativa !!

12 Assimetria Tarifária: Aspectos Complementares a Requerer Atenção A Questão do Nível Tarifário vigente no País: O peso da carga tributária é altíssimo e um primeiro passo para solução do problema deveria ser dado pelo Governo, aliviando o apetite fiscal sobre o Setor Elétrico. Cobrar ICMS sobre a tarifa cheia do Consumidor Baixa Renda não tem o mínimo sentido (dá com uma mão e retira com a outra!) Solução não pode ser demagógica, com o Regulador contendo artificialmente os níveis tarifários praticados e alocando o papel de fiadores do desenvolvimento e paladinos da justiça social para as Distribuidoras. Há que se praticar sempre o realismo tarifário e propor soluções para a assimetria e / ou nível tarifário que preservem a capacidade de investimento dos agentes em prol da própria qualidade do serviço !!!! Solução para assimetria tarifária, qualquer que seja, não será relevante para solucionar o problema do Consumidor, se concomitantemente não se equacionar a questão do nível tarifário médio. Aumentar encargos é impensável (isso é pacífico), mas mesmo mantê-los no patamar atual é uma vertente de encaminhamento que precisa ser prudente e cuidadosamente debatida, pois não contribui para a modicidade tarifária !

13 Parêntesis: Renovação / Prorrogação de Concessões Parêntesis: Renovação / Prorrogação de Concessões

14 Podem ser motivações para a prorrogação das concessões nos três segmentos do sistema elétrico: Garantir a qualidade e continuidade do serviço, minimizando risco de licitação ampla das concessões (vencem em as concessões de 18 usinas geradoras, 37 distribuidoras e km de LTs). Garantir a modicidade das tarifas. No caso da distribuição esse princípio já é garantido pela regulação, com base em empresa de referência. No caso da geração/transmissão poderão ser transferidas para o consumidor vantagens decorrentes de eventuais ativos depreciados. Orientar novos investimentos para a expansão, substituindo o incentivo à compra de ativos existentes. Dar segurança aos investidores (respeito ao convencionado). Possibilidade de revisão dos contratos: DITs; reorganização de áreas de concessão; implementação de processo de revisão tarifária, etc. Manter a integralidade das empresas estatais federais e estaduais: Chesf; Cemig, Copel, etc (evita privatizar pela margem). PRORROGAÇÃO DAS CONCESSÕES MOTIVAÇÕES PARA A PRORROGAÇÃO

15 PRORROGAÇÃO DAS CONCESSÕES PRINCÍPIOS DA PRORROGAÇÃO (pelo menos deviam ser…) 1.Propiciar a Modicidade Tarifária. 2.Não interferir no Mercado Competitivo de Energia. 3.Incentivar novos investimentos em energia elétrica.

16 PRORROGAÇÃO DAS CONCESSÕES Considerações Sobre a Implementação Rendas Passíveis de Captura : Geração Hidrelétrica: dado que boa parte dos ativos já estarão amortizados, existe a renda (hidráulica) a ser capturada, quando da extensão do prazo de concessão, pois a continuidade do serviço não requer investimentos (CAPEX) e o Opex (O&M) é muito reduzido. Transmissão: há parcela da receita, blindada das revisões tarifárias, passível de captura. Essa parcela corresponde aos ativos existentes antes da assinatura dos atuais Contratos de Concessão. Distribuição: em razão das revisões a cada quatro anos, não existe renda a ser capturada.

17 PRORROGAÇÃO DAS CONCESSÕES DE GERAÇÃO: Opções de Implementação Opção 1: Preço de Mercado No caso da opção pela venda da energia a preço de mercado, a renda poderá ser capturada por meio de uma taxa de prorrogação. A taxa poderá ser calculada para cada usina, em função da sua estrutura de custos, sendo definida antes da prorrogação. Risco: A taxa pode ser capturada pelo Tesouro para finalidades estranhas à modicidade tarifária, desvirtuando o princípio da modicidade tarifária. Fundo não !!!!!!

18 Opção 2 : Tarifa Regulada Definição de uma tarifa inicial média por empresa, sujeita a revisão tarifária periódica. Definição dos beneficiados pela tarifa regulada (modicidade tarifária): Hipótese 1: Toda a energia destinada ao ACR. Hipótese 2: Parcela pré-definida reservada ao ACL. Hipótese 3: Repartição da energia para todos os consumidores, livres e cativos, proporcionalmente ao respectivo consumo. PRORROGAÇÃO DAS CONCESSÕES Opções de Implementação

19 PRORROGAÇÃO DAS CONCESSÕES: Análise das Opções Aventadas Opção trafega na contra mão do Modelo Institucional Competição onde possível; Regulação onde Necessário, que adota competição plena no segmento de geração, independente do controlador ser Agente Privado ou o próprio Estado. Agentes estão solicitando e o Poder Concedente está sensibilizado para que todas as concessões sejam transformadas em PIEs. Opção não traz nenhum incentivo para investimentos associados, pois a venda de grande parte do lastro das plantas está comprometida. Tarifa Regulada para Geração com Concessão Prorrogada

20 PRORROGAÇÃO DAS CONCESSÕES: Análise das Opções Aventadas Opção totalmente aderente com os princípios do Modelo Institucional. Agente Gerador com Concessão prorrogada paga a taxa de renovação (método do fluxo de caixa descontado) e está livre para competir no mercado e vender a quem quiser, a preços livremente pactuados. Opção traz incentivo para investimentos associados, pois não há lastro das plantas comprometido com determinado preço de venda. Prorrogação Onerosa com definição e captura da Renda Associada E o destino da Renda capturada ???

21 Prorrogação das Concessões e a Assimetria Tarifária

22 PRORROGAÇÃO DAS CONCESSÕES: Análise das Opções Aventadas A retrospectiva histórica não recomenda o direcionamento da Renda capturada para um Fundo Setorial ( Fundo; teu passado condena...). Por outro lado, o valor arrecadado pode mensalmente ser vinculado à CDE / CCC de Sistemas Isolados, em prol da modicidade tarifária e reduzindo a CVA das Distribuidoras. Pode contribuir para viabilizar geração renovável, antecipando leilões A-5 com nicho eólico, p. ex. Finalmente, recursos podem mensalmente ser adicionados à CAT Conta de Assimetria Tarifária, de modo a não haver transferências entre empresas (ressuscitar a CRC não !!!). Prorrogação Onerosa com definição e captura da Renda Associada

23 Vale a pena amadurecer a sugestão ???

24 OBRIGADO !!!


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