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Cinco anos do Marco Regulatório Realidade e Perspectivas para o Setor de Energia Elétrica Ricardo Lima Presidente Executivo 23/03/2009.

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1 Cinco anos do Marco Regulatório Realidade e Perspectivas para o Setor de Energia Elétrica Ricardo Lima Presidente Executivo 23/03/2009

2 Agenda Quem somos Avanços do Novo Modelo Dificuldades Melhorias necessárias

3 Quem Somos Associação de grandes grupos industriais com objetivos comuns : Defesa da disponibilidade, da qualidade e da competitividade da energia Fundada em agosto de Associados (grandes grupos industriais), com cerca de 500 unidades de consumo Energia Elétrica: 22% do consumo no Brasil e 47% do consumo industrial Energia Térmica*: 40% do consumo industrial brasileiro Consumo de energia elétrica dos associados superior ao consumo maioria dos países da América do Sul. Cerca de 27% PIB brasileiro * Óleo Combustível e Gás Natural

4 Associados QUÍMICA/PETROCLORO/SODACIMENTOSIDERURGIAPAPEL/CELULOSEVIDRO TÊXTIL FERTILIZANTESFERRO-LIGASALUMÍNIOMINERAÇÃODIVERSOSGASES INDUSTRIAIS

5 Agenda Quem somos Avanços do Novo Modelo Dificuldades Melhorias necessárias

6 Busca pela Modicidade Tarifária Retomada do planejamento centralizado – EPE Garantia de Expansão – Aversão ao déficit Realização de leilões para a expansão da geração –Leilões realizados para usinas já com licença ambiental Aquisição de energia no mercado regulado somente por meio de leilões Contratação de longo prazo Universalização do acesso Avanços do Novo Modelo

7 Agenda Quem somos Avanços do Novo Modelo Dificuldades Melhorias necessárias

8 Expansão do parque gerador Irrigação do mercado livre Volatilidade do PLD Liquidez no mercado livre Encargos Setoriais Perda da Competitividade Dificuldades

9 Expansão do parque gerador: Leilões 2007 e 2008 MW médio Hidro/Biomassa Térmicas Fonte: CCEE – Montantes de energia negociados nos leilões de novos empreendimentos – out/08 43% % Rio Madeira (2.935 MW méd) Hidrelétricas Óleos comb. Gás natural/GNL Biomassa Carvão mineral Outros Dificuldades

10 Irrigação do Mercado Livre: Destinação da Energia Nova dos Leilões Regulados Dificuldades

11 Irrigação do Mercado Livre: Destinação e Preço da Energia de Santo Antônio e Jirau (Fonte: ABRACE) Desequilíbrio entre ACL e ACR Poder Concedente promove o planejamento da expansão da oferta Acesso isonômico nos próximos leilões do ACR Dificuldades

12 Volatilidade do PLD Dificuldades

13 Encargos Setoriais Encargo 2008 (R$ Milhão) CCC3.523,37 RGR*1.446,16 TFSEE366,44 P&D*1.331,00 CDE*2.483,69 PROINFA895,75 ESS2.354,41 CFURH*1.368,73 ONS*11,09 TOTAL13.780,65 *Valores provisórios Dificuldades

14 Encargo de Segurança Energética (Res. CNPE nº 08/2007) Encargos Setoriais Dificuldades Valor Total = R$ 2,3 bilhões

15 - Base = Fonte: PWC, Acende Brasil X +86% 53,7 46,3 Encargos e tributos Custo livre de encargos e tributos Parcela de encargos e tributos Impacto dos Encargos e Tributos Dificuldades

16 US$/MWh Energia Elétrica: Panorama mundial Fonte: - EIA/DOE - ANEEL - BACEN - Análise Abrace - Câmbio 2007 R$ 2,11/US$ - Inclui impostos África do SulAlemanhaCanadá Coréia do SulEstados UnidosRússia México Brasil Dificuldades

17 Agenda Quem somos Avanços do Novo Modelo Dificuldades Melhorias necessárias

18 Redução temporária da demanda contratada Participação dos leilões de expansão Venda de Excedentes Certificados de Energia Redução dos Encargos Término das Concessões de Geração Vigentes Pólos Industriais

19 Melhorias necessárias Redução temporária da demanda contratada Crise mundial e perda de frentes de trabalho. Possibilidade de se aditar os contratos de uso por um período determinado, a fim de minimizar os impactos financeiros nas indústrias que tenham necessidade de reduzir ou suspender as atividades industriais. Proposta ABRACE: pagamento da demanda medida por um período limitado a dezembro de Uma vez terminado o período de benefício, o consumidor pagará pela diferença (reajustada) entre o medido e o contratado pelo dobro do período em que pagou pela energia consumida (medida).

20 Melhorias necessárias Participação dos leilões de expansão Obrigação do governo em garantir energia aos dois ambientes participação dos consumidores livres e potencialmente livres nos leilões promovidos para atendimento ao mercado regulado diretrizes do leilão deverão ser definidas pelo MME (como já ocorre hoje) declaração de necessidades por parte dos consumidores interessados (como já ocorre hoje com as distribuidoras) o MME deverá definir o montante total de energia a ser contratado no leilão para atendimento à demanda do ACR e dos consumidores livres não aplicação do encargo destinado à modicidade tarifária (fator alfa) MME deverá definir o percentual mínimo de energia definido para atendimento ao ACR o qual incluirá a demanda dos consumidores livres

21 Melhorias necessárias Venda de Excedentes Motivação –Os consumidores livres devem garantir o atendimento a 100% de suas cargas –Ao consumidor é permitido somente liquidar suas sobras no PLD –Sinal para expansão Encaminhamento –Possibilidade de transacionar excedentes devido à volatilidade inerente às atividades industriais flexíveis e à crise

22 Melhorias necessárias Certificados de Energia Motivação –Dificuldade de previsibilidade da demanda –Obrigatoriedade de contratação de 100% da demanda –O Consumidor Livre não pode atuar como vendedor Criar um modelo para comercialização que permita maior liquidez Participação do mercado livre na expansão do sistema elétrico Alternativa adicional para obtenção de financiamento A possibilidade de transferir/liquidar oferece flexibilidade para o ACL Certificados emitidos pelo MME para cada gerador com base na garantia física do empreendimento

23 Melhorias necessárias Redução dos Encargos Setoriais CCC –Suporte a medidas fiscalizadoras da ANEEL e MME –Garantir a conclusão da LT Tucuruí-Manaus RGR –Extinção imediata CDE –Forma de recolhimento desvinculada das aplicações –Maior eficiência na aplicação dos recursos ESS –Mudança da forma de rateio

24 Melhorias necessárias Término das Concessões de Geração Vigentes

25 Definição desde já das regras e procedimentos para a recontratação da energia, bem como para os futuros leilões de compra de energia proveniente destes empreendimentos de geração, e de forma concomitante com a regra de prorrogação. Considerando que todos os consumidores pagaram por esses ativos no passado, disponibilização de energia a preços competitivos a ambos os mercados de energia (cativo e livre), de forma isonômica. Destinação do benefício, pago pelas concessionárias ao Poder Concedente pela prorrogação, de seus contratos de concessão, em sua totalidade no setor elétrico, através de abatimento da TUST paga pela carga. Manutenção das obrigações contratuais pré-existentes quando da prorrogação do prazo das concessões. Melhorias necessárias Término das Concessões de Geração Vigentes

26 Melhorias necessárias Pólos Industriais Com base na variedade de pólos industriais existente no Brasil e casos internacionais de sucesso obtidos por meio da aplicação de incentivos a pólos industriais envolvendo a questão energética, a ABRACE elaborou uma proposta de decreto ministerial para regulamentar o tema em pauta; A proposta de decreto aborda tópicos fundamentais como: –Definição do pólo industrial; –Condições de gestão, inclusive para compartilhamento de infra- estrutura e aquisição de insumos; –O tratamento que deve ser dado à compra de energia elétrica e à contratação do uso e da conexão aos sistemas elétricos e a caracterização do ponto de entrega para fins destas contratações, incidência de encargos e aferição da medição.


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