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Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro Desafios e Perspectivas Rio de Janeiro, RJ 30 de agosto de 2006 Amilcar Guerreiro Diretor de Estudos Econômicos.

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1 Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro Desafios e Perspectivas Rio de Janeiro, RJ 30 de agosto de 2006 Amilcar Guerreiro Diretor de Estudos Econômicos e Energéticos Empresa de Pesquisa Energética - EPE

2 Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro Alguns resultados alcançados Roteiro Reestruturação do Setor Elétrico no Brasil: desafios e perspectivas Desafios e perspectivas

3 Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro

4 4 Situação anterior a 2003 Reestruturação do setor elétrico brasileiro dificuldades para investimentos: ausência de referências de custo de expansão e self-dealing continuidade na prestação do serviço prejudicada: racionamento consumidor final com tarifas crescentes Consumo Capacidade Instalada Tarifa Brasil Tarifa Residencial Tarifa Industrial IGP-M IPC-FIPE

5 5 Racionamento 2001 Reestruturação do setor elétrico brasileiro A hidrologia desfavorável precipitou uma crise que só poderia ocorrer, com a severidade que ocorreu, devido à interveniência de outros fatores. A hidrologia adversa, por si só, não teria sido suficiente para causar a crise. O aumento do consumo de energia correspondeu aos valores previstos e não teve qualquer influência na crise de suprimento. Relatório Kelman (jul/2001) (*) (*) Comissão criada por Decreto do Presidente da República, em 22 de maio de 2001, e publicado na página 4 da seção 1 do Diário Oficial n o 99-E, de 23 de maio de 2001.

6 6 Objetivos e mecanismos da reestruturação Reestruturação do setor elétrico brasileiro Efetiva competição na geração Contratação eficiente:distinção da energia existente e compra pela menor tarifa Desverticalização da distribuição Sinalização de preços pelo mercado, por meio do Ambiente de Contratação Livre Segurança no suprimento de energia elétrica Efetivo monitoramento das condições de atendimento Reestruturação do planejamento setorial Ambiência favorável ao investimento: contratação de longo prazo, compatível com o financiamento e a amortização e definição, pelo mercado, de preços de referência para a energia Promoção da modicidade tarifária Promoção da inserção social Incentivo aos programas de universalização do atendimento

7 7 Legislação Básica Reestruturação do setor elétrico brasileiro Lei n° /03/2004 Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética – EPE Lei n° /03/2004 Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica e dá outras providências Decreto n° /07/2004Regulamenta a Lei n° Decreto n° /08/2004 Cria o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE Decreto n° /08/2004 Dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE Decreto n° /08/2004Cria a Empresa de Pesquisa Energética – EPE

8 8 Modelo da comercialização Reestruturação do setor elétrico brasileiro

9 9 Modelo da comercialização Reestruturação do setor elétrico brasileiro

10 10 EPE Matriz Energética Balanço Energético Estudos de Viabilidade Programa de Estudos Programa de Licitações Plano de Longo Prazo Plano Decenal de Expansão Informações para o Monitoramento Potencial Hidrelétrico Inventário Hidrelétrico Política e Diretrizes Energéticas Matriz Energética Balanço Energético Potencial Hidrelétrico Inventário Hidrelétrico Potencial Renováveis Potencial Termeletricidade Estudos de Viabilidade Programa de Estudos Programa de Licitações Política e Diretrizes Setor Elétrico Plano de Longo Prazo Plano Decenal de Expansão Informações para o Monitoramento Processo de planejamento e papel da EPE Reestruturação do setor elétrico brasileiro

11 Alguns resultados alcançados

12 12 1º Leilão: dez/2004 Número de compradores: 35 Número de vendedores: 12 Valor negociado: R$ 74,7 bilhões Leilões da energia existente Alguns resultados alcançados Período Energia Preço médio MWmédioR$/MWh , , ,5 2º Leilão: abr/2005 Número de compradores: 34 Número de vendedores: 10 Valor negociado: R$ 7,7 bilhões Período Energia Preço médio MWmédioR$/MWh ,1 Base: CCEE

13 13 1º Leilão: dez/2005 (A – 5) Valor negociado: R$ 68,4 bilhões Custo marginal: R$ 139,0/MWh Leilões da energia nova Período Energia Preço médio MWmédioR$/MWh 2008 H ,0 T , H ,3 T , H ,0 T ,8 2º Leilão: jun/2006 (A – 3) Valor negociado: R$ 45,6 bilhões Custo marginal: R$ 134,4/MWh Período Energia Preço médio MWmédioR$/MWh 2009 H ,8 T ,4 Base: CCEE Alguns resultados alcançados

14 14 MWmédio Projeção Consolidada Concessionárias Energia Contratada Contratação/Projeção Antes do leilão de junho/2006, havia uma descontratação das concessionárias em 2009, compatível com suas projeções e com as regras de comercialização Contratação Alguns resultados alcançados

15 15 MWmédio Projeção EPE Energia Contratada Contratação/Projeção Essa descontratação era maior (1.750 MWmédios) quando comparada com as projeções da EPE, porém estava compatível com a energia dos geradores disponível para contratação MWmédios O valor contratado no leilão de junho de 2006 foi de MWmédios Contratação Alguns resultados alcançados

16 16 EPE a EPE é uma empresa pública, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. a EPE iniciou suas operações de fato em 02/01/2005. a EPE é responsável pelos estudos de planejamento do setor energético, envolvendo energia elétrica, petróleo, gás, fontes renováveis, geração nuclear e a carvão, eficiência energética e etc. Papel da EPE elaborou e publicou o Balanço Energético Nacional 2005 (ano base 2004) concluiu os estudos de projeção da demanda de energia elétrica até 2015 (publicado na forma de livro em 2006) e o Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica (publicado em 2006) desenvolveu os estudos para os leilões de energia nova Ainda em 2005, a EPE: Alguns resultados alcançados

17 17 EPE Plano Nacional de Energia 2030 Estudos de cenários econômicos e de projeção da demanda de energia para 2030 Balanço Energético Nacional 2006 (resultados preliminares já publicados) Plano Decenal de Energia Estudos de suporte para novos leilões de energia nova Vários estudos específicos na área de petróleo e gás … Em 2006 a EPE está envolvida nos seguintes estudos: Alguns resultados alcançados

18 18 Avaliação Ambiental Integrada de Bacias Hidrográficas 6 estudos em desenvolvimento e 5 em contratação Valor estimado: R$ 9 milhões [US$ 4 milhões] Novos Inventários Hidrelétricos e Estudos de Viabilidade (em processo de contratação) 6 bacias hidrográficas, incluindo Avaliação Ambiental Integrada, MW 6 projetos, MW Valor estimado: R$ 115 milhões [US$ 52 milhões] Estudos de Projetos Hidrelétricos EPE Alguns resultados alcançados

19 19 A licitar em 2006 Teles Pires Araguaia Iguaçu Tibagi Tapajós Licitados em 2005 Tocantins e Formadores Parnaíba Paranaíba Paraíba do Sul Doce Uruguai EPE: estudos de AAI Alguns resultados alcançados

20 20 Rio Branco MW Rio Jari MW Rio Aripuanã MW Rio Trombetas MW Rio Juruena MW Rio Sucunduri 650 MW EPE: Estudos de Inventário, incluindo AAI Alguns resultados alcançados

21 21 EPE: Estudos de Viabilidade TPR MW TPR MW TPR MW TPR MW TPR MW Rio Teles Pires Rio Apiacás API MW Alguns resultados alcançados

22 22 Plano Nacional de Energia 2030 Seminários (1) Geração hidrelétrica 18 (2) Fontes renováveis Cenários macroeconômicos (3) (4) Energia nuclear Eficiência energética (8) (6) Petróleo & derivados 13 (7) Gás natural 13 (5) Geração térmica a carvão Combustíveis Líquidos (9) Cenários de demanda de energia (10) Estratégias de expansão da oferta (11) Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Alguns resultados alcançados

23 Desafios e perspectivas

24 24 Definição do arranjo institucional para a indústria do gás natural Expansão de consumidores livres e contratação no ACL Compatibilização da expansão de fontes alternativas (2ª etapa do PROINFA) com modicidade tarifária Consolidação e aperfeiçoamento dos instrumentos de planejamento Encargos e tributação Reestruturação societária e manutenção dos princípios do arranjo institucional e da regulação por incentivos e desempenho Reestruturação Desafios e perspectivas

25 25 Planejamento integrado de recursos energéticos Capacitação industrial para o desafio da expansão Eficiência energética Segurança energética Matriz energética manutenção da participação de fontes renováveis aproveitamento do potencial hidrelétrico Planejamento Desafios e perspectivas

26 26 Aumento do portfólio de projetos, no médio prazo Meio ambiente Crescimento do mercado Condicionantes para a expansão hidrelétrica Desafios e perspectivas

27 27 (*) exclusive unidades de ponta Conhecimento do Potencial Hidrelétrico Brasileiro BRASIL Energia hidráulica no Brasil Desafios e perspectivas

28 28 Norte % Nordeste 3 – 4 % Sul 21 % Sudeste 8 % Potencial a Aproveitar Energia hidráulica no Brasil Desafios e perspectivas C. Oeste 2 – 3 % Amazônia Cerrado Mata Atlântica Costeiro Outros Os biomas Amazônia e Cerrado cobrem 64% do território nacional. Neles se localizam 70% do potencial hidrelétrico a aproveitar. Biomas nacionais

29 29 Mapa ilustrativo Fonte: MMA (fev/05) Meio Ambiente Ocupação da Amazônia Desafios e perspectivas Energia hidráulica no Brasil

30 30 TWh 3,1% a.a. 4,2% a.a. 289 TWh Hipóteses básicas (taxas médias de crescimento anual) PIBPop Cenário PDE (*)3,8%0,9% Cenário EIA3,0%0,8% (*) mera extensão do cenário adotado no Plano Decenal de Expansão Crescimento do oferta interna Desafios e perspectivas

31 31 Crescimento do Mercado ALTOBAIXO Expansão Hidrelétrica INTENSAPequenaNão significativa MÉDIAConcorrencialNão significativa RESTRITAIntensaConcorrencial Matriz de possibilidades da expansão termelétrica Desafios e perspectivas

32 32 Competitividade das fontes não-hidráulicas NUCLEAR CARVÃO BIOMASSA PCH EÓLICAGÁS NATURAL FAIXA DE CUSTO DE GERAÇÃO COMPETITIVO NO LONGO PRAZO Custo, R$/MWh Obs.: função do desenvolvimento tecnológico, entende-se que há uma tendência na redução do custo da energia eólica. Obs.: Custos estimados considerando TIR entre 12 e 15% ao ano Desafios e perspectivas

33 33 TWh % aprov. potencial hidro Potência Hidro Adicional (GW) Se todo o acréscimo na expansão não hidro entre essas duas situações fosse feito por meio de usinas a gás, o acréscimo nas emissões de gases de efeito estuda seria de 85 a 100 milhões de t CO 2 equiv. em 2030 (4,5 a 5 vezes a emissão atual total no sistema interligado nacional) Desafios e perspectivas Expansão da oferta de energia elétrica

34 Muito obrigado! Av. Rio Branco, 1 – 11 o andar Rio de Janeiro RJ Tel.: + 55 (21) Fax: + 55 (21)

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