A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Secretaria Federal de Controle Interno Controladoria-Geral da União Avaliação da Gestão dos Administradores Públicos Visão MEC MAIO - 2006.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Secretaria Federal de Controle Interno Controladoria-Geral da União Avaliação da Gestão dos Administradores Públicos Visão MEC MAIO - 2006."— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria Federal de Controle Interno Controladoria-Geral da União Avaliação da Gestão dos Administradores Públicos Visão MEC MAIO

2 Secretaria Federal de Controle Interno OBJETIVOS NACIONAIS + QUALIDADE + PRODUTIVIDADE + MORALIDADE NO GASTO PÚBLICO

3 Secretaria Federal de Controle Interno

4 A Contabilidade administrativa está intimamente ligada ao processo de controle da administração, que consiste em assegurar que os recursos sejam obtidos e usados efetiva e eficientemente na consecução dos objetivos da organização. Anthony & Hekimian CONTABILIDADE E O CONTROLE INTERNO ADMINISTRATIVO

5 Secretaria Federal de Controle Interno PELOS MÉTODOS, ACABAMOS APRENDENDO COMO SE FAZ O REGISTRO OU COMO SE APURA BALANÇOS PELO PRODUTO APRENDEMOS A VER A CONTABILIDADE PELO SEU OBJETIVO: PRODUZIR INFORMAÇÕES. VISÃO DA CONTABILIDADE

6 Secretaria Federal de Controle Interno Acurácia – capacidade do método de medição maior eficácia ao processo decisório. Exatidão - é uma qualidade da medição maior eficiência ao processo decisório. QUALIDADES DA INFORMAÇÃO QUALIDADE DA INFORMAÇÃO

7 Secretaria Federal de Controle Interno A CONTABILIDADE DEVE SER UMA BASE SÓLIDA DE UMA INFORMAÇÃO. PARA ISSO A EXIGÊNCIA É DE CONTAS ESTRUTURADAS E DE ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADES PELOS VALORES INFORMADOS Contabilidade e o Controle Interno Administrativo

8 Secretaria Federal de Controle Interno CARACTERÍSTICAS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL PRINCÍPIOS CONJUNTO DE DADOS ESTRUTURA TÉCNICA REGRAS BASE DOCUMENTAL RESPONSÁVEL PELO ATO PRATICADO RESPONSÁVEL PELA GUARDA DO DOCUMENTO RESPONSÁVEL CONVENÇÕES NORMAS

9 Secretaria Federal de Controle Interno A ESTRATÉGIA DO GOVERNO FEDERAL PARA TER INFORMAÇÃO RÁPIDA E SEGURA FOI REFORMULAR A CONTABILIDADE PÚBLICA, IMPLANTAR O SIAFI E CRIAR A CONTA ÚNICA PARA OS RECURSOS DO TESOURO NACIONAL. (Exemplo para o mundo) RESPOSTA DO GOVERNO FEDERAL

10 Secretaria Federal de Controle Interno OBJETIVO DO SIAFI PRODUZIR INFORMAÇÕES ORÇAMENTO FINANÇAS PATRIMÔNIO OBJETO DO SIAFI

11 Secretaria Federal de Controle Interno OBJETIVOS AGENTES O QUÊ/ PARA QUÊ?QUEM? ORÇAMENTO ADMINISTRAÇÃO COM QUÊ? RECURSOS FINANÇAS P P A DL 200/67 L R F INFORMAÇÕES INTEGRADAS SIAFI

12 Secretaria Federal de Controle Interno CGU – ÓRGÃO CENTRAL DO SCI DO PODER EXECUTIVO

13 Secretaria Federal de Controle Interno SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Lei O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal visa à avaliação da ação governamental e da gestão dos administradores públicos federais, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, e a apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.

14 Secretaria Federal de Controle Interno Avaliação dos Programas Governamentais Avaliação da Gestão Pública Federal CF Avaliação da Execução do Orçamento CGU ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

15 Secretaria Federal de Controle Interno CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO 1994 – Secretaria Federal de Controle 2000 – Reestruturação da SFC/MF 2001 – Corregedoria-Geral da União-PR 2002 – Transferência da SFC para PR 2003 – Controladoria-Geral da União-PR

16 Secretaria Federal de Controle Interno Ouvidoria-Geral da União Ministro de Estado do Controle e da Transparência Secretaria Federal de Controle Interno Ouvidoria-Geral da União Corregedoria- Geral da União Secretaria de Prevenção da Corrupção e de Informações Estratégicas Secretaria Executiva ORGANOGRAMA SIMPLIFICADO - CGU Ministro de Estado do Controle e da Transparência Secretaria Executiva Secretaria Federal de Controle Interno Secretaria de Prevenção da Corrupção e de Informações Estratégicas Corregedoria- Geral da União Ouvidoria-Geral da União Contr. Regional da União nos Estados

17 Secretaria Federal de Controle Interno A FILOSOFIA DA CONTROLADORIA Compromisso com a ética e a total transparência nos gastos públicos Combate à corrupção e à promiscuidade público-privado Combinação de controles institucionais e controle social / contribuição à efetiva participação cidadã Articulação entre as instituições relacionadas ao controle e ao enfrentamento da corrupção

18 Secretaria Federal de Controle Interno Correição Ouvidoria Controle Institucionalização da CGU Prevenção

19 Secretaria Federal de Controle Interno Lei , de 28 de maio de 2003 Art. 17. À Controladoria-Geral da União compete assistir direta e imediatamente ao Presidente da República no desempenho de suas atribuições, quanto aos assuntos e providências que, no âmbito do Poder Executivo, sejam atinentes à defesa do patrimônio público, ao controle interno, à auditoria pública, às atividades de ouvidoria-geral e ao incremento da transparência da gestão no âmbito da Administração Pública Federal. Art. 18. À Controladoria-Geral da União, no exercício de sua competência, cabe dar o devido andamento às representações ou denúncias fundamentadas que receber, relativas a lesão ou ameaça de lesão ao patrimônio público.

20 Secretaria Federal de Controle Interno Tribunal de Contas da União Ministério Público Federal e Estadual Ministério da Justiça (SNJ/DRCI) Departamento da Polícia Federal – convênio firmado Ministério da Fazenda (SRF, Banco Central, COAF) Advocacia-Geral da União Ministério da Saúde (DENASUS) PARCERIAS

21 Secretaria Federal de Controle Interno Controle e fiscalização da aplicação de recursos públicos federais. Ouvidoria Recebimento, exame e encaminhamento de reclamações, elogios e sugestões referentes a procedimentos e ações de agentes e órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, com vistas ao aprimoramento da qualidade da prestação de serviços públicos FUNÇÕES DOS ÓRGÃOS SINGULARES

22 Secretaria Federal de Controle Interno Corregedoria-Geral Apuração de denúncias e adoção e supervisão de medidas disciplinares (processos administrativos e sindicâncias) Secretaria de Prevenção da Corrupção e de Informações Estratégicas Formulação de políticas públicas de prevenção à corrupção Incremento da transparência pública Tratamento de informações estratégicas FUNÇÕES DOS ÓRGÃOS SINGULARES

23 Secretaria Federal de Controle Interno Auditorias regulares; Programa de fiscalização por sorteio público (Estados e Municípios); Auditoria de Tomada de Contas Especiais, Auditorias Especiais em projetos financiados com recursos externos e Acordos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais; Elaboração do BGU; Operações Especiais - pedidos de informações, apurações de denúncias etc. ATIVIDADES DE CONTROLE

24 Secretaria Federal de Controle Interno Auditorias Anuais de avaliação da gestão - comprovar a legalidade e avaliar os resultados; Acompanhamento Sistemático da Execução das Ações Governamentais; Análise de processos de pessoal - atos de admissão, desligamento, aposentadoria, reforma, pensão e exame de consistência da folha de pagamento; ATIVIDADES DE CONTROLE

25 Secretaria Federal de Controle Interno auditorias em órgãos e entidades federais Exame de mais de Tomadas de Contas Especiais Auditorias regulares (2003 a 2005) ATIVIDADES DE CONTROLE

26 Secretaria Federal de Controle Interno Municípios 19 sorteios realizados 981 municípios fiscalizados (17,64% do universo) 219 ações de governo fiscalizadas Estados 4 sorteios realizados 142 ações de governo fiscalizadas Sorteios Públicos (2003 a 2005) ATIVIDADES DE CONTROLE

27 Secretaria Federal de Controle Interno PRINCÍPIOS DA AUDITORIA Planejamento dos Trabalhos Mapeamento das áreas de negócio Matriz de Risco Rotação de ênfase Evidência dos Fatos Documentação dos Trabalhos Comunicação de Resultados Implantação de Recomendações

28 Secretaria Federal de Controle Interno SEQÜÊNCIA AÇÕES CONTROLE ·Fase 1 - Orçamento e Hierarquização de Programas ·Fase 2 - Identificação e Descrição das Ações ·Fase 3 - Plano Estratégico ·Fase 4 - Plano Operacional ·Fase 5 - Ações Controle ·Fase 6 - Consolidação Resultados

29 Secretaria Federal de Controle Interno ORÇAMENTO DO MEC

30 Secretaria Federal de Controle Interno AÇÃO DA CGU NAS IFES AVALIAÇÃO DA GESTÃO DENÚNCIA SESu TCU GESTOR MP, PF

31 Secretaria Federal de Controle Interno AÇÃO DA CGU NOS CEFET/EAF AVALIAÇÃO DA GESTÃO PROEP- RECURSOS EXTERNOS DENÚNCIA SETEC TCU GESTOR BID MP, PF

32 Secretaria Federal de Controle Interno Aderência às normas internas Aderência às normas internas Segurança dos controles internos Segurança dos controles internos Cumprimento de determinações de órgãos superiores Cumprimento de determinações de órgãos superiores Cumprimento de determinações de órgãos de controle interno e externo Cumprimento de determinações de órgãos de controle interno e externo Cumprimento da legislação Cumprimento da legislação VERIFICAÇÃO

33 Secretaria Federal de Controle Interno TC/PC DSEDU 2004 * Diretas DF - 10; Indiretas DF - 3; FUNDAJ-PE; C. Pedro II-RJ; IBC-RJ; INES-RJ; REMEC- RJ; REMEC-SP e HCPA-RS

34 Secretaria Federal de Controle Interno TC/PC DSEDU 2004

35 Secretaria Federal de Controle Interno TC/PC DSEDU Evolução Certificação

36 Secretaria Federal de Controle Interno TC/PC DSEDU Evolução % de Irregulares

37 Secretaria Federal de Controle Interno TC/PC DSEDU Constatações Relevantes - IFET

38 Secretaria Federal de Controle Interno APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA disseminação de boas práticas de gestão melhoria dos controles internos combate a desperdícios e ineficiência qualidade do gasto público mudanças na legislação aplicável qualidade e acesso aos serviços públicos ações de projetos e programas transparência e controle social

39 Secretaria Federal de Controle Interno Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Bloco A, 6º andar Telefone: (61) /26 Edifício Darcy Ribeiro CEP:


Carregar ppt "Secretaria Federal de Controle Interno Controladoria-Geral da União Avaliação da Gestão dos Administradores Públicos Visão MEC MAIO - 2006."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google