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Eficiência e transparência no uso dos fondos públicos: O novo modelo contábil internacional Henri Fortin, Banco Mundial 2º Fórum Nacional de Gestão de.

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1 Eficiência e transparência no uso dos fondos públicos: O novo modelo contábil internacional Henri Fortin, Banco Mundial 2º Fórum Nacional de Gestão de Contabilidade Pública Belo Horizonte – 16 de outubro de 2008

2 2 As opiniões e interpretações expressadas nesta apresentação são as do palestrante e não necessariamente as do Banco Mundial, dos seus diretores executivos, ou dos países que representam.

3 3 Melhorar a eficiência na gestão dos fondos públicos e a qualidade dos serviços públicos Reduzir o custo de financiamento para o setor público Responsabilizar os gestores públicos e os orgões governamentais Lutar contra a corrupção Gerar confiança no governo e harmonia social Tanto a nivel nacional, regional, local, de autaquias, empresas estatais, ONGs Esforço paralelo no setor privado A procura de maior eficiência e transparência na gestão pública

4 4 Gestão por resultados Automatização e profissionalização dos processos administrativos no setor público Controle interno e externo da gestão pública Presentar mais informação, plano plurianual, contabilidade patrimonial, etc. Uma prestação de contas que atende as necessidades atuais dos cidadões e partecipe do fortalecimento institucional do setor público Eficiência e transparência na gestão pública: novas ideias e ferramentas

5 5 O usuário do serviço público, o contribuinte O cidadão menos favorecido – agenda de redução da pobreza e das desigualdades O empresário: ambiente de negócios O agente público: reconhecimento O investidor nacional e internacional (pessoa aposentada, poupança, etc.) Quem se beneficia?

6 6 O novo modelo contábil: principais conceitos Aplicação do regime de competência Fatos econômicos fluxos de caixa Reconhecimento de ativos e passivos – contabilidade patrimonial Informação consolidada visão global Apresentação das demonstrações financeiras do governo Informação oportuna Informação sujeita a controle externa (parecer de auditoria independente)

7 7 O novo modelo contábil: quais vantagens trae Põe mais enfasis no usuário Enriquece o conjunto de informações apresentadas Adota processos ja aplicados com sucesso desde muitos anos no setor privado Segue un modelo internacional reconhecido (IPSAS) credibilidade, confiança Complementa os aspetos tradicionais da contabilidade pública (não os substitui) Sistema de registro contábil Fluxos de caixa Controle da execução orçamentária

8 8 Usuário da informação Poder legislativo Comunidade de investidores Sociedade civil Setor privado Organismos internacionais Etc.

9 9 Perspetiva dos organismos internacionais – temas Governança e anti-corrupção Capacidade de repago da entidade devedora – responsabilidade fiduciária Fortalecimento dos sistemas nacionais Descentralização: gestão pública local Desenvolvimento do setor privado Estabilidade do setor financeiro

10 10 Emergência do novo modelo contábil: Algumas tendências gerais Referência universal as IPSAS (convergência) Processo gradual de transição Muito poucos paises adotaram os IPSAS Paises que alcaçaram consistencia en termos geral c/IPSAS: Austrália, Canadá, NZ, RU e USA Desenvolvimento de marcos conceituais

11 11 Adotar o adaptar? Vantagens de adotar Maior grau de reconhecimento e confiança especialmente dos atores internacionais Comparabilidade internacional Custo alto de desenvolver norma nacional Vantagens de adaptar Refletir as peculiaridades do pais Fomenta implicação dos atores nacionais Normas internacionais podem sem demais complexas para o pais Adotar é preferivel en quanto que estiver possivel

12 12 Alguns exemplos internacionais Austrália (1997) Demonstrações financeiras consolidadas ao 30 de junho de 2007 de acordo a Normas Australiánas de Contabilidad Alguns datos interessantes: Património líquido: AU$ 43 bi. (ativo) Superávit: AU$ 35 bi. Passivos de aposentadoria: AU$ 97 bi. 48 notas – 221 páginas Receitas de imposto contabilizadas segundo critério de competência Parecer do auditor geral sem ressalva

13 13 Alguns exemplos internacionais França ( ) Reforma ambiciosa – Nova lei de orçamento e contabilidade pública em 2001 Contabilidade patrimonial – demonstrações contábeis (conta geral do Estado) Novo organismo emissor de normas de contabilidade pública Emissão de 15 normas nacionais + marco conceitual Projetos relacionados: sistema contábil integrado, controle interno reforçado Opinião sobre as demonstrações contábeis

14 14 Foro do Desempenho no site do governo francês Orçamento e contas do Estado A contabilidade do Estado

15 15 Alguns exemplos internacionais França ( ) – pontos de destaque Demonstrações financeiras consolidadas para 2007 com base contábiln nas normas francesas + IPSAS + IFRS Alguns datos interessantes: Património líquido: (656) bi. (passivo) Resultado : (41) bi. (déficit) Passivos de aposentadoria indicados nas notas (não contabilizados): 966 a bi. 207 páginas Demonstrações não consolidadas (governo pessoa jurídico so) Parecer da Corte de Contas com 13 ressalvas

16 16 Alguns exemplos internacionais India Estratégia de convergência com as IPSAS e plano de transição (2005) 1.Estabelecer grupo de trabalho 2.Desenvolver bases de datos (ativos imob., etc.) 3.Estudo em base a um piloto 4.Mapeamento dos processos 5.Términos de referencia das normas 6.Desenvolvimento de normas contabilidad pública, emitidas por un orgão emissor especializado e sujeitas a aprobação do auditor geral

17 17 Alguns exemplos internacionais India Estratégia de convergência com as IPSAS e plano de transição (2005) – cont. 7.Elaboração de um plano de contas 8.Documentação 9.Aspetos organizacionais 10.Decisões sobre aspetos de sistemas 11.Fase de treinamento 12.Implementação – piloto 13.Implementação completa Periodo de transição de até anos

18 18 Panorama latinoamericano Paises adoptando contabilidade patrimonial, segundo IFAC/IPSASB: Argentina Brazil El Salvador Perú Uruguay Otros paises em processo de convergência: Colombia Costa Rica Guatemala Panamá

19 19 Guatemala (2006) Normas de contabilidade do setor público não financeiro (NCSPG) Muito abrangentes: 61 normas (+marco conceitual), 160 páginas Normas basadas nas IPSAS, com lenguagem mais simples Inclui temas ainda não cobertos nas IPSAS – ex. ativos culturais MINISTERIO DE FINANZAS PÚBLICAS GUATEMALA, C. A. NCSPG

20 20 Emergência do novo modelo contábil: Vários temas complexos, difíceis Identificação de itens to balanço Reconhecimento dos fator económicos Medição (valor razoavel, depreciação de ativos, etc.) Tamanho das divulgações Etc. Ativo imobilizado Patrimonio histórico- artístico Passivos de aposentadoria Consolidação Contabilização das receitas de imposto Etc.

21 21 Síntesis O novo modelo contábil pode trazer benefícios reais A maioria dos paises (desenvolvidos, BRICs, de renta baixa) estão avançando na convergência Não tém modelo único para implantar a contabilidade patrimonial e o critério de competência no setor público Projeto ambangente, complexo e ambicioso É preciso de Tempo Preparação Estratégia clara e detalhada Mobilização e coperação entre os atores

22 22 Set. 2009: Brasil Junho 2007: Mexico Junho 2008: San Salvador Foro regional e internacional para o intercâmbio de experências entre todos os atores da informação financeira no setores público e privado Inciativa conjunta BM, IFAC e do BID, com o apoio das redes de firmas auditoras em cooperação com CFC e as autoridades nacionais Iniciativa regional: Conferência CReCER

23 Eficiência e transparência no uso dos fondos públicos: O novo modelo contábil internacional Muito obrigado Henri Fortin, Banco Mundial 2º Fórum Nacional de Gestão de Contabilidade Pública Belo Horizonte, 16 de outubro de 2008


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