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Diretoria de Recursos Humanos 3° Congresso Brasileiro de Perícia Médica Previdenciária Política de Saúde do Servidor, uma nova realidade.

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1 Diretoria de Recursos Humanos 3° Congresso Brasileiro de Perícia Médica Previdenciária Política de Saúde do Servidor, uma nova realidade

2 Diretoria de Recursos Humanos O cuidado nasce quando se conhece a essência de todas as coisas, quando se descobre os propósitos e finalidades da vida, quando o homem se compromete e assume a responsabilidade de zelar, atender e preocupar-se com o outro. (Leonardo Boff)

3 INSS

4 Direcionador Estratégico Gestão Estratégica de Pessoas Diretoria de Recursos Humanos Serviço de Qualidade de Vida do Servidor Objetivos Estratégicos PLANO DE AÇÃO 2011 Projetos 1. Desenvolver cultura voltada aos valores, aos resultados e à responsabilidade socioambiental responsabilidade socioambiental 2. Promover a Valorização e a Qualidade de Vida das Pessoas 1. Disseminar valores, resultados institucionais e a responsabilidade socioambiental nas Ações de Capacitação socioambiental nas Ações de Capacitação 2.Implementar o Programa de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho Projeto está fundamentado e em sintonia com a Política de Atenção à Saúde do Servidor – PASS (SRH/MP)

5 Fundamentos Institucionais Mapa Estratégico do INSS Diretoria de Recursos Humanos Serviço de Qualidade de Vida do Servidor Planejamento Estratégico do INSS Coloca a Qualidade de Vida e a Responsabilidade Socioambiental na Perspectiva Base do Mapa Estratégico.

6 Fundamentos Legais Decreto Nº 6.934, de 11/08/2009: Aprova a Estrutura Regimental do INSS. Portaria MPS N° 296, de 09/11/2009: Aprova o Regimento Interno do INSS. Decreto No 6.833, de 29/04/2009 Institui o SIASS e o Comitê Gestor de atenção à Saúde do Servidor Decreto No 6.856, de 25/05/2009 Dispõe sobre os exames médicos periódicos Portaria SRH Nº 1.261, de 05/05/2010 Institui os Princípios, Diretrizes e Ações em Saúde Mental. Define diretrizes acerca das ações de promoção à saúde do servidor. Portaria Normativa SRH Nº 03, de 07/05/2010 definindo diretrizes acerca das ações de promoção à saúde. Estabelece orientações básicas sobre a Norma Operacional de Saúde do Servidor – NOSS, definindo diretrizes acerca das ações de promoção à saúde. Diretoria de Recursos Humanos Serviço de Qualidade de Vida do Servidor

7 Objetivos entre outros: Institucionalizar a Política de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, no INSS, a partir de um diagnóstico em nível nacional prática educativa e preventiva de saúde e qualidade de vida no trabalho, com enfoque biopsicossocial e nas relações socioprofissionais do trabalho. Acompanhamento e mapeamento dos resultados dos Exames Médicos Periódicos, identificando as necessidades dos servidores; prevenindo e controlando doenças e riscos relacionados ao trabalho Internalizar estruturalmente política de acolhimento, acessibilidade, humanização, interação interpessoal, valores institucionais, responsabilidade socioambiental, em favor da constante melhoria do clima organizacional. Diretoria de Recursos Humanos Serviço de Qualidade de Vida do Servidor

8 Objetivos entre outros: Comprometer todas as áreas da Instituição com as ações de saúde e qualidade de vida no trabalhoComprometer todas as áreas da Instituição com as ações de saúde e qualidade de vida no trabalho Promoção e vigilância em saúde e segurança, na percepção de responsabilidade de cada gestor e líder como instrumento agregador e fomentador da qualidade de vida no trabalho. Uniformizar as ações de Qualidade de Vida no Trabalho em nível nacional, respeitando as peculiaridades e necessidades regionais e locais. Diretoria de Recursos Humanos Serviço de Qualidade de Vida do Servidor

9 Dimensões do doTrabalho Relações Socioprofissionais Socioprofissionais Organização Elo Trabalho-Vida Social Trabalho-Vida Social Reconhecimento e Crescimento e Crescimento Profissional Profissional Condições

10 Diretoria de Recursos Humanos Serviço de Qualidade de Vida do Servidor Metas 1.Obter 60 % de participação dos servidores no diagnóstico institucional de SQVT 2.Formalizar a Política de SQVT no INSS, até outubro de Elaborar e formalizar o Programa de SQVT, com definição de ações e projetos, até dezembro de Executar todos os projetos e ações até dezembro de 2015

11 Diretoria de Recursos Humanos Serviço de Qualidade de Vida do Servidor Educação para a Aposentadoria Responsabilidade Socioambiental. Expansão do Projeto Espaço de Cuidado e Convivência SIASS Ouvidoria do Servidor OutrasAçõesPrioritárias, vinculadas ao Programa de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho

12 Diretoria de Recursos Humanos Serviço de Qualidade de Vida do Servidor Educação para a Aposentadoria Definição de diretrizes que nortearão a gestão dos projetos de educação para aposentadoria, com foco numa visão mais humana e sistêmica, analisando de forma crítica os cenários futuros.

13 Diretoria de Recursos Humanos Serviço de Qualidade de Vida do Servidor SIASS Mecanismo do Governo Federal que unifica a atenção à saúde do servidor público. Política sustentada a partir dos eixos: vigilância e promoção à saúde e vigilância aos ambientes e processos de trabalho, perícia e assistência. Gestão com base em informação epidemiológica, na interrelação entre os eixos. 17 unidades instaladas no Brasil com participação do INSS. Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor – SIASS

14 Diretoria de Recursos Humanos Serviço de Qualidade de Vida do Servidor Responsabilidade Socioambiental. Adesão à Agenda Ambiental A3P Implementação da Agenda Ambiental do INSS

15 Diretoria de Recursos Humanos Serviço de Qualidade de Vida do Servidor Expansão do Projeto Espaço de Cuidado e Convivência Promover o bem-estar das pessoas instituindo Espaços de Cuidado e Convivência com ambientes destinados à reflexão; atenção especial em situações emergenciais relativas à saúde; à integração, humanização, realização de atividades físicas, de interiorização, culturais e educativas.

16 Diretoria de Recursos Humanos Serviço de Qualidade de Vida do Servidor Ouvidoria do Servidor Canal de comunicação que permite aos servidores encaminhar denuncias, críticas e reclamações, esclarecer dúvidas, apresentar sugestões e fazer elogios, além de identificar necessidades de melhorias dos processos, na busca da eficiência do Serviço Público. Colabora com a consolidação da Democratização das Relações de Trabalho.

17 Diretoria de Recursos Humanosr De tudo ficaram três coisas: a certeza de que estamos começando, a certeza de que é preciso continuar e a certeza de que podemos ser interrompidos antes de terminar. Fazer da interrupção um novo caminho, da queda um passo de dança, do medo uma escola, do sonho uma ponte, da procura um encontro. E assim terá valido a pena. Fernando Sabino

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19 APOSENTADORIA ESPECIAL Mandado de Injunção

20 Fundamenta ç ão Art. 40, §4 º, inciso III da Constitui ç ão Federal, de 5 de outubro de 1988; Art. 57 da Lei n º 8.213, de 24 de julho de 1991; Instru ç ão Normativa n º 45/INSS/PRES, de 6 de agosto de 2010; Instru ç ão Normativa MPS/SPS n º 1, de 22 de julho de 2010; Orienta ç ão Normativa MPOG/SRH n º 10, de 5 de novembro de 2010; e Instru ç ão Normativa n º 53/PRES/INSS, de 22 de mar ç o de 2011.

21 IN n º 53/PRES/INSS, de 2011 Aposentadoria Especial - Condi ç ões especiais; - 25 anos; - Trabalho permanente, não ocasional nem intermitente; - Provento: Lei n º , de 18 de junho de m é dia aritm é tica simples das maiores remunera ç ões; - Não faz jus a paridade constitucional; - Abono de permanência: requisitos art. 8 º da IN n º 53/PRES/INSS, de 2011.

22 Conversão de tempo especial em tempo comum: - Fator de conversão: 1,2 para mulher e 1,4 para homem; - Tempo convertido poder á ser utilizado nas regras de aposentadoria: a) Art. 40 da Constitui ç ão Federal, de 1988; b) Emenda Constitucional n º 41, de 2003; c) Emenda Constitucional n º 47, de Per í odo anterior a edi ç ão do Regime Jur í dico da Lei n º 8.112, de 11 de dezembro de 1990: Orienta ç ão Interna n º 1/INSS/DRH, de 19 de janeiro de 2009, desde que mais vantajosa ao servidor; - Vedado conversão de tempo comum em especial.

23 PER Í ODOS At é 28 de abril de 1995: a) por cargo p ú blico – c ó digo do Quadro anexo ao Decreto n º , de 25 de mar ç o de 1964 e c ó digo do Anexo II do Regulamento dos Benef í cios da Previdência Social – RBPS, aprovado pelo Decreto n º , de 24 de janeiro de 1979; ou b) por exposi ç ão a agentes nocivos – c ó digo do Quadro anexo do Decreto n º , de 1984 e sob o c ó digo do Anexo I do RBPS, aprovado Decreto n º , de 1979;

24 De 29 de abril de 1995 at é 5 de mar ç o de 1997: a) por exposi ç ão a agentes nocivos – c ó digo do Quadro anexo do Decreto n º , de 1984 e sob o c ó digo do Anexo I do RBPS, aprovado Decreto n º , de 1979; De 6 mar ç o de 1997 at é 6 de maio de 1999: a) por exposi ç ão a agentes nocivos – Anexo IV do RBPS, aprovado pelo Decreto n º 2.172, de 5 mar ç o de 1997; A partir de 7 de maio de 1999: a) por exposi ç ão a agentes nocivos – Anexo IV do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n º 3.048, de 6 maio de 1999.

25 Obrigado! Jos é Nunes Filho Diretor de Recursos Humanos do INSS


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