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PASS/SIASS Planejamento e Gestão da Perícia Médica do Servidor Público Federal PASS/SIASS Planejamento e Gestão da Perícia Médica do Servidor Público Federal.

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1 PASS/SIASS Planejamento e Gestão da Perícia Médica do Servidor Público Federal PASS/SIASS Planejamento e Gestão da Perícia Médica do Servidor Público Federal Departamento de Políticas de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor Benefícios do Servidor - MPOG Vera Regina Pasquali Peixoto Chefe do Serviço de Perícia Médica Ministério da Saúde DF

2 2 Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal - PASS

3 3 Ausência de informações e notificações de agravos à saúde do servidor Inexistência de critérios periciais unificados Serviços de saúde dispersos e diferenciados Experiências isoladas de promoção à saúde para os servidores Saúde do Servidor e Segurança do Trabalho na Administração Pública Federal Antes da PASS

4 4 Engenharia e Segurança do Trabalho reduzidas à concessão de adicionais ocupacionais e à proteção e prevenção de riscos ao patrimônio físico Saúde Suplementar: não regulamentada, não universalizada com per capita diferenciado

5 5 Inexistência do monitoramento das condições de saúde e da segurança no trabalho A Saúde do servidor desconsiderada enquanto estratégia para a gestão de pessoas

6

7 7 Estruturação Prevenção a agravos e acompanhamento da saúde do servidor Informações acerca dos ambientes e Processos de Trabalho Benefício da Saúde Suplementar Avaliação da capacidade laborativa dos servidores Monitoramento da saúde do servidor

8 8 Base Legal Lei de Lei de Dec de Dec de Dec de Leis 03 Decretos

9 9 Base Legal Portaria Normativa 04 de Portaria Conjunta 01 SRH / SOF de Portaria Normativa 02 de Portaria 1261 de Portaria 03 de Portaria Normativa 05 de Portaria 783 de Portaria Normativa 05 de ON 06 de ON 03 de ON 02 de Portarias 03 Orientações Normativas 03 Orientações Normativas

10 10 Modalidades de Perícia 10

11 11 Decreto 7.003/ Designação; - Médico; - Cirurgião-dentista; - Presencial. Perícia Oficial em Saúde 11

12 12 Licenças dispensadas de perícia Atestados de até: 5 dias - tratamento de saúde; 3 dias - acomp pessoa da família. Máximo de 14 dias em 12 meses; Entregues em até 5 dias: Atestados constando CID, CRM, CRO identificação do servidor e do profissional emitente, e tempo provável de afastamento. Não se aplica para acidente em serviço e correlatos. 12

13 13 Orçamento Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e Dependentes. 20CW - Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 20D3 - Fomento a Projetos de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal 1I30 - Desenvolvimento Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS.

14 14 SIAPE SAÚDE A Equipe de Perícia Oficial em Saúde 14

15 15 Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS ACT 113 Unidades do SIASS com ACT Posição: Agosto/ Unidades do SIASS com ACT Posição: Agosto/2012

16 16 Rede SIASS Implantar unidades do SIASS em municípios estratégicos - Rede SIASS Implantar o SINAISS Implantar o SINAISS com seus diferentes módulos em todos os órgãos e entidades do SIPEC com representações no Estado Referenciar todos os órgãos e entidades do SIPEC na rede SIASS Desafios para o SIASS

17 17 Estabelecer Parcerias com o MP para o desenvolvimento de Programas de Formação e Capacitação em Saúde do Servidor Estabelecer Parcerias com o MP para o desenvolvimento de Programas de Formação e Capacitação em Saúde do Servidor Desenvolver Ações de Promoção e Vigilância que abranjam os órgãos e entidades do SIPEC com representações nos Estados da Federação Adequar a Força de Trabalho às Atribuições das Unidades do SIASS Adequar a Força de Trabalho às Atribuições das Unidades do SIASS(Perícia em Saúde – Promoção à Saúde e Segurança do Trabalho) Desafios para o SIASS

18 Sistema Nacional de Informação em Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal - SINAISS

19 19 ComposiçãodosMódulos Informações Epidemiológicas em Saúde e Segurança do Trabalho no Serviço Público

20 20 Perícia Oficial em Saúde Diretrizes Transparência Humanização – Escuta, Empatia Transdisciplinaridade – para além do conceito biomédico de saúde Integração com às demais áreas da atenção à saúde Uniformização dos critérios legais e protocolos técnicos para todo o SIPEC Isenção do ato pericial

21 21 Módulo Perícia Oficial em Saúde Do Acesso Seguro

22 22 Sistematizar dados sobre ocorrências de afastamentos por razões de doenças de servidores públicos federais e gerar relatórios epidemiológicos que norteiem a tomada de decisões. Dos Objetivos Módulo Perícia Oficial em Saúde

23 Profissionais envolvidos no Siape Saúde Perícia por perfil de acesso Profissionais Nº servidores 2011 Nº servidores Peritos médicos dentistas Administrativos / Gestores Equipe multiprofissional Total

24 24 Treinamento em Perícia Oficial em Saúde Curso de Especialização em Perícia Oficial em Saúde 228 Participantes Teórico e Prático Aproximadamente 1300 servidores treinados

25 25 Dourados MS 9/2012 Porto Alegre 10/2012 Goiania 10/2012 Brasília odonto 10/2012 Belo Horizonte 11/2012 São Paulo 11/2012 Vitoria 11/2012 Rio de Janeiro 11/2012 Teresina 12/2012 Fortaleza 12/2012 Treinamentos de 2012 para implantação do Sistema Siape Saúde módulo Perícia interiores dos estados Treinamentos de 2012 para implantação do Sistema Siape Saúde módulo Perícia interiores dos estados

26 26 Dourados MS 9/2012 Salvador 04/2013 Brasília 05, 08 e 10 /2013 São Paulo 10/2013 Florianópolis 08/2013 Rio de Janeiro 04/2013 Teresina 12/2012 Fortaleza 05/2013 Treinamentos previstos em 2013 para implantação do Sistema Siape Saúde módulo Perícia interiores dos estados Treinamentos previstos em 2013 para implantação do Sistema Siape Saúde módulo Perícia interiores dos estados Recife PE 07/2013 Imperatriz MA 06/2013 Santarem PA 06/2013

27 27 Limitações Resistências e Desafios A aderencia ao sistema, por enquanto, é expontanea, voluntária; Idéia de que o órgão vai se desfigurar e perder o controle, perder a identidade quando trabalha no coletivo; Aquele que não quer dar transparencia ao seu serviço tambem resiste a aderir; As universidades acham que vão perder autonomia; Diversidades de órgãos e situações;

28 28 País continental; Sistema de dados, INSS maior do Brasil, a maioria não tem; Deverá ser introduzida aos poucos a obrigatoriedade do sistema informatizado pois a integração entre o sistema de perícia e o siapecad do RH já iniciou agilizando os processos; Limitações Resistências e Desafios

29 29 Software O Sistema Siape Saude se tornou um software público, qualquer orgão ou empresa solicita o portal do Serpro e o TI da propria empresa adequa.

30 30 V Encontro Nacional de Atenção à Saúde do Servidor - ENASS Brasília

31 31 Obrigada. Vera Regina Pasquali Peixoto Telefone: (61)


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