21ª REUNIÃO DA COGEF BID-COGEF: 21ª REUNIÃO DA COGEF BID-COGEF: * Execução da Cooperação Técnica PRODEV TERESINA, 27 DE SETEMBRO DE 2013.

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1 21ª REUNIÃO DA COGEF BID-COGEF: 21ª REUNIÃO DA COGEF BID-COGEF: * Execução da Cooperação Técnica PRODEV TERESINA, 27 DE SETEMBRO DE 2013

2 SITUAÇÃO DA LINHA DE CREDITO PROFISCO (BR-X1045)

3 EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145) Balanço Financeiro US$ – Setembro/2013

4 EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF Balanço Financeiro US$ – Setembro/2013 SALDO A DESEMBOLSAR (A)354,073.21 DESPESAS COMPROMETIDAS (B)92,585.99 SALDO A PAGAR MI 001 (TRANSPARÊNCIA) 26,601.49 SEFAZ NACIONAL - Consultor Jurídico R$ 48.000 23,199.97 CONTRATO AVALIAÇÃO R$ 42.100 9,931.06 CONTRATO DANIELA DO NASCIMENTO 5,378.22 CONTRATO LUCIANA PIMENTEL 11,881.19 CONTRATO VIRGINIA VASCONCELOS 15,594.06 SALDO PARCIAL (A-B) 261,487.22

5 EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF Balanço Financeiro US$ – Setembro/2013 SALDO PARCIAL (A-B)261,487.22 DESPESAS PREVISTAS (C)108,378.99 2º SEMINÁRIO DE GESTÃO FISCAL PARA RESULTADOS NO BRASIL 74,878.99 WORKSHOP (WASHINGTON) – 10 participantes (04 participantes = 13,400.00) 33,500.00 Hospedagem (1,050) ½ Diária (450) Passagem aérea (1,750) Seguro viagem (100) SALDO PARA PLANO DE TRABALHO 2013 (A-B) – C153,108.23 Custos do 1º Seminário realizado em Washington US$ 220,187.62 Estimativa atual: US$ 262,962.29

6 Situação das contratações 1-MI 001/2011 – Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (Contratado) 2-MI 002/2011 – Gestão para Resultados (Encerrado) 3-MI 003/2011 – Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – IPSAS (Encerrado) 4-MI 004/2011 – Trilhas de Capacitação (Encerrado) 5-MI 001/2012 – SEFAZ Nacional – Enfoque Tecnológico 6-Cons Indiv – Avaliação do PROFISCO (Encerrado) 7-Cons Indiv – Sefaz Nacional – Enfoque Jurídico (Em andamento) EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF COGEF (BR-T1145)

7 EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV (BR-T1145) P5 P6 P5 ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA FISCAL COGEF/GEFIN/ENCAT/GDFAZ/CONFAZ - (CONTRATADO) Objetivo: Elaborar o Modelo de construção do ITCF; Definir a sistemática de obtenção das informações para construção do ITCF nos estados brasileiros; e Formular recomendações, orientações e sugestões para informatização do processo (link do site do CONFAZ) e para emissão de diagnóstico nacional com a utilização deste link. Contratado: MACROPLAN Duração do Contrato: 2 (dois) meses Valor total do contrato: R$ 53.735,00. Status: Reunião do grupo técnico com a empresa Macroplan para revisão do trabalho, construção do índice de acordo com os novos Termos de Referência. P1 Produto 1:Plano de Trabalho validado e Relatório com resumo da análise dos documentos existentes (produtos disponíveis); e memória da reunião a ser realizada com especialistas representantes dos fiscos estaduais. P2 Produto 2:Relatório Preliminar, tendo como base os documentos existentes (produtos disponíveis), a Memória da reunião e as entrevistas realizadas, contendo uma proposta estruturadas relativa aos critérios a serem utilizados para construção do ITCF, bem como do processo de obtenção das informações, e questões a serem discutidas com os especialistas representantes dos fiscos estaduais e BID. P3 Produto 3: Relatório Final, com base na oficina de validação, síntese das proposições do workshop contendo: Modelo de construção do ITCF Modelo da sistemática de obtenção das informações para construção do ITCF nos estados brasileiros; Orientações e sugestões para informatização do processo (link do site do CONFAZ) e emissão de diagnóstico nacional por meio da sua utilização.

8 EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145) P5 P6 P5 GESTÃO PARA RESULTADOS (ENCERRADO) Objetivo: Implantar metodologia e instrumentos de apoio a Gestão para Resultados. Contratado: INSTITUTO PUBLIX Duração do Contrato: 12 (doze) meses Status: Definir desdobramento; publicação, apresentação em congressos, etc. Apresentação no 2º.Seminário de Gestão para Resultados da COGEF.

9 EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145) P5 P6 P5 CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO – IPSAS (COGEF/GEFIN) (ENCERRADO) Objetivo: Elaborar diagnóstico da situação dos Estados e do Distrito Federal e propor soluções quanto: (i) À implementação do processo de convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (International Public Sector Accounting Standards - IPSAS), de observância obrigatória no ano de 2012; (ii) Aos procedimentos para implementação do processo de convergência às IPSAS; e (iii) Aos sistemas contábeis em operação nas Unidades da Federação. Contratado: MRP AUDITORIA E CONSULTORIA Duração do Contrato: 5 (cinco) meses Desdobramento: Possibilidade de nova CT para preparar Plano de Trabalho para alguns Estados, em caráter Piloto e em parceria com o GEFIN OBS: Entrar em contato com a ESAF e Grupo fiscal

10 EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145) P5 P6 P5 TRILHAS DE CAPACITAÇÃO (ENCERRADO) (COGEF/GDFAZ) Objetivo: Definir competências técnicas, gerenciais e comportamentais das Secretarias Estaduais de Fazenda, a partir dos componentes dos Planos de Ação e Investimento (PAI) do PROFISCO, de 18 Estados, e especificar as trilhas de capacitação com os respectivos Programas de Capacitação e Desenvolvimento. Contratado: INSTITUTO PUBLIX Duração do Contrato: 06 (seis) meses Desdobramento: Publicação sendo organizada pela COGEF/PUBLIX

11 EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145) P1 Produto 1: Plano de Trabalho e workshop de levantamento do modelo atual e prospecção de serviços, visão e missão da SEFAZ Nacional. P2 Produto 2: Relatório de problemas e riscos do modelo atual e dos benefícios e impactos resultados do modelo a ser proposto P3 Produto 3 : Relatório contendo: Mapeamento dos modelos de negócios apontando vantagens e desvantagens de cada forma de gestão; Dimensionamento macro de investimentos e custeio do ambiente referido, levando-se em conta a manutenção dos sistemas e infra estrutura do ambiente tecnológico referido, bem como o desenvolvimento de novos sistemas e ferramentas de uso comum aos entes estatais; Possível estrutura de cargos e funções para implementar a gestão e custos. P5 P6 P5 SEFAZ NACIONAL (COGEF/ENCAT) 1/2 (ENCERRADO): (Accenture do Brasil LTDA) Enfoque tecnológico: Elaboração de um estudo técnico com o propósito de subsidiar o processo de criação de uma entidade que represente os interesses da associação dos entes estatais para implantar, administrar e manter um ambiente tecnológico de natureza computacional, denominada SEFAZ Nacional: Valor Proposto: R$112.896,97 Duração do Contrato : 10 (dez) semanas STATUS : Produtos entregues e devidamente aprovados pelo ENCAT, BID e COGEF. ENTREGUE CONCLUÍDO EM ANDAMENTO P4 Produto 4: Validação dos estudos apresentado no Relatório e validado em Workshop P5 Produto 5: Modelo de negócios da Sefaz Nacional A REALIZAR

12 EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145) P1 Produto 1: INICIAÇÃO: Plano de Trabalho validado e Relatório das conclusões do workshop P2 Produto 2: ESTRUTURAÇÃO: Relatório contendo: Mapeamento dos modelo jurídicos possíveis, com vantagens e desvantagens de cada forma de gestão; P3 Produto 3: AVALIAÇÃO Relatório Preliminar das conclusões dos Workshops P6 SEFAZ NACIONAL (COGEF/ENCAT) 1/2 (EM EXECUÇÃO) LENIR SANTOS Duração do Contrato: 6 (seis) semanas Enfoque jurídico: Elaboração de um estudo técnico jurídico com o propósito de subsidiar o processo de criação da SEFAZ Nacional. Valor Proposto: R$ 40.000,00 + R$ 8.000, 00 (deslocamento) = R$ 48.000,00 Status: Realização de reunião dia 1º/10/2013 em Brasília para validação dos produtos 3 e 4. ENTREGUECONCLUÍDO EM ANDAMENTOA REALIZAR Produto 4: CONCLUSÃO Apresentação oral do relatório para o grupo gestor do projeto e para o CONFAZ. P6 P4

13 EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145) P1 Produto 1: Plano de trabalho P2 Produto 2: Relatório contendo: (i) conjunto de indicadores comuns a ser utilizado para avaliação de resultados do Programa PROFISCO e individualmente dos seus projetos estaduais; (ii) detalhamento da fórmula de cálculo dos indicadores, com a especificação das respectivas fontes de informação e periodicidade da coleta P3 Produto 3: Documento contendo: (i) descrição da metodologia de avaliação do programa PROFISCO, bem como dos projetos estaduais; (ii) linha de base dos indicadores selecionados calculada para uma amostra significativa de projetos estaduais. AVALIAÇÃO DO PROFISCO (CONTRATAÇÃO EM ANDAMENTO) Objetivo: Desenvolver uma metodologia para avaliação dos resultados do Programa PROFISCO, a partir da avaliação específica dos projetos estaduais. Para fins destes Termos de Referência, compreende-se como Programa PROFISCO o conjunto dos projetos estaduais. Duração do Contrato: 24 (vinte e quatro) semanas Status: - Finalização do Relatório Intermediário de Avaliação e seleção de novo Consultor ENTREGUECONCLUÍDO EM ANDAMENTOA REALIZAR

14 Ana Lúcia Dezolt Especialista Sênior em Gestão Fiscal e Municipal BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento S.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39 CEP: 70.800-400 Brasil - Brasília – DF Telefone:(61) 3317- 4278 Fax: (61) 3321-3112 E-Mail - anapa@iadb.organapa@iadb.org Home Page - http://www.iadb.orghttp://www.iadb.org

15 BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO REPRESENTAÇÃO NO BRASIL