A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Desafios e Perspectivas da Convergência aos Padrões Internacionais 2008 Tesouro NacionalConselho Federal de Contabilidade.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Desafios e Perspectivas da Convergência aos Padrões Internacionais 2008 Tesouro NacionalConselho Federal de Contabilidade."— Transcrição da apresentação:

1 Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Desafios e Perspectivas da Convergência aos Padrões Internacionais 2008 Tesouro NacionalConselho Federal de Contabilidade

2 Não há vento favorável para quem não sabe para onde quer ir Sêneca Para Reflexão

3 Orientações Estratégicas para a Contabilidade Aplicada ao Setor Público Convergência às Normas Internacionais Promover o Desenvolvimento Conceitual Fortalecimento Institucional

4 PLANEJAMENTO ORÇAMENTO CONTROLE GESTÃO FINANCEIRA C C = CONTABILIDADE Contabilidade:Provedora de Informações Patrimônio

5 Contabilidade x Estatísticas Fiscais x Orçamento EstatísticasFiscaisOrçamentoContabilidade

6 A Nova Contabilidade Agregando Valor Financeiras Orçamentárias Patrimonial Cumprimento Integral da Lei

7 Lei de Responsabilidade Fiscal Manual de Estatísticas de Finanças Públicas (GFSM) Contabilidade Criativa Punições (Lei de Crimes Fiscais) Consolidação das Contas Públicas (STN) Um Novo Modelo de Contabilidade Pública no Brasil visa Atender Contabilidade Patrimonial Novo Modelo de Contabilidade Implantação de Sistema de Custos Eficiência do Gasto Inserção do país nos padrões internacionais Comparabilidade

8 Novo Modelo de Contabilidade Contador Público (Profissional) Requisitos para Consolidação do Processo

9 Contador Público (Profissional) Comitê Gestor da Convergência Sistema de Custos Portaria MF 184 Bases para a Institucionalização Novo Modelo de Contabilidade

10 A Institucionalização do Processo Convergência às Normas Internacionais Desenvolvimento Conceitual Tesouro Nacional Orientações Estratégicas para a Contabilidade Aplicada ao Setor Público Fortalecimento Institucional

11 Normas e Procedimentos: Cronograma da Convergência Tradução das IPSAS Elaboração das Minutas Discussão com a Classe Contábil Publicação e Treinamento Início de Vigência Início de Vigência e Treinamento das 10 primeiras NBCASP (Alinhamento) Fases da Elaboração das NBCASP Convergidas Implantação do Plano de Contas Nacional

12 Grandes Marcos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público Portaria MF 184 (Convergência) LRF Lei Plano de Contas Único Federal

13 Identificar as necessidades de convergência às normas internacionais de contabilidade publicadas pela IFAC e às normas Brasileiras editadas pelo CFC; Identificar as necessidades de convergência às normas internacionais de contabilidade publicadas pela IFAC e às normas Brasileiras editadas pelo CFC; Editar normativos, manuais, instruções de procedimentos contábeis e Plano de Contas Nacional, objetivando a elaboração e publicação de demonstrações contábeis consolidadas, em consonância com os pronunciamentos da IFAC e com as normas do CFC; Editar normativos, manuais, instruções de procedimentos contábeis e Plano de Contas Nacional, objetivando a elaboração e publicação de demonstrações contábeis consolidadas, em consonância com os pronunciamentos da IFAC e com as normas do CFC; Adotar os procedimentos necessários para atingir os objetivos de convergência estabelecido no âmbito do Comitê Gestor da Convergência no Brasil. Adotar os procedimentos necessários para atingir os objetivos de convergência estabelecido no âmbito do Comitê Gestor da Convergência no Brasil. Portaria MF 184Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no setor público (pelos entes públicos) quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná-los convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Institucionalização: Portaria MF 184

14 Normas Brasileiras de Contabilidade aplicas ao Setor Público (CFC) Nova Lei Complementar (CFC/STN) Sistema de Custos Manual Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Novo Modelo de Contabilidade Manual Técnico dos Demonstrativos Fiscais

15 Grupo Técnico de Padronização de Relatórios Quem Estabelecerá as Regras? Tesouro Nacional Conselho Federal de Contabilidade Classe Contábil Representada Grupo Assessor Grupo Gestor da Convergência Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis Teoria do Pertencimento

16 Instituído pela Portaria 136, de 6 de março de 2007 O que fará ? Análise e elaboração de diagnósticos e estudos visando à padronização mínima de conceitos e práticas contábeis, plano de contas e classificação orçamentária de receitas e despesas públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios (art. 1°) Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis

17 Composição dos Grupos Técnicos Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis Grupo Técnico de Padronização de Relatórios SOF STNCOPEM STNCCONT STNCOREM Associação Associação Brasileira de Municípios Tribunais de Contas Confederação Nacional dos Municípios Municípios Associação Brasileira de OrçamentoPúblico MEC Ministério da Saúde IBAM MPAS CFC GEFIN ABRASF

18 Manual Técnico dos Demonstrativos Fiscais - MTDF Manual do Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Ficais – AMF/ARF Manual do Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Ficais – AMF/ARF Manual do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO Manual do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO Manual de Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal - RGF Manual de Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal - RGF Manual Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MTCASP Manual de Receita Nacional Manual de Receita Nacional Manual de Despesa Nacional Manual de Despesa Nacional Manual do Plano de Contas Nacional Manual do Plano de Contas Nacional Manual das Demonstrações Contábeis Nacional Manual das Demonstrações Contábeis Nacional Manual das Parcerias Público-Privadas - PPPs Manual das Parcerias Público-Privadas - PPPs Onde Estarão estabelecidas as Regras?

19 Implantar a Contabilidade Patrimonial Cumprimento Integral das Regras da LRF e 4.320/1964 O Manual Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Visa MTCASP Aplicar Regras Alinhadas com os Padrões Internacionais Promover o Desenvolvimento Conceitual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público

20 Visão Patrimonial na Lei 4.320/1964 Art A contabilidade evidenciará os fatos ligados à administração orçamentária, financeira, patrimonial e industrial. Art As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistências ativas e passivas, constituirão elementos da conta patrimonial. Art A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.

21 A Exigência da LRF... O momento de reconhecimento da despesa por competência também foi adotado pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, Lei Complementar nº 101/2000 no inciso II, do art. 50, reforçando entendimento patrimonialista sobre a utilização da ocorrência do fato gerador como o momento determinante para o registro da despesa. O momento de reconhecimento da despesa por competência também foi adotado pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, Lei Complementar nº 101/2000 no inciso II, do art. 50, reforçando entendimento patrimonialista sobre a utilização da ocorrência do fato gerador como o momento determinante para o registro da despesa. Art. 50 – Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as seguintes: Art. 50 – Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as seguintes: II - a despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência, apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa; II - a despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência, apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa;

22 Princípios Básicos Obediência aos Princípios Fundamentais da Competência e da Oportunidade; Demonstração adequada do patrimônio do órgão público (Patrimônio Líquido);

23 Contador Público (Profissional) Atualização Profissional (Seminários, Congressos, Fóruns) Novo Modelo de Contabilidade: A exigência de uma Nova Postura Novo Modelo de Contabilidade Quebra de Paradigmas Capacitação Técnica continuada Formação e a Profissional Continuada (Graduação, Pós-Graduação, Mestrado, Doutorado)

24 Por que não se registram as despesas incorridas sem autorização orçamentária? Por que não se registram as despesas incorridas sem autorização orçamentária? Por que não se aplicam regras de depreciação, exaustão e amortização? Por que não se aplicam regras de depreciação, exaustão e amortização? Por que não se faz provisões de férias e décimo terceiro? Por que não se faz provisões de férias e décimo terceiro? Não se pode aplicar o Regime de Competência? Não se pode aplicar o Regime de Competência? Alguns questionamentos que intrigam a ciência contábil... Porque muitas vezes utiliza-se a Lei como escudo para não aplicação dos Princípios Fundamentais de Contabilidade. aplicação dos Princípios Fundamentais de Contabilidade.

25 Manual de Receita e Despesa Nacional Portaria STN/SOF nº 3 16 de Outubro 2008

26 Regime Orçamentário x Regime Contábil Regime Orçamentário Pertencem ao exercício financeiro: Pertencem ao exercício financeiro: As receitas nele arrecadadas As receitas nele arrecadadas As despesas nele legalmente empenhadas As despesas nele legalmente empenhadas Regime Contábil As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. A despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência. A despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência.

27 Reconhecimento da Receita e da Despesa Art. 6º A despesa e a receita serão reconhecidas por critério de competência patrimonial, visando conduzir a contabilidade do setor público brasileiro aos padrões internacionais e ampliar a transparência sobre as contas públicas. Parágrafo único. São mantidos os procedimentos usuais de reconhecimento e registro da receita e da despesa orçamentárias, de tal forma que a apropriação patrimonial: I - não modifique os procedimentos legais estabelecidos para o registro das receitas e das despesas orçamentárias; I - não modifique os procedimentos legais estabelecidos para o registro das receitas e das despesas orçamentárias; II - não implique necessariamente modificação dos critérios estabelecidos no âmbito de cada ente da Federação para elaboração das estatísticas fiscais e apuração dos resultados fiscais de que trata a Lei Complementar no 101, de 2000; e II - não implique necessariamente modificação dos critérios estabelecidos no âmbito de cada ente da Federação para elaboração das estatísticas fiscais e apuração dos resultados fiscais de que trata a Lei Complementar no 101, de 2000; e III - não constitua mecanismo de viabilização de execução de despesa pública para a qual não tenha havido a devida fixação orçamentária. III - não constitua mecanismo de viabilização de execução de despesa pública para a qual não tenha havido a devida fixação orçamentária.

28 Busca consolidar toda legislação referente a receita e despesa, aprofundando conceitos e procedimentos contábeis. Busca distinguir os conceitos de Receita Econômica (enfoque patrimonial) e Receita Orçamentária, visando à disseminação da idéia de que a receita deve ser reconhecida no momento em que ocorre o fato gerador, por meio de contas patrimoniais, ainda que não tenha ocorrido seu ingresso (receita orçamentária). Busca distinguir os conceitos de Despesa Econômica (Enfoque Patrimonial) e Despesa Orçamentária, visando à disseminação da idéia de que uma despesa orçamentária nem sempre causa impacto patrimonial simultaneamente. Manual de Receita e Despesa Nacional

29 Proposta de Plano de Contas Nacional

30 Estrutura do Plano de Contas Federal 1 - Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Realiz á vel a Longo Prazo 1.4 – Ativo Permanente 1.9 – Ativo Compensado 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante Passivo Exig í vel a Longo Prazo 2.3 – Resultado de Exerc í cios Futuros Patrimônio L í quido Passivo Compensado 3 – Despesa Orçamentária Despesas Correntes Despesas de Capital 5 – Variações Patrimoniais Passivas 5.1 – Variação Passiva Orçamentária Variação Passiva Extra-Orçamentária 4 – Receita Orçamentária Receitas Correntes Receitas de Capital *Deduções da Receita 6 – Variações Patrimoniais Ativas Variação Ativa Orçamentária Variação Ativa Extra-Orçamentária Resultado Apurado

31 A Contabilidade Aplicada ao Setor Público controla o patrimônio e suas variações, bem como o orçamento. O patrimônio tem conceito e regime próprio, assim como o orçamento. Dois institutos com conceitos e regimes próprios não devem ser representados pela mesma estrutura. Hoje uma única conta contábil representa os conceitos patrimoniais e orçamentários, gerando confusão. Os conceitos do atual plano de contas devem ser preservados, mas destacadas em contas diferentes para permitir a adequada informação. Reflexões...

32 Proposta de Estrutura do Plano de Contas Nacional 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Realiz á vel a Longo Prazo 1.4 – Ativo Permanente 1.9 – Ativo Compensado Execu ç ão Or ç ament á ria da Receita Execu ç ão Or ç ament á ria da Despesa – Compensa ç ões Ativas Diversas 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante Passivo Exig í vel a Longo Prazo 2.3 – Resultado de Exerc í cios Futuros Patrimônio L í quido Passivo Compensado Execu ç ão Or ç ament á ria da Receita Execu ç ão Or ç ament á ria da Despesa – Compensa ç ões Passivas Diversas 3 – Despesa (Sob Enfoque Patrimonial) Despesas Corrente 3.2 – Despesa (Transferências) de Capital 3.3 – Interferências Passivas 3.4 – Variações Indep. Exec. Orçamentária 3.6 – Custos e Despesas 3.7 – Resultado Anual - Despesa 4 – Receita (Sob Enfoque Patrimonial) Receitas Corrente Receitas Capital 4.3 – Deduções da Receita 4.4 – Interferências Ativas 4.5 – Variações Indep. Exec. Orçamentária Resultado Anual - Receita 4.9 – Resultado Apurado Patrimonial Orçamentária Compensação Resultado Patrimonial

33 SUBSISTEMA FINANCEIRO SUBSISTEMA PATRIMONIAL SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO Relaciona-se com os ingressos (entradas) e os dispêndios (saídas) de recursos, isto é, com o registro dos recebimentos e pagamentos de natureza orçamentária e extra-orçamentária. Registra os fatos não financeiros ou extra-caixa, tais como: bens móveis, bens imóveis, estoques, operações de crédito, inscrição e baixa da dívida ativa. É representado pelos fatos de natureza orçamentária, tais como: previsão da receita, fixação da despesa, descentralização de créditos e empenho da despesa É representado pelos atos praticados pelo administrados que não afetam o Patrimônio de imediato, mas que poderão vir a afetá-lo. Compreende, apenas, as contas como função precípua de controle. Subsistema de Contas

34 1 - Ativo 1.1- Circulante – Dispon í vel – Cr é ditos em Circula ç ão – Estoque – Valores Pendendes a CP Realiz. Longo Prazo – Depositos Realiz. LP Creditos Realizav é is LP 1.4 – Permanente – Investimentos – Imobilizado – Diferido 2 - Passivo 2.1 – Circulante – Dep ó sitos – Obriga ç ões em Circula ç ão – Valores Pendentes Cp Exig í vel a Longo Prazo – Dep ó sitos Exig í veis Lp – Obriga ç ões Exig í veis Lp 2.3 – Resultado de Exerc í cios Futuros Receitas De Exerc. Futuros * Custos ou Desp Correspondentes as Receitas Patrimônio L í quido – Patrimonio/Capital – Reservas – Lucros/Preju í zos Acumul. Subsistema FinanceiroSubsistema Financ/PatrimSubistema Patrimonial Plano x Subsistema de Contas

35 1.9 – Ativo Compensado Execucao Orcamentaria da Receita Fixacao Orcamentaria da Despesa Execucao da Programacao Financeira Execucao de Restos a Pagar – Controle de Dívida Ativa – Mutações Ativas (Antiga 613) – Receita Orçamentária (Antiga 4) Compensacoes Ativas Diversas 2.9 – Passivo Compensado Previsão Orcamentaria da Receita Execucao Orcamentaria da Despesa Execucao da Programacao Financeira Execucao de Restos a Pagar – Controle de Dívida Ativa – Muta ç ões Passivas (Antiga 513) – Despesa Or ç ament á ria (Antiga 3) Compensacoes Passivas Diversas Subsistema OrçamentárioSubsistema de Compensação Proposta de Nova Estrutura do Compensado

36 Execução da Receita - Previsão 1 - ATIVO COMPENSADO... 2 – PASSIVO – COMPENSADO... 3 – DESPESA (Sob Enfoque patrimonial) 4 – RECEITA (Sob Enfoque patrimonial) (D) (C) SO RECEITA A REALIZAR – PREVISÃO INICIAL DA RECEITA

37 Execução da Receita - Lançamento 1 - ATIVO 1.1- CIRCULANTE – CR É DITOS EM CIRCULA Ç ÃO – COMPENSADO 2 - PASSIVO CIRCULANTE EXIG Í VEL A LONGO PRAZO RES.DE EXERC.FUTUROS PATRIMÔNIO L Í QUIDO COMPENSADO 3 – DESPESA (Sob Enfoque patrimonial) DESPESAS CORRENTES 4 – RECEITA (Sob Enfoque patrimonial) RECEITAS CORRENTES (D) (C) SP RECEITA A RECEBER

38 Execução da Receita - Recolhimento 1 - ATIVO 1.1- CIRCULANTE – DISPON Í VEL – COMPENSADO 2 - PASSIVO CIRCULANTE EXIG Í VEL A LONGO PRAZO RES.DE EXERC.FUTUROS PATRIMÔNIO L Í QUIDO COMPENSADO 3 – DESPESA (Sob Enfoque patrimonial) DESPESAS CORRENTES 4 – RECEITA (Sob Enfoque patrimonial) RECEITAS CORRENTES (D) (C) (D) SO (C) SF SP CONTA ÚNICA RECEITA A REALIZAR RECEITA REALIZADA IMPOSTOS

39 Execução da Despesa - Previsão 1 - ATIVO – COMPENSADO PASSIVO – COMPENSADO... (D) (C) (SO) – CRÉD.INICIAL – CRÉD DISPONÍVEL 3 – DESPESA (Sob Enfoque patrimonial) 4 – RECEITA (Sob Enfoque patrimonial)

40 Execução da Despesa - Empenho 1 - ATIVO 1.1- CIRCULANTE REALIZ. LONGO PRAZO PERMANENTE COMPENSADO 2 - PASSIVO – COMPENSADO... (C) (SO) (D) – CRÉD. DISPONÍVEL CRÉD. EMP. A LIQ. 3 – DESPESA (Sob Enfoque patrimonial) 4 – RECEITA (Sob Enfoque patrimonial)

41 3 – DESPESA (Sob Enfoque patrimonial) DESPESAS CORRENTES 4 – RECEITA (Sob Enfoque patrimonial) RECEITAS CORRENTES Execução da Despesa - Liquidação 1 - ATIVO 1.1- CIRCULANTE REALIZ. LONGO PRAZO PERMANENTE COMPENSADO 2 - PASSIVO – OBRIGA Ç ÕES EM CIRCULA Ç ÃO 2.9 – COMPENSADO... (C) (D) (SO) (C) (D) (SP) (SF) FORNECEDORES OUTROS SERVIÇOS – CRÉD. EMP. A LIQ – CRÉD. LIQUIDADO

42 Demonstrações Contábeis

43 Lei nº 4.320/1964: art. 111 Lei nº 4.320/1964 –Art O Conselho Técnico de Economia e Finanças do Ministério da Fazenda, além de outras apurações, para fins estatísticos, de interesse nacional, organizará e publicará o balanço consolidado das contas da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, suas autarquias e outras entidades, bem como um quadro estruturalmente idêntico, baseado em dados orçamentários. § 1º Os quadros referidos neste artigo terão a estrutura do Anexo n.º 1. § 2º O quadro baseado nos orçamentos será publicado até o último dia do primeiro semestre do próprio exercício e o baseado nos balanços, até o último dia do segundo semestre do exercício imediato àquele a que se referirem.

44 Lei nº 4.320/1964: art. 112 Lei nº 4.320/1964 –Art Para fiel e uniforme aplicação das presentes normas, o Conselho Técnico de Economia e Finanças do Ministério da Fazenda atenderá a consultas, coligirá elementos, promoverá o intercâmbio de dados informativos, expedirá recomendações técnicas, quando solicitadas, e atualizará sempre que julgar conveniente, os anexos que integram a presente lei.

45 Diretrizes para as Demonstrações Contábeis Balanço Orçamentário Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais (Resultado Patrimonial) Demonstrativo do Fluxo de Caixa Demonstração do Resultado Econômico Orçamentária Patrimonial

46 Fluxo Ideal InputProcessamentoOutput LRF Art. 52: RREO LRF Art. 54: RGF LRF Art. 51: Consolidação das Contas Dados Operacionais, Contábeis e Orçamentários SISTN CF/88 Demonstrativos Saúde, Educação Lei Demonstrativos MMA, Previdência, etc. Educação SIOPE Datasus SIOPS Dataprev

47

48

49 A mudança de cultura é uma porta que abre por dentro Vilma Slomsky Como fazer a mudança de postura ?

50 Secretaria do Tesouro Nacional - STN Coordenação-Geral de Contabilidade – CCONT O que o Profissional deve fazer ? Encontre a chave que existe em cada um de vocês e abra a porta para a Contabilidade.


Carregar ppt "Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Desafios e Perspectivas da Convergência aos Padrões Internacionais 2008 Tesouro NacionalConselho Federal de Contabilidade."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google