UMA ESTIMATIVA DAS DEMANDAS ADICIONAIS POR TERRAS NO BRASIL

Apresentação em tema: "UMA ESTIMATIVA DAS DEMANDAS ADICIONAIS POR TERRAS NO BRASIL"— Transcrição da apresentação:

1 UMA ESTIMATIVA DAS DEMANDAS ADICIONAIS POR TERRAS NO BRASIL
EVARISTO EDUARDO DE MIRANDA versão Unidade Síntese

2 ALÉM DO ALCANCE TERRITORIAL ATUAL DA LEGISLAÇÃO EXISTEM OUTRAS E NOVAS DEMANDAS EXCLUDENTES POR TERRA: AMBIENTAL, INDIGENISTA, QUILOMBOLA, AGRÁRIA, AGRÍCOLA, INFRA-ESTRUTURAS E OUTRAS Unidade Síntese

3 PROCEDIMENTO METOLÓGICO A PARTIR DOS DADOS DAS INSTITUIÇÕES E DE UM CONJUNTO DE DOCUMENTOS FOI FEITA UMA ESTIMATIVA PRELIMINAR DAS ATUAIS DEMANDAS ADICIONAIS POR TERRA NO BRASIL A SEGUIR SÃO APRESENTADAS, UMA A UMA, AS PRINCIPAIS DEMANDAS Unidade Síntese

4 TRABALHO CRITERIOSO DE VÁRIOS ANOS OBJETO DE CONSTANTES ATUALIZAÇÕES
DEMANDA AMBIENTAL ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DECRETO PRESIDENCIAL nº 5.092/2004 > STATUS DE MARCO LEGAL INDICATIVO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS TRABALHO CRITERIOSO DE VÁRIOS ANOS OBJETO DE CONSTANTES ATUALIZAÇÕES Unidade Síntese

5 ÁREAS DEFINIDAS COMO PRIORITARIAS PARA CONSERVAÇÃO

6 ÁREAS JÁ PROTEGIDAS + PRIORITARIAS PARA CONSERVAÇÃO

7 TOTAL DE ÁREAS JÁ PROTEGIDAS NA AMAZÔNIA

8 ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO NA AMAZÔNIA

9 ÁREAS JÁ PROTEGIDAS + PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO NA AMAZÔNIA

10 DEMANDA AMBIENTAL DEMANDA DE 2.927.842 KM2
ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DESCONTADAS AS SOBREPOSIÇÕES COM AS UCs E TIs JÁ EXISTENTES: DEMANDA DE KM2 Unidade Síntese

11 CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
DEMANDA INDIGENISTA CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS 630 TERRAS INDÍGENAS CONSIDERADAS (13% DO BRASIL) OUTRAS 123 (200) AINDA ESTÃO SENDO IDENTIFICADAS. EXISTEM DEMANDAS POR AMPLIAÇÃO DE TIs (MS E MT) ALÉM DISSO, A FUNAI REGISTRA VÁRIAS REFERÊNCIAS “A TERRAS PRESUMIVELMENTE OCUPADAS POR ÍNDIOS E QUE ESTÃO POR SEREM PESQUISADAS.” CRESCEM COMUNIDADES QUE SE DECLARAM INDÍGENAS (NE) Unidade Síntese

12 13,5 A 14% DO TERRITÓRIO NACIONAL
DEMANDA INDIGENISTA A última grande área indígena, a Trombeta Mapuera, entre Amazonas, Pará e Roraima, tem cerca de 4 milhões de hectares e abriga os grupos indígenas hixcariana, uai-uai e outros mais isolados (500 pessoas) Restam áreas menores, com tamanhos que variam de a 300 mil hectares. De acordo com a FUNAI são 611 terras que ainda estão em processo de reconhecimento e demarcação. Boa parte está concentrada no Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso DEMANDA DE (MIN.) A KM2 13,5 A 14% DO TERRITÓRIO NACIONAL Unidade Síntese

13 DEMANDA QUILOMBOLA DEMANDA AGRÁRIA

14 DEMANDA QUILOMBOLA 3.524 IDENTIFICADAS E 5.500 PRESUMIDAS
SEGUNDO FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES HAVIAM COMUNIDADES REGISTRADAS 3.524 IDENTIFICADAS E PRESUMIDAS O Decreto (20/11/ PR) regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos (Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias). DEMANDA ESTIMADA EM KM2 (INCRA) Unidade Síntese

15 DEMANDA AGRÁRIA PÚBLICO BENEFICIÁRIO POTENCIAL
FAMÍLIAS, SENDO OCUPANTES (56,62%), PARCEIROS (23,41%) E ARRENDATÁRIOS (19,97%) FAMÍLIAS NO TOTAL ( INCLUINDO ASSALARIADOS E MICRO-PROPRIETÁRIOS) KM2 PARA ATENDER ESSA DEMANDA KM2 PARA PEQUENOS PROPRIETÁRIOS KM2 NO TOTAL DE DEMANDA AGRÁRIA A DEMANDA DE TERRA PARA A REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Autor: José Garcia Gasques e Júnia Cristina P.R. da Conceição

16 DEMANDA AGRÁRIA DEMANDA AGRÁRIA SEM R. LEGAL: 2.285.900 KM2
DADOS DISPONÍVEIS POR ESTADO COM MÓDULOS AML KM2 > KM2 RESTO KM2 > KM2 BRASIL KM2 > KM2 DEMANDA AGRÁRIA COM R. LEGAL: KM2 ( NA AML) FAMILIAS 2003/2008 EM KM2 Unidade Síntese

17 DEMANDA AGRÍCOLA Unidade Síntese

18 DEMANDA AGRÍCOLA Unidade Síntese

19 DEMANDA AGRÍCOLA Unidade Síntese

20 DEMANDA AGRÍCOLA SUPONDO APOIO EFETIVO PARA
RECONVERSÃO DE PARTE DAS PASTAGENS E NOVOS GANHOS DE PRODUTIVIDADE DEMANDA POR NOVAS TERRAS ATÉ 2018: KM2 COM RESERVA LEGAL: KM2 Unidade Síntese

21 ALCANCE TERRITORIAL DAS DEMANDAS ADICIONAIS
DEMANDA AGRÁRIA: KM2 DEMANDA AMBIENTAL: KM2 DEMANDA QUILOMBOLA: KM2 DEMANDA AGRÍCOLA: KM2 DEMANDA INDIGENISTA: KM2 SUBTOTAL: KM2 DEMANDAS URBANAS ? DEMANDA INFRA-ESTRUTURA ? Unidade Síntese

22 ALCANCE TERRITORIAL DAS DEMANDAS ADICIONAIS
DEMANDAS ADICIONAIS: KM2 URUGUAI + BOLÍVIA + PERU + COLOMBIA + ARGENTINA = KM2 Unidade Síntese

23 CONCLUSÕES SOBRE ALCANCE TERRITORIAL E DISPONIBILIDADE DE TERRAS
Unidade Síntese

24 CONCLUSÕES PERDA DE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE
R. LEGAL, UCs, TIs, APPs : km % LEGALMENTE DISPONÍVEL : km % NÃO HÁ DISPONIBILIDADE E SIM FALTA DE TERRAS CONFRONTO E A DISTÂNCIA DA LEI COM A REALIDADE LEGITIMIDADE VERSUS LEGALIDADE DEMANDAS ADICIONAIS : km2 ! (75,81%)! PERDA DE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE

25 Dr. EVARISTO DE MIRANDA E EQUIPE
MUITO OBRIGADO! Dr. EVARISTO DE MIRANDA E EQUIPE Tel: