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______________________________ 3º Congresso Brasileiro de Perícia Médica Previdenciária Brasília, abril 2011 Monitoramento de Benefícios por Incapacidade.

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2 ______________________________ 3º Congresso Brasileiro de Perícia Médica Previdenciária Brasília, abril 2011 Monitoramento de Benefícios por Incapacidade e Correção de Erros em Benefícios Mantidos

3 _______________________________ ORGANAGRAMA DA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS CMOBEN

4 _______________________________ SERVIDORES QUE ATUAM NO MOB DIREÇÃO GERAL: 1 Coordenador e 5 Servidores SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS: 1 Médico e 1 Servidor da área administrativa GERÊNCIAS EXECUTIVAS: 1 Servidor e 1 Médico indicado pelo Gerente Executivo. AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: 1 Servidor por APS indicado pelo Gerente Executivo.

5 _______________________________ Qual a forma de atuação do MOB?

6 _______________________________ FORMA DE ATUAÇÃO E PERFIL DO SERVIDOR DO MOB Deve ser essencialmente preventivo, educativo, de supervisão e apoio à gestão. Atuando ainda, na identificação de indícios de irregularidades, saneando as disfunções, desvios ou erros. Discreto, disciplinado, observador, prudente, interess a do, ético, profissional, conhecer a legislação e os sistemas, perspicaz, objetivo, organizado, coerente, bom relacionamento interpessoal, clareza, comprometido e iniciativa.

7 _______________________________ DIFERENÇA ENTRE AUDITORIA E O MOB Qual a diferença entre o MOB e a Auditoria?

8 _______________________________ O MOB atua preventivamente e na apuração de indícios de irregularidades, pois o Controle Interno se subordina ao titular do órgão ou entidade, faz parte de suas atividades administrativas normais. DIFERENÇA ENTRE AUDITORIA E O MOB

9 _______________________________ A auditoria interna deve fiscalizar, avaliar o grau de confiabilidade e controlar a eficiência e a eficácia dos controles internos do órgão ou da entidade auditada, com toda a autonomia que a lei lhe assegurar, sem com eles se confundir.

10 _______________________________ Processo Anterior de Reconhecimento do Direito RSC 2 RSC 3 RSC 1 Documentação Situação anterior a publicação da Lei nº , de 08/01/2002.

11 _______________________________ COMPOSIÇÃO DA BASE DE DADOS DO CNIS CNIS (Base de Dados) BASES CONVE NIADAS SE GFIP FGTS GPS RAIS DASMEI ATUALIZAÇÕES ONLINE PIS PASEP SUS DISPONIBILIZAÇÃO/EXTRATODISPONIBILIZAÇÃO/EXTRATO SIBE PORTAL - CNIS

12 _______________________________ Filtro na inserção de informações laborais no CNIS 4. Base de dados CNIS alimentada somente com dados já filtrados 3.Informaçõe s são filtradas de acordo com critérios estabelecidos pela RFB e INSS 1. Empresa transmite informações laborais por meio da GFIP 2. CAIXA recepciona informações e retransmite para a RFB e INSS Projeto Malha GFIP

13 _______________________________ Informações de Dados Cadastrais, Empregos, Salários e Contribuições. CNIS Cadastro Nacional de Informações Sociais-CNIS Inversão do ônus da prova Processo Atual de Reconhecimento do Direito

14 _______________________________ AÇÕES DO MOB EM BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE CIRCULAR 01 - AUX-DOENÇA TOTAL EM APURAÇÃO CONCLUÍDOS1.013 ATIVOS 140 CESSADOS864 IRREGULAR 55 REGULAR 806 NÃO REVISTO 3 SUSPENSOS9 EM ANÁLISE309 BATINV - TOTAL EM APURAÇÃO: CONCLUÍDOS5.009 ATIVOS 3788 CESSADOS1133 IRREGULAR 625 REGULAR 497 NÃO REVISTO 11 SUSPENSOS88

15 _______________________________ BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE Tipo da irregularidade detectada Concessão Indevida de Benefícios; Fixação de DID/DII incorretas; Utilização de atestados médicos falsos para a concessão do benefício; Retorno voluntário ao trabalho; Utilização de documentos com informações ideologicamente falsas; Inserção indevida de vínculos fictícios no CNIS; Informação fraudulenta de limite indefinido no PRISMA.

16 _______________________________ BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE Modus Operandis Beneficiários que recebem auxílio-doença e continuam exercendo a atividade pela qual foram considerados incapazes; Apresentação de atestados médicos falsos; Apresentação de laranja para realização de exame médico pericial em lugar do verdadeiro segurado; O beneficiário retorna voluntariamente ao trabalho após a concessão da aposentadoria por invalidez;

17 _______________________________ Modus Operandis Inserção indevida de vínculos e remunerações no CNIS por meio de RAIS, FGTS e GFIP; Exame médico pericial não foi homologado, ou seja, o médico revisor manifestou-se contrário a concessão do benefício, mesmo assim, o benefício foi concedido. Análise indevida do direito em relação a LER e DORT; BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE

18 _______________________________ Extração da base de dados do SUB: Beneficiários de Auxílio-Doença com idade superior a 100 anos – foram identificados beneficiários; Auxílio-Doença de longa duração.

19 _______________________________ SISTEMA INTEGRADO DE BENEFÍCIOS-SIBE Objetivo geral do Projeto O Sistema Integrado de Benefícios – SIBE abrange um conjunto de projetos de negócio definidos pelo Novo Modelo de Gestão do INSS, integrado com o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, disponibilizando novas funcionalidades para o reconhecimento automático, revisão e manutenção dos direitos, em substituição aos sistemas atuais em operação (PRISMA, SABI e SUB).

20 _______________________________ SISTEMA INFORMATIZADO MONITOR O Sistema Monitor está dividido em dois módulos: Monitor da Qualidade – Verifica a partir de critérios e parâmetros pré-definidos a: Qualidade das informações relativas às alterações, inclusões e exclusões de dados cadastrais, vínculos, remunerações e contribuições, realizadas no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS; Qualidade dos processos de benefícios nas fases de reconhecimento, revisão e manutenção do direito e perícia médica, para todas as espécies de benefícios;

21 _______________________________ CNIS CNIS WEB MONITORAMENTOCOM APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS E PARÂMENTOS PRÉ- DEFINIDOS CNISVRC CNIS PF GFIP RAIS CAGED MÓDULO QUALIDADE SISTEMA INFORMATIZADO MONITOR SISTEMA INTEGRADO DE BENEFICIOS SIBE

22 _______________________________ SISTEMA INFORMATIZADO MONITOR

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25 _______________________________ MÓDULO OPERACIONAL Cálculo e Atualização Monetária dos Valores Recebidos Indevidamente - CAMVRI; Atendimento de Demandas; Atendimento de Itens(Benefícios, CTC e NIT); Acompanhamento da Defesa; Gerenciamento de Correspondências; Gerenciamento de Mensagem; SISTEMA INFORMATIZADO MONITOR

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27 _______________________________ COBRANÇA ADMINISTRATIVA Parcelamento de Débito Acompanhamento da Cobrança Administrativa; Controle de Consignação de Folha de Pagamento; Controle de Consignação em benefícios. SISTEMA INFORMATIZADO MONITOR

28 _______________________________ SITUAÇÃO ATUAL DO MONITOR

29 _______________________________ SISTUAÇÃO ATUAL DA COBRANÇA

30 _______________________________ SISTEMA INFORMATIZADO MONITOR Obrigado! Francisco Antonio de Sousa Filho Coordenador de Monitoramento Operacional de Benefícios


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