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Sistema de Apropriação de Custos Públicos - ACP A Experiência da Bahia Set / 2010 I Congresso Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público.

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1 Sistema de Apropriação de Custos Públicos - ACP A Experiência da Bahia Set / 2010 I Congresso Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público

2 Atender às determinações da LRF; Art. 50, § 3o A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Contribuir para a melhoria da qualidade do gasto público; Permitir o conhecimento e o controle do custo dos serviços públicos; Constituir um parâmetro para as decisões estratégicas. Objetivos do Sistema ACP

3 Arquitetura do ACP SICOF SIRH SIMPAS SIAP Rede SEFAZ Rede ATM- CAB (Prodeb) Servidor de Banco de Dados SQL Server 2005 Servidor com o ACP Intranet Internet Estações das demais Unidades Funcionais conectadas à Internet BR CTF SIMOV

4 Requisitos Funcionais REQUISITOSACP Relatórios Relatórios desenvolvidos em Crystal Reports. Próxima versão utilizará ferramenta OLAP Complexidade do Sistema, em razão da interdependência com outros sistemas Sim Não contempla funcionalidades para suprir a necessidade de falta de sistemas nas unidades Sim Processo incremental de desenvolvimento e implantação Sim - Desenvolvimento da versão do ACP Utilização de unidades modelo Sim - SEFAZ/SEPLAN/SAEB(SAC), originalmente Requisitos não funcionais - boa acessibilidade Sim - Utiliza ambiente WEB Requisitos não funcionais - banco de dados normalizado Sim - SQL Server 2005 Apropriação e ajustes serão feitos no banco de dados. Ambiente DW apenas para extração de dados Sim - DW só a partir da versão Base conceitual: custeio por absorção (custo direto e indireto) Sim Funcionalidades comuns x módulos específicos ACP não contempla parte específica Compatibilidade entre o sistema de custo e os sistemas específicos (Normalização de dados) Desejável Possibilidade de utilizar diversos critérios de rateio por unidade Sim Abrangência do sistema Estadual unidades de custo

5 Principais Informações Geradas Pelo Sistema 1.Quanto custa cada unidade funcional? 2.A que se refere o Custo? 3.Quanto custam os Serviços gerados pelo Estado?

6 Dimensões do Sistema 1.Secretaria / Unidade de Custo 2.Categoria de Custo / Item de Custo; 3.Produtos Gerados/Serviços Prestados

7 1. Quanto custa o funcionamento de cada uma das unidades das Secretarias? Resp.: Os gastos concentrados nas Unidades Gestoras são departamentalizados, isto é, apropriados nas unidades que consumiram os recursos – os chamados centros de custos. Obs: Existem centros de custos finais e centros de custos intermediários. Principais Informações Geradas Pelo Sistema

8 Apropriação dos Custos para as Unidades Unidade Gestora A Centro de Custo Intermediário 1 Centro de Custo Final 1 Centro de Custo Final 2 Centro de Custo Final 3 Unidade Gestora B

9 Automatização da Apropriação para as Unidades Sistemas corporativos já integrados SIRH: folha de pagamento – despesa de pessoal SIMPAS: distribuição de material de consumo SIAP: depreciação de bens móveis BR CTF: Sistema de combustíveis – consumo efetivo por veículo SIMOV: depreciação de bens imóveis Critério: bloqueio no SICOF dos valores liquidados, transferindo valores de custos efetivos a partir dos sistemas integrados, evitando-se apropriações manuais

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14 2. A que se refere o custo? Administrativo (gastos gerais de funcionamento) Capacitação e Desenvolvimento Comunicação Informática Locações de Bens Móveis e Imóveis Mão de Obra Terceir. (limpeza, vigilância, etc) Material de Consumo Material Permanente Obras, Instalações e Aquisições de Imóveis Operações Especiais (indeniz., precatórios, etc) Passagens, Diárias e Deslocamentos Pessoal, Encargos e Benefícios Serviços Públicos (água, energia, etc) Serviços Terceirizados (contratos diversos) Subvenções, Premiações e Auxílios Transportes (combustíveis e manut. veículos). Principais Informações Geradas Pelo Sistema

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18 3.Quanto custam os principais Serviços gerados pelas Secretarias? Resp.: Os gastos devem ser apropriados aos Serviços gerados pelas Secretarias. Custos Diretos: São os alocados na unidade responsável pelo Serviço; Custos Indiretos: São realocados das unidades intermediárias através de rateio; Principais Informações Geradas Pelo Sistema

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21 Média de visitas (acessos) / mês Média de usuários distintos 100 / mês Servidores Treinados (12 h) > 300 Algumas estatísticas

22 Implementação da visão por data de competência; Disseminação do ACP junto às Unidades Gestoras (aprox. 700), disponibilizando cartilha e visitas / reuniões nas unidades; Novos seminários; Planejar Curso de Especialização em Custos Públicos; Criação de um Projeto Piloto na SEFAZ de gestão de custos; Criação de Coordenação de Custos com estrutura compatível ao porte nas três maiores secretarias – SEC, SESAB e SSP Perspectivas e Propostas

23 Construção de uma nova etapa para o ACP: utilização do Sistema como ferramenta de Gestão Desafio

24 O que não é medido não é gerenciado. Robert S. Kaplan

25 Sistema de Apropriação de Custos Públicos – ACP Gestor do ACP Itamar Araujo Gomes Junior Equipe Caio M á rcio Ferreira Greve Francisco Aldeci Ferreira Liane Ramos Sampaio Patr í cia Teixeira Fraga SEFAZ-BA/SAF/COPAF (71) / 8820


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