A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

1 PALESTRA: O PAPEL DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO INSS COMO FATOR DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL Dra Renata Fróes Coordenadora Geral de Serviços Previdenciários.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "1 PALESTRA: O PAPEL DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO INSS COMO FATOR DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL Dra Renata Fróes Coordenadora Geral de Serviços Previdenciários."— Transcrição da apresentação:

1 1 PALESTRA: O PAPEL DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO INSS COMO FATOR DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL Dra Renata Fróes Coordenadora Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da DIRSAT ( RP/ SS/BPC) Médica Perita e Médica do Trabalho Mestre em Medicina Congresso da ANAMT / SP, maio de 2013

2 2 Estrutura da RP na DIRSAT

3 3 Estrutura da RP nas GEX/APS GERÊNCIA EXECUTIVAAGÊNCIA SST SERVIÇO/SEÇÃO DE SAUDE DO TRABALHADOR RT RP RESPONSÁVEL TÉCNICO DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL ERPAPS EQUIPE DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL NAS AGENCIAS DA PREVIDENCIA SOCIAL

4 4 Descentralização da Reabilitação Profissional A Reabilitação Profissional no INSS tem desde a implantação do Projeto Reabilita, no ano 2000, a previsão de que suas ações ocorram no âmbito das Agências da Previdência Social –APS em integração com a Perícia Médica e articulado com os demais serviços do INSS (descentralização). Número de APS Brasil: 1289

5 5 Fonte: Boletim Estatístico da Reabilitação Profissional – BERP/ 2009 BERP/2010 BERP/2011 Forma de Atendimento Gerência-Executiva96100 Agência Equipes Volantes Fonte: BERP

6 6 PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL NAS GER. EXECUTIVAS

7 7 Artigo 93 da Lei 8.213/91: A empresa com 100 (cem) ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência, habilitadas, na seguinte proporção: I – de 100 até 200 empregados %; II - de 201 a %; III - de 501 a %; IV - de em diante %. (Decreto 3.048/99)

8 8 Resolução nº 118 INSS/PRES de 4 de novembro de 2010 (Clientela a ser encaminhada à RP por ordem de prioridade) : - Segurado em gozo de auxílio-doença, acidentário ou previdenciário; - Segurado sem carência para auxílio-doença previdenciário, portador de incapacidade; - Segurado em gozo de aposentadoria por invalidez; - Segurado em gozo de aposentadoria especial, por tempo de contribuição ou idade que, em atividade laborativa, tenha reduzido a sua capacidade funcional, em decorrência de doença ou acidente de qualquer natureza ou causa; - Dependente do segurado (de acordo com as possibilidades administrativas, técnicas e financeiras do órgão); - Pessoas com Deficiência – PcD (mediante prévia celebração de Convênio de Cooperação Técnico -Financeira entre o INSS as instituições de assistência).

9 9 PROCESSO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL AVALIAÇÃO CONJUNTA

10 10 Ao final do processo de troca de função ou atividade é emitido certificado indicando função para qual reabilitado foi capacitado, sem prejuízo para exercício de outra para que se julgue capacitado (para qual se capacitar). A pesquisa de fixação no mercado de trabalho é deve ser realizada após 6m e 12m. CONCLUSÃO DO PROCESSO DE RP

11 11 Desligamento Reabilitação Nova Perícia encaminha para reabilitação Elegível para RP Segurado Perícia Inicial Reabilitação Tempo em benefício Benefício Concede e encaminha p/ reabilitação Desligamento REABILITAÇÃO PROFISSIONAL TMEAPL (dias) TMRP (dias) Tempo Médio de Espera para Avaliação do Potencial Laborativo TMPRP (dias) Tempo Médio de Programa de Reabilitação Profissional As informações em azul serão mostradas no Painel de Desempenho como Informações Gerenciais

12 12 ESTUDO DE DADOS BRASIL -Segurados elegíveis em 2012: Segurados reabilitados em 2012: Segurados em PRP em dez/12: Segurados aguardando a elegibilidade em dez/2012: Necessidade de recursos humanos ERP : Pe ritos médicos + ROPs + administrativos (*) levantamento realizado pela DGARP em Jan/2013

13 13 Fonte: Boletim Estatístico da Reabilitação Profissional – BERP Dezembro de 2012/ Contato telefônico e/ou com cada GEX

14 14 Fonte: Boletim Estatístico da Reabilitação Profissional – BERP QUADRO COMPARATIVO DE RESULTADOS DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL RELATIVO AO ANO DE 2012 REGISTRADOSRET. IMED TRABALHO *INELEGÍVEIS P/P.R.P **ELEGÍVEIS***REABILITADOS****a+b %% BRASIL % % % % SUDESTE I % % % %5.273 SUDESTE II % % % %4.560 SUL % % % %3.887 NORDESTE % % % %4.954 NORTE E CENTRO-OESTE % % % %2.307

15 15 Programa de Reabilitação Profissional IMPACTO ECONÔMICO IMPACTO ECONÔMICO NO INSS PARA O ANO DE 2013 DEVIDO AOS RESULTADOS DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL EM 2012 RETORNADOSVALOR MÉDIO DE BENEFÍCIO*VALOR TOTAL EM 1 ANO (13 MESES) R$803,04R$ ,60 CONTRIBUINTESVALOR DA CONTRIBUIÇAOVALOR TOTAL ( 1 ANO) R$200,76R$ ,40 RESULTADO DA DIMINUIÇÃO DAS DESPESAS E RETORNO À CONTRIBUIÇÃO (1) DESPESA COM PROGRAMA DE REABILITAÇÃO 2011 (2) VALOR LÍQUIDO (1)-(2) R$ ,00R$ ,48R$ ,52 * valor médio de benefício para dezembro/ portaria/MPS nº 01 de 7 janeiro de 2013

16 16 Próteses e órteses Instrumento de trabalho Cursos profissionalizantes Implemento Profissional Auxílio- transporte Auxílio- alimentação Documentos / Serviços para habilitação profissional Diárias Programa de Reabilitação Profissional Recursos Concedidos

17 17 CENÁRIO ATUAL CONCESSÃO ANUAL DE APOSENTADORIAS ESPÉCIE QUANTIDADE % % Aposentadorias por invalidez , ,7 Outras aposentadorias , ,3 TOTAL FONTE: Sistema Único de Informações de Benefícios – SUIBE/INSS, fev/2013

18 18 AÇÕES INSTITUÍDAS - Dispensa de licitação para cursos profissionalizantes -Inclusão da RP como demandante do Pronatec -EAD sobre procedimentos em RP e Capacitação em Mercado de Trabalho -Criação de novos Indicadores do PRP -Memorando normatizando recusa ao PRP -GT de órteses e próteses para Termo de Referência Nacional Único e capacitação para 100 peritos (100 Gex) e aquisição de órtese e prótese como serviço

19 19 Menção honrosa no VI Congresso de Reabilitação Profissional na Categoria Órgãos Públicos ocorrida em 15/08/12 em SP e no Congresso Intern. de Boas Práticas da AISS em Dez/2012 Trabalho: Impacto da Protetização na Reabilitação Profissional de Segurados do INSS na Gex RJ-Centro de AÇÕES INSTITUÍDAS

20 20

21 21

22 22

23 23

24 24

25 25 Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com DGUV/ Alemanha 1) Reabilitação 2) Ações Regressivas 3) Prevenção

26 26

27 27 ARTICULAÇÕES INTERMINISTERIAIS MPF / PFE: Ampliação das ações regressivas com direcionamento de parte dos recursos obtidos para RP MEC: priorização da elevação de escolaridade para reabilitandos, Pronatec, acordos com Universidades MS/ MTE: aproximação da reabilitação física, profissional e reinserção no mercado de trabalho : Reabilitação Integral SDH: Plano Viver sem Limites MPT : TAC, audiências, Encontros com Empresas Participação Interministerial no Projeto Vida no Trânsito (DPVAT)

28 28 REVITALIZAÇÃO DA RP METAS Redução do percentual de aposentadorias por invalidez Redução do Tempo Total do Processo de Reabilitação RESULTADOS Inclusão Social Impacto Econômico Redução de fila da perícia médica

29 29 Dr. Sergio Antonio Martins Carneiro Diretor de Saúde do Trabalhador - DIRSAT Drª Renata de Sá Brito Fróes Coordenadora Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais - CGSPASS Drª Maria Helena Abreu Teixeira Coordenadora de Reabilitação Profissional - CREABP Lilian Fonseca da Costa Lessa Varandas Chefe da Divisão de Gerenciamento de Atividades em Reabilitação Profissional - DGARP Equipe Técnica da DGARP Luciana Aparecida Ribeiro Feuzicaua Larotonda; Marta Angélica Gomes de Paiva; Fabíula Costa Oliveira; Izabel Fernandes Gomes


Carregar ppt "1 PALESTRA: O PAPEL DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO INSS COMO FATOR DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL Dra Renata Fróes Coordenadora Geral de Serviços Previdenciários."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google