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MERCADO DE TRABALHO NO CENÁRIO DE TENDÊNCIA AO PLENO EMPREGO DESAFIOS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE QUALIFICAÇÃO, PRESERVAÇÃO E REABILITAÇÃO DA FORÇA DE.

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1 MERCADO DE TRABALHO NO CENÁRIO DE TENDÊNCIA AO PLENO EMPREGO DESAFIOS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE QUALIFICAÇÃO, PRESERVAÇÃO E REABILITAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO FRANCISCO DRUMOND MARCONDES

2 TENDÊNCIA AO PLENO EMPREGO Redução gradual e persistente da taxa de desemprego. Sinais de falta de força de trabalho qualificada em v á rias cadeias produtivas e em processos de trabalho menos qualificados, por exemplo, na construção civil. Tendência macro - econômica do país : economia emergente vigorosa, investimentos massivos, combinação favor á vel de condições políticas, institucionais, de terras disponíveis para o agro - negócio, riqueza mineral, as imensas reservas de petróleo ( pré - sal ), diversificação do parque industrial e de serviços. Fortalecimento do mercado interno : pela redução do desemprego e pelo aumento real da massa salarial.

3 DESAFIOS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS: EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO E TRABALHO Uma fração significativa dos trabalhadores empregados em funções com baixa qualificação e com escolaridade limitada ( passivo educacional e de formação técnica ). Uma fração significativa dos trabalhadores ainda na informalidade ( passivo trabalhista, condicionado pelo imperativo da sobrevivência, no contexto macro - social de desemprego estrutural de longa duração ).

4 DESAFIOS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS: SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL Processo de desenvolvimento do país marcado pela inexistência / inoperância de marcos regulatórios de preservação da força de trabalho - passivo sanit á rio, traduzido pelo significativo contingente de trabalhadores acidentados ou adoecidos pelo trabalho -, condicionado históricamente pelo excedente da força de trabalho, pelo exército industrial de reserva, de f á cil reposição. Neste contexto, desinvestimento nas políticas e ações no campo do tratamento e da reabilitação profissional, com repercussão na cronificação da força de trabalho adoecida ou gravemente acidentada.

5 DESAFIOS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS: AÇÕES INCLUSIVAS INTERSETORIAIS Romper com a exclusão dos trabalhadores considerados idosos, com idade próxima de 40 anos : uma vez excluídos, apresentam grande dificuldade de reinserção no mercado de trabalho. Combater a inclusão precoce e criminosa de crianças no mercado de trabalho. Coibir o trabalho domiciliar, com a fragmentação do trabalho e sua expansão em pequenas unidades produtivas. Combater as condições indignas de trabalho : trabalho escravo e pr á ticas discriminatórias, relacionadas ao gênero ( mulheres ) e raça ( afrodescendentes ).

6 EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E RELAÇÕES DE TRABALHO Estratégias de qualificação profissional, norteadas pela demanda do processo de desenvolvimento. Fortalecimento e qualificação do ensino público, incluindo a graduação universit á ria. Combate à informalidade : implementar estratégias de formalização.

7 SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL Insustentabilidade do quadro atual de destruição da força de trabalho : possibilidade de inserção da ST na agenda econômica e na política de desenvolvimento. Necessidade urgente de implementar ações de prevenção dos agravos relacionados ao trabalho e de reabilitação da força de trabalho. Aumento da percepção social da necessidade urgente de ser colocado em pauta o estabelecimento de marcos regulatórios sanit á rios dos processos produtivos : visando a proteção da saúde dos trabalhadores, a promoção da qualidade de vida no trabalho e a redução de danos ao meio ambiente.

8 A SAÚDE DO TRABALHADOR COMO POLÍTICA DE ESTADO INTERSETORIAL : DESAFIOS E TAREFAS URGENTES Aprofundar o conhecimento sobre o perfil de morbidade condicionado pelo trabalho nas diversas cadeias produtivas. Dar visibilidade social sobre a real dimensão deste problema nos diversos processos produtivos, cujo pressuposto é a produção de informações consistentes e validadas. Desenvolver metodologias e pr á ticas inovadoras, nos campos da atenção integral à saúde, vigilância e inspeção dos ambientes de trabalho e de reabilitação profissional, para a intervenção nesta realidade. Mobilizar os sindicatos de trabalhadores nesta perspectiva. Estabelecer estratégias para a qualificação técnico / científica, em larga escala, para os técnicos do SUS e dos demais órgãos públicos com atribuições nesta questão, com investimentos massivos na organização do correspondente aparato logístico e técnico de intervenção.

9 INTERVENÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS Programa de reinserção Adoecidos ou acidentados de maior gravidade Programa de Prevenção AX1 Afastados do trabalho Programa de prevenção – SESMT Sinais e sintomas sem afastamento Programa de gestão da Plena atividade qualidade de vida no trabalho FORÇA DE TRABALHO


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