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Mensuração de Ativos: reavaliação, redução ao valor recuperável e depreciação, amortização e exaustão Tesouro Nacional 2010 Welinton Vitor dos Santos.

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1 Mensuração de Ativos: reavaliação, redução ao valor recuperável e depreciação, amortização e exaustão Tesouro Nacional 2010 Welinton Vitor dos Santos

2 VISÃO PATRIMONIAL NA LEI 4.320/1964 Art. 85. Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros. Art A contabilidade evidenciará os fatos ligados à administração orçamentária, financeira, patrimonial e industrial. Art As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistências ativas e passivas, constituirão elementos da conta patrimonial. Art A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.

3 O REGIME DE COMPETÊNCIA NA LRF Art. 50 – Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as seguintes: Art. 50 – Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as seguintes: II - a despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência, apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa; II - a despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência, apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa; Artigo 18, § 2º - A despesa total com pessoal será apurada somando-se a realizada no mês em referência com as dos onze imediatamente anteriores, adotando-se o regime de competência. Artigo 18, § 2º - A despesa total com pessoal será apurada somando-se a realizada no mês em referência com as dos onze imediatamente anteriores, adotando-se o regime de competência. Artigo 4 - Artigo 4 - III - evolução do patrimônio líquido, também nos últimos três exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos;

4 NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE NBCT CONCEITUAÇÃO, OBJETO E CAMPO DE APLICAÇÃO NBCT DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO NBCT AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DE ATIVOS EPASSIVOS EM ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO

5 MANUAL SIAFI MACROFUNÇÃO MACROFUNÇÃO REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES

6 Conceito: ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público. (item. 3) Objetivo: fornecer informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações, em apoio ao processo de tomada de decisão; a adequada prestação de contas; e o necessário suporte para a instrumentalização do controle social (item. 4). Objeto: Patrimônio Público (item. 5). NBC TSP Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação Entidades do Setor Público: qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, com autonomia patrimonial, sujeita a controle, quando realizar atividade que tenha finalidade pública.

7 Entidades Abrangidas: devem observar as normas e as técnicas próprias da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, considerando-se o seguinte escopo: a) integralmente, pelo menos, as entidades governamentais, inseridas nos orçamentos fiscal e de seguridade social; os serviços sociais e os conselhos profissionais; b) parcialmente, no que couber, as demais entidades do setor público, para garantir procedimentos suficientes de prestação de contas e instrumentalização do controle social. (item. 8). NBC TSP Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação

8 REGIME ORÇAMENTÁRIO X REGIME CONTÁBIL Regime Orçamentário Pertencem ao exercício financeiro: Pertencem ao exercício financeiro: As receitas (orçamentárias) nele arrecadadas As receitas (orçamentárias) nele arrecadadas As despesas (orçamentárias) nele legalmente empenhadas As despesas (orçamentárias) nele legalmente empenhadas Regime Contábil As receitas (Variações Patrimoniais Aumentativas) e as despesas (Variações Patrimoniais Diminutivas) devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. As receitas (Variações Patrimoniais Aumentativas) e as despesas (Variações Patrimoniais Diminutivas) devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

9 ASPECTOS ATIVO CARACTERÍSTICASBENS E DIREITOS TEMPORALPRESENTE FATO GERADORPASSADO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERA BENEFÍCIOS PRESENTES OU FUTUROS Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade; DEFINIÇÃO DE ATIVO

10 Reavaliação - adoção do valor de mercado ou do valor de consenso entre as partes, quando estes forem superiores ao valor contábil. Na impossibilidade de se estabelecer o valor de mercado, o valor do ativo permanente pode ser definido com base em parâmetros de referência, que considerem características, circunstâncias e localizações assemelhadas. Valor recuperável de um ativo é o valor líquido de venda de um ativo. Valor líquido de venda é o valor a ser obtido pela venda de um ativo em transações em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, menos as despesas estimadas de venda. Despesas de venda ou de baixa são despesas incrementais diretamente atribuíveis à venda ou à baixa de um ativo, excluindo as despesas financeiras e de impostos sobre o resultado gerado. Perda por desvalorização é o valor pelo qual o valor contábil de um ativo excede seu valor recuperável. Valor contábil é o valor pelo qual um ativo está reconhecido no balanço depois da dedução de toda respectiva depreciação, amortização ou exaustão acumulada e provisão para perdas. PRINCIPAIS CONCEITOS

11 Depreciação, amortização e exaustão é a alocação sistemática do valor depreciável, amortizável e exaurível de ativos durante sua vida útil. Valor depreciável, amortizável e exaurível é o custo de um ativo, ou outra base que substitua o custo nas demonstrações contábeis, menos seu valor residual. Valor residual é o valor estimado que uma entidade obteria pela venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil. Vida útil é: (a) o período de tempo no qual a entidade espera usar um ativo; ou (b) o número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter do ativo. Mercado ativo é um mercado onde todas as seguintes condições existem: (a) os itens transacionados no mercado são homogêneos; (b) vendedores e compradores com disposição para negociar são encontrados a qualquer momento para efetuar a transação; e (c) os preços estão disponíveis para o público. PRINCIPAIS CONCEITOS

12 REAVALIAÇÃO Reavaliação: a adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo, quando esse for superior ao valor líquido contábil. Periodicidade (a) anualmente, para as contas ou grupo de contas cujos valores de mercado variarem significativamente em relação aos valores anteriormente registrados; ou (b) a cada quatro anos, para as demais contas ou grupos de contas. Exemplo: o órgão possui a propriedade de um imóvel adquirido e registrado na contabilidade por R$ Após alguns anos, constatou-se que o imóvel foi valorizado e passou a valer R$ Registro na contabilidade: D: Imóveis C: VPA - Reavaliação de bens imóveis

13 REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL (IMPAIRMENT) Redução ao valor recuperável (impairment): o ajuste ao valor justo ou valor em uso, quando esses forem inferiores ao valor líquido contábil. Exemplo: o órgão possui a propriedade de um imóvel adquirido e registrado na contabilidade por R$ Após alguns anos, constatou-se que, devido a crise, o imóvel foi desvalorizado e passou a valer R$90.00 Registro na contabilidade: D: VPD - Redução ao valor recuperável C: *Retificação por redução ao valor recuperável CPC 01: Aplica-se a todos os ativos ou conjunto de ativos relevantes relacionados às atividades industriais, comerciais, agropecuárias, minerais, financeiras, de serviços e outras.

14 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO A exaustão é a redução do valor de investimentos necessários à exploração de recursos minerais, florestais e outros recursos naturais esgotáveis ou de exaurimento determinado, bem como do valor de ativos corpóreos utilizados no processo de exploração. Para se entender a técnica da depreciação, é necessário definir alguns conceitos básicos: - Valor Residual – é o valor pelo qual se espera vender um bem no fim de sua vida útil, com razoável segurança, deduzidos os gastos esperados para sua alienação. - Vida Útil – é o período de tempo definido ou estimado tecnicamente, durante o qual se espera retorno de um bem. A depreciação é a redução do valor dos bens pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência. A amortização é a redução do valor aplicado na aquisição de direitos de propriedade e quaisquer outros, inclusive ativos intangíveis, com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado. Bens Físicos (corpóreos) Direitos incorpóreos Recursos naturais

15 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO Aquisição de veículos Título da Conta DVeículos CObrigações em Circulação Mensalmente, o ente deve apropriar o desgaste desse veículo com o seguinte lançamento (R$7.000 / 12): Título da Conta DVPD – Uso de Bens – Depreciação 583 C*Depreciação Acumulada 583 Exemplo: Aquisição de um imóvel pelo valor de $ cuja vida útil é de 5 anos. Ao final desse período espera-se aliená-lo pelo valor de R$ Pelo método linear: Quota Anual de Depreciação = (Custo – VR) / vida útil Quota Anual de Depreciação = ( ) / 5 = R$7.000

16 Registro do ativo Título da Conta DImobilizado – Reservas minerais 7 milhões CVPA - valorização e ganho de ativos 7 milhões Mensalmente, o ente deve apropriar a exaustão dos recursos com o seguinte lançamento: Título da Conta DVPD – Uso de Bens – Exaustão C*Exaustão Acumulada Exemplo 2 : A Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) vai começar a produção na sua nova mina de bauxita de Miraí. Segundo laudos técnicos, a mina tem capacidade de extração de bauxita no total de 7 milhões, sendo exaurido por mês. DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO

17 Qual taxa utilizar pra a depreciação? Como para o setor público ainda não foi feito estudo para definir os percentuais e estimativa de vida útil a serem aplicados, os entes que desejarem podem depreciar os seus bens utilizando essas taxas definidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. A relação dos bens objeto de depreciação, o prazo de vida útil e as taxas anuais podem ser consultados na Instrução Normativa SRF nº 162, de 31 de dezembro de 1998, alterada pela Instrução Normativa SRF nº 130, de 10 de novembro de O valor depreciável de um ativo deve ser apropriado de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada.

18 INSTITUTOS ASPECTOS DEPRECIAÇÃOAMORTIZAÇÃOEXAUSTÃO CARACTERÍSTICARedução de valor ELEMENTO PATRIMONIAL Bens tangíveis Direitos de propriedade; bens intangíveis Recursos naturais esgotáveis CAUSA DA REDUÇÃO DO VALOR Uso, ação da natureza ou obsolescência Existência ou exercício de duração limitada; prazo legal ou contratualmente limitado Exploração EXEMPLOVEÍCULOSOFTWARERECURSOS MINERAIS CONCEITO DE DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO

19 OS DIVERSOS VALORES

20 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO REFLEXO PATRIMONIAL DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS VARIAÇÃO ATIVA VARIAÇÃO PASSIVA Decréscimo Patrimonial Depreciação Resultado Patrimonial BALANÇO PATRIMONIAL ATIVOPASSIVO Ativo Imobilizado (Depreciação acumulada) Patrimônio Líquido EFEITOS NAS DEMONSTRAÇÕES

21 ASPECTO TEMPORAL DA DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO MENSALMENTE APURAÇÃO AO FINAL DE CADA EXERCÍCIO REVISÃO DA VIDA ÚTIL E DO VALOR RESIDUAL ESTIVER EM CONDIÇÕES DE USO ÍNICIO RETIRADA PERMANENTE DE OPERAÇÃO VALOR LÍQUIDO CONTÁBIL IGUAL AO VALOR RESIDUAL **FIM ** NÃO CESSAM POR OBSOLESCÊNCIA OU POR RETIRADA TEMPORÁRIA DE FUNCIONAMENTO ASPECTOS TEMPORAIS

22 VIDA ÚTIL ECONÔMICA OBSOLESCÊNCIA TECNOLÓGICA DESGASTE FÍSICO PELO USO OU NÃO GERAÇÃO DE BENEFÍCIOS FUTUROS FATORES PARA ESTIMAR VIDA ÚTIL ECONÔMICA DO ATIVO LIMITES LEGAIS OU CONTRATUAIS NORMA OU LAUDO TÉCNICO ESPECÍFICO VIDA ÚTIL

23 BENS DE NATUREZA CULTURAL, DE INTERESSE HISTÓRICO E INTEGRADOS EM COLEÇÕES BENS DE USO COMUM ARTIFICIAIS COM VIDA ÚTIL INDETERMINADA ANIMAIS DESTINADOS À EXPOSIÇÃO E PRESERVAÇÃO TERRENOS RURAIS E URBANOS NÃO SOFREM DEPRECIAÇÃO QUEM NÃO SOFRE DEPRECIAÇÃO

24 Métodos de depreciação, exaustão e amortização uniformes - Método das unidades produzidas - Método das somas do dígitos - Método das quotas constantes OS MÉTODOS

25 Método das quotas constantes Valor Bruto Contábil1300,00 Valor Residual300,00 Valor Líquido Contábil1000,00 TABELA DE VIDA ÚTIL DE 5 ANOS 20% ao ano 200,00 por ano ANODepreciação do anoDepreciação acumulada Valor Líquido Contábil 1200, , ,00400,00900, ,00600,00700, ,00800,00500, ,001000,00300,00 300,00 é o valor residual MÉTODOS DAS QUOTAS CONSTANTES

26 Método da soma dos dígitos (decrescente) Valor Bruto Contábil1300,00 Valor Residual300,00 Valor Líquido Contábil1000,00 TABELA DE VIDA ÚTIL DE 5 ANOS 20% ao ano =15 ANODepreciação do anoDepreciação acumulada Valor Líquido Contábil 15/15*1000,00=333,33333,33966,67 24/15*1000,00=266,67600,00700,00 33/15*1000,00=200,00800,00500,00 42/15*1000,00=133,33933,33366,67 51/15*1000,00=66,671000,00300,00 300,00 é o valor residual MÉTODOS DA SOMA DOS DÍGITOS

27 Método das unidades produzidas Valor Bruto Contábil1300,00 Valor Residual300,00 Valor Líquido Contábil1000,00 TABELA DE VIDA ÚTIL –capacidade de produção total igual a 5000 unidades 500 unidades por ano 5000/500=10% ao ano ANODepreciação do anoDepreciação acumuladaValor Líquido Contábil 1100, , ,00200,001100, ,00300,001000, ,00400,00900, ,00500,00800, ,00600,00700, ,00700,00600, ,00800,00500, ,00900,00400, ,001000,00 300,00 (VALOR RESIDUAL) MÉTODOS DAS UNIDADES PRODUZIDAS

28 Divulgar em nota explicativa Para cada classe do imobilizado Método Utilizado Vida útil econômica Taxa utilizada Valor contábil bruto Valor da depreciação, exaustão e amortização acumulado no início e fim do período Mudanças nas estimativas NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

29 M Desc. do Bem Valor de entrada Reaval. Ajuste a Valor Recuperável Valor Atual Valor Residual Valor deprec. Deprec. do mês corrente Deprec., amortiz. ou exaustão acumulada Valor líquido contábil (a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h) (i) (j) M0: 1.300,00 300, , ,00 M1: 1.300,00 300, ,00 200, ,00 M2: 1.300, ,00 300, ,00 200,00 400,00 900,00 M3: 1.300,00 100, ,00 300, ,00 220,00 620,00 780,00 M4: 1.300,00 150, ,00 300, ,00 230,00 850,00 600,00 M5: 1.300,00 150,00 200, ,00 300,00 950,00 100,00 950,00 300,00 RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS

30 O INÍCIO DO PROCESSO DE DEPRECIAÇÃO O VALOR REGISTRADO DO BEM REPRESENTA A REAL SITUAÇÃO PATRIMONIAL - BEM QUE NÃO SOFREU PERDA DE VALOR - BEM ADQUIRIDO NO CORRENTE EXERCÍCIO COMEÇANDO...

31 O PROCESSO DE DEPRECIAÇÃO RELAÇÃO CUSTO/ BENEFÍCIO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL RECURSOS HUMANOSQUANTITATIVO DE BENS COMEÇANDO...

32 COMO COMEÇAR O PROCESSO DE DEPRECIAÇÃO NO MEU ÓRGÃO? BENS ADQUIRIDOS NO CORRENTE EXERCÍCIO BENS MATERIAIS OU RELEVANTES QUANTIDADE COMEÇANDO...

33 EXEMPLOS PRÁTICOS PARA COMEÇAR A DEPRECIAÇÃO INÍCIO DO USO NO CORRENTE EXERCÍCIO BENS MATERIAIS OU RELEVANTES QUANTIDADE TODOS OS BENS EDIFÍCIOSMESA VEÍCULOSCADEIRA AERONAVESAPARELHOS DE TELEFONE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COMEÇANDO...

34 PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS MENSALMENTE – NOTA DE LANÇAMENTO

35 PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS Neste primeiro momento, por se tratar de uma MUDANÇA NO CRITÉRIO CONTÁBIL e esses procedimentos nunca terem sido realizados, será necessário realizar AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, efetuando lançamentos cuja contrapartida será diretamente o PATRIMÔNIO LÍQUIDO. Isso vale tanto para a depreciação, amortização e exaustão, como para reavaliação e redução ao valor recuperável referentes ao começo do processo. MACROFUNÇÃO

36 36 Secretaria do Tesouro Nacional Coordenação-Geral de Contabilidade da União Coordenador-Geral de Contabilidade da União Gilvan da Silva Dantas Coordenador de Contabilidade Francisco Wayne Moreira Gerente do Núcleo de Informações Patrimoniais Welinton Vitor dos Santos Equipe Técnica Arthur Roberto P. Pinto Bento Rodrigo P. Monteiro Jean Cacio Q. de Queiroz Equipe Técnica


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